Foi realizada, na manhã desta sexta-feira, dia 09.09, reunião para acompanhamento das 04 metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o ano de 2011. Este terceiro encontro faz parte do cronograma de reuniões anuais de acompanhamento e serve para que seja feito um balanço das ações que vêm sendo desempenhadas por cada gestor, além de discutir o andamento e novos direcionamentos para as metas que já estão cumpridas.

A gestora das Metas de 2011, a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Suyene Barreto, disse que a expectativa é bastante positiva para o cumprimento integral das 04 metas definidas pelo CNJ. "O balanço das reuniões de acompanhamento das metas é positivo, tanto que o CNJ divulgou no final de agosto o resultado semestral e o TJSE é o tribunal estadual que tem o melhor desempenho no cumprimento da Meta 3 - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal -, com o percentual de 117%", explicou a juíza.

Com relação as outras três metas, a magistrada destacou que apesar de já estarem cumpridas, estas devem ser acompanhadas e potencializadas. "Em relação a essas metas, verificamos o seu cumprimento e realizamos um gerenciamento contínuo", acrescentou.

O coordenador das Metas e Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, destacou que na reunião foram definidas algumas ações de aprimoramento das metas que já estão cumpridas. "Acompanhar a evolução no cumprimento das Metas de 2011 do CNJ significa dizer que estamos melhorando os serviços do Judiciário para a sociedade. O objetivo é fazer com que o jurisdicionado sinta que a Justiça funciona de forma profissional e eficiente", ponderou o diretor.

Com relação a Meta 4, que já está cumprida, a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude - CIJ, Vânia Barros, informou que a coordenadoria está sistematizando o programa que tem a Diretoria de Comunicação como gestora. "O programa está baseado em quatro projetos, o Informe Legal, o Memória Viva, o Arquivo Cidadão e o Judiciário mais perto de você. Este último é voltado para o público infanto-juvenil e consiste na visita desses jovens às unidades jurisdicionais para que eles conheçam como funciona a Justiça e como é o trabalho do juiz, do promotor, do advogado e dos servidores", afirmou a magistrada.

Participaram também da reunião, o Juiz-corregedor, Gilson Félix, gestor da Meta 3; o técnico judiciário da Diretoria de Modernização, Tiago Porto Morais (Meta 2); o representante do Memorial do Judiciário, Rafael Santa Rosa; o Chefe da Divisão de Jornalismo, Luciano Andrade, gestor da Meta 4; o Chefe da Div. de Estatística, Fabrízio Dantas e o gestor de projetos da Coordenadoria da Infância e Juventude, Ronaldo Mateus Alves.

Juízes e assessores participaram na tarde de ontem, 05, do encerramento do Curso de Aperfeiçoamento na área da infância e juventude, promovido pela Escola Superior de Magistratura de Sergipe - ESMESE.

O curso que contou com a parceria da Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ, trouxe para o Poder Judiciário de Sergipe profissionais renomados na área, proporcionando assim, oportunidades de troca de experiências.

No encontro dessa segunda-feira, os juízes discutiram a temática "Do processo de apuração do ato infracional e das questões controvertidas", com o Juiz de Direito João Batista Costa Saraiva, titular do Centro Integrado da Infância de Porto Alegre (RS).

Comprometido com a ética jurídica, o magistrado gaúcho ressaltou que o assunto debatido com os colegas sergipanos foi para ele um trabalho recompensador que envolveu conhecimentos dentro de ações conservadoras da Justiça.

Saraiva disse ainda que o processo de apuração de ato infracional praticado por adolescentes é um modelo de responsabilidade penal na determinação das medidas sócio-educativas. "É de grande importância e a forma como deve ser realizada essa apuração exige maior atenção do Poder Judiciário", frisou.

Segundo ele, a aplicação de medidas sócio-educativas a adolescentes acusados da prática de ato infracional está sujeita a um procedimento próprio, regulado pelos arts. 171 a 190 do ECA, que pressupõe ainda a observância de uma série de regras e princípios de Direito Processual.

A Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, avaliou o curso como muito proveitoso para os participantes, destacando a qualificação dos palestrantes e o alto nível de discussão dos temas apresentados. "A capacitação técnica e teórica no campo da infância e adolescência tem como objetivo proporcionar a revisão e atualização das práticas, fundamental à melhoria do atendimento", afirmou a magistrada.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que devido a implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual na Vara Privativa de Assistência Judiciária de São Cristóvão, alteração na forma do peticionamento eletrônico do Portal do Advogado e melhorias no sistema acima citado, o Portal do Advogado e movimentação processual desse sistema estarão em manuntenção a partir das 5h da manhã deste sábado, dia 10, e prosseguirá até 24h do domingo, dia 11.

Serão afetados, assim, apenas o uso do sistema nas seguintes Varas:

- 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude

- Vara de Execuções Criminais

- Vara de Execuções Fiscais

- Juizado da Fazenda Pública

- Turmas Recursais

Os demais serviços e sistemas funcionarão normalmente.

Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após a conclusão dos trabalhos.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou nesta segunda-feira, dia 05, a segunda etapa de distribuição do Informe Legal na Universidade Federal de Sergipe - UFS. Durante a manhã, a trupe Arte em Ação esteve entre os estudantes distribuindo o informativo contendo informações sobre o funcionamento do Poder Judiciário sergipano. A trupe  envolveu  alunos e professores, de sala em sala, através de sua perfomance educativa regada por versos, tambores e alegria.

No turno da tarde, os estudantes assistiram a uma palestra proferida pela Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, que também é juíza titular da Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão, no fórum localizado dentro da UFS, Adelaide Maria Moura Martins. A magistrada falou com os discentes não apenas do curso de Direito, mas de outras áreas do conhecimento, sobre papel, compromisso, funcionamento e a responsabilidade do Poder Judiciário sergipano com a celeridade nos serviços prestados.

"A grande libertação do ser humano, em termos carnais, vem através da educação, do saber, do conhecimento. A nossa iniciativa é justamente levar conhecimento ao público sobre seus direitos, sobre como ter acesso aos serviços da justiça, e o que entendemos de acesso não é apenas uma rampa para portadores de necessidades especiais em frente ao fórum, mas também é isso; não é apenas a gratuidade das custas processuais, mas também o é; acesso tem um sentido mais amplo, é aquele em que as pessoas entendem e tem o conhecimento, e somente conhecendo o Judiciário é que se tem acesso a ele", explicou a juíza.

A ação do Judiciário sergipano teve início na sexta-feira, dia 2, com a entrega dos informativos. Os estudantes aprovaram a iniciativa do TJSE em levar para a universidade informações sobre o Poder, além da magistrada que manteve um diálogo com os discentes. "Entre a juíza e nós estudantes foi mantida uma conversa franca, direta e eu pude esclarecer muitas dúvidas sobre a atuação do Tribunal de Justiça", avaliou a estudante de Biblioteconomia Edinaene de Menezes.

"Este espaço de debate que o Tribunal de Justiça está estabelecendo conosco é bastante interessante porque mostra que o Judiciário está preocupado em levar o conhecimento sobre suas ações, e principalmente para nós estudantes que seremos futuramente operadores do Direito", analisou o estudante Carlos Eduardo, que é Presidente Centro Acadêmico do Curso de Direito.

O Informe Legal é um dos projetos que atende à Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011. A meta pede que seja implantado pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público.  

De acordo com o gestor da Meta 4, o Chefe de Jornalismo do TJSE, Luciano Andrade, a Justiça sergipana já vem desenvolvendo esse trabalho de esclarecimento de sua estrutura há 12 anos, desde que foi criado o programa Justiça na Escola. Em 2010, a Diretoria de Comunicação iniciou o Informe Legal, que também leva esse esclarecimento para espaços públicos. Como este ano o CNJ escolheu essa atividade como uma meta para todo país, o Poder Judiciário decidiu  implementar as ações, ampliando todos os trabalhos que demonstrem a transparência do Judiciário. "Justamente para atender essa meta, estamos contando com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude,  que está sistematizando o Programa Conhecendo o Judiciário. Esse programa conta com 4 projetos e o  Informe Legal é um desses", enfatizou o gestor. Ele ainda explicou que o Arquivo Geral do Judiciário participa do programa com o projeto Arquivo Cidadão; o Memorial do Judiciário com o projeto Memória Viva e as Unidades Jurisdicionais com o Judiciário Perto de Você.

A Secretaria de Planejamento e Administração, por intermédio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) informa que as inscrições para o Curso de Princípios Processuais e Algumas de Suas Implicações Práticas encerraram-se.

Na oportunidade, a ESAJ divulga a relação de inscritos, lembrando que o curso terá início em 09/09/11, das 8 às 12 h, e terá continuidade nas datas 16,23 e 30/09 e 07/10, no mesmo horário.

O curso terá carga horária de 20 horas e seu facilitador será o Promotor de Justiça da Comarca de Cristinápolis, Dr. Alexandre Albagli Oliveira.

Mais informações podem ser obtidas através da coordenação da ESAJ, nos ramais 3318 ou 3336.

Segue a relação dos inscritos, que estão automaticamente CONVOCADOS para comparecerem no auditório da ESAJ, 8º andar, no anexo administrativo II, nas datas acima indicadas:

Lembramos que a participação do servidor no curso depende da autorização da sua chefia imediata.

ORD

NOME

ADEILZA CALAZANS DOS SANTOS

Aracaju/ 6ª Vara Privativa

ADINEIDE VIEIRA DOS SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

ADRIANA APARECIDA VAZ DE ANDRADE

Aracaju/6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

AILTON SOUZA DE JESUS

Moita Bonita

ALANE MARIA MONTE GUIMARÃES MELLARA

1ª Escrivania

ALBANO FERREIRA MELO

1ª Escrivania

ALBÉRICO OLIVEIRA DE SANDES

Lagarto/

Central de Mandados

ALEXANDRE GONÇALVES SILVA

Ribeirópolis

ALEXANDRE VICENTE FARIAS DE SOUZA

Muribeca

ANA MARGARIDA DE PAULA BARRETO

1ª Cível e Criminal - Propriá

ANDRESSA MICHELLE SANTOS BARBOSA PRATA

Lagarto/

Central de Mandados

ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA

Aracaju/5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

ATILANO TEIXEIRA CAMPOS

Aracaju/Central de Mandados

BÁRBARA PRADO SIMÕES

Santa Luzia do Itanhy

BRUNA TAYNARA DA SILVA NASCIMENTO

Lagarto/Vara Criminal

CLÁUDIO BOSCO LIMA TELES

Estância/ Vara Criminal

CLOTILDES DA COSTA RAMOS

Aracaju/Central de Mandados

CYNTHIA SANTOS PORTO

1ª Escrivania

DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA

Riachão do Dantas

DINAH MELO DA SILVA SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

DINAH TELES BARRETO

Aracaju/Central de Mandados

DINAH TELES BARRETO

Aracaju/Central de Mandados

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO

Ribeirópolis

EDINEI ACIOLE BISPO DE OYOLA

Aracaju/Central de Mandados

EDNALVA SANTOS DE ARAÚJO

Aracaju/Protocolo G. Bessa

EDUARDO SOUZA SANTOS

Riachão do Dantas

EDVANIA REZENDE SILVA

Aracaju/Central de Mandados

EDVÂNIO DANTAS DOS SANTOS

Aracaju/6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

ENEAS DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR

Itabaianinha

FERNANDA PAULA LEAL MARTINS PONTES

Aracaju/Central de Mandados

FRANCISCA OLÍVIA OLIVEIRA DEDA

ARACAJU/JEFAZ

GEORGEO ANTÔNIO CÉSPEDES PASSOS

Gab. Des. Osório de Araújo Santos Filho

GEOVÂNIA BOMFIM LIMA

Núcleo de Informática

/G. Bessa

GILSON GUIMARÃES JUNIOR

GIVALDO DOS SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

HUGO NASCIMENTO VASCONCELOS CARDOSO

Central de Mandados do 2º grau

IZABELLE DE MELO GOMES

Tobias Barreto ? 1ª Vara

JAMES STWART DE ARAÚJO

Aracaju/Central de Mandados

JOÃO DAWSON FIGUEIREDO SOUZA

Maruim

JOÃO ROCHA DA SILVA NETO

São Cristóvão/Vara de Assistência Judiciária

JOSÉ ANTÔNIO SANTOS JUNIOR

Consultoria de Processos Administrativos

JOVANIRA PITANGA LIRA

Aracaju/Fóruns Integrados III

KAMILA ANDRADE MENDONÇA

Itabaiana/ 2ª Vara Criminal

LARISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA

Barra dos Coqueiros

LILIAN SILVA RODRIGUES

1ª Escrivania

LUCIANA CASTRO ARAÚJO BARRETO

Socorro/2ª Vara Privativa

LUCIANA MACHADO MENEZES

ARACAJU/JEFAZ

LUCIANA NOBRE SILVA BRANDÃO

ESTÂNCIA

LUCIENE SANTOS FIGUEIREDO

Aracaju/ 6ª Vara Privativa

MAGNA MARIA FERNANDES BEZERRA

Aracaju/Central de Mandados

MANUELA CARVALHO DOS SANTOS

ARACAJU/JEFAZ

MARCOS BELTRAN FONSECA OCÉA

6ª Vara Criminal

MARIA DO SOCORRO DEDA LIMA MIMOSO

Aracaju/Central de Mandados

MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO

Aracaju / Central de Mandados

MARISTELA MOURA GONÇALVES

São Cristóvão/Vara de Assistência Judiciária

MARTA CÂNDIDA RALIN DEDA

Gab. Des. Cláudio Dinart Deda

MELINE CAMARGO MATIOTTI

1ª Câmara Cível

ORLANDO DE JESUS SOUZA

Aracaju/Central de Mandados

PATRÍCIA MACHADO LIMA

ARACAJU/JEFAZ

RAFAEL MELO ANDRADE

CARMÓPOLIS

RAFAELLA SOARES SILVA TELES

Aracaju/Coordenadoria da Infância e Juventude

RENE GUSTAVO LINHARES DANTAS

Corregedoria

RITA DE CÁSSIA FARO DE BARROS

12ª Vara Cível

ROSECLER BRANDÃO MENDES COSTA

Protocolo/Distribuição - Propriá

SÉRGIO LUIS DE ARAGÃO

Aracaju/Central de Mandados

SINVAL SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

SÔNIA CRISTINA CARVALHO CARDOSO

Aracaju/Memorial

SUELEN LIMA CASÉ

Boquim

THIAGO FIGUEIREDO SILVA

Estância

THIAGO SOUZA NASCIMENTO

Ribeirópolis

TIAGO VINICIUS DE ARAÚJO CAMPOS

Ribeirópolis

VALDEVAN OLIVEIRA DE JESUS

LAGARTO/

CENTRAL DE MANDOS

VANESSA RAMOS FRANKLIN

Aracaju/

6º Juizado Especial Cível

VÂNIA DOS SANTOS BARBOSA

Nossa Senhora Aparecida

VITOR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA GOIS SOUZA

Riachuelo

WILNA LINHARES DOS SANTOS

1ª Escrivania

WOLNEY SAMPAIO VIEIRA

Lagarto/Central de Mandados

YARA DE GOIS MACHADO

Divisão de Compras

De 1º a 30 de setembro, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira. O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário, identificados por magistrados, servidores e demais usuários da Justiça, tais como advogados, promotores, procuradores e jurisdicionados.

Fundamentado no diagnóstico revelado pelas respostas aos questionários, o CNJ vai construir soluções para potencializar a dinâmica de trabalho e o alcance da Justiça. Participe! Magistrados e servidores que ainda NÃO estão cadastrados como usuários nos sistemas do CNJ, devem preencher o formulário de solicitação de acesso à pesquisa.

O usuário da Justiça, responde diretamente ao questionário específico, não necessitando de prévio cadastro.

A pesquisa tem como objetivo diagnosticar e mapear os principais desafios do Poder Judiciário, tanto do ponto de vista interno quanto externo. E, com base no diagnóstico revelado pelas respostas aos questionários, o CNJ pretende criar soluções que possam potencializar os serviços judiciais prestados, visando ao próprio alcance da Justiça.

Não deixe de participar, acessando o link www.cnj.jus.br/pesquisa. Dê sua colaboração à Justiça!

O projeto Informe Legal, do Tribunal de Justiça de Sergipe, esteve nessa sexta-feira, dia 02, na Universidade Federal de Sergipe, levando informações sobre a estrutura do Poder Judiciário sergipano. Como já é rotina nesse tipo de ação, a Diretoria de Comunicação do TJSE contou  com o apoio da trupe Arte em Ação, que envolveu  alunos e professores, através de sua perfomance regada por versos, tambores e alegria.

A trupe invadiu corredores, salas de aula, departamentos e as lanchonetes da UFS. Estudantes aprovaram a iniciativa.  "Essa campanha é válida porque torna mais eficiente a aproximação da população com o Judiciário. Isso deveria acontecer mais vezes", avaliou o estudante de Geografia, Marcos Vinícius Santos.  Já o estudante do curso de Direito, Heyder Aragão, enfatizou a abordagem teatral "é bem alegre e acredito que surte um melhor efeito porque utiliza a arte para comunicar. Acredito que se fosse somente a panfletagem, como vimos por aí, o efeito seria outro".

O Informe Legal é um dos projetos que atende à Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011. A meta pede que seja implantado pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público.  

De acordo com o gestor da Meta 4, o Chefe de Jornalismo do TJSE, Luciano Andrade, a Justiça sergipana já vem desenvolvendo esse trabalho de esclarecimento de sua estrutura há 12 anos, desde que foi criado o programa Justiça na Escola. Em 2010, a Diretoria de Comunicação iniciou o Informe Legal, que também leva esse esclarecimento para espaços públicos. Como este ano o CNJ escolheu essa atividade como uma meta para todo país, o Poder Judiciário decidiu  implementar as ações, ampliando todos os trabalhos que demonstrem a transparência do Judiciário. "Justamente para atender essa meta, estamos contando com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude,  que está sistematizando o Programa Conhecendo o Judiciário. Esse programa conta com 4 projetos e o  Informe Legal é um desses", enfatizou o gestor. Ele ainda explicou que o Arquivo Geral do Judiciário participa do programa com o projeto Arquivo Cidadão; o Memorial do Judiciário com o projeto Memória Viva e as Unidades Jurisdicionais com o Judiciário Perto de Você.

Palestra para estudantes da UFS

Nesta segunda-feira, dia 05, o Informe Legal  promove outra ação também na Universidade Federal de Sergipe.  A  Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Dra. Adelaide Maria Martins Moura, vai proferir a palestra "O Judiciário para a Sociedade".  A palestra será  às 15h, no Auditório da Didática 5.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que não houve inscritos no processo de Remoção publicado no Diário da Justiça do dia 25 do mês de julho do corrente. Conforme Edital foram oferecidas 01 (uma) vaga para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Específico -Especialidade Psicologia na Comarca de Propriá e 01 (uma) vaga para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Serviço Social na Comarca de Lagarto.  Qualquer dúvida, ligar para os ramais 3370/3165 e 3208.

A Vara de Execuções de Penas Alternativas - VEMPA do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou nesta sexta-feira, 02.09, a primeira reunião com as entidades credenciadas que recebem e possibilitam o cumprimento das penas alternativas concedidas aos beneficiários. O objetivo principal do encontro é o de ouvir as instituições para saber como está o andamento do cumprimento dos benefícios, bem como trocar experiências no sentido de melhorar cada vez mais a relação de parceria entre a VEMPA e as instituições para que elas continuem a contribuir no processo de ressocialização dos beneficiários.

Como a VEMPA possui cerca de 150 entidades credenciadas, as reuniões foram divididas e acontecerão nas sextas-feiras de setembro. Segundo a Juíza titular da VEMPA Suzete Ferrari Martins, a realização anual das reuniões servem para estreitar a relação com as entidades e auxiliá-las sobre o procedimento de recepção e acompanhamento dos beneficiários. "Essa reunião anual e a parceria com as entidades são muito importantes para os beneficiários, pois sem elas não tem como eles receberem os benefícios definidos pela lei", ponderou a magistrada acrescentando que esse é um momento de feedback entre a VEMPA e as entidades.

Para a representante da Unidade de Saúde Dona Jovem, do Bairro Industrial, Gilziane dos Santos, a reunião serve para manter um vínculo com a VEMPA, trocar ideias e para saber como estão os processos e a sua tramitação. "Os beneficiários nos ajudam muito e como retorno contribuímos para a sua ressocialização", explicou.

Já a servidora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sérgio Fonseca da Silva - EMEFSFS, Fabiana Araújo, argumenta que este encontro é muito proveitoso, pois esclarece, tira dúvidas e verifica as necessidades das instituições e as deixa mais amparadas. "A nossa experiência com os beneficiários é muito boa e eles nos dão uma contribuição significativa", finalizou a representante da unidade de ensino.

Os beneficiários são os apenados que tiveram as suas penas substituídas por restritivas de direitos, os que foram beneficiados com a suspensão condicional do processo e pelas transações penais, oferecidas pelo Ministério Público.