Quais doenças causam danos irreversíveis às córneas, como é feita a seleção dos doadores e tipos de transplante foram alguns dos temas tratados pelo médico Allan Luz, Doutor em Oftalmologia e Ciências Visuais pela Escola Paulista de Medicina e Chefe do setor de Transplante de Córnea do Hospital de Olhos de Sergipe (HOS), na manhã desta sexta-feira, 24/09, durante uma palestra no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. Somente em Sergipe, cerca de 350 pessoas aguardam um transplante de córnea.

A palestra faz parte do Projeto Meses Coloridos, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e enfatizou o Setembro Verde, mês no qual é realizada campanha de incentivo às doações, a partir do Dia Nacional da Doação de Órgãos, 27 de setembro. O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, acompanhou a palestra. “Nosso propósito é tratar desse tema da maior importância, conscientizando as pessoas para um ato de amor, que é o ato de doar”, salientou o magistrado.

O médico iniciou a palestra lembrando que em Sergipe a fila de espera para um transplante de córnea ficou mais demorada após a pandemia da Covid-19. “Antes da pandemia, a espera era de 6 a 9 meses. Mas desde o ano passado, as doações praticamente pararam e, agora, o tempo na fila de espera é de dois anos e meio”, informou o oftalmologista. Ele lembrou que, atualmente, o transplante de córneas é o único tipo de transplante realizado em Sergipe e que o HOS tem condições de fazer cerca de 10 transplantes por semana.

Entre as indicações para o transplante de córneas, estão a ceratocone (doença que muda o formato da córnea), traumas, herpes, leucoma, falência de cirurgia anterior, ceratopatia bolhosa do pseudofacico, distrofia de Fuchs, entre outros. O transplante pode ser do tipo penetrante, no qual é trocada toda a espessura da córnea; ou lamelar, no qual há a troca de parte da córnea, anterior ou posterior.

Além de apresentar a legislação brasileira sobre doação de córneas, o médico explicou como é feita a seleção dos doadores, momento em que são avaliadas inúmeras questões, entre elas investigação sobre a causa da morte, histórico clínico, vacinas, transfusões, doenças genéticas, cicatrizes, uso de drogas, entre outras. No entanto, para a efetivação da doação, é necessário o consentimento da família.

“São muitas as causas que levam à recusa da família, entre elas a negação da morte e revolta com o atendimento hospitalar. Mas a maior causa da negativa da família é a ausência de manifestação em vida sobre a doação. Você pode escrever onde for que deseja doar, mas se sua família não estiver sabendo, não vai adiantar, porque são seus parentes que serão abordados”, alertou o médico.

Ao final da palestra, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, agradeceu os esclarecimentos e questionou o médico justamente sobre como manifestar a intenção de doação dos órgãos. “Hoje, existem vários meios de cadastro para doação, mas, na hora do óbito, são os familiares de primeiro e segundo graus quem decidem, ou seja, filhos, netos, pais, avós irmãos ou cônjuges. Se você tem quatro irmãos e apenas um disser que não, a doação não é feita”, enfatizou o oftalmologista.

A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e de serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, seus dependentes e também aos agressores foi o tema de uma reunião realizada na manhã de ontem, 22/09, por meio de videoconferência, entre a equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Aracaju e Polícia Militar.

A Casa da Mulher Brasileira reunirá inúmeros serviços de apoio à mulher vítima, a exemplo do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia, a partir de atendimento multidisciplinar. “Temos uma interlocução boa com todos órgãos parceiros da esfera governamental e não governamental. Saindo o contrato com a Caixa, não há mais o que esperar, precisamos colocar a pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Será uma conquista e uma vitória de todos e todas nós. Estamos acompanhando de perto o andamento das questões de iluminação, segurança e circulação no local e vamos continuar acompanhando todas as pendências”, ressaltou Rosa Geane Nascimento, Juíza responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJSE.

Segundo a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes Rodrigues, a Caixa se comprometeu em finalizar a formalização do contrato até sexta-feira, 24/09. A Casa será construída em um terreno do Governo de Sergipe, próximo à Justiça Federal, no bairro Capucho. A Senadora Maria do Carmo Alves destinou uma verba de R$ 6 milhões, relativa à emenda parlamentar, para construção da Casa, que já foi cadastrada junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“A senhora foi feliz quando disse que temos atores comprometidos, com possibilidade de fazer uma história diferente. Podemos dar passos em busca de uma melhor atuação de Sergipe, no patamar que a legislação exige. Então, nos colocamos à disposição para ver como o Estado pode contribuir”, acrescentou Lucivanda. Conforme Sibelle Gomes de Sá, do setor de Planejamento da SEIAS, além da Casa da Mulher Brasileira estão em andamento as tratativas para a assinatura de um termo de cooperação para o Programa Mulher Segura.

Lei Maria da Penha

Ainda durante a reunião, foi discutida a implantação de dois serviços previstos no artigo 35 da Lei Maria da Penha: os Centros de Atendimento Integral e Multidisciplinar para mulheres e dependentes e também os Centros de Educação e de Reabilitação para os agressores. Conforme a Coordenadora de Políticas para Mulheres de Aracaju, Edlaine Sena, atualmente, o município estuda a possibilidade de implantação de um Centro de Educação e de Reabilitação para os agressores.

Existem na capital 17 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e 4 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), mas nenhum Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CREAM). “Precisamos ter o serviço especializado porque vimos, agora durante a pandemia, quantas mulheres perdemos. Muitas nem passaram pelos serviços. Não é admissível que vejamos as mulheres morrerem sem serem atendidas pelos serviços. O Município de Aracaju tem sido protagonista em várias políticas públicas e também precisa ser nessa. É o maior município do Estado e pode ser modelo para os demais”, salientou a magistrada.

A Juíza lembrou ainda que é necessária uma mudança de realidade. “E isso só ocorre com a inclusão desses homens, ou seja, não bastam apenas os grupos reflexivos. Eles precisam ser encaminhados aos serviços públicos para um atendimento psicossocial mais profundo, já que pode estar desempregado, com problemas de álcool ou drogadição. Não é somente reabilitar, mas educar também e dar o apoio social necessário”, destacou Rosa Geane.

De acordo com a Capitã Fabíola dos Santos, Coordenadora do Programa Maria da Penha da Polícia Militar de Sergipe, a ideia é ampliar a atuação do serviço. “Alguns municípios já nos procuraram e queremos o apoio da Coordenadoria da Mulher para efetivarmos capacitações dos policiais”, solicitou a capitão. O Diretor-Geral da Guarda Municipal de Aracaju, Subinspetor Fernando Mendonça, também participou da reunião.

“Ter um Centro de Educação e de Reabilitação para os agressores seria uma grande conquista porque existe uma reincidência grande e nosso desejo é acabar com esse ciclo de violência”, opinou a Delegada Mariana Diniz, Diretora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Atualmente, a Polícia Civil conta com atendimento especializado à mulher vítima de violência em Aracaju, Estância, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Tobias Barreto. Da Coordenadoria da Mulher, participaram da reunião Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Amanda Leite e as assessoras Mariza Silva e Vânia Barbosa.

"Síndrome Metabólica e Covid-19: como a alimentação pode contribuir para a saúde global e melhorar o quadro inflamatório" é o tema de uma palestra que será realizada na próxima segunda-feira, 27/09, às 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube. A palestra será ministrada pela nutricionista Thayane Andrade Lima.

A Síndrome Metabólica, tema da palestra organizada pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ocorre quando estão presentes pelo menos três de cinco critérios: obesidade central (circunferência da cintura superior a 88 centímetros na mulher e 102 no homem); hipertensão arterial; diabetes; triglicerídeos acima de 150 mg/dl; e HDL colesterol alterado.

Agendamento de consultas, corpo clínico, projetos e inúmeras informações sobre saúde que interessam a magistrados e servidores estão agora reunidas no Portal do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi lançado hoje, 21/09. Na página, o internauta encontrará todas as informações sobre o Centro Médico e Odontológico do TJSE, que foi instalado em 2001 e oferece diversos serviços, como consultas médicas, odontológicas, atendimento de psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas.

Segundo a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, o Portal foi elaborado com o objetivo de disponibilizar, em um único local, as informações de todos os serviços oferecidos pelo Centro Médico aos seus usuários. “Além disso, o Portal propicia a divulgação de temas relacionados à melhoria da saúde dos servidores e magistrados”, considerou a médica.

As consultas, que anteriormente eram marcadas a partir do Portal do Servidor > Centro Médico, agora também podem ser agendadas no novo Portal, na seção Serviços > Agendamento. Ainda na seção Serviços, estão descritas as atribuições de cada servidor do Centro Médico. Na seção Institucional > Corpo Clínico, é possível conferir o nome de todos profissionais que atuam nas Divisões de Atendimento Psicossocial, Médica e Odontológica, Enfermagem e Setor de Fisioterapia.

O Portal ainda reúne dados sobre os projetos desenvolvidos pelo Centro Médico em prol do bem-estar do servidor, a exemplo do Justiça contra o tabagismo, Prevenção da Síndrome Metabólica, Vida Saudável, Justiça Integrativa - Ação Yoga e Reiki, Coaching em Grupo, Ergo Vida, Conscientização Corporal com o Pilates Solo, Projeto de Orientação para a Aposentadoria (Propa), entre outros.

A seção Ações traz informações sobre outras atividades do Centro Médico, como palestras, distribuição de kits de higiene bucal, dicas de prevenção e medidas relacionadas à Covid-19. Em Notícias e Eventos, o internauta encontrará todas as novidades do Centro Médico. Em Links, é possível ter acesso rápido a sites importantes, como do Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Conselhos Federais de inúmeras categorias da área da saúde.

Dando continuidade ao Projeto Meses Coloridos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará a palestra ‘Setembro Verde: desmistificando doações e transplantes de córnea’, na sexta-feira, 24/09, a partir das 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube. A palestra será ministrada pelo médico Allan Luz, Doutor em Oftalmologia e Ciências Visuais pela Escola Paulista de Medicina e Chefe do setor de Transplante de Córnea do Hospital de Olhos de Sergipe (HOS).

A campanha Setembro Verde é realizada todos os anos para celebrar o Dia Nacional da Doação de Órgãos, em 27 de setembro. A data foi criada como forma de conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos. Segundo a Associação Brasileira de Transplante de órgãos (ABTO), o Brasil conta com o maior sistema público de transplantes do mundo.

De 13 a 19 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 6.027 sentenças, 4.641 decisões e 17.378 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 160.309 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 487 processos e 4.038 documentos; além de 2.104 documentos recebidos via SEI.

O TJSE ampliou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano de 01 a 30/09, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.

Como inserir a pessoa com deficiência corretamente no mercado de trabalho foi um dos objetivos da palestra ministrada por Antônio Luiz dos Santos, administrador de empresas e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe, na manhã desta segunda-feira, 20/09, no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. Amanhã, 21/09, comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Por isso, o Setembro Verde é o mês dedicado à promoção da visibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência.

A palestra de hoje faz parte do Projeto Meses Coloridos, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que objetiva dar visibilidade a causas sociais e também à prevenção de doenças. O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, abriu o evento e lembrou que um dos eixos da atual gestão é o estímulo e respeito à cidadania. “Essa palestra de hoje é realizada no sentido de educar e preparar as pessoas para a convivência com os que têm deficiência, com mais empatia, compreensão e de forma inclusiva”, ressaltou.

O palestrante iniciou sua fala lembrando que o Poder Judiciário sempre abriu suas portas para a pessoa com deficiência. “O Judiciário foi o primeiro Poder a estar sensível à luta pela inclusão, criando seu próprio Comitê de Acessibilidade, que tinha a presença no nosso querido e saudoso Leonel Aquino”, destacou Antônio Luiz, lembrando que a posse do atual Conselho foi realizada no Palácio da Justiça, no início de 2019, oportunidade em que foram lançados importantes projetos voltados à pessoa com deficiência em Sergipe.

Conforme Antônio Luiz, existem em Sergipe cerca de 500 mil pessoas com deficiência, sendo aproximadamente 130 mil em Aracaju. No Brasil, menos de 1% das pessoas com deficiência que estão em idade ativa possuem emprego. O Presidente do Conselho salientou que há uma grande diferença entre emprego e trabalho. “O emprego é mais relativo à sobrevivência, algo que todos se submetem. Diferente do trabalho, que tem um significado, não é apenas um cargo que se ocupada sem ter nada a ver com seus sonhos”, esclareceu Antônio.

Por isso, ele falou sobre o ‘emprego apoiado’, metodologia que surgiu na década de 1980, nos Estados Unidos, para inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “Nessa metodologia, primeiro emprega-se a pessoa com deficiência e depois ela é treinada. Os resultados são mais positivos porque a pessoa transforma o emprego em trabalho, encontrando satisfação com a função exercida. A produtividade aumenta em função da melhoria da interação com os outros trabalhadores”, explicou Antônio Luiz.

Ao final da palestra, ele sugeriu algumas medidas para serem adotadas tanto pelo Judiciário quanto por empresas e órgãos públicos. Uma delas, foi o mapeamento das pessoas com deficiência dentro da instituição, para que as políticas públicas sejam aplicadas com mais eficácia; além da promoção de ações de capacitação. O Presidente do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do TJSE, o Desembargador José dos Anjos, e a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, também acompanharam a palestra.

Acompanhar o andamento dos projetos do 2º ciclo da Gestão 2021-2023 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o principal objetivo da sexta Reunião do Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag). Os 129 projetos do 2º ciclo deverão ser concluídos até o dia 19 de dezembro deste ano. Até agora, 66% deles estão em andamento e 22% já foram concluídos. Ao todo, 242 projetos são contemplados pela Gestão 2021-2023.

Durante o encontro, realizado por meio de videoconferência, os gestores de projetos discutiram com o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, as demandas necessárias para a execução dos projetos. “É um trabalho compartilhado, como em um barco, em que todos devem remar. Temos como objetivo concluir as tarefas, dando efetividade aos projetos”, ressaltou o Des. Edson logo no início da reunião.

O Diretor de Divisão de Planos e Programas do TJSE, Charlton Alexandro Andrade Almeida, fez uma breve apresentação sobre o trabalho do Caplag. “Podem contar com o Comitê para fazer com que os projetos de vocês andem”, salientou Charlton.

Um dos projetos discutidos durante a reunião foi a criação de uma plataforma para audiências de conciliação e mediação. Segundo a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, a ideia é otimizar o exercício da prestação jurisdicional, mediante a disponibilização de sistemas informatizados, sob acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da Resolução 358/2020. “O projeto foi elaborado e agora o setor de tecnologia da informação precisa desenvolvê-lo”, informou a magistrada.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Fernando Clemente da Rocha, responsável pelo Departamento de Precatórios, informou que o cadastramento do TJSE no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal, previsto para o 3º ciclo, já foi concluído. Outro projeto já concluído foi o Curso de Segurança de Dignatários, no qual agentes da Polícia Federal capacitaram profissionais da Diretoria de Segurança do TJSE, aprimorando a segurança de autoridades do Tribunal, um dos pilares da segurança institucional.

O Projeto Ergo Vida, realizado de forma online pelo Centro Médico do TJSE, também foi concluído. O objetivo é a prevenção de LER/DORT, promovendo a melhoria na qualidade de vida de servidores e magistrados que apresentam distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Alguns projetos foram transferidos do 2º para o 3º ciclo e outros, a exemplo do Gerenciamento das Certidões dos Oficiais de Justiça e Registro Eletrônico de Objetos Apreendidos em Procedimentos Criminais, estão em andamento e dependem ainda de continuidade no setor de tecnologia do Tribunal.

‘Vida e obra de Gumersindo Bessa’ foi o tema da palestra ministrada na tarde desta quinta-feira, 16/09, por José Lima Santana, advogado, professor do curso de Direito da UFS, padre e membro da Academia Sergipana de Letras. A palestra, uma homenagem do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aos 108 anos de morte do jurista sergipano, foi transmitida pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada.

O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. Ele lembrou que certa feita, durante um debate, quando questionado sobre as potencialidades de Sergipe, Bessa disse aos presentes que seu Estado de origem exportava talentos, e não café ou leite, a exemplo de São Paulo e Minas Gerais. “Por essa razão, com bastante ênfase, trouxemos o professor José Lima para discorrer sobre a vida desse sergipano tão importante, que foi o primeiro Presidente do Tribunal de Relação de Sergipe”, recordou o Presidente, lembrando, ainda, que Gumersindo Bessa dá nome ao maior fórum do Estado.

“Tenho a honra de lhes falar sobre um advogado, promotor, magistrado, desembargador que se fez conhecer em todo o Brasil pelo seu extraordinário talento, como defensor de causas arrojadas e como exímio argumentador da retórica e do rito do Direito”, enalteceu José Lima referindo-se a Gumersindo Bessa. O professor lembrou que Bessa nasceu em 2 de janeiro de 1859, em Estância (SE), e faleceu em 24 de agosto de 1913, em Nossa Senhora do Socorro (SE).

Formou-se na Faculdade de Direito do Recife (PE), em 2 de outubro de 1885, onde foi aclamado como excelente aluno. “Nosso Gumersindo foi conhecido no Brasil inteiro pelos artigos que escrevia para os jornais do Rio de Janeiro, mesmo sem ter ainda pisado os pés na capital da República. O pensamento de Bessa estava alicerçado naquilo que ele ouviu, em boa parte, do seu mestre Tobias Barreto, também sergipano”, revelou Lima, que ainda falou sobre a contenda entre Gumersindo e Ruy Barbosa, na questão do território do Acre.

O professor explicou que foram tantos os argumentos apresentados pelo jurista sergipano a Ruy Barbosa, que as pessoas começaram a falar uma expressão até hoje conhecida. “O ‘bom a Bessa’, tão utilizado naquele tempo e, depois modificado com a cedilha, ficando ‘bom à beça’, espalhou-se por todo o Brasil e vem sim da força argumentativa de Gumersindo”, esclareceu o palestrante. Já no encerramento da palestra, ele deixou uma mensagem: “temos que crescer à sombra da lei e da Constituição, razão de todo ordenamento jurídico, como defendia Gumersindo Bessa”.

Ao final do evento, o Juiz Federal Ronivon de Aragão parabenizou o Tribunal pela iniciativa da homenagem. Já a professora e advogada Adélia Moreira Pessoa, destacou que a Academia Sergipana de Letras Jurídicas tem como um de seus objetivos fazer o resgate histórico de personalidades sergipanas ligadas ao Direito. “E o professor José Lima é o titular da cadeira de número 10 da nossa Academia, que tem como patrono Gumersindo Bessa”, informou a advogada.