Notícias

Quarta, 26 Agosto 2009 12:00

Prazo de Decadência para impetração de Mandado de Segurança para impugnar Edital de Concurso é contado a partir da data de sua publicação

Quarta, 26 Agosto 2009 12:30

Prefeitos não podem remover servidores sem motivação expressa

Quinta, 27 Agosto 2009 11:30

Pagamento de Interníveis para Servidores da Justiça será decidido pelo Pleno do TJSE

Terça, 01 Setembro 2009 07:00

Confira as pautas das Sessões do Pleno, das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal para a semana de 31 a 4 de setembro

Quarta, 02 Setembro 2009 11:30

Servidor exonerado sem devido processo legal tem direito a receber salários retroativos a 120 dias da impetração de Mandado de Segurança

Quinta, 03 Setembro 2009 11:30

Estado deve fornecer medicamento a menor com doença grave

Sexta, 11 Setembro 2009 11:00

Desembargador Osório homologa transação penal em processo entre deputado e sindicalista

Terça, 15 Setembro 2009 09:00

Confira as pautas das Sessões do Pleno, das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal para a semana de 14 a 18 de setembro

Quarta, 16 Setembro 2009 12:00

Pleno declara inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 134/2006

Sexta, 18 Setembro 2009 09:00

Pleno declara inconstitucionalidade da Lei de Contratações Temporárias de 1990

Segunda, 21 Setembro 2009 09:00

Confira as pautas das Sessões do Pleno, das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal para a semana de 21 a 25 de setembro

Segunda, 28 Setembro 2009 08:00

Pleno escolhe juiz José Anselmo de Oliveira para o TRE

Segunda, 28 Setembro 2009 10:00

Confira as pautas das Sessões do Pleno, das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal para a semana de 28 de setembro a 2 de outubro

Quinta, 01 Outubro 2009 10:00

Suspensa liminar que afastou o prefeito de Neópolis

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