“Eu sou caboclo, filho da natureza, criado ao sol”. A frase de Sílvio Romero, intelectual sergipano e um dos maiores folcloristas do país, é um dos destaques da exposição ‘Filho da Natureza, criado ao Sol: 170 anos de Sílvio Romero’, aberta na tarde de hoje, 30/09, no Memorial do Judiciário. Além da exposição, a terceira edição do Projeto Quinta Juriscultural, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), contou com a inauguração de um busto do homenageado, lançamento de um hotsite sobre o intelectual, exibição de documentário e apresentação do Reisado Baile Estrela de Dona Bizu.

O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, lembrou que o sergipano nascido em Lagarto, em 21 de abril de 1851, deixou um grande legado, atuando como escritor, folclorista, historiador, crítico literário, jornalista, poeta e sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras. Sílvio Romero faleceu no Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1914.

“Essa homenagem a Sílvio Romero está dentro de um contexto inaugurado na atual gestão, de valorização de personalidades sergipanas que estão à sombra. Nossa proposta é trazer à luz essas pessoas que precisam ser conhecidas pela juventude, revelando o que elas fizeram pela história de Sergipe. E o Memorial do Judiciário é o local adequado para valorizar essas personalidades sergipanas”, ressaltou o Presidente.

A Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonara Viana, lembrou que o prédio, inaugurado em 1895, foi batizado de Palácio Sílvio Romero. Sobre o evento de hoje, ela destacou a importância das parcerias. “Contamos com o Instituto Histórico e Geográfico, Museu da Gente Sergipana, Biblioteca Epifânio Dória, Academia Sergipana de Letras e vários artistas que produziram obras significativas em torno desse personagem”, salientou a Diretora do Memorial, lembrando que a exposição fica aberta até dezembro e as visitas podem ser agendadas clicando aqui.

Um dos quadros da exposição é de autoria do artista plástico Bené Santana. “Fico muito honrado em representar esse sergipano, pela memória histórica e pela contribuição que ele deixou, não só em Sergipe, mas no país”, considerou o artista. A exposição conta ainda com cerca de 50 dos mais de 300 livros do acervo pessoal de Sílvio Romero, que estão sob a guarda da Biblioteca Pública Epifânio Dória. “Para nós é uma honra imensa guardar a memória bibliográfica de Sílvio Romero e sermos parceiros nesse projeto do Memorial”, disse Juciene de Jesus, Diretora da biblioteca.

O Projeto Quinta Juriscultural, criado na atual gestão, acontece sempre às últimas quintas-feiras de cada mês, no Memorial do Poder Judiciário, localizado no Centro de Aracaju, na Praça Olímpio Campos. O objetivo é valorizar as expressões artísticas e culturais de Sergipe, levando ao público atrações das mais diversas, nas áreas da música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato, folclore e tantas outras. Além disso, busca propagar valores e figuras exponenciais do Estado ligadas à cultura jurídica.

A Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), Conceição Vieira, prestigiou o evento. “O Tribunal mostra que além de ser ágil na análise dos processos, uma das referências no Brasil, tem a agilidade e a visão sistêmica de que precisa transcender nas informações, no conhecimento e na sua função diante da sociedade, como lembrar, enaltecer e referenciar as memórias de Sergipe”, salientou.

Sergipanidade

Na obra Parnaso Sergipano, de 1904, Sílvio Romero enalteceu seu Estado de origem e os sergipanos. “Não existe no Brazil terra onde a lyra popular seja mais sonora, o folk-lore mais rico, as festas plébeas mais animadas, as modinhas mais maviosas, as danças mais ardentes, os lundús mais chorados. O povo sergipano é amoravel, bondoso, hospitaleiro e tem o dom especial de aliar a um certo fundo de ingenuidade e acanhamento a firmeza de caracter, a veia comica e as effusões da poesia”.

O Presidente da Confraria Sancristovense de História e Memória, Adailton Andrade, falou sobre a relação entre Sílvio Romero e a sergipanidade. “A gente fica muito feliz em ver o Tribunal de Justiça fazendo uma recuperação histórica a vultos que estão esquecidos. Se perguntarmos em uma escola quem foi Sílvio Romero, ninguém sabe. No dia 24 de outubro vamos comemorar o Dia da Sergipanidade e toda essa expressão do nosso jeito de falar, comer, vestir, foi praticamente criada pelo próprio Sílvio Romero, que foi um grande estudioso do nosso folclore”, destacou Adailton.

Sendo assim, em um evento que homenageou o folclorista, não poderia faltar uma apresentação cultural. O Reisado Baile Estrela de Dona Bizu encantou os convidados, especialmente por ter entre os seus brincantes várias crianças, que certamente vão garantir a continuidade da tradição. O grupo, da cidade de Japaratuba (SE), foi fundado em 1953 por Maria Bernadina dos Santos, conhecida como dona Bizu. Há 18 anos, é a filha dela, Luciene dos Santos, quem comanda o grupo. O Reisado, folguedo de origem portuguesa, louva o nascimento de Jesus.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju está desenvolvendo o Projeto Janelas do Saber, que consiste na disponibilização de livros para os jurisdicionados em estantes dos Cejuscs, contribuindo assim para o incentivo à leitura, além de proporcionar condições ao pleno exercício da cidadania.

Podem ser doados livros de romance, poesia, contos, fábulas, crônicas e histórias em quadrinhos; mas não livros científicos, jornais ou revistas semanais. Os pontos de arrecadação são os Cejuscs do Fórum Gumersindo Bessa, Fóruns Integrados dos bairros 18 do Forte, Santa Maria e DIA; além da Amase, no Palácio da Justiça.

O projeto está alinhado ao macrodesafio da solução de conflitos por meios alternativos do Tribunal de Justiça de Sergipe e também à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário.

A Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Auxílio Bolsa-Estudo do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 22/2018 e pela Portaria nº 198/2021 GP2, divulga o resultado da seleção para concessão do benefício.

Os resultados da seleção estão disponíveis no Portal do Servidor – Gestão de Pessoas – Bolsa Estudo – Informações Gerais (clique aqui). Das decisões, caberá recurso à Presidência do TJSE no prazo de três dias contados da publicação do resultado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem, 28/09, o Relatório Justiça em Números 2021. Um dos itens do estudo analisou o tempo médio de giro do acervo que, por Tribunal, foi de 3 anos. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), esse tempo foi de 1 ano e 8 meses. Quanto à taxa de congestionamento dos processos por Tribunal, a média nacional foi de 75%.  A taxa de congestionamento do TJSE foi de 63%.  

O TJSE registrou o menor tempo médio de tramitação do processo da inicial até a sentença no 1º grau: 1 ano e 3 meses; enquanto a média nacional foi de 3 anos e 7 meses. No 2º grau, o TJSE ficou em segundo lugar entre os Tribunais do país, 4 meses, juntamente com o TJRS, TJGO, TJDFT e TJAC. A média nacional foi de 7 meses, sendo que o TJSC ficou em primeiro lugar, com 3 meses.

Já a taxa de congestionamento das varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher registrou uma média nacional de 72,4%. No TJSE, esse índice foi de 63%. No Brasil, em 2020, aproximadamente 42% dos processos de execução penal pendentes ao final do ano na Justiça Estadual tramitavam em vara exclusiva. O TJSE foi um dos 3 Tribunais que se destacou por apresentar 100% de processos de execução penal que tramitam nas varas exclusivas.

Quanto à digitalização dos processos, dos 27 Tribunais estaduais, Sergipe esteve entre os 11 que se destacaram positivamente por terem alcançado 100% dos processos eletrônicos, tanto no 1º quanto o 2º grau de jurisdição. Em todo país, durante o ano de 2020, apenas 3,1% do total de processos novos ingressaram fisicamente. Nos 12 anos cobertos pela série histórica, foram protocolados no Poder Judiciário brasileiro 153,3 milhões de casos novos em formato eletrônico.

Outro índice analisado foi o de conciliação. No índice total, incluindo a fase pré-processual, o TJSE alcançou 7,2%, acima da média nacional, que foi de 6,1%. Em 2020, no Brasil, 2.426.027 de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas, ou seja, 9,9% dos processos solucionados por meio da conciliação. Na Justiça Estadual, havia no país, ao final do ano de 2020, 1.382 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Em Sergipe, são 15 Cejuscs espalhados pela capital e interior.

De 20 a 26 setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.883 sentenças, 5.060 decisões e 17.588 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 153.155 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 477 processos e 3.866 documentos; além de 2.311 documentos recebidos via SEI.

O TJSE ampliou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano até o dia 15 de outubro, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 27/09, no canal TJSE Eventos, no YouTube, a palestra "Síndrome Metabólica e Covid-19: como a alimentação pode contribuir para a saúde global e melhorar o quadro inflamatório". Ministrada pela nutricionista Thayane Andrade Lima, a palestra foi uma iniciativa do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Síndrome Metabólica reúne um quadro de hipertensão, resistência insulínica (aumento do colesterol) e obesidade.

A palestra, que ficou gravada no canal TJSE Eventos, foi aberta pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Não temos uma educação alimentar e isso nos leva a males dos mais diversos. Esperamos que servidores e magistrados, que nessa gestão são elementos da mais alta importância, estejam atentos a essas orientações, bem como a população em geral, através do YouTube. Que saiamos dessa palestra com algumas reflexões sobre nossa alimentação”, ressaltou o Presidente.

Segundo a nutricionista, a pandemia da Covid-19 trouxe uma mudança no estilo de vida. “Um dos lados positivos foi o foco preventivo, uma preocupação maior com a saúde. Por outro lado, trouxe mais ansiedade, aumento no consumo de alimentos e bebidas alcoólicas, resultando em mais inflamação, que é a base de muitas doenças”, explicou Thayane, lembrando que a alimentação vai além do físico e do estético. “Envolve também o corpo mental e o energético. Se a gente não pensa em corpo, mente e alma, não conseguimos alcançar uma saúde integrativa”, alertou.

Entre os sintomas de inflamação estão inchaço e dor abdominal, diarreia ou constipação, dores musculares e articulares, dor de cabeça, insônia, alteração do humor, alteração da fome e saciedade, redução da concentração, deficiência no sistema imunológico e alterações na pele, unhas e cabelos. “Às vezes, a pessoa até tem uma alimentação equilibrada e se exercita, mas não tem uma qualidade de sono boa. E isso desregula nosso bioritmo”, exemplificou a nutricionista.

“Costumo dizer que a alimentação ideal é aquela na qual desembalamos menos e descascamos mais. Ou seja, é mais saudável aquilo que a gente compra na feira, como frutas, hortaliças, aves e peixes, além do consumo de óleos vegetais, lácteos desnatados e cereais integrais. Já o padrão alimentar que gera mais inflamações é aquele em que se consome mais alimentos processados, carnes vermelhas, ovos, refrigerantes, doces, açúcar e cereais refinados”, orientou Thayane.

A nutricionista falou dos benefícios da alimentação saudável, entre eles, o aumento das defesas do corpo, maior facilidade no processo de cicatrização, melhoria da saúde intestinal, melhoria na disposição e prevenção do surgimento de doenças como obesidade, artrite, diabetes, Alzheimer e até mesmo câncer. Entre os alimentos que devem ser consumidos, estão as ervas aromáticas, temperos naturais, peixes ricos em ômega 3, frutas frescas, nozes e legumes.

A Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, acompanhou a palestra e disse que as orientações foram extremamente esclarecedoras. “Não só em relação à Síndrome Metabólica, mas também às complicações dos processos inflamatórios. Agradeço sua disponibilidade em estar aqui hoje de forma voluntária, como também em outros momentos, e espero que essa palestra possa chegar a maior número possível de pessoas”, concluiu a médica.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará, no dia 04 de outubro, das 8 às 13 horas, no Centro Médico, a quinta edição do Projeto Doação no Judiciário. Servidores e magistrados interessados em doar sangue devem fazer a inscrição até o dia 30 de setembro, acessando o Sistema Segnato do Centro Médico.

A equipe do Hemose estará no Centro Médico realizando o cadastro dos doadores de sangue e/ou de medula óssea e, em seguida, efetuará a coleta de sangue. Logo após, será fornecido um lanche ao servidor, que será liberado do trabalho naquele dia, conforme norma estabelecida pelo Hemose. Será também registrado na ficha funcional do servidor um elogio pela realização de um gesto nobre e solidário que contribui para salvar vidas.

Os requisitos mínimos para doação de sangue são: ter entre 16 e 69 anos de idade; pesar acima de 50 kg; estar saudável; estar bem alimentado; ter dormido no mínimo seis horas na noite anterior e estar com um documento de identificação com foto. A Organização Mundial de Saúde preconiza que um percentual mínimo entre 3% a 5% da população seja doadora, mas no Brasil o índice é de apenas 1,9%, considerado muito baixo.

"Conscientização e combate às doenças cardiovasculares" é o tema de um live que acontecerá na próxima quarta-feira, 29/09, às 16 horas, no perfil do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Instagram (@nupemectjse). A cardiologista Daniela Cabral (@dra.danielacabralcardiologista), especialista em Arritmia e Marcapasso, falará sobre o tema, com mediação da Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc.

A live faz parte do Projeto Meses Coloridos, no qual o Setembro Vermelho é dedicado à conscientização e combate às doenças cardiovasculares, já que no dia 29 comemora-se o Dia Mundial do Coração. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), meio bilhão de pessoas no mundo e 14 milhões no Brasil são acometidas por doenças cardiovasculares, como hipertensão, arritmia, insuficiência cardíaca, infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Anualmente, são registradas no Brasil mais de 380 mil óbitos por doenças cardiovasculares.