A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, e a Diretoria de Pessoas avisam aos técnicos, analistas, escrivães, chefes de secretaria, oficiais de justiça, executores de mandado, assessores de Juiz e assessores de Desembargador que estão abertas vagas para o curso sobre Princípios Processuais e Algumas de suas Implicações Práticas, o qual terá carga horária total de 20h e ocorrerá nas datas de 09, 16, 23 e 30/09 e 07/10, das 8h às 12h, na sede da referida Escola.

O facilitador do curso será o Promotor de Justiça, pós graduado em Processo Civil, com vasta experiência em sala de aula, Dr. Alexandre Albagli, que é também autor de importante obra jurídica sobre improbidade administrativa.

O curso terá como finalidade principal enfatizar a aplicação prática dos princípios. O Facilitador trará a sua experiência de Promotor de Justiça aos participantes, com a citação de casos que envolveram a aplicação dos princípios que serão debatidos.

A ESAJ informa, ainda, que as vagas para o treinamento são limitadas e que terão preferência de inscrição aqueles servidores que ainda não obtiveram 20 horas aula de curso este ano.

A ESAJ também lembra que o servidor do interior que participar do curso terá direito ao recebimento de diárias.

Para proceder com as inscrições, o servidor interessado deverá remeter e-mail dirigido a ESAJ, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o número da respectiva matrícula, acompanhado de autorização da chefia imediata.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3318.

A equipe multidisciplinar do Programa Justiça contra o Tabagismo iniciará, no dia 09 de setembro, a intervenção com o terceiro grupo de servidores. Com mais 15 inscritos, o grupo contará com o apoio de uma equipe composta pelas Drª. Gilvanda Chagas (psiquiatra), Sheilla Tatiana C. de Oliveira (psicóloga), Maria Edivaní Panta, Mary Jane Falcão e Valdenice da Silva (Enfermeiras), além de receberem o medicamento Champix disponibilizado pelo Tribunal.

Tabagismo no mundo

"O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. A OMS estima que um terço da população mundial adulta, isto é, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumantes. O total de mortes devido ao uso do tabaco atingiu a cifra de 4,9 milhões de mortes anuais, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia".**

Atento a esses dados, o Tribunal de Justiça lançou no ano de 2010 o Programa Justiça Contra o Tabagismo. Os dois grupos anteriores contaram com a participação de 30 servidores, dos quais, 20 conseguiram atingir o objetivo de não mais fumar.

**Fonte:http://www.inca.gov.br/tabagismo/frameset.asp?item=dadosnum&link=mundo.htm

O Programa de Orientação para Aposentadoria - PROPA encerrará as atividades com o primeiro grupo de servidores participantes com uma viagem para Xingó. O intuito do passeio é colocar em prática uma das principais matrizes condutoras do programa, ou seja, a identificação de atividades alternativas para a pós-aposentadoria. A empresa especializada em Eco Turismo: Peregrinos (www.peregrinostour.com.br), foi a responsável pela organização do evento.

Aos participantes do PROPA foram oportunizadas ao longo de seis encontros, palestras que tiveram como temática central a qualidade de vida após a aposentadoria. Os profissionais que colaboraram foram: Dr. Antônio Cláudio Neves (Gerontologista), Brúnio Pierre (Coordenador de Gestão), a Endocrinologista Drª Francielle Temer e o Fisioterapeuta José Lúcio de Oliveira Dantas Júnior.

"Fica aqui registrado o nosso agradecimento a todos pela contribuição sensível e ao mesmo tempo precisa sobre os tópicos elucidados", agradeceram as coordenadoras do PROPA, Maria Edivani Panta e Sheilla Tatiana Costa de Oliveira .

O próximo grupo está com início marcado para o dia 08 de setembro de 2011.

O Programa, que é uma realização do Tribunal de Justiça de Sergipe, baseia-se em vivências e palestras também escolhidas pelo grupo. 

Coordenadoras:

Maria Edivani Panta - Assistente Social - ramal: 3443

Sheilla Tatiana Costa de Oliveira - Psicóloga - ramal: 3406

O Presidente Turma Recursal informa a todas as partes e a seus procuradores que não será realizada a Sessão de Julgamento do dia 25 de agosto de 2011, às 08 horas, devendo os processos, incluídos na aludida pauta, serem apresentados em Mesa na Sessão Extraordinária do dia 31/08/2011, às 8hs.

Foi assinado na tarde desta terça-feira, 23, um acordo de cooperação que visa implantar no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) um sistema de Diário Oficial Eletrônico nos mesmos moldes do Diário da Justiça Eletrônico, utilizado desde 2007 pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE).

O ato foi celebrado na sede do Tribunal de Justiça, por meio do Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto e a Presidente do TCE, Conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d´Ávila. Com o serviço, servidores da Corte de Contas e a sociedade em geral poderão acompanhar os sistemas de pregão, licitação, exoneração e nomeação de forma mais ágil e eficaz. 

"Viemos aqui para firmar esse acordo junto ao Tribunal de Justiça com o objetivo de aperfeiçoarmos nossos serviços. Nós do TCE temos certeza que, se esse sistema deu certo aqui no TJ, na nossa Casa não será diferente. Queremos dar continuidade no progresso do nosso Estado e assim será feito sempre", destacou a conselheira.

Para o Presidente do TJ/SE,  o órgão estará sempre a disposição do TCE sergipano para dialogar sobre temas que prezem  pelo interesse publico. "Não é de hoje que estamos recebendo representantes do Tribunal de Contas interessados em contribuir com a transparência nos atos realizados pelos dois órgãos.  Acreditamos que só assim iremos avançar positivamente cada vez mais", afirmou o Desembargador Jose Alves Neto.

A secretária de apoio da Corregedoria Geral de Justiça, Cláudia Emília Rabelo, solicita a colaboração de amigos e servidores para doação de sangue (qualquer tipo e rh), em benefício de sua avó, Carmélia Guimarães, que está internada em estado grave, na UTI do Hospital do Coração, e necessita de reposição de sangue com frequência. Quem puder ajudar, basta  dirigir-se ao IHHS - Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe e mencionar os dados da paciente.

Dados:

Nome da Paciente: Carmélia Ferreira Guimarães

Hospital em que está internada: Hospital do Coração

Local de Doações: IHHS - Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe, localizado à Rua Guilhermino Rezende, 187 - São José - Aracaju / SE

Tel: (79) 3211 - 8355

Os alunos dos 6º, 7º e 8º anos da Escola Estadual Jackson de Figueiredo foram recepcionados nesta terça-feira, dia 23, na exposição "No Rastro do Cangaço" que aborda o cangaço em Sergipe através da mostra de adornos, fotos, objetos, publicações de jornais de época e da participação da Justiça na história do Cangaço através de documentos deste período.

Através do monitores do Memorial do Judiciário, instituição que organizou e sedia a exposição, cerca de 150 estudantes conheceram a história do cangaço em suas peculiaridades, como por exemplo, a presença marcante da mulher, curiosidades sobre as ações e hábitos dos canganceiros e atuação da Volante. Após percorrer todos os ambientes da exposição, os visitantes assistiram a um filme datado de 1936, de Benjamin Abrahão, que retrata o cangaço com a participação de Lampião e Maria Bonita e, em seguida, a um documentário obre o tema.

Para a professora Iara Azevedo, que leciona as disciplinas de Geografia e de Sociedade e Cultura, a exposição vem resgatar nos jovens acontecimentos que fazem parte da narrativa do Nordeste brasileiro, já que o cangaço ocorreu entre os estados do Rio Grande do Norte e Bahia. "Além de colaborar com o conhecimento de fatos históricos, esta exposição resgata da cultura nordestina, uma vez que o cangaço fez parte da história desta região do Brasil. Sergipe foi palco do cangaço", disse.

A docente ainda destacou que o momento da exposição e a proximidade do Memorial com a escola foram determinantes. "Nas aulas, os alunos comentam bastante sobre a novela que aborda o cangaço e que foi gravada aqui no estado de Sergipe. Soubemos que o Memorial, que é nosso vizinho, tinha esta exposição em aberto e solicitamos a nossa vinda, para que nossos alunos materializem as informações repassadas em sala de aula de forma mais concreta", completou Iara Azevedo.

O estudante Alan Alves, aluno do 6º ano, comentou que a visita a exposição trouxe-lhe um conhecimento mais vasto acerca do tema cangaço. "Cada informação, fotografia, objeto, arma que foi dos canganceiros me fez conhecer melhor uma história que eu só via na televisão".

Segundo o curador da exposição, Rafael Cerqueira, uma média de 800 pessoas já visitaram o espaço desta mostra desde a sua abertura, no mês de julho. Ele destacou como o Cangaço deixou um forte legado para os nordestinos. "O cordel, a música, as vestimentas, o jeito de falar", comentou Rafael, lembrando que Lampião e alguns homens do bando foram processados em Sergipe por diversos crimes, como demostra os documentos cedidos pelo Arquivo Judiciário os quais estão expostos. "Inclusive, um Juiz sergipano daquela época proferiu uma sentença contra Lampião sem ele ter comparecido ao julgamento", contou.

"No Rastro do Cangaço" ficará em exposição até o dia 02 de setembro, no Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, que funciona no Palácio Sílvio Romero, localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju. O acesso é gratuito e as visitas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Escolas podem agendar uma visita monitorada através dos telefones (79) 3213-0219 ou 3213-0771.  Mais informações podem ser obtidas através dos telefones ou do site www.tjse.jus.br/memorial.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE recebeu, nesta terça-feira, dia 23.08, a visita de alunos do curso de Direito da Universidade Tiradentes - UNIT. A visita teve como objetivo apresentar aos alunos da disciplina Hermenêutica, o andamento dos trabalhos da Câmara Criminal e de como é aplicado na prática o processo de interpretação e integração do Direito na esfera criminal.

De acordo com o professor Alessandro Buarque Couto, esta ação tem caráter pedagógico e serve para que os alunos possam visualizar na prática, os conteúdos estudados em sala de aula. "Esse é um trabalho de extensão que visa oportunizar aos alunos um contato mais próximo com o Judiciário. São alunos de 2º período e esse é o primeiro contato deles com um Tribunal", explicou o professor.

O Presidente da Câmara Criminal, Des. Luiz Mendonça, saudou os estudantes e parabenizou a iniciativa do professor. "É muito recebê-los aqui. A Câmara Criminal do TJSE é uma das mais céleres do país. Olhamos a pauta de julgamento e são raros os processos de 2010. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ divulgou o balanço semestral das metas de 2011 e naquela que trata de julgar mais processos do que ingressa, o TJSE é o primeiro do país", comemorou o magistrado.

O Des. Edson Ulisses de Melo também deu boas-vindas aos alunos e destacou que a sessão da Câmara estava mais animada. "Os estudantes representam a esperança de se fazer um Direito cada vez melhor, tendo como consequência uma eficaz prestação jurisdicional. Vocês são os futuros operadores do Direito, magistrados, defensores, promotores e advogados".

O aluno Vinícius Mendonça considerou importante a participação na sessão da Câmara Criminal. "Aqui percebemos como são os trâmites. Na sala de aula ficamos restritos à teoria e não compreendemos qual o papel de cada operador do Direito". Já Jéssica Oliveira explica que a aula não dá uma noção exata de como são realizados os julgamentos. "Durante a sessão, verificamos as etapas do processo e de como ele se desenvolve. O ideal era que todos os professores estimulassem a visita dos alunos aos tribunais".

A Diretoria de Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE reuniu nesta segunda-feira, 22 de agosto, supervisores das unidades judiciárias para realizar o acompanhamento das metas de redução de custos, definidas pelo Projeto de Responsabilidade Ambiental - PRA. As reuniões, realizadas mensalmente, são uma ação determinada pelo projeto para cobrar a participação efetiva dos gestores no processo.

Iniciado em 2009, o PRA tem como objetivo conscientizar magistrados, gestores, servidores e terceirizados para o uso racional de energia elétrica, água, papel e combustível.  "Como meta, determinamos a redução em pelo menos 2% ao ano, até 2014, do consumo per capita com esses insumos, tendo como referência o ano de 2009. Para atingir essa meta, além de conscientizar os usuários a desligarem as luzes e estações de trabalho ao sair, desativar o ar-condicionado de todos os fóruns e prédios às 17 horas, encaminhamos uma solicitação ao setor de engenharia para realizar um estudo de viabilidade para utilização de energia solar", comenta o diretor.

Através da gestão eficiente dos recursos, o Poder Judiciário sergipano vem adotando estratégias de gestão ambiental que visam reduzir impactos causados pelas atividades administrativas. Foram adotadas também políticas como a de "compras verdes", que visam a aquisição prioritária de produtos sustentáveis e ecologicamente corretos, a exemplo da utilização de papel reciclado na área administrativa. Outras medidas visam o uso racional dos veículos utilizados pelo TJSE, através do planejamento de viagens para evitar deslocamentos desnecessários;  redução do uso de elevadores e aprimoramento da coleta seletiva dos resíduos.

A próxima ação a ser implantada é o Portal do Programa de Responsabilidade Ambiental, um canal que visa aproximar os servidores do programa e também permitirá a visualização do trabalho realizado pelo PRA, além de possibilitar o envio de sugestões e reclamações. "Nossa intenção é tornar o Tribunal e o servidor conscientes de seu papel com o meio ambiente e ter o zelo com os recursos públicos. Só teremos êxito se o servidor for nosso parceiro", diz Carlos Benjamin.

Segundo o supervisor dos Fóruns Integrados I, Danilo Caetano Costa, é importante para as unidades judiciárias adotarem políticas de responsabilidade ambiental, porque o reconhecimento e a necessidade da tutela ambiental  provocam a reestruturação de diversos conceitos e práticas jurídicas. "Além de compensar os custos sociais associados ao dano ecológico, a responsabilidade ambiental pode contribuir decisivamente para a prevenção dos riscos e prejuízos causados ao meio ambiente", diz.

Na referida unidade judicial, foi implantada a prática de separação entre o lixo comum e o lixo reciclável. Para Danilo, mais do que especificar comportamentos ecologicamente corretos,  "é muito importante a política do Tribunal de Justiça de Sergipe de incentivar práticas susceptíveis de produzir um novo conhecimento ecológico, incorporando-as através de um processo dinâmico e autorreflexivo, apresentando à sociedade o bom uso do bem público".

Comunicamos que nessa quarta-feira, dia 30 de janeiro, será realizada a Missa de 30º dia de falecimento do sr Sisino Tojal de Aguiar Dantas pai da servidora Ana Maria Dantas Aguiar, lotada na SEPLAD.

A liturgia será realizada às 19h30 na a Igreja Jesus Ressucitado, Rua Celi Prado Oliveira 100, bairro 13 de julho.