Luciano Freire Araújo
História do Judiciário sergipano é tema de visita no Memorial
Vinte alunos do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac – EMEF, visitaram na manhã de hoje, 20/09, o Memorial do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe. A visita, realizada com o objetivo de dar continuidade às atividades do Projeto Formando Cidadãos, foi monitorada pelos professores da escola e por servidores do TJSE.
O grupo participou de uma visita guiada ao prédio, inaugurado em 1895. Eles ouviram informações sobre a arquitetura e história do local, além de objetos que compõem o acervo do Memorial do Judiciário.
Segundo a Diretora do Memorial Juliana Barretto, o projeto visa proporcionar aos alunos de escolas públicas e particulares conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário sergipano, bem como a promoção de uma política educativa para a formação de cidadãos. “A ideia é dar continuidade a um trabalho que já vinha sendo desenvolvido em outras gestões e fazer com que estes jovens reflitam sobre uma diversidade de temas que envolvem o cotidiano e o exercício da cidadania, o que, para nós, vem sendo bastante gratificante”, disse.
Ainda na abordagem sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário sergipano, os estudantes tiveram a oportunidade de realizar um teatrinho, com uma simulação do Tribunal do Júri, e também de conhecer a exposição Colorindo a Dor, iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJSE. A exposição, que ficará no Memorial até o dia 29/09, conta com fotos artísticas que enfocam a temática da violência contra a mulher.
Um novo olhar
Acompanhando cada passo da visita, juntamente com a coordenadora e psicológica da escola, Maria das Graças Azevedo da Silva; o professor Minho San Liver declarou que a visita dá uma pausa na rotina da escola; é educativa e contribui para a formação dos alunos. “É algo novo. Um novo olhar do mundo que eles vivem e do nosso cotidiano. Algo que eles não conseguem vivenciar na escola de forma prática e aqui ficam bem próximos das informações que irão servir também como bagagem cultural na vida deles”, ressaltou o professor.
A estudante de 12 anos, Gleiciane da Silva Santos, partilha da mesma opinião do professor. Segundo ela, aprendeu bastante sobre o Judiciário; já sabe como tudo funciona, das funções do Juiz, do Desembargador e até do Tribunal do Júri, formado também por pessoas comuns, que contribuem para a decisão final do Juiz. “Fiquei feliz por tudo que vi e aprendi aqui. Anotei tudo porque vou relatar para a minha professora na sala de aula e para os colegas que não vieram”, disse.
Ruan Andrews Silva Menezes, de 9 anos, disse que gosta de novidades e que visitar o que ele não conhece ajuda bastante na aprendizagem. “Nunca pensei de poder entrar aqui um dia. Já tinha passado na rua e observado o prédio de fora. Achava bonito, mas hoje sei o que ele representa para nós. É novo tudo isso para a gente. Valeu a pena”, finalizou.
Confirmação das Inscrições – Curso sobre Práticas Cartorárias Cíveis e Sistema de Controle Processual
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores CONFIRMA as inscrições dos servidores abaixo relacionados.
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Curso: |
PRÁTICAS CARTORÁRIAS CÍVEIS E SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL |
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Dias e Horário: |
25 de setembro e 02, 09 e 16 de outubro de2017 (segundas-feiras) das 8:00 às 13:00 horas |
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Local: |
Laboratório da Ejuse- 7º andar do Anexo Administrativo II, Rua Pacatuca,55, centro |
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Facilitadora: |
Alinne Oliveira Moraes – Chefe da Divisão Cível da Diretoria de Modernização, com vasta experiência na área. |
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Conteúdo programático: |
a) Noções acerca do processo eletrônico. / b) Autuação de feitos. / c) Criação de feitos dependentes. / d) Explicitação geral acerca das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça – Classes, Assuntos e Movimentos. / e) Análise da nova lei que institui o Diário de Justiça eletrônico (Lei 11.419/2006). / f) Estudo geral acerca dos tipos de mandados, cartas e modelos de editais. / g) Conceituação dos movimentos de suspensão, arquivamento provisório e definitivo / h) Explanação sobre o sistema de controle processual virtual. / i) Remessa de Processos – redistribuição e declínios de competência – Dentro do TJSE e para outros Tribunais. / j) Cartas Precatórias – Dentro do TJSE e para outros Tribunais, /l) Explanação sobre Desentranhamento de Arquivos, conversão de autos físicos eletrônicos, apensamento e desapensamento, designação de perícias/ m) Informações acerca da dinâmica do plantão judiciário. / n) Explicitação acerca dos Portais de Peticionamento – Portal do Advogado e Portal de Acesso à Justiça (PAJ). / o) Informações acerca de organização cartorária e do planejamento estratégico dentro do cartório judicial. / p) Informação acerca das metas do Conselho Nacional de Justiça e suas aplicações práticas. / q) Noções sobre arquivamento de documentos e processos. |
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Realização: |
EJUSE - Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Mais informações: |
3226-3318, 3226-4204 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Servidores Inscritos:
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Nome |
Mat. |
Lotação |
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1 |
CLÁUDIO VALTER DE SÁ MONTEIRO |
7267 |
BCOQ/CART - Cartório |
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2 |
CLÓVIS OZANAR CORREA |
2713 |
23ªVCCARTORIO - 23ª Vara Cível - Cartório |
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3 |
DENILDE MELO TOLEDO |
7719 |
GAD/ISG - Gabinete da Desembargadora Iolanda Santos Guimarães |
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4 |
FERNANDA CECILIA SILVA BASTOS |
14092 |
2aVC/ITAB - GJ - 2ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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5 |
GABRIELA MAYNARD MONTALVÃO |
3258 |
23ªVCCARTORIO - 23ª Vara Cível - Cartório |
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6 |
GENILSON SANTOS NASCIMENTO |
7033 |
12ªVCCART - 12ª Vara Cível - Cartório |
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7 |
JOAO FONTES LEITE FILHO |
18568 |
ITABAIANINHA/CART - Cartório |
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8 |
JOSÉ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA |
3207 |
19ª VCCART - 19ª Vara Cível - Cartório |
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9 |
JÚLIO CÉSAR BUARQUE DE GUSMÃO CHAVES |
13659 |
2aVC/ITAB - GJ - 2ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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10 |
LARISSA BARRETO DE RESENDE |
7011 |
DIV2º - Divisão de 2º Grau- Dimoge |
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11 |
LÍDIA CRISTINA SANTOS |
2327 |
7ª VC - Cart - 7ª Vara Cível - Cartório |
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12 |
MÁRCIA STRADMANN MOTA |
16195 |
ATEFOREST - Atendimento - Supervisão do Fórum - ESTÂNCIA |
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13 |
MAX FERNANDES GOIS |
16262 |
2ª VCC/SDIAS/CARTORIO - 2ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
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14 |
NILO GABRIEL DE ANDRADE E SILVA |
14312 |
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS |
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15 |
NIVAN ALVES DE FREIAS |
2448 |
CARTÓRIO – AREIA BRANCA |
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16 |
RODRIGO SANTANA DE SOUZA |
19152 |
CARTÓRIO - CRISTINÁPOLIS |
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17 |
VINÍCIUS DÓRIA ALMEIDA |
7495 |
6VCCART - 6ª Vara Cível - Cartório |
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18 |
WASHINGTON LUIZ TORRES DOS SANTOS |
1139 |
24ªVCCARTORIO - 24ª Vara Cível |
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19 |
MARIA LEITE DE SANTANA |
8002 |
2ªVC/CARTORIO/SAOCRIST. - 2ª Vara Cível - |
1ª Câmara Cível: suspensão da sessão de julgamento no dia 25/09
O Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Ruy Pinheiro da Silva, comunica, para ciência dos interessados, que não será realizada Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível no dia 25/09/2017. Informa, ainda, que os processos ali pautados ficam redesignados para a Sessão Ordinária a ser realizada em 26/09/2017, às 8h30.
Seção decidirá sobre redirecionamento de execução em caso de dissolução irregular de sociedade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, sob o rito dos recursos repetitivos, de que forma pode ser redirecionada a execução fiscal quando ocorre a dissolução irregular de sociedade.
O tema a ser julgado pelos ministros é o seguinte:
“À luz do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional (CTN), o pedido de redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na hipótese de dissolução irregular da sociedade empresária executada ou de presunção de sua ocorrência (Súmula 435/STJ), pode ser autorizado contra: (i) o sócio com poderes de administração da sociedade na data em que configurada a sua dissolução irregular ou a presunção de sua ocorrência (Súmula 435/STJ), e que, concomitantemente, tenha exercido poderes de gerência na data em que ocorrido o fato gerador da obrigação tributária não adimplida; ou (ii) o sócio com poderes de administração da sociedade na data em que configurada a sua dissolução irregular ou a presunção de sua ocorrência (Súmula 435/STJ), ainda que não tenha exercido poderes de gerência na data em que ocorrido o fato gerador do tributo não adimplido.”
Fato gerador
Os ministros determinaram ainda a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema no território nacional. Até o momento, 278 demandas foram sobrestadas e aguardam o julgamento do repetitivo. Segundo a ministra Assusete Magalhães, que propôs a afetação, é preciso pacificar a questão, já que há decisões conflitantes a respeito do assunto.
No caso escolhido como representativo da controvérsia, a Fazenda Nacional pretende redirecionar a execução contra o sócio, ao argumento de que mesmo que ele tenha entrado no quadro social após o fato gerador do tributo, detinha poderes de administração à época em que foi configurada a dissolução irregular da sociedade, sendo cabível sua inclusão no polo passivo da execução.
A decisão de afetação seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC) e do artigo 256-I do Regimento Interno do STJ (RISTJ).
O tema está cadastrado com o número 981 na página de repetitivos do STJ, onde podem ser obtidas outras informações sobre a tramitação do processo.
Recursos repetitivos
O CPC/2015 regula nos artigos 1.036 a 1.041 o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Conforme previsto nos artigos 121-A do RISTJ e 927 do CPC, a definição da tese pelo STJ vai servir de orientação às instâncias ordinárias da Justiça, inclusive aos juizados especiais, para a solução de casos fundados na mesma controvérsia.
A tese estabelecida em repetitivo também terá importante reflexo na admissibilidade de recursos para o STJ e em outras situações processuais, como a tutela da evidência (artigo 311, II, do CPC) e a improcedência liminar do pedido (artigo 332 do CPC).
Leia o acórdão de afetação do tema.
Processo relacionado: REsp 1645333
Convocação e Abertura de inscrições para o curso de Guia de Penas e Medidas Alternativas - Turma 4, na modalidade a distância
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas levando em consideração o mapeamento de competências e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, CONVOCA os servidores abaixo elencados para o Curso de GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, na modalidade a distância, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância.
A Ejuse informa ainda que estão abertas as incrições para o referido curso.
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Curso: |
GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, modalidade a distância – TURMA 4 |
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Período: |
25 de setembro a 09 de outubro de 2017 |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Período de inscrição |
18 a 25 de setembro de 2017 O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do cpf ) e colocar a senha 123456 , caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Capacitar os servidores concedendo o conhecimento acerca do manuseio da nova guia eletrônica de medidas e penas alternativas, de acordo com o Provimento nº 08/2017 CGJ, oferecendo um melhor suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados as guias criminais. |
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Carga horária: |
20 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
CARLOS JOSÉ FREITAS NUNES é Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados e em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), pós-graduado em Direito Processual Civil com formação para o magistério superior, pela Universidade Anhanguera-Uniderp, desenvolvendo as suas atividades laborais na Divisão Criminal da Diretoria de Modernização Judiciária, é Secretário do Comitê Gestor Orçamentário, de Gestão e Implementação da Política Nacional de tenção Prioritária a Primeiro Grau de Jurisdição do TJSE. |
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Conteúdo programático: |
1.TIPOS DE GUIAS DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS - 2. PROCESSOS GERADOS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO - 2.1. EXECUÇÃO DA PENA - 2.2. EXECUÇÃO PROVISÓRIA - 2.3. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - 3. SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL VIRTUAL - 3.1. ATOS PREPARATÓRIOS - 3.2. CONFECCIONANDO A GUIA - 3.3. DEMAIS PROCEDIMENTOS - 4. ACOMPANHAMENTO PENAL |
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Vagas: |
Além dos convocados, serão disponibilizadas 120 vagas para os demais servidores interessados em participar |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Mais informações: |
De acesso ao ambiente virtual, fone: 3226-3336 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; De Convocação, fone: 3226-3318 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Convocados:
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N° |
NOME |
MAT. |
LOTAÇÃO |
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01 |
ALYSSON CARDOSO DE MENESES |
19151 |
UMBAUBA |
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02 |
ANA CAROLINA VIEIRA MOTA |
18647 |
BOQUIM |
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03 |
ANA LEIDE DE OLIVEIRA SANTOS |
1679 |
NEOPOLIS |
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04 |
ANA PAULA SIQUEIRA FERREIRA |
19127 |
CAPELA |
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05 |
ANNA SOPHIA DE ALMEIDA ROCHA RAMOS |
14221 |
CAMPO DO BRITO |
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06 |
ARY ANDRADE VIEIRA |
15680 |
ARAUA |
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07 |
ARYADNE MARTINS SOARES BOHRER |
16687 |
CEDRO |
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08 |
ASTRID FLORENCIA DE GOIS |
13710 |
BARRA DOS COQUEIROS |
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09 |
CAMILA DE MELO DUTRA |
13754 |
BARRA DOS COQUEIROS |
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10 |
CARLA BARRETO TELES DE ANDRADE |
15677 |
SALGADO |
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11 |
CARLOS FELIPE MARTINS CARDOSO |
15829 |
ESTÂNCIA - Juizado Especial Cível e Criminal |
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12 |
CAROLINA GOMES DANTAS |
18069 |
CARMÓPOLIS |
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13 |
CAROLINA OLIVEIRA CAMPOS MELO |
7308 |
3ª Vara Criminal |
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14 |
CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA |
15177 |
JAPARATUBA |
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15 |
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS |
3146 |
6ª Vara Criminal |
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16 |
CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE |
16686 |
LAGARTO - Vara Criminal |
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17 |
DIEGO DE LIMA CARDOSO |
14354 |
CAMPO DO BRITO |
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18 |
DIOGO TRINDADE CRUZ |
14345 |
4ª Vara Criminal |
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19 |
FREDERICO ALVES DE FERNANDES |
13730 |
LARANJEIRAS - 2ª Vara |
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20 |
GIZELLY FABRINE GUIMARAES DE OLIVEIRA |
14174 |
UMBAUBA |
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21 |
GLAUCIA DE ALMEIDA SANTANA |
17224 |
PROPRIÁ - 2ª Vara Cível e Criminal |
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22 |
IGOR PIERRE ALENCAR SANTOS |
16375 |
CRISTINÁPOLIS |
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23 |
IGOR SABINO SILVA DE SOUZA |
15871 |
3ª Vara Criminal |
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24 |
JESSICA ISHIMARU ORRICO |
18645 |
CARMÓPOLIS |
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25 |
JOSE DANIEL DE JESUS SANTANA |
7113 |
BOQUIM |
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26 |
JOSE GENIVAL DOS SANTOS JUNIOR |
17510 |
CARIRA |
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27 |
JOSÉ MESQUITA DA SILVEIRA NETO |
3372 |
SÃO CRISTÓVÃO – Juiz. Esp. Cível e Criminal |
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28 |
JOSE VITORINO JUNIOR |
18843 |
CANINDE |
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29 |
JOSEFA CRISTINA DE ALMEIDA |
1863 |
SÃO DOMINGOS |
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30 |
JOSIAS SANTANA DE SOUSA SANTOS |
14353 |
4ª Vara Criminal |
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31 |
JULIANA SANTOS FERREIRA LINHARES |
10967 |
SÃO CRISTÓVÃO - Vara Criminal |
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32 |
KARLA PATRICIA SOUZA MENEZES |
17229 |
ESTÂNCIA - Vara Criminal |
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33 |
LARA CINTHIA DE JESUS BATISTA |
15088 |
SOCORRO - 2º Juizado Especial Cível e Criminal |
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34 |
LARISSA ELLEN MONTEIRO MACIEL |
15466 |
LARANJEIRAS - 2ª Vara |
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35 |
LAUANA FREITAS SOUSSA |
15118 |
SÃO CRISTÓVÃO - Vara Criminal |
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36 |
LEANIO MORAES DOS SANTOS |
16668 |
SALGADO |
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37 |
LUCAS ANDREY RESENDE OLIVEIRA |
14945 |
SÃO CRISTÓVÃO - Vara Criminal |
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38 |
LUCAS MACHADO DE MELO |
18728 |
SÃO CRISTÓVÃO - Vara Criminal |
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39 |
LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS |
7723 |
AQUIDABA |
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40 |
LUCIANO TAVARES DOS PASSOS |
15300 |
PORTO DA FOLHA |
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41 |
LUIS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS |
16704 |
BOQUIM |
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42 |
MAGNA ENG DE ALMEIDA |
10158 |
2ª Vara Criminal |
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43 |
MARCELLO ARAUJO SAMPAIO |
7522 |
1ª Vara Criminal |
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44 |
MARCELO CARDOSO ANDRADE |
13989 |
SÃO CRISTÓVÃO - Vara Criminal |
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45 |
MARCUS ANDRE FREIRE OLIVEIRA |
10946 |
SÃO CRISTÓVÃO - Vara Criminal |
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46 |
MARIA JOSEFA DE SANTANA NINIM |
1649 |
POÇO VERDE |
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47 |
MAX FERNANDES GOIS |
16262 |
SIMÃO DIAS - 2ª Vara Cível e Criminal |
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48 |
NATALIE RODRIGUES MOTA SANTOS |
16229 |
LAGARTO - Vara Criminal |
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49 |
PAULA PRADO BRANDAO |
10945 |
Juiz. Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher |
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50 |
PRISCILA RAMOS ALCANTARA GUIMARAES |
15283 |
ESTÂNCIA - Juizado Especial Cível e Criminal |
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51 |
RAFAEL ARAUJO DE SOUSA |
14413 |
CANINDE |
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52 |
RAFAEL HENRIQUE ROCHA DE ARAUJO |
17250 |
POÇO VERDE |
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53 |
RAMONA MELO ALVES |
16562 |
RIBEIRÓPOLIS |
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54 |
RAQUEL MENEZES NASCIMENTO |
7449 |
LAGARTO - Juizado Especial Cível e Criminal |
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55 |
REBECCA RAMOS DE OLIVEIRA |
17988 |
SIMÃO DIAS - 2ª Vara Cível e Criminal |
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56 |
RENATO LUIS OLIVEIRA SANTOS |
18387 |
TOBIAS BARRETO - 2ª Vara Cível e Criminal |
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57 |
SAMARA DOS SANTOS DAUD FONTES |
8451 |
LARANJEIRAS - 1ª Vara |
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58 |
SOFIA MARIANE MARTINS ANDRADE |
19082 |
3ª Vara Criminal |
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59 |
SUENIO WALLTEMBERG GONCALVES E SILVA |
18127 |
MALHADOR |
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60 |
THIAGO ARAGAO SANTANA |
16332 |
SÃO CRISTÓVÃO - Vara Criminal |
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61 |
VALTENO LIMA CARDOSO |
1507 |
PORTO DA FOLHA |
Pesquisa de Clima Organizacional 2017: de 18 a 29/09. Participe!
Como parte integrante do Macrodesafio Estratégico da Melhoria na Gestão de Pessoas, o TJSE inicia nesta segunda-feira, 18/09, a Pesquisa de Clima Organizacional 2017. O objetivo é colher a opinião e sugestões dos servidores sobre aspectos como organização do trabalho, desempenho, instalações físicas, comunicação interna, liderança e valorização. A Pesquisa estará disponível até às 23:55h do dia 29/09 no link: http://digepe.tjse.jus.br/mod/feedback/view.php?id=292
As respostas serão registradas de forma anônima e vão subsidiar melhorias nas políticas de gestão de pessoas.
Esse levantamento é feito essencialmente da opinião dos servidores. Por isso, não deixe de participar!
Abertura de Inscrições – Curso de Novo CPC: Cumprimento de Sentença e Fase Executiva do Processo na modalidade a distância
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
NOVO CPC: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E FASE EXECUTIVA DO PROCESSO na modalidade a distância. |
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Período: |
25 de SETEMBRO a 23 de OUTUBRO de 2017 |
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Inscrição: |
18 a 25 de SETEMBRO de 2017 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Capacitar, formar e aperfeiçoar os servidores do TJSE no tocante aos aspectos teórico-metodológicos e técnico operativos sobre NOVO CPC: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E FASE EXECUTIVA DO PROCESSO. |
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Carga horária: |
30 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
ROQUE FERREIRA DA SILVA JÚNIOR possui Curso Técnico em Informática pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe ( 1999-2001); graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS (2202-2007); especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes- UNIT (2008-2009); especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Sergipe – FASE (2009-2010); graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Sergipe – UFS (2010-2016). Atualmente exerce os cargos de Assessor de Magistrado I e Conciliador Voluntário do TJSE. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
MÓDULO 1 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.1 MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO. MÓDULO 2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 2.1 TÍTULOS JUDICIAIS 2.2 COMPETÊNCIA 2.3 NOVAS TEMÁTICAS 2.4 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 2.5 CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA MÓDULO 3 - PROCESSO DE EXECUÇÃO 3.1 LEGITIMIDADE 3.2 COMPETÊNCIA 3.3 DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO 3.4 FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES 3.5 DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 3.6 DA PENHORA 3.7 AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS 3.8 EXPROPRIAÇÃO DE BENS 3.9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA3.10 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 3.10 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 3.11 EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3.12 EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. |
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Vagas: |
200 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
3ª RAE de 2017 faz balanço da execução do Planejamento Estratégico no TJSE
Comitê Gestor do Planejamento Estratégico (PE) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu-se nesta sexta-feira, 15.09, para a realização da 28ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) e a terceira em 2017. Neste terceiro encontro, foi realizado um balanço da execução dos Projetos Estratégicos dos Macrodesafios, o acompanhamento dos indicadores e das reuniões mensais, a apresentação dos resultados da Pesquisa de Satisfação de 2017, além da apresentação do Projeto de Escritório de Processos e ajustes finais para o IX Encontro Anual do Planejamento Estratégico.
A reunião foi aberta pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Gilson Felix, que substituiu nesta RAE o Presidente do Comitê Gestor, Des. Diógenes Barreto, e destacou a importância da RAE para a execução do PE. "Há alguns anos o Poder Judiciário de Sergipe vem mantendo esse projeto, nas diversas áreas de atuação, para discutir e avançar. É um processo que tem continuidade e faz com que, institucionalmente, nós tenhamos sempre o acompanhamento de cada projeto para que cada área possa melhor desenvolver suas atividades", ressaltou.
De acordo com o Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, o foco dessa RAE foi "o acompanhamento dos indicadores, avaliar algumas demandas relacionadas a alterações de indicadores e apresentar alguns projetos que estão sendo idealizados e outros que já estão em fase de execução. A exemplo da política de enfrentamento da gestão dos processos de execuções fiscais ", explicou.
Com relação aos dados da Pesquisa, que este ano ouviu mais de duas mil pessoas, foi constatada uma melhora nos índices de satisfação dos jurisdicionados com o TJSE e também nos de confiança na justiça sergipana.
Já para o IX Encontro Anual do Planejamento Estratégico foi apresentado na reunião o tema, a programação e as palestras que vão compor estrutura do evento, que acontece no dia 25 de setembro.
Escritório de Processos
Durante a RAE, o Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, explicou que o escritório de processos é o mapeamento dos procedimentos internos do Tribunal de Justiça de Sergipe, mostrando através de fluxogramas os caminhos a serem percorridos. "Nós evoluímos bastante com o projeto. Já capacitamos três turmas, que se tornarão multiplicadores, e já definimos uma metodologia. A ideia é colocarmos o escritório em funcionamento até o final do ano para otimizar a gestão", concluiu Baptista.
TJSE prestigia posse de nova acadêmica na ASL
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), representado pelo Des. Edson Ulisses de Melo, participou na noite da quinta-feira, 14/09, da posse da escritora e jurista Jane Alves Nascimento Moreira de Oliveira na Academia Sergipana de Letras (ASL), em sucessão ao acadêmico Wagner da Silva Ribeiro. A novel imortal foi saudada pelo Presidente da ASL, José Anderson do Nascimento.
O Des. Edson Ulisses de Melo, que também é imortal das Academias Sergipana de Letras e de Letras Jurídicas, destacou que a participação do Judiciário nas atividades culturais do Estado demonstra a valorização dada pelo Poder à memória e à história de seu povo.
“A integração do Judiciário ao meio acadêmico representa uma abertura para novas discussões. Hoje, os seus membros ampliaram as suas linhas de pensamento e, isto, têm contribuído para o melhoramento das relações do Poder com a sociedade”, concluiu o desembargador.
A nova Imortal
A jurista e escritora Jane Alves Nascimento Moreira de Oliveira é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Mestre em Estados para a Paz e Desenvolvimento e Doutora em Ciências Jurídicas. Procuradora da UFS e Professora dos Cursos de Direito da UFS e da Universidade Tiradentes (Unit).
É a primeira mulher em Sergipe a escrever um romance policial. “A Morte de Dulcídio Lombardi” foi lançado em setembro de 2015.
Abertura de Inscrições – Curso sobre Teoria do Crime
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
TEORIA DO CRIME |
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Dia e Horário: |
06/10 (sexta) das 14:30 às 19 horas e 07/10 (sábado) das 08:30 às 13 horas |
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Local: |
EJUSE – Anexo I – Auditório - 7º andar |
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Inscrições: |
14 a 21/09/2017 As inscrições poderão ser encerradas antes do período indicado caso haja o preenchimento total das vagas. |
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Como se inscrever: |
Portal do servidor > Acesso restrito > Pessoal > Treinamento > Selecionar o curso desejado > Solicitar Inscrição |
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Carga horária: |
10 horas/aula |
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Facilitador: |
Gabriel Habib, MESTRE em Direito pela Universidade de Lisboa (UL)/Portugal; Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal; Defensor Público Federal; Autor de diversos livros publicados. |
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Realização: |
EJUSE - Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Conteúdo programático: |
Teoria do crime; aspectos gerais acerca da tipicidade, ilicitude e culpabilidade; teoria da cegueira deliberada; crimes omissivos impróprios; tipicidade conglobante e sua aplicabilidade; teoria do domínio do fato; inexigibilidade de conduta diversa. |
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Vagas: |
60 vagas |
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Mais informações: |
3226-3318, 3226-4204 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
