O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) celebrou nesta sexta-feira, 17/05, a Missa de Páscoa, no Auditório Governador José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça. A Santa Eucaristia foi celebrada pelo pároco da Igreja São Francisco de Assis, no Conjunto Inácio Barbosa, Padre Gilvan Carvalho, que destacou o sentido da Páscoa e a sua celebração que dura até o dia de Pentecostes.

“Estamos na quarta semana da Páscoa, tempo em que celebramos as aparições de Jesus Ressuscitado. Este é o momento de nos desprendermos, o momento mais meritório da religião, momento de nos doar, em que Jesus ressignifica as nossas vidas”.

Magistrados e servidores participaram de todos os momentos da celebração e entoaram cânticos. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório Ramos Filho, agradeceu a presença de todos, em especial dos servidores, e prestou uma homenagem às mães.

“Este mês de maio é o mês das mães, mês de Maria, de Nossa Senhora, que tem vários nomes em uma só mãe, mãe de todos nós. É um momento importante e de muita significação, de concretude e exercício da fé cristã. Nesse momento é bom estarmos reunidos, celebrando, porque ainda que sejamos o único Tribunal do país a ostentar, por duas vezes, o Selo Diamante, precisamos de momentos como este, de fé e agradecimento. Agradeço, especialmente, aos servidores deste Tribunal, pela presença maciça”, declarou o presidente.

O Desembargador José do Anjos lembrou que a Páscoa é um momento de renovação para os servidores que reservam uma parte da sua rotina de trabalho para refletir. “É um período de confraternização espiritual e esse momento traz paz, traz tranquilidade espiritual, o que todos nós precisamos. É uma ocasião que o Tribunal tem que viver regularmente e parabenizo a administração do Poder Judiciário por nos oportunizar momentos como esse de reconciliação”, refletiu o desembargador.

A servidora Lidiane Torres, que participou ativamente da eucaristia, destacou a alegria diante da decisão da atual administração do TJSE proporcionar novamente aos servidores celebrações religiosas. “Como o presidente falou, é um momento de muita alegria, de agradecer, porque a Páscoa é o momento mais alto da nossa vida cristã. Eu estou muito feliz que esta gestão do Tribunal tenha resgatado esse momento de confraternização entre seus servidores”, avaliou Lidiane Torres.

Para o Diretor do Centro Médico do TJSE, José Osvaldo Barreto, participar de momentos como a celebração de missa traz um bem-estar significativo aos servidores. “É importante essas oportunidades que o Tribunal nos oferta, porque sabemos que é a força do céu que nos impulsiona, a fé vivida no nosso dia a dia nos move em todas as esferas de nossa vida, seja na família ou no trabalho”, declarou o diretor.

O Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no dia 13, realizou a sexta reunião de avaliação e definição de ações para a melhoria no atendimento às pessoas com necessidades especiais no Judiciário sergipano. O objetivo é fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos pedagógicos direcionados à promoção da acessibilidade.

Em todas as reuniões, o Comitê recebe, a partir de convites, representantes de órgãos públicos que lidam com acessibilidade e pessoas da sociedade portadoras de necessidades especiais. Neste sexto encontro, participaram a Superintendente da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias; a Diretora de Operações e Serviços da CEHOP, Altina Sandra Medeiros de Brito Garcez; a arquiteta da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - Emurb, Valéria Di Barmont Duarte e o Presidente da Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade - CEMA/SE, José Leonel Aquino.

De acordo com o Presidente do Comitê, Des. José dos Anjos, é um compromisso do Comitê colaborar com o acesso à Justiça de todos os jurisdicionados. “As pessoas com necessidades especiais precisam ser tratadas com humanidade e respeito para que lhes sejam garantidos todos os aspectos da cidadania”, enfatizou o Desembargador.

O Departamento de Obras do TJSE, que integra o Comitê, fez uma apresentação acerca das unidades do Poder Judiciário que estão passando por adequações para melhor receber as pessoas com necessidades especiais, como o Fórum Gumersindo Bessa, na capital, e o Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Deda, em Nossa Senhora do Socorro, onde serão implantados elevadores. Desde o ano de 2012, o Judiciário vem adaptando suas instalações físicas a fim de atender às normas técnicas de acessibilidade, inclusive, há a prioridade nas novas construções e reformas quanto à acessibilidade, com implantação de rampas, pisos táteis, placas com leitura em braile e chamadas por voz nas recepções dos fóruns.

Além do Des. José dos Anjos, que o preside, o Comitê de Acessibilidade e Inclusão é composto pela Juíza Auxiliar da Presidência Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; pelo Diretor de Gestão de Pessoas José Ariosvaldo Silveira; pelo Diretor do Centro Médico José Osvaldo Barreto de Ávila e pela assistente social Maria Edivaní Panta, da Divisão de Atendimento Psicossocial; pelo Chefe do Departamento de Obras, Alessandro Santos Vasconcelos e pela Chefe da Divisão de Arquitetura, Clarissa Lisboa Brito; e pela servidora Aline de Araújo Telles, secretária da Comissão.

Em apenas 4 dias, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e em parceria com a administradora de cartões Banese Card, homologou 423 acordos em negociações pré-processuais. O mutirão foi realizado no Fórum localizado no bairro Santa Maria, nos dias 29 de abril a 03 de maio.

O local foi escolhido a partir de um diagnóstico feito pela gerência do Banese Card, o qual evidenciou a necessidade de se atingir o alto índice de inadimplentes na região, o que resultou em mais uma parceria entre a instituição e o Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Cejusc.

Segundo a Juíza Coordenadora do Cejusc e também membro do Nupemec, Maria Luiza Foz Mendonça, os mutirões cumprem o papel de reduzir os endividamentos, mas também existe um viés educativo.

"Ações como essa contribuem com a sociedade para que liquidem suas dívidas, mas temos uma preocupação ainda maior, que é promover a educação financeira daqueles que buscam o mutirão. É por isso que o Setor de Cidadania do Cejusc desenvolve o Projeto "Cidadania Financeira", com a distribuição de fôlderes e cartilhas educativas, além de outras abordagens que visam ensinar ao cidadão como planejar o seu orçamento e evitar o endividamento que, como sabemos, é propulsor de tantos outros conflitos", destacou a juíza.

A ideia do Cejusc é realizar outros mutirões nessa mesma linha, sempre com a preocupação em concretizar a função social do Poder Judiciário, que traz como consequência e não como objetivo a redução de demandas.

O Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o biênio 2019-2020, coordenado pelo Presidente, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, reuniu-se hoje, 14/04, para a realização da segunda reunião de avaliação e análise da execução e entrega dos projetos.

Segundo o Desembargador-Presidente Osório de Araújo Ramos Filho, o Plano de Gestão é uma construção colaborativa para o planejamento do Judiciário e reflete na melhoria contínua dos serviços.

“Reunimos nossos gestores e apreciamos os trabalhos que estão sendo realizados nestes 100 dias de gestão. Os resultados são positivos e a gestão do TJSE tem a certeza de que avançamos alguns passos em um novo tipo de trabalho, numa nova metodologia, em que todos os gestores integram os seus pensamentos e apresentam seus projetos, e isso nos possibilita caminhar numa só direção”, avaliou o presidente.

O Plano de Gestão do TJSE está dividido em três ciclos, a fim de se possibilitar uma programação sistemática, tanto do acompanhamento dos projetos em andamento, quanto das entregas dos projetos concluídos. Neste segundo encontro, foram apresentados os resultados dos primeiros 100 dias, como a entrega de mais de 40 projetos e de 90% do programado para o primeiro ciclo do Plano de Gestão efetivamente realizado.

"Nessa reunião de hoje, nós fechamos o primeiro ciclo, com a entrega de vários projetos, mais de 90% do programado foi realizado e a gestão está muito satisfeita, no sentido de que a programação segue todo o arcabouço, tanto quanto ao acompanhamento orçamentário, quanto ao plano de entrega. Mais de 40 projetos foram entregues no primeiro ciclo e com impacto na melhoria da produtividade junto ao cidadão", destacou o Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade.

Além do Des. Osório de Araújo Ramos Filho, compõem o Comitê, os Juízes Auxiliares da Presidência, Marcos de Oliveira Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho; a Secretária-Chefe de Gabinete, Luciana Costa; e o Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade. Participaram deste segundo encontro a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Maria Luiza Foz Mendonça; a Secretária de Tecnologia (Seteci), Denise Martins; o Diretor de Modernização (Dimoj), Daniel Vilanova; o Diretor de Planejamento (Diplad), Felipe Prudente; o Diretor de Comunicação (Dicom), Luciano Araujo; além de servidores da Seteci, da Diplad, do Cejusc e da Dicom.

A Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, ressaltou a importância do Plano de Gestão. “Esse trabalho conjunto está sendo muito importante, porque as reuniões fazem com que nós reflitamos sobre cada etapa do projeto que está sendo concluída, além de nos permitir ter uma visão macro e conversar com outros setores que também estão envolvidos nos nossos projetos. Quanto à conciliação, nós temos 16 projetos em andamento e existe a tendência de ampliação dos serviços do Cejusc para as comarcas do interior”, enalteceu a magistrada.

Ainda foram apresentados novos projetos, nas áreas de Comunicação e de Tecnologia, os quais poderão integrar o Plano de Gestão.

Foi aberta na manhã de hoje, dia 13 de maio, a Exposição 131 anos de Liberdade … Realidade ou Sonho?, no Arquivo Judiciário. A mostra é uma comemoração à abolição da escravatura no Brasil e expõe documentos judiciais que datam da época da escravidão, como cartas de alforria, livros de escrituras de escravos, processo referente a crime de homicídio, dentre outros, além de utensílios e objetos da cultura africana.

A Diretora do Arquivo Judiciário, Mônica Andrade, explica que, através da Divisão de Memória, foi selecionado dentre o acervo de inúmeros documentos guardados no Arquivo aqueles que reportam ao período da escravidão, a fim de homenagear a passagem pelos 131 anos da abolição.

“O Arquivo Judiciário dispõe de documentos que precisam ser publicizados porque aqui não estão guardados apenas documentos processuais, mas um acervo histórico de Sergipe. Temos vários documentos de todas as comarcas e essa exposição tem esse intuito de mostrar à sociedade toda essa riqueza que existe no Judiciário, documentos que mostram como Sergipe tratou a escravidão. Assim, preparamos uma programação que conta com palestras, apresentações culturais e a visita de várias escolas durante os primeiros dias da mostra”, explicou a Diretora do Arquivo.

O curador da exposição é o empresário Augusto José Viana, que morou no continente africano por 15 anos e detém em seu acervo pessoal uma coleção com mais de 1500 peças da cultura africana. “A finalidade dessa exposição também é divulgar a cultura africana, por isso, temos em exposição vários materiais, como esculturas, que foram coletadas do continente africano. Então existe nesta mostra uma parte didática significativa, que nos remota um outro olhar sobre esse continente, sobre sua cultura”, ressaltou o curador.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, prestigiou a abertura da mostra e refletiu sobre a importância do Arquivo Judiciário como um guardião da memória.

“Esse é um trabalho extraordinário. O Arquivo tem muito a ser conhecido, a ser visto, parte da nossa história está neste prédio e precisa ser publicizado. Por isso essa Casa abre as portas a jovens da rede de ensino para conhecerem essa exposição e a todo público sergipano, porque aqui tem história viva, que pode ser difundida para todo o Estado de Sergipe”.

A apresentação cultural do primeiro dia da exposição foi realizada pelo artista Wilton Santos que, com trajes específicos da cultura africana, dramatizou a vivência do negro no Brasil. Ele destacou a representatividade da exposição temática em homenagem aos 131 anos de abolição da escravidão. “Vimos retratados aqui um pouco do sofrimento, mas também da arte africana; a resistência, mas também a realidade. Retrata também a contribuição dos nossos irmãos negros na sociedade brasileira, por isso parabenizo o Tribunal de Justiça”.

Um dos documentos expostos é um mandado com termo de apreensão e sequestro do escravo Francisco de Nação Angola, que foi capturado pelo Capitão do Mato José da Costa Azevedo e arrematado em praça pública pelo Tenente Caetano Pereira Leite. O documento data de 22 de janeiro de 1827. A exposição, que ocorre até o dia 31 de maio, conta também com objetos de tortura cedidos pelo Museu Afro-Brasileiro, da cidade de Laranjeiras.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou nesta sexta-feira, dia 10, em homenagem ao Dia das Mães, um dia da beleza para servidoras e magistradas no Palácio da Justiça e Fórum Gumersindo Bessa. A ação contou com atividades como limpeza de pele, maquiagem, massagens e uma apresentação musical do servidor Marcelo Dantas, lotado no Gabinete do Des. Alberto Romeu.

O Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, destacou a importância de valorizar as mães e a força que elas representam na família. “Parabenizo todas as mães que compõem os quadros funcionais do Tribunal de Justiça. Ressalto a importância da mãe para família e para sociedade porque mãe é exemplo de amor, dedicação e simplicidade. Razão pela qual todos nós desejamos às mães muita felicidade e que continuem fazendo o papel de verdadeiros sustentáculos para família e exemplo para os filhos”, disse o Presidente Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

Mãe de três filhos, a técnica judiciária Kátia Nunes Lima, que trabalha no Protocolo de Correspondência, afirma que sempre participa das ações promovidas pelo TJSE que valorizam dos servidores. “Seja em palestras, ou em ações de saúde e bem-estar, ou nestas para realçar a beleza das mães, eu estou sempre participando, porque somos os convidados de uma festa que é preparada para nós. Assim, me engajo, aproveito e agradeço ao TJ, era tudo que eu precisava para começar bem o fim de semana das mães”, pontuou Kátia Nunes.

A funcionária terceirizada Valtides da Conceição é mãe de três filhos, e possui quinze netos e um bisneto. Ela que trabalha há 30 anos no TJSE diz sentir-se valorizada com a atenção que o Judiciário dedica aos seus servidores. “Eu gosto de todas as atividades que o Tribunal promove e participo porque me sinto prestigiada”, disse Valtides da Conceição.

Entre os dias 13 e 17 de maio, o TJSE promoverá o Dia da Beleza também nos Fóruns Integrados, no Fórum da Infância e Juventude e Fórum Olímpio Mendonça.

Em outra homenagem intitulada "Fotografe e declare o seu amor"!, por meio da Coordenadoria da Mulher, as mães do Judiciário estampam as telas (proteção de tela) dos computadores do TJSE, entre os dias 08 e 31 de maio.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, recebeu a visita de cortesia do Superintendente do SESI em Sergipe, Acrízio Campos, nesta sexta-feira, 03/05. O Superintendente entregou ao Presidente do TJSE o Selo em homenagem aos 70 anos do SESI e a Moeda Comemorativa.

Conforme declarou o Desembargador-Presidente Osório de Araújo Ramos Filho, o SESI é uma instituição que tem prestado bons serviços. “O SESI, em sua missão em Sergipe, tem desenvolvido um trabalho de grande qualidade, com bons resultados, especialmente servindo à população em muitas áreas, como educação, esporte, responsabilidade social”, enfatizou o Presidente.

Também durante a visita, o Superintendente Acrízio Campos agradeceu aos 15 anos de parceria entre o SESI e o TJSE, tempo em que o Judiciário ocupou o prédio localizado no bairro Santos Dumont, com as Varas e Juizados dos Fóruns Integrados I, serviços atualmente instalados no Fórum Gumersindo Bessa.

“Sempre mantivemos um bom relacionamento e não foi diferente quando o Tribunal de Justiça nos devolveu o prédio. Foi realizada uma reorganização das instalações e o prédio está pronto para abrigar novos serviços. O plano do SESI é transformá-lo em uma unidade escolar que em 2020 abrigará entre 500 e 600 alunos”, declarou o Superintendente do SESI, acrescentando que já houve a cessão de um espaço para a Polícia Militar, que servirá de apoio para reforçar o policiamento na região do bairro Santos Dumont.

“Estamos satisfeitos com a parceria de 15 anos, que foi saudável, honesta, desfeita apenas por uma necessidade administrativa do Poder Judiciário. Porém, permanecemos com o nosso bom relacionamento e respeito, o que engrandece a ambas instituições. Nos alegra saber que o prédio que abrigou os Fóruns Integrados I, continuará servindo bem à população sergipana”, ressaltou o Presidente Osório de Araújo Ramos Filho.