Notícias
Quarta, 02 Agosto 2006 07:00
Pleno decide sobre competência das Varas da Fazenda Pública de Aracaju
Segunda, 07 Agosto 2006 07:00
Empresa Pública tem legitimidade para ajuizar suspensão de segurança
Terça, 08 Agosto 2006 07:00
Liminar obriga Estado a lotar defensor público na cidade de Nossa Senhora das Dores
Sexta, 18 Agosto 2006 07:00
STJ decide conflito de competência entre Tribunal de Justiça e Turma Recursal dos Juizados Especiais
Terça, 22 Agosto 2006 07:00
Tribunal reconhece que direito líquido e certo corresponde a condição da ação no mandado de segurança
Sexta, 08 Setembro 2006 07:00
Pleno reconhece a necessidade de procedimento administrativo para que se revogue permissão de uso de bem público
Sexta, 29 Setembro 2006 07:00
Pleno do TJ julga inconstitucional lei que proibia cobrança de estacionamento por instituições privadas
Quinta, 05 Outubro 2006 07:00
TJ decide sobre nomeação em concurso para auditor do Tribunal de Contas Estadual
Sexta, 20 Outubro 2006 07:00
Banca de concurso é obrigada a proceder à nova avaliação de títulos de candidata
Quarta, 01 Novembro 2006 07:00
Pleno do TJ decide que Prisão Preventiva não depende de parecer do MP
Quarta, 08 Novembro 2006 07:00
Pleno decide que técnico judiciário lotado no interior pode ocupar cargo em comissão no Tribunal
Quinta, 23 Novembro 2006 07:00
Não cabe aplicação do princípio da fungibilidade para acolher recurso ordinário interposto em lugar do recurso especial
Quinta, 23 Novembro 2006 07:00
