O Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no dia 13, realizou a sexta reunião de avaliação e definição de ações para a melhoria no atendimento às pessoas com necessidades especiais no Judiciário sergipano. O objetivo é fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos pedagógicos direcionados à promoção da acessibilidade.
Em todas as reuniões, o Comitê recebe, a partir de convites, representantes de órgãos públicos que lidam com acessibilidade e pessoas da sociedade portadoras de necessidades especiais. Neste sexto encontro, participaram a Superintendente da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias; a Diretora de Operações e Serviços da CEHOP, Altina Sandra Medeiros de Brito Garcez; a arquiteta da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - Emurb, Valéria Di Barmont Duarte e o Presidente da Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade - CEMA/SE, José Leonel Aquino.
De acordo com o Presidente do Comitê, Des. José dos Anjos, é um compromisso do Comitê colaborar com o acesso à Justiça de todos os jurisdicionados. “As pessoas com necessidades especiais precisam ser tratadas com humanidade e respeito para que lhes sejam garantidos todos os aspectos da cidadania”, enfatizou o Desembargador.
O Departamento de Obras do TJSE, que integra o Comitê, fez uma apresentação acerca das unidades do Poder Judiciário que estão passando por adequações para melhor receber as pessoas com necessidades especiais, como o Fórum Gumersindo Bessa, na capital, e o Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Deda, em Nossa Senhora do Socorro, onde serão implantados elevadores. Desde o ano de 2012, o Judiciário vem adaptando suas instalações físicas a fim de atender às normas técnicas de acessibilidade, inclusive, há a prioridade nas novas construções e reformas quanto à acessibilidade, com implantação de rampas, pisos táteis, placas com leitura em braile e chamadas por voz nas recepções dos fóruns.
Além do Des. José dos Anjos, que o preside, o Comitê de Acessibilidade e Inclusão é composto pela Juíza Auxiliar da Presidência Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; pelo Diretor de Gestão de Pessoas José Ariosvaldo Silveira; pelo Diretor do Centro Médico José Osvaldo Barreto de Ávila e pela assistente social Maria Edivaní Panta, da Divisão de Atendimento Psicossocial; pelo Chefe do Departamento de Obras, Alessandro Santos Vasconcelos e pela Chefe da Divisão de Arquitetura, Clarissa Lisboa Brito; e pela servidora Aline de Araújo Telles, secretária da Comissão.
