O Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto ministrou no sábado, dia 1º de outubro de 2011, na Esmese, a primeira aula do Curso de Sentença Cível, que faz parte do XI Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, promovido pela Escola Superior. A segunda e última aula será realizada no sábado 8 de outubro de 2011, das 8 às 12h e das 14 às 18h, no mesmo local.
"É muito bom que as Escolas da Magistratura abram este espaço, pois, nas faculdades de direito, infelizmente, não se ensina a fazer sentença. Os estudantes são preparados para serem advogados", salientou o magistrado.
De acordo com Nagibe Neto, a sentença sintetiza todo o andamento processual. E quando um profissional do Direito sabe operar uma sentença, ele é capaz de resumir todas as fases do processo. "Um advogado não pode recorrer e mesmo advogar uma causa, se ele não souber que pontos importantes o juiz vai considerar na sentença", pontuou.
Segundo ele, os alunos estudam, na faculdade, tudo aquilo que é necessário para se fazer uma sentença, mas não de forma sistemática. "É preciso ter uma clareza de raciocínio das coisas que são mais importantes no processo, os pontos controvertidos da lide, a questão do ônus da prova e a produção da prova. Estes são os pontos essenciais para se fazer uma boa sentença", disse.
O professor afirmou ainda que é na sentença que os estudantes usam o raciocínio jurídico e que ela é a síntese desse raciocínio. "Então é muito importante que se dê cada vez mais espaço para o estudo, o exercício e o raciocínio jurídico no âmbito da sentença", enfatizou.
Com o curso, o magistrado Nagibe Neto passa a fazer parte da seleta equipe de professores da Esmese diretamente ligada ao Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, ofertado pela Escola Superior todos os anos.
"Fiquei muito honrado com o convite feito pela Esmese, porque sou juiz federal há aproximadamente nove anos e gosto de estudar os assuntos da magistratura. Além disso, eu sempre soube que o Poder Judiciário de Sergipe é um dos melhores do Brasil, que está sempre à frente das metas, então, ser convidado a dar aula aqui foi motivo de grata alegria", comentou.
Além de Juiz Federal, Nagibe de Melo Jorge Neto é doutorando em Direito pela PUC-Rio, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, MBA em Poder Judiciário pela FGV-Rio, Professor Universitário, Professor Convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Professor Convidado da Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), e autor do livro Sentença Cível - Teoria e Prática, pela Editora Juspodivm.




