Foi encerrado na tarde desta sexta-feira, 02/07, o I Treinamento de Segurança de Dignitários em Sergipe, ministrado pela Polícia Federal a agentes de segurança de várias instituições, inclusive do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O curso, que teve início no último dia 28 de junho e totalizou 42 horas/aula, foi realizado em um dos auditórios do Fórum Gumersindo Bessa. Participaram agentes de segurança do TJSE, Justiça Federal, Ministério Público de Sergipe, Ministério Público do Trabalho, Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal de Aracaju.

“A segurança institucional de qualquer entidade é focada em três pilares básicos. Primeiro, segurança de áreas e instalações; o segundo, a atividade de inteligência; e o terceiro, a segurança de autoridades. Então, esse curso que concluímos hoje, no qual várias instituições de quatro Estados puderam treinar suas equipes para esse importante pilar, garantirá uma segurança institucional ainda mais eficiente”, explicou Flávio Albuquerque, Diretor de Segurança do TJSE.

O agente da Polícia Federal Walteno Batista veio de Brasília para ser um dos instrutores do curso. “O objetivo é qualificar os colegas que trabalham na área de segurança com o protocolo da Polícia Federal que vem sendo desenvolvido e aprimorado há muito tempo, desde a Copa das Confederações, em 2014. O curso é baseado desde a chegada das informações que requerem a cada órgão a demanda por segurança de autoridades, como um chefe de Estado, um Ministro ou alguém que receba a qualificação de VIP, very important person, até o nível de segurança e o tipo de risco que a autoridade sofre”, esclareceu o instrutor.

Além da parte teórica, os alunos foram submetidos a atividades práticas, tanto dentro quanto fora do Gumersindo Bessa. “A ideia é que a gente realmente leve os colegas à rua porque é lá onde grande parte das situações acontecem. Desde o primeiro contato com o hotel, o órgão público que muitas vezes a autoridade vai, o aeroporto, uma feira. A ideia é levá-los para treinar, ver se aprenderam e se conseguem executar pela cidade tudo que foi orientado no curso”, acrescentou Walteno.

Participaram do curso agentes de segurança de Sergipe, Paraíba, Alagoas e Bahia. “Uma frase que nos vem à mente é sempre proferida pelo Presidente do Tribunal. O Desembargador Edson Ulisses fala que temos que construir pontes e não cercas. E essas parcerias visam uma economia de custos e uma eficiência na prestação de serviços porque aqui estão sendo formados multiplicadores desse conhecimento. Também aproveitamos essa interação, proporcionada pelo curso, para ampliar a rede de relacionamentos e contatos para que uma unidade possa recorrer à outra quando necessitarmos”, apontou o Diretor de Segurança do TJSE.

O Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Valmir de Farias Lima Júnior, compareceu à solenidade de encerramento. “Agradecemos à Polícia Federal a confiança depositada nas nossas instalações. Sempre estaremos à disposição. Um evento desse porte só engrandece o Tribunal de Justiça de Sergipe”, salientou. Ao final do curso, os participantes receberam os certificados.

‘Prevenção ao câncer renal’ é o tema de uma palestra que será ministrada na segunda-feira, 5 de julho, às 8 horas, pelo urologista Alexandre Mello Barotto, com transmissão ao vivo pelo canal TJSE Eventos, no YouTube. O evento faz parte do Projeto Meses Coloridos, realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com o objetivo de incentivar campanhas educativas e também relacionadas à prevenção de doenças.

Em 21 de junho, foi comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Rim. Apesar de não ser um dos tipos mais comuns de câncer, um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Urologia apontou que quase 40% dos casos de câncer de rim são diagnosticados quando o tumor está nos estágios 3 ou 4, considerados avançados e com poucas chances de cura.

‘A importância da doação de sangue na pandemia da Covid-19’ foi o tema de uma live realizada na tarde desta quarta-feira, 30/06, no Instagram do Tribunal de Justiça de Sergipe (@tjseoficial) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (@nupemectjse). A live, que pode ser vista clicando aqui, foi a primeira do Projeto Meses Coloridos, realizado pelo Tribunal com o objetivo de incentivar campanhas educativas e também relacionadas à prevenção de doenças.

A live teve como mediadora a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju. Participaram a Psicóloga Sheila Oliveira, Chefe da Divisão de Atendimento Psicossocial do Centro Médico do TJSE, e Jandson Marques (@jandsonalways), mestrando em Bioética e Supervisor Técnico dos Serviços Hemoterápicos de Sergipe. Este mês é conhecido como Junho Vermelho porque no dia 14 é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

“O número de doadores no Brasil não atinge a meta de 3% da população. E, nesse momento de pandemia, houve uma baixa ainda maior em todos hemocentros do país”, alertou Jandson Marques. A psicóloga do TJSE analisou o medo que impede algumas pessoas de doarem sangue. “O que nos paralisa é o medo de adoecer, de morrer, de ser vítima dessa doença que ainda é tão nova. Mas o medo nos movimenta e faz com que, inclusive, a gente use máscara. Por outro lado, se temos conhecimento de como funciona a doação, ela pode nos propiciar um crescimento psicológico, uma grande satisfação. E se fazer o bem nos traz felicidade, vamos fazê-lo”, salientou Sheila.

Ainda durante a live, o servidor do Hemose explicou que a doação de sangue pode ser feita por pessoas maiores de 16 anos, acima de 50 kg e que estejam com a saúde em bom estado. Jandson ainda alertou que as pessoas vacinadas contra Covid-19 devem aguardar, em média, sete dias para fazer a doação de sangue. Se a vacina foi a Coronavac, apenas 48 horas. O agendamento da doação pode ser feito pelo telefone (79) 3259-3174.

De 21 a 27 de junho, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 4.160 sentenças, 3.003 decisões e 11.444 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 86.081 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 327 processos e 2.192 documentos; além de 1.357 documentos recebidos via SEI.

Até 30 de julho, o atendimento presencial ao público externo será realizado das 9 horas ao meio-dia, mediante agendamento, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período, o agendamento deverá ser feito via e-mail ou pelos telefones: Palácio da Justiça (79) 3226-3100; Fóruns Integrados III (79) 3234-5500; Fórum Gumersindo Bessa (79) 3226-3500; Central de Plantão (79) 98847-5953; e Atendente Virtual (79) 3226-3880; além do telefone direto do setor a ser contactado.

A primeira live do Projeto Meses Coloridos acontecerá no próximo dia 30 de junho, quarta-feira, às 15 horas, e terá como tema ‘A importância da doação de sangue na pandemia da Covid-19’. A live, que será transmitida no Instagram, nos perfis @tjseoficial, @nupemectjse e @jandsonalways, terá como debatedora a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju; tendo como convidados a Psicóloga Sheila Oliveira, Chefe da Divisão de Atendimento Psicossocial do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Jandson Marques, mestrando em Bioética e Supervisor Técnico dos Serviços Hemoterápicos de Sergipe.

Este mês é conhecido como Junho Vermelho porque no dia 14 é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. A campanha é uma forma de incentivar as doações e foi lançada em São Paulo, em 2017, quando ganhou status de Lei estadual (nº 16.386), passando a ser promovida em todo o país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) é recomendado que cada país tenha entre 3% e 5% de sua população doadora de sangue frequente. No Brasil, o índice é de 1,8%. Na Europa, cerca de 7%.

Prestar informações sobre direitos, deveres, legislação e sobre o que é necessário para a construção de uma relação afetiva entre o adotado e a nova família é o objetivo do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. O curso é promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A terceira edição deste ano foi realizada na manhã desta segunda-feira, 21/06, por meio de videoconferência.

O curso foi aberto pela Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ. “Com muita satisfação realizamos mais um curso para os postulantes à adoção. Com um modelo diferente, por videoconferência, mas que foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça, através de atos normativos. Não poderíamos deixar os senhores na espera porque sabemos que a habilitação para a adoção é um momento muito esperado. Desejo que em breve, quando todos estejamos vacinados, possamos voltar ao modelo presencial”, destacou a magistrada.

Logo em seguida, foi exibido um vídeo do Juiz Paulo Macedo, Titular da 4^a Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro. Ele fez uma retrospectiva sobre adoção ao longo dos últimos séculos no mundo e falou também sobre as leis brasileiras relacionadas ao tema. “A Constituição Federal obriga o Estado, a família e a sociedade a assegurar os direitos das crianças e adolescentes”, enfatizou o Juiz. Ele disse também que uma das características da adoção é que ela é irrevogável e o adotado tem os mesmos direitos dos filhos biológicos.

Os postulantes ainda assistiram a um vídeo sobre o Projeto Acalanto, associação sem fins lucrativos de apoio à adoção; e ao vídeo ‘Trem da adoção’, produzido pela Diretoria de Comunicação do TJSE, com a história da adoção. Também foram realizadas palestras da assistente social Joelma Silva e da psicóloga Denise Freitas Brandão, ambas do 3^o Núcleo Psicossocial do TJSE, da Comarca de Estância.

A assistente social discorreu sobre situações que colocam crianças e adolescentes em situação de risco e que podem levar os pais à perda do poder familiar; a exemplo da dependência química, violência doméstica, situação de rua, transtornos mentais, carência socioeconômica, ausência de ações do Estado, entre outras. Ela ainda mostrou o perfil das crianças e adolescentes que, atualmente, estão institucionalizadas em Sergipe e falou sobre direitos dos adotantes, como licença-paternidade e maternidade.

Após o intervalo, foi a vez de a psicóloga Denise Brandão falar sobre os aspectos psicológicos da adoção. Ela conversou com cada postulante, perguntando a cidade de origem, expectativas para o curso e por que tiveram o desejo de adotar. Falou sobre gestação e filiação afetiva, lembrando que ela vai além da pressão social por ter filhos e do desejo de ajudar uma criança. A psicóloga também deu algumas dicas para adoção de crianças maiores.

A próxima turma do curso deverá ser ofertada no dia 23 de agosto. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 50, parágrafo 3º, que a inscrição de postulantes à adoção deve ser precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica. Em 2020, após o início da pandemia da Covid-19, foram realizadas quatro edições do curso por meio de videoconferência, contando, no total, com a participação de 105 postulantes.

De 14 a 20 de junho, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.814 sentenças, 4.585 decisões e 17.196 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 132.888 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 422 processos e 3.577 documentos; além de 2.065 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo está suspenso até o dia 29 de junho, por conta da pandemia da Covid-19. Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

Dando continuidade a uma série de reuniões com os gestores municipais para fazer um levantamento das políticas públicas destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) conversou, na manhã da última terça-feira, 15/06, com atores da rede de proteção de Itabaiana. Além de tomar conhecimento sobre os equipamentos existentes, a Coordenadoria da Mulher também aproveitou a ocasião para oferecer apoio técnico para implantação das políticas públicas.

“A finalidade da nossa reunião foi justamente fazer um levantamento da rede existente, com base no que determina o artigo 35 da Lei Maria da Penha, que prevê um atendimento integral e integrado, multidisciplinar, à mulher vítima de violência doméstica e familiar e também ao homem autor dessa violência, equipamentos e serviços como casa-abrigo, Delegacias e Núcleos especializados e Programas e Campanhas. Verifico que existe a DAGV e a Coordenadoria da Mulher. No entanto, é necessária a implementação dos órgãos de atendimento integral e multidisciplinar à mulher e aos agressores, bem como de mais programas e campanhas, especialmente leis que promovam o enfrentamento da violência doméstica e familiar em Itabaiana”, salientou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE.

Ela parabenizou os integrantes da rede de proteção de Itabaiana pelos projetos apresentados. “Entendo que precisamos avançar no cumprimento da Lei Maria da Penha para a implantação dos órgãos e serviços. Os órgãos não podem ser desativados porque a violência doméstica é crescente, especialmente na pandemia e seu enfrentamento necessário”, destacou a magistrada. Itabaiana é um dos municípios sergipanos com maior número de processos relativos à violência contra a mulher.

Durante a reunião, foi destacado que a cidade já teve um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM), mas que foi desativado. Conforme a Coordenadora de Políticas para Mulheres de Itabaiana, Lucivânia Lisboa, informações anteriores à gestão dela dão conta que o local foi fechado por falta de verba. “Além de Coordenadora, acabo atuando com técnica para acolher a mulher vítima. Quando é necessário, fazemos o encaminhamento para o CREAS e para a Saúde dos casos de maior vulnerabilidade”, informou Lucivânia.

Ela disse também que a Coordenadoria de Políticas para Mulheres de Itabaiana tem desenvolvido atividades preventivas, que foram reduzidas por conta da pandemia da Covid-19, a exemplo do projeto ‘Voltas às aulas sem machismo’. “Nesse momento, estamos trabalhando com o que é possível”, acrescentou Lucivânia. Segundo a assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Shirley Leite, atualmente só existem em Itabaiana dois serviços para o atendimento à mulher vítima: a Coordenadoria de Políticas para Mulheres e a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).

O Juiz Titular da 1^a Vara Criminal de Itabaiana, Paulo Teles Barreto, participou da reunião. “O que chega para gente são as consequências da violência doméstica e familiar que acontece nos lares. Se houver em Itabaiana políticas públicas que beneficiem as mulheres vítimas, estaremos de total acordo”, salientou o magistrado.

Na reunião, também foram apresentados os programas, projetos, as ações e as campanhas da Coordenadoria da Mulher do TJSE, especialmente a Campanha do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, cuja lei foi sancionada no final do mês de março; e propostas de cooperação entre os órgãos, com os Termos de Cooperação Técnica para a execução de alguns programas e projetos, a exemplo da Ronda Maria da Penha local, dos Grupos Reflexivos e atendimento psicológico às mulheres.

Também foi ressaltada a importância de leis locais, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança. Ao final, a Juíza Coordenadora da Mulher parabenizou os trabalhos e agradeceu as presenças. Vários encaminhamentos foram feitos e serão marcados outros encontros com a rede de proteção da cidade e a Coordenadoria da Mulher, ainda de forma virtual, para que seja analisado como as políticas de proteção à mulher vítima poderão ser ampliadas no município.

Também participaram da reunião a Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe, Cecília Nogueira; o Tenente Alexandre Soares, Comandante da Ronda Maria da Penha de Itabaiana; a Capitã Fabíola, Coordenadora Estadual da Ronda Maria da Penha; a Secretária Municipal de Educação, Mércia Félix; a Secretária Municipal de Saúde, Priscila de Melo Ramos; dentre outros. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, também estavam presentes a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Amanda Leite, a assessora jurídica Mariza Silva e a técnica Vânia Barbosa.