A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o curso ‘Social Media Training: comunicação e oratória’. A capacitação é direcionada para magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e será ministrada pelo jornalista Gabriel Henrique Collaço. As inscrições podem ser realizadas até o dia 6/11 por meio do Portal Ejuseweb.

Com uma carga horária de 20 horas-aula, o curso será oferecido na modalidade híbrida, incluindo 16 horas de aulas presenciais e quatro horas de atividades assíncronas. As aulas presenciais ocorrerão no 7º andar do Anexo I do TJSE.

De acordo com o cronograma do curso, nos dias 6 e 7/11, ocorre a ambientação, que fica disponível a partir das 8h do primeiro dia, via Padlet, uma ferramenta on-line que se constitui num painel digital colaborativo.

As aulas presenciais serão realizadas nos dias 8 e 11/11, das 8h às 18h. Já as atividades assíncronas ocorrerão de 12 a 14/11 no mural virtual interativo.

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (79) 3226-3158 e 3226-3117.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Sergipe (GMF/SE), informa que estão abertas as inscrições para o I Seminário sobre a Implementação da Política Antimanicomial no Estado de Sergipe, que será realizado dia 4 de novembro de 2024, a partir das 14 horas, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), localizado na Praça Fausto Cardoso, nº 112, centro de Aracaju.

O evento possui carga horária de 4 horas-aula e é direcionado para magistrados e servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), polícias, profissionais da saúde e da assistência social.

As inscrições para magistrados e servidores do TJSE podem ser feitas através do Portal Ejuseweb até o dia 1º de novembro de 2024 ou enquanto houver vagas.

As inscrições para participantes externos poderão ser realizadas clicando-se aqui.

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GMF/SE

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Sergipe (GMF/SE) foi criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e segue as diretrizes da Resolução nº 214/2015, com as alterações da Resolução nº 368/2021, e se destaca pela importante atuação na implementação de políticas judiciárias penais, contribuindo para o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI).

No Portal do GMF/SE, disponível na seção de portais do site do TJSE, o usuário tem acesso rápido a notícias, informações, orientações e manuais relacionados ao GMF/SE, como atribuições, audiências de custódia, composição, Escritório Social, Monitoração Eletrônica e Unidades Prisionais.

Segue a programação do evento:

14:00 - 14:10: Abertura com o Desembargador Diógenes Barreto, Supervisor do GMF/TJSE.

14:10 - 15:00: Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça e os impactos no sistema de justiça criminal, com o Desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – CNJ.

15:00 - 15:30: O papel do Poder Judiciário na implementação da Política Antimanicomial em Sergipe, com a Dra. Brígida Declerc Fink - Juíza-Corregedora e membro do GMF/TJSE.

15:30 - 16:00: O papel do Poder Executivo (Saúde) na implementação da Política Antimanicomial em Sergipe, com o Dr. Walter Pinheiro - Presidente do IPESAÚDE.

16:00 - 16:30: O corpo e a loucura na perspectiva da psiquiatria antimanicomial, com a Dra. Maylla Xavier - Médica Psiquiatra.

16:30 - 17:30: Os desafios da desinstitucionalização em Sergipe, com o Dr. Gaspar Feitosa de Gouveia Filho - Juiz da Vara de Execuções Penais, e o Dr. Luiz Cláudio A. Santos - Promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais.

A Gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe proporcionou um total de 184 movimentações de juízes do Estado na carreira da magistratura. O progresso na magistratura sergipana, mediante titularizações, promoções e remoções, acontece nas entrâncias final e inicial.

Na entrância final, foram promovidos, por antiguidade, 9 magistrados e, por merecimento, 10 juízes. Com relação à movimentação por remoção, tanto no critério antiguidade quanto merecimento, 70 magistrados em cada critério foram beneficiados, ou seja, 140 remoções ocorrerem para varas e comarcas em todo o Estado.

Quanto à entrância inicial, foram removidos 14 juízes e titularizados 11 magistrados.

Em abril de 2023, foram instaladas as 1ª e 2ª Turmas Recursais do TJSE com a titularização dos seis magistrados que as compõem. O órgão que funcionava de forma provisória, por meio de mandatos bienais, tornou-se permanente. Dessa forma, as remoções ou promoções dos integrantes das Turmas Recursais somente ocorrem por solicitação dos juízes.

O TJSE, neste ano 2024, criou duas unidades em comarcas do interior de Sergipe, oportunizando, assim, novas movimentações nas carreiras de magistrados para as referidas varas. Foram instaladas no mês de junho, a 2ª Vara Criminal de Lagarto e a 3ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros, de competência plena.

Evidencia-se, portanto, que a atual gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe tem valorizado a magistratura, notadamente, na agilidade da progressão na trajetória profissional dos juízes. Todas as mudanças geram reflexos positivos e melhorias na prestação dos serviços jurisdicionais aos cidadãos.

Nos dias 30/09 e 01/10, o Arquivo Judiciário promoveu visitas técnicas guiadas aos alunos e professores do curso de Biblioteconomia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Professores e alunos conheceram, no laboratório do Arquivo Judiciário, os equipamentos e instrumentos utilizados para desinfestar, higienizar, mapear, intercalar, planificar e acondicionar documentos históricos.

Segundo a chefe do setor de Memórias do Arquivo Judiciário, Maíra Fernandes Paim, a visita técnica é muito importante para a vida acadêmica e profissional dos alunos. "Nas visitas, eles podem constatar na prática o que estudam na teoria. O Arquivo Judiciário está sempre de portas abertas para a universidades, faculdades, escolas, para todo o meio acadêmico, porque é uma forma de estreitar os laços com a educação e a sociedade”, salientou.

Os estudantes descreveram a importância e a experiência no Arquivo Judiciário. “O objetivo da visita técnica foi vivenciar na prática o que aprendemos na teoria e que mais impressionou foi o ambiente extremamente organizado e técnico. Dona Vera, servidora que trabalha no laboratório do Arquivo Judiciário, é uma verdadeira joia e faz um atendimento excelente, nos dando uma explicação enriquecedora. Uma experiência que será levada para a minha vida profissional", declarou a aluna Margarete.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o Seminário Ejuse Destaca, que terá como palestrantes o juiz do Trabalho (TRT - 5ª Região), Rodolfo Pamplona, que abordará o tema ‘A Principiologia do Código Civil de 2002 e o Direito Contratual’, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), João Hora Neto, que falará sobre a ‘A Força Normativa da Boa-fé Objetiva’, tema que também intitula seu novo livro que será lançado durante o evento.

O seminário ocorrerá de forma presencial, a partir das 14h, do dia 18 de outubro de 2024 no Auditório da Ejuse, localizado no Anexo I do TJSE, à Praça Fausto Cardoso, nº 112, centro de Aracaju.

O evento é direcionado para magistrados e servidores do Poder Judiciário sergipano, bem como para integrantes da comunidade jurídica sergipana. Magistrados e servidores poderão se inscrever pelo Portal Ejuseweb.

Já o público externo deverá clicar aqui para acessar a plataforma de inscrição, preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 70,00.

O objetivo do Seminário Ejuse Destaca é a abordagem de tópicos relevantes e atuais na área jurídica, proporcionando um ambiente para compartilhamento de conhecimento e debates entre os participantes.

Mais informações pelo (79) 3226-3117 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em continuidade à programação da 18ª Primavera dos Museus, o Memorial do Judiciário e o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe realizaram a palestra ‘Audiodescrição como Ferramenta de Inclusão nos Museus’.

A temática foi abordada, nesta quinta-feira, dia 26/09, pela historiadora e mestranda em Ciência da Informação, Maria Magna Menezes. Ela destacou a importância da audiodescrição como uma ferramenta de inclusão e acesso às pessoas com deficiência aos acervos dos museus.

“A audiodescrição tem o papel de transformar aquilo que é visual em verbal, o que possibilita também ao deficiente visual participar dos eventos por equidade, que é o que a gente busca. A audiodescrição permite o acesso à informação e à cultura, de forma igual para todos e, principalmente, em ambientes culturais como o Memorial que tem a maioria dos objetos de caráter visual. Então, traz a oportunidade de uma experiência enriquecedora e a construção de um arcabouço de informações para que a pessoa com deficiência participe do processo de uma sociedade democrática que é a tomada de decisão a partir da acesso a informação”, explicou Maria Magna.

De acordo com Silvia Resnati, diretora do Memorial, a programação 18ª Primavera dos Museus, que teve início na terça-feira, dia 24/09, com a palestra ‘A Cultura da Inclusão: o abre-alas do Museu à memória e a história’, não se encerrará nesta semana.

“Teremos nas próximas duas semanas, no começo de outubro, um curso de formação para a equipe do Memorial para poder colocar em prática o que nós aprendemos. Então, Maria Magna se ofereceu para ensinar a equipe do Memorial como realizar a audiodescrição das nossas peças. Será um projeto-piloto, no qual três peças dessa sala serão escolhidas para a audiodescrição. Depois a equipe do Memorial quando será capaz de realizar a descrição pra todo o nosso acervo”, salientou.

A Primavera dos Museus é uma ação anual, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). O objetivo é mobilizar os museus brasileiros a elaborarem programações especiais que promovam uma relação entre os museus e sociedade, por meio da abordagem de temas de interesse e relevância social.