A equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida na manhã da última segunda-feira, 19/07, com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Propriá. O objetivo foi fazer um levantamento dos equipamentos que o município oferece para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e discutir o ajuste de políticas públicas de efetivação do artigo 35 da Lei Maria da Penha, que determina a criação de Centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres, programas de enfrentamento à violência doméstica, Centros de Educação e Reabilitação para Agressores, entre outras ações.

Na reunião, a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento, apresentou um breve panorama da situação nacional e estadual, enfatizando que a despeito de o Brasil ter uma legislação considerada uma das três melhores do mundo, é o quinto país em assassinato de mulheres. Também apresentou um recorte da pandemia e da subnotificação, ressaltando a importância da notificação da violência doméstica, especialmente pelos órgãos de saúde.

“Estamos fazendo reuniões com os representantes dos municípios de forma intersetorial e, nesse momento de pandemia, por videoconferência, com a finalidade de alinhar políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal de Justiça de Sergipe não parou durante a pandemia e esteve acompanhando a situação das mulheres vítimas de violência. Fizemos isso através dos atendimentos, campanhas e divulgação dos canais de denúncia na imprensa. Falamos sobre violência doméstica nas TVs, emissoras de rádio, eventos e lives. A mulher tem que saber que pode denunciar porque daremos a ela todo acolhimento necessário”, informou a magistrada.

Ela agradeceu o compromisso demonstrado pelos(as) representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Propriá presentes à reunião. “Parabenizo o município pelos serviços e equipamentos existentes e acredito que juntos podemos implementar os equipamentos, serviços, programas, leis e ações faltantes. Sentimos muito pela desativação do CREAM em Propriá, diante da importância desse equipamento na política pública de proteção à mulher, mas há um compromisso do Município de reativação com parcerias. A reunião foi muito produtiva e saímos com o compromisso dos representantes de implementarem as ações necessárias em suas áreas de atuação para cumprimento do artirgo 35 da Lei Maria da Penha e isso é muito importante. Os ajustes serão acompanhados pelas nossas equipes até a concretização das políticas públicas necessárias”, considerou a Juíza.

Durante a reunião, a Coordenadoria da Mulher informou que Propriá é o 7^o, entre os 75 municípios sergipanos, com maior número de processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. Apesar disso, o município não conta com a Patrulha Maria da Penha; e nem com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM), que foi desativado em agosto de 2016. A magistrada ressaltou a importância e a ausência de órgãos indispensáveis ao bom atendimento à mulher e aos filhos, acaso existentes, e de atendimento ao agressor. Também enfatizou a necessidade de mais leis municipais e programas de prevenção, enfrentamento e combate a esse tipo de violência e convidou a todos para aderirem à Campanha do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que hoje já é Lei Nacional e Estadual, com excelentes resultados no Brasil. Frisou a importância do olhar especializado nos Centros Integrados e Multidisciplinares e de Educação e Reabilitação dos Agressores, nas delegacias e abrigos e nas leis, na forma do art. 35 da LMP.

“Se não existir uma rede municipal bem articulada, não haverá o acolhimento necessário à mulher vítima para romper o ciclo da violência doméstica e familiar. Estamos aqui para articular as ações municipais para efetivação da Lei Maria da Penha, com a criação de equipamentos, serviços, programas, leis e ações. Estamos aqui para que Propriá seja modelo no enfretamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Faremos os encaminhamentos necessários, inclusive com parcerias, para a implementação dos órgãos, serviços, programas, leis e ações ainda inexistentes na cidade de Propriá”, ressaltou Rosa Geane.

Segundo Otiene da Silva Inácio, Coordenadora Municipal da Mulher de Propriá, os atendimentos à mulher vítima são realizados pela própria Coordenadoria e também no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Ela também informou que existem leis municipais com o objetivo de proteger a mulher vítima de violência. Uma delas é a Lei 885/2019, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre Lei Maria da Penha nas escolas municipais, sendo que o convênio será efetivado no dia 5 de agosto; a Lei 850/2019, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município; e a Lei 942/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em Propriá, que beneficiará mulheres em situação de vulnerabilidade, sem moradia ou que a residência apresente risco à sua segurança, além de mulheres atendidas por medida protetiva.

A Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos de Propriá, Karine Lima, também participou da reunião. A assessoria dela informou que estão sendo somados esforços para a estruturação, em 2022, de um Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência; e que será implementado na cidade o Salve Mulher. Sobre a Patrulha Maria da Penha, foi informado que a criação será articulada junto a Secretaria Municipal de Defesa.

Ao final da reunião, ficou definido que a implementação dessas novas políticas públicas terá apoio e será acompanhada pela Coordenadoria da Mulher do TJSE. De Propriá, também participaram da reunião Jabson Santana, Vereador e Presidente da Comissão de Saúde e Ação Social; e Caique Barreto, Procurador da Câmara Municipal. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, também estavam presentes a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Amanda Leite, a assessora jurídica Mariza Silva e a técnica Vânia Barbosa.

Dando continuidade ao Projeto Meses Coloridos, destinado a campanhas educativas relacionadas à prevenção de doenças, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizará na próxima segunda-feira, 26/07, a palestra ‘Hepatites virais: como prevenir?’. A palestra será ministrada pela médica Gilmara Batista, especialista em infectologia, a partir das 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube.

O objetivo da Campanha Julho Amarelo é reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas. As hepatites virais, especificamente, são inflamações causadas por vírus classificados pelas letras do alfabeto em A, B, C, D (Delta) e E.

De 12 a 18 de julho, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.110 sentenças, 4.494 decisões e 16.845 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 143.568 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 422 processos e 3.771 documentos; além de 2.162 documentos recebidos via SEI.

Até 30 de julho, o atendimento presencial ao público externo será realizado das 9 horas ao meio-dia, mediante agendamento, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período, o agendamento deverá ser feito via e-mail ou pelos telefones: Palácio da Justiça (79) 3226-3100; Fóruns Integrados III (79) 3234-5500; Fórum Gumersindo Bessa (79) 3226-3500; Central de Plantão (79) 98847-5953; e Atendente Virtual (79) 3226-3880; além do telefone direto do setor a ser contactado.

Foi aberto na tarde desta sexta-feira, o seminário on-line ‘Simone Diniz: racismo entre nós’, promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Comeger). O objetivo do evento, que foi transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, é fortalecer a proteção contra a discriminação racial e o racismo. O seminário terá continuidade na próxima sexta-feira, 23/07, também às 14 horas, com participação de Simone Diniz, que na ocasião será homenageada, e palestra da Desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia.

O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Esse evento concretiza uma proposta de governança da gestão 2021-2023 e está incluindo em eixos do planejamento estratégico do Tribunal. Nessa configuração, os direitos humanos são um dos pontos fulcrais da nossa gestão. O Comitê de Gênero e Raça do Tribunal representa o combate à violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente e também contra o racismo”, destacou o Presidente, lembrando grandes personalidades negras de Sergipe, como João Mulungu, Quintino de Lacerda e Severo D’Acelino.

A Presidenta do Comeger, Desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, também prestigiou o evento. “Existem lutas justas e que nós temos a obrigação de contribuir com o máximo que pudermos para que todo respeito seja alcançado”, salientou. Em seguida, o Juiz de Direito Edinaldo Cesar Santos Junior, Membro do Comeger, disse que para haver justiça é imprescindível a igualdade racial. “Estamos aqui porque acreditamos que juntos, a partir do alinhamento de ideias, ações e do firme propósito de vivermos em equidade, poderemos acabar com o racismo institucional que ainda há entre nós”, considerou o magistrado.

A palestra inaugural do seminário foi ministrada pela Promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, e doutoranda em Direito pela Universidade de Paris I – Sorbonne. Ela compartilhou dados da escravidão no Brasil, que foi o país que mais recebeu pessoas africanas escravizadas no mundo, mas foi o último do Ocidente a declarar abolida a escravidão. Ela falou também sobre o ordenamento jurídico no país quanto ao racismo e apresentou dados do Atlas da Violência de 2020. Conforme o estudo, 75,7% das vítimas de homicídio no país eram negras e, entre 2004 e 2018, os homicídios de mulheres negras aumentaram 12,4%.

A palestrante também falou sobre o caso Simone Diniz e seus desdobramentos. “Houve sim uma evolução da legislação antirracista no Brasil, porém há uma resistência do sistema de justiça na aplicação da lei, com a impunidade como tônica na repressão de crimes raciais e ínfima condenação de brancos por racismo no Brasil. O caso Simone Diniz traz recomendações ao Brasil, algumas ainda por cumprir, e digo que nossa responsabilidade, enquanto sistema de justiça, precisa ser assumida”, salientou a Promotora.

Grupos de Trabalho

Após a palestra inaugural, a transmissão no YouTube foi finalizada porque os inscritos no evento participaram dos seguintes Grupos de Trabalho:

- Tribunal de Justiça de Sergipe, Juiz de Direito Edinaldo Cesar Santos Junior, Membro do Comeger;
- Minsitério Público do Estado de Sergipe, com o Promotor de Justiça Luís Fausto Dias Valois Santos, Coordenador de Promoção de Igualdade Étnico-Racial do MP;
- Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Carla Caroline de Oliveira Silva, Presidenta da Comissão de Enfrentamento à Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural da Defensoria;
- Polícia Civil do Estado de Sergipe, Meire Mansuet, Delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV);
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Monalisa Dijean Brito Santos, Presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE;
- Polícia Militar de Sergipe, Capitã Fabíola Goes; e Corpo de Bombeiros de Sergipe, Tenente Coronela Maristela Xavier dos Santos.

Caso Simone Diniz

Em 1997, foi publicada no jornal Folha de São Paulo uma oferta de vaga de trabalho doméstico para pessoa “preferencialmente branca”. Simone Diniz se candidatou à vaga e foi recusada por ser negra. À época, a discriminação racial já era crime e foi denunciada, mas o Ministério Público de São Paulo arquivou o inquérito. O caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que em 2006, publicou o relatório final, responsabilizando o Estado brasileiro por não punir o crime de racismo sofrido por Simone Diniz.

“Simone Diniz é um símbolo de luta contra a discriminação racial e o racismo institucional. Entre as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, há duas que são muito importantes e são motivos pelos quais realizamos esse seminário. Uma delas dizia que é necessário a adoção, pelo Brasil, de medidas de formação dos servidores da Justiça e da Polícia, afim de que se evitassem situações de racismo institucional. A segunda foi a realização de seminários estaduais para alinhamento de ações contra o racismo institucional. Então, esse seminário acontece em razão da própria Simone Diniz. E nada mais justo que homenageá-la”, explicou o Juiz Edinaldo Santos Jr.

Simone agradeceu a homenagem. "Quero agradecer as autoridades de Sergipe, que estão juntamente com meu advogado, Dr. Sinvaldo, lutando pelos direitos dos negros, pelo direito de ir e vir sem tanta cobrança e perseguição. Eu sou muito grata por lembrarem do meu caso, que aconteceu em 1997 e, ainda assim, não caiu no esquecimento das autoridades. E sou muito mais grata porque esse seminário acontece em um Estado que eu nem conheço, organizado por pessoas que também não me conhecem. Espero que nós mulheres e homens negros não baixemos a cabeça diante das discrimações e preconceitos porque temos direitos iguais", ressaltou Simone. 

O que é automutilação, o que leva um jovem a pensar em suicídio e como esse problema foi potencializado durante a pandemia da Covid-19. Esses foram alguns assuntos abordados durante a live ‘Prevenção da automutilação e do suicídio infantojuvenil: um debate interdisciplinar a respeito da saúde psicológica de crianças e adolescentes’, organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A live foi realizada no perfil @tjseoficial, onde ficou gravada.

O moderador foi o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Paulo César Cavalcante Macedo; e as expositoras Érica Dayanne Meireles Leite (@ericameirelesleite), Médica psiquiatra, Psicogeriatra pela Unicamp e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental da Faculdade da USP de Ribeirão Preto; e Émile Dantas de Carvalho Cartaxo (@emile.cartaxo), Graduada em Direito e Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes.

Logo no início da live, Émile apresentou alguns números que foram inseridos na dissertação dela sobre o tema, tratados na perspectiva da vulnerabilidade em Aracaju (SE). “Conforme o Observatório Social de Aracaju, foram registrados na capital, entre 2009 e 2019, 29 casos de suicídio de adolescentes entre 12 e 19 anos. Mas sabemos que a subnotificação é muito grande porque nem todos casos chegam à rede pública”, alertou.

Ela apresentou também dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Segundo o último relatório da OMS, de 2019, o suicídio é a segunda maior causa de morte entre meninas de 15 a 19 anos, perdendo apenas para questões maternas. Já entre os meninos, é a terceira causa, ficando atrás somente de acidentes de trânsito e violência interpessoal. A cada 40 segundos é registrada uma morte de adolescente por suicídio. Ou seja, são dados preocupantes e precisamos conversar sobre isso”, salientou Émile.

Já a psiquiatra explicou o que é a automutilação e como ela pode estar relacionada ao suicídio infantojuvenil. “A automutilação é um comportamento em que a pessoa começa a machucar o próprio corpo. A gente ouve mais falar dos cortes, mas pode ser também batidas no corpo, perfurações, golpes, intoxicações. O suicídio está na ponta do iceberg, mas na base existem adolescentes que se automutilam. Por isso, prevenir é darmos mais atenção a essa base”, orientou.

Érica falou ainda sobre as causas que podem levar à automutilação. “De 14% a 25% dos adolescentes já se automutilaram. É um dado alarmante. Alguns fatores podem provocar isso, como frustrações, vivências de situações extremas, violências, vulnerabilidades, transtornos mentais e problemas socioeconômicos”, explicou a psiquiatra, lembrando que pais, professores, amigos e familiares devem buscar ajuda especializada no caso de suspeita de algum transtorno em crianças e adolescentes.

De acordo com a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, o tema da live está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 3 da Agenda 2030. O ODS ‘Saúde e bem-estar’ tem como propósito garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. A Agenda Global 2030 é um compromisso assumido pelo Brasil e por mais 192 países para a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável. Integrar a Agenda 2030 no Poder Judiciário é a Meta Nacional 9 do Poder Judiciário Brasileiro, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 13/07, no estacionamento do Fórum Gumersindo Bessa, a primeira etapa da campanha de vacinação contra a gripe, destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A vacinação foi realizada no sistema drive-thru e ocorreu das 9 horas ao meio-dia, com a distribuição de 200 doses disponibilizadas pela Secretaria de Saúde de Aracaju. Para quem não pôde comparecer hoje, a segunda etapa da vacinação ocorrerá na próxima terça-feira, dia 20/07, com mais 200 doses, mediante apresentação da identidade funcional.

“A gripe é uma virose que ocorre, predominantemente, nessa fase do ano, no inverno. Apesar de sabermos que essa vacina não imuniza contra a Covid-19, o fato de as pessoas não adoecerem de gripe evita a sobrecarga do sistema de saúde”, considerou Luciana Nobre, Diretora do Centro Médico do TJSE. Ela lembrou que as pessoas devem ficar atentas aos sintomas gripais. “Quando houver sintomas como tosse, congestão nasal, dor de garganta e febre, que são comuns à gripe e ao coronavírus, a pessoa deve procurar um médico para que seja feito o diagnóstico e iniciar, o mais rápido possível, o tratamento”, alertou a médica.

A servidora Ivonete Santos Almeida, lotada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), chegou para tomar a vacina contra gripe bem antes das 9 horas. “Todo ano eu sou a primeira. Tanto aqui no estacionamento quanto lá dentro do fórum. Faço o possível para tomar logo a vacina, para não faltar minha dose. Desde que o Tribunal começou a trazer as vacinas para cá eu tomo. Eu sempre vivia gripada, por conta do ar-condicionado e também tenho rinite alérgica. Mas depois da vacina, a imunidade melhorou e eu nunca mais gripei como antes”, contou.

O servidor Edinaldo Lima de Sá, da Divisão de Contabilidade do TJSE, também foi um dos primeiros da fila. “Recebi a informação por e-mail e tomei a iniciativa de vir logo no primeiro dia. O vírus da gripe está solto aí. Pesquisei e vi que ele pode ocasionar não só gripe, mas outros problemas e, por isso, não dá para perder a oportunidade que o Tribunal está oferecendo. É prático, só chegar com o carro, tomar a vacina, e voltar para o home office”, salientou Edinaldo.

Atenção

De acordo com o Ministério da Saúde, as pessoas que se vacinaram ou que irão se vacinar contra a Covid-19 deverão observar o intervalo mínimo de 14 dias entre as duas vacinas. Também é recomendável que aquelas pessoas que estejam com sintomas de gripe ou da Covid-19 aguardem até que os referidos sintomas desapareçam, a fim de que não se confundam com qualquer tipo de reação à vacina.

Saúde bucal

O setor de Odontologia do Centro Médico do TJSE aproveitou a ocasião para fazer uma ação educativa durante o drive-thru. Foram distribuídos kits com fio dental, escova e pasta de dente para todos os vacinados. “Sempre fizemos atividades preventivas na Semana do Servidor e em comemoração ao Dia do Cirurgião-Dentista. Mas com a pandemia, evitando aglomerações, esses eventos foram suspensos. Então, aproveitamos a vacinação para distribuir esse kit, que é muito útil. Pode ser guardado no carro e na bolsa e será usado quando a pessoa estiver na rua”, informou a dentista Cristiane Góes, Chefe da Divisão Odontológica do TJSE.

Foi realizada nesta segunda-feira, 12/07, reunião entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) e a Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc). O objetivo do encontro foi tratar diversos assuntos envolvendo o sistema de justiça criminal estadual, dentre eles, a identificação biométrica das pessoas privadas de liberdade e a abertura primeira unidade prisional em regime semiaberto do Estado de Sergipe.

De acordo com o Supervisor do GMF, Desembargador Diógenes Barreto, a “implantação da coleta biométrica para fins de identificação criminal e a iminente inauguração do presídio para cumprimento de penas em regime semiaberto contribuirão muito para a segurança pública e o fortalecimento da Justiça Criminal no Estado de Sergipe”.

A entrega dos 11 kits de equipamentos de coleta de dados biométricos e biográficos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e destinados ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está prevista para início do mês de agosto. Já a data de inauguração do novo presídio ainda está sendo ajustada entre a Sejuc e o Governado do Estado, com previsão para os próximos meses.

Participaram da reunião o Desembargador Diógenes Barreto, Supervisor do GMF/TJSE e Corregedor Geral; a Juíza Corregedora Brígida Declerc Fink; o Secretário de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto; o Diretor do Departamento de Sistema Penitenciário, Agenildo Machado de Freitas Júnior; além de servidores da Sejuc, CGJ e membros do GMF/TJSE.