O Tribunal de Justiça de Sergipe, na data de hoje (22/01), realiza a primeira transmissão ao vivo da sessão ordinária do Tribunal Pleno, por meio do seu canal oficial no Youtube.

Até o fim do ano de 2019, as sessões do Pleno ao vivo eram transmitidas apenas internamente, para os gabinetes dos Desembargadores e Presidência. A partir deste momento, e a exemplo de outros Órgãos, o TJSE passa a transmitir as sessões ao público externo, de modo a ampliar as vias de interação entre Judiciário, cidadãos e jurisdicionados, para que estes acompanhem as atividades desenvolvidas pela Corte utilizando o canal oficial do TJSE no YouTube. O acompanhamento em tempo real das sessões pode ser feito através de tablets e smartphones.

Cumpre salientar que tal iniciativa não gerou custos ao TJSE, uma vez que os equipamentos utilizados para esta atividade já faziam parte do acervo do Judiciário sergipano e foram remanejados para atender ao sistema de transmissão ao vivo das sessões.

Foi realizada, nesta segunda-feira, dia 20, uma reunião para instalação do Grupo de Trabalho que estará responsável pela elaboração de estudo relativo aos efeitos da aplicação da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no âmbito do Poder Judiciário de Sergipe. O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria Normativa nº 17/2020 GP2 e tem por coordenador o Des. Diógenes Barreto, que é o Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

“Este grupo estará encarregado de estudar soluções para a implantação do juiz de garantias no Estado de Sergipe. Iniciamos hoje as conversas e surgiram algumas ideias, as quais iremos aprofundar durante o período estabelecido, que inicialmente é de discussão, para depois aprovarmos as propostas que serão submetidas à Presidência do Tribunal de Justiça”, explicou o desembargador-coordenador.

A Lei 13.964/2019, que trouxe alterações em artigos do Código Penal e do Código de Processo Penal, criando inclusive a figura do juiz de garantias, foi sancionada em 24 de dezembro de 2019, com previsão para entrar em vigor em 23 de janeiro de 2020. Em recente decisão liminar, o Ministro Dias Toffoli, presidente do STF e CNJ, estendeu o prazo para implementação da norma para 180 dias.

O Grupo de Trabalho deliberou o encaminhamento de ofícios para os órgãos que compõem o sistema de Justiça, a fim de colher sugestões que serão discutidas nos encontros. A próxima reunião ficou definida para o dia 31 de janeiro, quando serão analisadas as sugestões encaminhadas pelos órgãos.

A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), por intermédio do Vice-Presidente Roberto Alcântara, membro do GT, participou do primeiro encontro. “Toda a alteração trazida por essa lei precisa ser analisada, porque causa impactos no funcionamento dos processos, tanto daqueles que estão em andamento, bem como dos futuros. Como toda alteração legislativa traz situações incômodas e questões que precisam de estudos, buscamos alternativas para que sejam menos prejudiciais, não somente para o juiz e para os servidores, mas também para os jurisdicionados e para aqueles que trabalham na cadeia da Justiça”, destacou o juiz.

A Corregedora Geral da Justiça, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, o Juiz Auxiliar da Presidência Marcos Pinto e a Secretária de Tecnologia, Denise Moura, participaram da reunião juntamente com os membros da GT: a Juíza Auxiliar, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; a Juíza-Corregedora, Brígida Declerc Fink; os Juízes Daniel de Lima Vasconcelos e Nelson Humberto Madeira da Silveira; o Chefe da Divisão Criminal da Diretoria de Modernização Thiago Porto e Romualdo Prado Júnior, secretário do GT.

Audiências de custódias

Na reunião também foi discutida a ampliação das audiências de custódias, as quais, a partir do dia 24 de janeiro, passará a abranger todos os flagrantes no Estado de Sergipe.

De acordo com o Des. Diógenes Barreto, ficou acordado que todas as audiências de custódia serão realizadas na capital Aracaju. Segundo dados apresentados, atualmente, 70% dos flagrantes do Estado já estão submetidos às audiências de custódias.

A Secretaria de Segurança Pública, por intermédio do delegado geral, em exercício, Jonathas Evangelista e funcionários da SSP, participou do encontro.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) publicou, no Diário da Justiça de 17 de janeiro de 2020, o edital de lançamento do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor. Com carga horária de 376 horas, o curso terá início em 8 de maio de 2020 com término programado para dezembro de 2021.

Serão ofertadas 65 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, a magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e a profissionais de áreas afins. As aulas, integralmente presenciais, ocorrerão às sextas-feiras (à noite) e aos sábados nos dois turnos.

De acordo com o edital, pleiteantes a bolsas de estudo devem se inscrever no período de 3 a 14 de fevereiro do corrente. Vale ressaltar que os interessados em concorrer às bolsas (servidores públicos estaduais e hipossuficientes) devem entregar também documentação específica, além da documentação comum a todos os candidatos estipulada no artigo 5º do edital.

Inscrições mediante pagamento devem ser feitas de 18 de março a 8 de maio de 2020 (para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE); e de 23 de março a 8 de maio para os demais integrantes da comunidade jurídica e público em geral.

Os interessados devem se dirigir para a Secretaria da Ejuse, de segunda a sexta, em horário comercial, munidos da documentação exigida pelo edital para cada caso. A escola está localizada no 7º andar do Anexo I do TJSE e o acesso ao edifício é feito pela Rua Pacatuba, n° 55, pela manhã, e/ou pela Praça Fausto Cardoso, nº 112, nos dois turnos, no centro de Aracaju.

Documentação

No momento da inscrição, o interessado deverá preencher o requerimento de matrícula e estar munido dos seguintes documentos: cópia do diploma do curso superior, devidamente registrado, ou declaração provisória que o substitua; cópia de documento de identidade; cópia do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF); foto 3 x 4 recente; cópia do comprovante de residência; curriculum vitae; declaração, preenchida no local da inscrição, indicando ciência plena das condições do edital e aceitação de todas as suas regras; comprovante do pagamento da taxa de matrícula (em caso de pagante).

Corpo docente

O corpo docente da pós é formado por nomes do cenário jurídico local e nacional. Dentre eles, já estão confirmados: Flávio Tartuce; Maurício Gentil Monteiro; José Fernando Simão; João Ricardo Aguirre; Fernando Luís Lopes Dantas; Dauquíria de Melo Ferreira; Cristiano Chaves; Plínio Rebouças de Moura; João Baptista de Melo e Souza Neto; Cristiano Sobral; Alexandre Junqueira Gomide; Fernando Clemente da Rocha; Felipe Braga Netto; João Hora Neto; Bruno Zampier; Maurício Bunazar; Daniel Carnacchioni; Manoel Costa Neto; Rodrigo Reis Mazzei; Christiano Cassettari; Orides Mezzaroba; Marta Suzana Lopes Vasconcelos; Fabrício Bolzan de Almeida; Motauri Ciochetti de Souza; Marcelo Augusto Costa Campos; Flávia Moreira Guimarães Pessoa; e Walter Aranha Capanema.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

A Secretaria de Tecnologia da Informação informa que, por motivo de manutenção técnica, os serviços do Portal do TJSE estarão indisponíveis a partir das 5h até as 7h do dia 18/01/2020, podendo retornar antes do horário previsto, assim que sejam concluídas às atividades necessárias.

Nesta sexta-feira, dia 10, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, juntamente com o Instituto Cultural e Esportivo de Sergipe Piabinhas do São Braz e o Executivo municipal, fez o lançamento do Projeto Pescando Memórias, voltado para a prevenção e combate à violência entre jovens. O projeto atendeu à convocação do edital publicado pela unidade jurisdicional para que entidades públicas e privadas com finalidade social se habilitassem como recebedoras de recurso financeiro oriundo de prestações pecuniárias arrecadados.

“Esse projeto é promovido pelo Instituto Piabinhas do São Braz no trabalho com jovens e adolescentes, objetivando a prevenção e ressocialização, através de atividades culturais, oficinas, palestras. O Judiciário tem um papel fundamental no desenvolvimento e execução desse projeto uma vez que os recursos são oriundos do fundo de penas, da Suspensão Condicional do Processo ou de penas aplicadas aos sentenciados na 2ª Vara Criminal. Era um recurso depositado judicialmente e o Instituto apresentou o projeto, cadastrou-se na Vara, obedecendo regulamentação do CNJ, e foi aprovado. Com esse projeto, a prestação pecuniária das pessoas que cometeram algum ato criminoso está sendo revertida na prevenção da violência”, explicou o juiz titular da 2ª Vara Criminal, Gaspar Feitosa Gouveia Filho.

O Projeto Pescando Memórias terá as atividades desenvolvidas no período de 27 de janeiro à 31 de outubro de 2020, atendendo à 100 jovens, dos quais serão contemplados adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e egressos da socioeducação. De acordo com o Presidente do Instituto Cultural e Esportivo de Sergipe Piabinhas do São Braz, Givanildo Santana, o projeto tem o intuito de prevenir a criminalidade e colaborar com a ressocialização, ofertando aos jovens de Nossa Senhora do Socorro atividades educacionais, culturais e profissionalização.

“Existe uma dificuldade para o jovem na oportunidade de estudar, de ter um emprego digno, e quando ele está cumprindo ou cumpriu uma medida socioeducativa as dificuldades somente aumentam. Então esse projeto busca oportunizar que o jovem seja realmente reinserido na sociedade, que a sociedade tenha um outro olhar sobre esse jovem. O Judiciário, através da 2ª Vara Criminal, vem agregar nos trazendo uma coisa boa que é pegar um recurso que é resultado do cumprimento de uma pena e aplicar preventivamente para que o jovem não cometa inflações ou, ainda, na reeducação daquele que já cometeu algum ato”, refletiu Givanildo.

O barbeiro Geovanne Santos, que já cumpriu uma medida socioeducativa e hoje é um microempreendedor, estará ministrando uma das oficinas, além de mostrar para os jovens participantes que é possível recomeçar. “A gente vem buscando os jovens tentando ressocializá-los, dando outra visão de mundo. Eu, inclusive, já cumpri uma medida e estou no projeto para mostrar como é possível recomeçar, ter um outro projeto de vida, através do estudo e do trabalho. Buscaremos que as empresas deem oportunidades a esses jovens, porque isso é que eles mais precisam”, falou Geovanne que também é vice-presidente do Projeto Pescando Memórias.

O lançamento oficial do Projeto contou com apresentações culturais dos jovens atendidos pelo Instituto e por voluntários; além da participação da Capitania dos Portos de Sergipe e do rapper brasileiro MV Bill.

Projeto Semeando o Futuro

A ação da 2ª Vara Criminal está inserida no Projeto Semeando o Futuro que está sendo desenvolvido no município de Nossa Senhora do Socorro em parceria com órgãos públicos e privados. Este projeto possui várias vertentes e visa dar atendimento aos egressos do sistema prisional; aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; aos beneficiários de penas alternativas; além daqueles que cumprem pena por violência doméstica.

Em 2019, as varas criminais e juizados cíveis e criminais, localizados no Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda, em N. Sra. do Socorro, lançaram editais, a fim de habilitar as entidades públicas e privadas com finalidade social como receptoras de recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias.

Foi realizado nesta quinta-feira, dia 19, a segunda reunião do Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Osório de Araújo Ramos Filho e os gestores de projetos. Durante o encontro foram apresentados os resultados colhidos pelo Judiciário com a instituição do Plano de Gestão no biênio 2019-2021, que é uma inovação da atual administração do TJSE.

“A Presidência agradeceu a colaboração que todos os gestores prestaram, reconhecendo a importância deles na condução dos projetos. Também verificamos que foi um ano muito produtivo, no qual demos uma atenção especial à humanização da administração, à valorização do servidor. Temos um Tribunal de Justiça que é o melhor Tribunal Estadual do país e que para chegar a esse patamar colheu os esforços dos magistrados e servidores, e também da Administração. Pedimos a colaboração de todos, para que em 2020 continuemos sendo um Tribunal enxuto, organizado, com boas ações, boas ideias porque isso se reflete na jurisdição, no melhor trabalho que oferecemos à comunidade”, enalteceu o presidente.

O primeiro encontro deste Comitê ocorreu no mês de março, no início da atual gestão do TJSE, quando foram apresentadas a metodologia e o processo de trabalho que seriam utilizados no acompanhamento do andamento e execução dos 211 projetos. O Plano que é dividido em ciclos contém projetos priorizados pela Presidência, os quais estão alinhados aos macrodesafios do planejamento estratégico, ao orçamento e às metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Fazemos um balanço positivo, com muita felicidade, uma vez que cumprimos aquilo que nos programamos para fazer, desde a transição, e assim chegamos ao fim deste primeiro ano com muito trabalho e muitas conquistas. O Tribunal valorizou os servidores com vários projetos, recebeu grandes prêmios nacionais, vinculado tanto ao CNJ quanto a órgãos técnicos que certificam nossos projetos. O Plano de Gestão é o retrato do acompanhamento da estratégia, o braço operacional do trabalho que é feito pelos gestores, servidores e magistrados no alcance de todas as metas programadas”, explicou o Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade.

O Plano de Gestão contempla projetos nas áreas de Tecnologia, Administração e Planejamento, Modernização, Conciliação e Mediação, Precatórios, além de vários projetos voltados à Gestão de Pessoas, dos quais a maioria foi implantada com êxito nos dois primeiros ciclos do Plano. São exemplos de projetos: Exames Periódicos de Saúde, Reformulação da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), Majoração do Adicional de Qualificação, Premiação Anual dos Servidores, Vida Saudável, Justiça contra o Tabagismo, Doação no Judiciário, Valorização da Reciclagem, Racionalização dos Contratos para Valorização dos Servidores.

“É propósito do presidente valorizar o servidor e, desde o início da gestão, fomos orientados a propiciar condições para que o servidor estivesse sempre em primeiro plano. Reconhecemos que o servidor é o principal elo no desenvolvimento dos serviços, por esse motivo foram criados projetos que trouxessem essa valorização, como o pagamento da licença-prêmio, maiores estímulos ao aperfeiçoamento e ao trabalho de quem está nas comarcas do interior, incluindo as comarcas da Grande Aracaju, além da instituição dos Exames Periódicos que visam dar qualidade de saúde”, recordou o Diretor de Gestão de Pessoas, Ariosvaldo Silveira.

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Sergipe publicou no Diário da Justiça de 17/12/2019, o Edital de Eliminação de Autos Judiciais Findos nº 02/2019. O referido edital prevê a eliminação de 12.031 processos, de competência das 3ª Vara Cível, 10ª Vara Cível, 11ª Vara Cível e 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Confira aqui a lista de processos selecionados para a eliminação.

As partes podem requerer os documentos que desejarem preservar, por meio de requerimento próprio e no prazo de 45 dias, a contar da data da publicação do edital. Os requerimentos de documentos pelas partes interessadas serão deferidos e efetivados após o decurso do prazo supracitado. Havendo mais de um interessado no mesmo documento, a Comissão Permanente de Avaliação Documental deliberará a quem caberá receber o original, devendo a outra parte obter uma cópia, arcando com a despesa

A consulta e solicitação dos autos/documentos deve ser realizada no Arquivo Judiciário, localizado à rua Construtor Carlos Sampaio, s/n, bairro Capucho, Aracaju-SE, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, telefone (79) 3226-3724.
A partir do dia 21/02/2020, os processos não retirados poderão ser entregues à Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE) para fragmentação.

Dos processos a serem eliminados, foram retiradas as sentenças e acórdãos para a guarda permanente. Além disso, o banco de dados do TJSE manterá as informações necessárias para a expedição de certidões acerca de tais processos, a qualquer tempo, se necessário.

Conforme, ainda, Recomendação nº 37 do CNJ e Resolução nº 38/2012 do TJSE , são considerados de guarda permanente os processos em virtude de classe ou assunto; os de guarda amostral, referente a uma amostra seletiva, ou seja, do lote a ser eliminado é resguardado um quantitativo de processos; e os processos históricos, os quais recebem tal atribuição após seleção pela Divisão de Memória do Arquivo, como forma de contribuição para a preservação da memória do Poder Judiciário e da sociedade sergipana.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Memorial do Judiciário, realizou, nesta terça-feira, dia 17, a entrega das doações ao Same – Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição. A arrecadação de alimentos e itens de higiene foram feitas durante o evento natalino promovido no último dia 06, a “Cantata Natal no Parque”.

“Fizemos uma campanha pensado no Same, porque soubemos que é uma instituição que passa por dificuldades na manutenção dos cuidados com os idosos que são assistidos. Recebemos uma arrecadação significativa de muitas pessoas, inclusive servidores, que foram ao Natal no Parque com suas doações, mas também recebemos doações nos dias que sucederam ao evento. Realizamos a cantata unindo cultura e solidariedade”, refletiu a Diretora do Memorial Sayonara Viana.

O Same é uma instituição filantrópica que atua há mais de 70 anos e atende, hoje, a 60 idosos. É mantido com doações avulsas, mediante campanhas como a Feijoada e o Bazar Solidários e, principalmente, pela colaboração dos sócios-contribuintes. De acordo com o Diretor do Same, o diácono Antônio Almeida, o custo mensal para cada idoso é de aproximadamente três mil reais e toda a ajuda é sempre bem-vinda.

“Esta é uma instituição de longa permanência de idosos, na qual nos responsabilizamos pela alimentação, assistência médica, medicamentos, lazer. O custo de um idoso na instituição, hoje, é em torno de três mil reais e para nós o recurso financeiro é escasso, por isso contamos com doações e também com um quadro de sócio-contribuinte. Ademais, necessitamos de ajuda da sociedade, como essa que recebemos do Tribunal de Justiça, uma vez que são muito importantes para a manutenção da qualidade de vida e dignidade do idoso”, explicou o diretor.

As doações ao Same ainda podem ser feitas diretamente à instituição, que também está disponível para receber mais sócios-contribuintes. Basta telefonar para o 3215-5120.

Conforme explicou a Secretária Judiciária, Andréia Maria de Santana, o Poder Judiciário cumpre um importante papel social. “O Tribunal de Justiça busca sempre parcerias para servir a sociedade e vem sempre procurando a melhor forma de contribuir. Nós temos uma função que é a pacificação social, na parte jurídica, mas também nos dedicamos a esse lado social, solidário. Ajudar o Same nos foi muito prazeroso porque nos proporcionou acolher tantos idosos que precisam de assistência continuada”, ressaltou.