Luciano Freire Araújo

Luciano Freire Araújo

A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, divulga o gabarito definitivo da prova do Processo Seletivo de Estágio regido pelo Edital Nº 01/2017.

 

  

QUESTÃO

CIÊNCIAS

CONTÁBEIS

DIREITO

ENGENHARIA

CIVIL

ENGENHARIA

ELÉTRICA

HISTÓRIA

INFORMÁTICA

PSICOLOGIA

SERVIÇO

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O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, lançou nesta segunda-feira, 02/10, a exposição ”Eu ainda sou Bela”, do fotógrafo Bruno César, com imagens de um ensaio fotográfico com dez mulheres que enfrentaram o câncer de mama. A ideia é transmitir para os servidores, no mês de comemoração ao seu dia, a mensagem de que é a prevenção o primeiro passo para o cuidado com a saúde. O evento foi aberto pela Orquestra Jovem do Sesc, sob a regência do maestro Gladson Souza.

Segundo o Presidente do TJSE, o início da campanha em comemoração ao mês dos servidores foi marcada com o engajamento na campanha mundial do Outubro Rosa, que visa a prevenção e o combate ao câncer de mama. “É uma mensagem de estímulo e de humanização com o intuito de propiciar aos servidores neste mês de outubro e em toda a gestão atividades que prestigiem e demonstrem a valorização do servidor e da sua saúde. Os servidores são imprescindíveis na construção de uma Justiça humana e para uma prestação de serviço célere e eficiente. Não poderia deixar de homenagear os servidores com ênfase ao desenvolvimento humano, funcional e institucional por meio de uma programação para este mês de outubro com atenção integral à saúde”, destacou o magistrado.

Além da exposição, que ficará no Hall do Anexo I do Palácio da Justiça, de 02 a 06/10; e de 23 a 31/10, no Fórum Gumersindo Bessa, os servidores contarão com ações de saúde, como palestras, distribuição de material com informações sobre a prevenção de doenças e orientações por alunos do curso de Enfermagem da Unit.

O fotógrafo da Diretoria de Comunicação, Bruno César, idealizador da exposição, afirmou que a ideia do ensaio fotográfico surgiu da vontade de presentear mulheres que estivessem enfrentando o câncer de mama com o objetivo de elevar a autoestima delas. O apoio do TJSE é de fundamental importância para expandir o alcance da mensagem da prevenção e do combate ao câncer, tanto para servidores quanto para toda a sociedade”, explicou.

Uma das dez participantes do ensaio fotográfico, Cláudia Daiane, disse que ao fazer as fotos não imaginou a repercussão positiva que isso iria realizar em sua vida e na luta contra o câncer. “Agradeço a Deus por me permitir a passar por essa fase e vencer. Deixo uma mensagem para que as mulheres invistam na prevenção, se apalpem, procurem o médico. Câncer tem cura e a vida após vencer a batalha é melhor ainda. É aproveitar cada momento que a vida nos oferece”.

Ações de Saúde para os Servidores

No dia 06/10 será iniciado, com a nutricionista voluntária Thayane Andrade, o Projeto Vida Saudável, que visa proporcionar educação alimentar e nutricional, bem como incentivar a prática regular de atividades físicas, de maneira a compartilhar conhecimento de saúde sustentável, com vistas a melhor qualidade de vida para os servidores. Já no dia 19/10, às 11h, no Centro Médico, será realizada palestra sobre saúde mental com a psiquiatra Dra. Clarissa Bastos Frota Figueiredo.

A Presidência do TJSE programou também uma ação de saúde itinerante que visitará as comarcas de Propriá, Estância, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e Lagarto. Nessas visitas do Centro Médico, os servidores contarão com atendimento clínico preventivo de mama com a Médica Ginecologista, Dra. Rosita Fiorotto de Carvalho, testes de glicemia, aferição de pressão arterial, além da prática de Tai Chi Chuan e Quiropraxia.

A programação do Outubro Rosa e as ações de saúde em comemoração ao Dia do Servidor integram o macrodesafio estratégico da Melhoria da Gestão de Pessoas, como uma das ações do projeto Justiça Integrativa, a exemplo da terapia Reiki.

Durante todo o mês de outubro, em alusão ao mês de prevenção e combate ao Câncer de Mama, a fachada do prédio do Palácio da Justiça e o novo Portal do TJSE na internet, que foi lançado hoje, estarão na cor rosa.

Cronograma de Ações de Saúde Itinerantes

 

Data

Evento

Local

17/10

8 às 14h

Ação de Saúde Itinerante do Centro Médico com:

- A Prática Tai Chi Chuan, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Exame de Mama (apalpamento e prescrições necessárias) e Quiropraxia.

Comarca de Propriá 

Auditório do Fórum Juiz João Fernandes de Brito

24/10

8 às 14h

Ação de Saúde Itinerante do Centro Médico com:

- A Prática Tai Chi Chuan, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Exame de Mama (apalpamento e prescrições necessárias) e Quiropraxia.

Comarca de Estância

Auditório do Fórum Ministro Heitor de Souza

26/10

8 às 14h

Ação de Saúde Itinerante do Centro Médico com:

- A Prática Tai Chi Chuan, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Exame de Mama (apalpamento e prescrições necessárias) e Quiropraxia.

Comarca de Itabaiana

Auditório do Fórum Maurício Graccho Cardoso

27/10

8 às 14h

Ação de Saúde Itinerante do Centro Médico com:

- A Prática Tai Chi Chuan, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Exame de Mama (apalpamento e prescrições necessárias) e Quiropraxia.

Comarca de Nossa Senhora do Socorro

Auditório do Fórum Des. Artur Oscar de O. Deda

31/10

8 às 14h

Ação de Saúde Itinerante do Centro Médico com:

- A Prática Tai Chi Chuan, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Exame de Mama (apalpamento e prescrições necessárias) e Quiropraxia.

Comarca de Lagarto

Auditório Do Fórum Des. Epaminondas S. de Andrade Lima

É com pesar que comunicamos o falecimento da senhora Nivalda Freire de Almeida, mãe da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos e da Juíza aposentada Mary Nadja Freire de Almeida Seabra.

O velório acontecerá no Osaf, localizado à rua Itaporanga, 436, em Aracaju; e o sepultamento será nesta terça-feira, 03/10, às 10 horas, no cemitério Santa Isabel, também na capital. 

A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:

 

Curso:

Fazenda Pública e Execução Fiscal à Luz do Novo CPC, na modalidade a distância

Período:

09 de outubro a 06 de novembro de 2017

Inscrição:

02 a 09 de outubro de 2017

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar os servidores do Tribunal de Justiça, em especial das Varas Fazendárias da Capital e Varas do Interior do Estado que trabalhem com competência da Fazenda Pública e demais interessados quanto aos princípios e peculiaridades que norteiam a atuação judicial da Fazenda Pública à luz do novo CPC.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

Diana Marques Bezerra é Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, Especialista em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Federal de Sergipe, Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio de Sá. Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, exercendo atualmente as suas funções na Consultoria de Licitações e Contratos. É membro da Comissão de Apuração de Infração cometida por licitantes e contratados – COMAICLC.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Módulo I: Introdução

Módulo II: Os entes públicos e as custas processuais

Módulo III: Citação e intimação da Fazenda Pública

Módulo IV: Prazos processuais e os entes públicos

Módulo V: Execução contra a Fazenda Pública

Módulo VI: A Fazenda Pública no 2º Grau

Módulo VII:O Juizado Especial da Fazenda Pública

Módulo VIII:Execução Fiscal

Vagas:

200 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (Foeji/SE) realizou nesta sexta-feira, 29.09, o 2º Encontro. O Fórum tem como objetivo a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados como forma de alcançar o aperfeiçoamento da jurisdição, a uniformização de procedimentos e a socialização de boas práticas desenvolvidas pelos juízes estaduais na área da infância e juventude.

O evento foi aberto pelo Presidente do Foeji/SE, Juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa e contou com a presença do Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto; do Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), Juiz Renato Rodovalho Scussel; da Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, Iracy Mangueira; e do Presidente da Amase, Antônio Henrique Almeida Silva.

O Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, destacou que o Fórum de Juízes da Infância e Juventude tem papel importante na coparticipação interinstitucional, fomentando avanços para uma articulação da rede judicial com outros órgãos e entidades de forma eficiente e convergente. “É uma construção de caminhos possíveis à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social. Nessa área, o magistrado tem que atuar compreendendo a realidade local, promovendo a articulação da rede de equipamentos e serviços estaduais e municipais, em benefício das garantias constitucionais e legais dadas às crianças e adolescentes. Como resultado deste Fórum, teremos a elaboração de estudos e a proposição de medidas para a execução de políticas públicas no âmbito do TJSE para o aprimoramento da prestação dos serviços do Judiciário na área da infância e juventude”.

Segundo Presidente do Foeji/SE, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, foram delineadas durante o evento novas ideias para que no caso concreto, os magistrados possam decidir de forma mais justa e equânime. “Pretendemos estabelecer no Fórum um padrão, por intermédio da proposição de enunciados e da uniformização de entendimentos sobre as questões que envolvem a infância e juventude. Discutimos, por exemplo, sobre um tema muito importante que a possibilidade da utilização da tornozeleira eletrônica como medida alternativa às medidas de internação”, explicou o magistrado.

Para a Coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, que apresentou as funcionalidades do Portal da Infância e Juventude do TJSE e os Fluxos e Modelos Institucionais, a padronização e a discussão dos temas são fundamentais para enfrentar as demandas da infância e adolescência com a prioridade que a Constituição determina. “Discutimos temas como a Ação Socioeducativa e a Perda e Destituição do Poder Familiar e, a partir daí, evoluímos para a construção de enunciados, que serão os caminhos apontados pelo Fórum para que os magistrados possam decidir de forma segura e célere”.

O Presidente da Abraminj, Renato Rodovalho Scussel, explicou que o TJSE é pioneiro em conseguir reunir os magistrados através de um Fórum para discutir as questões da infância e juventude. “Com isso, o Judiciário sergipano coloca a criança e o adolescente como prioridade absoluta dentro de uma política institucional do próprio Poder”, ponderou o Juiz do TJDFT.

Participaram também do evento, Promotores, Defensores Públicos e membros das instituições que compõem a rede de proteção das crianças e dos adolescentes.

Reflexões Cidadãs

Durante o 2º Foeji/SE, o Des. Edson Ulisses de Melo, lançou a 2ª edição da obra Reflexões Cidadãs, livro que reúne artigos, discursos e palestras do autor. “A obra é uma coletânea da minha produção jurídica, algumas delas na área da infância e juventude. É uma nova versão revista e ampliada”, comentou o desembargador.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica que o prazo para o envio das respostas da Pesquisa de Clima Organizacional 2017 foi prorrogado para até às 23:55h do dia 06/10 e está disponível aqui

A Pesquisa integra o Macrodesafio Estratégico da Melhoria na Gestão de Pessoas e tem como objetivo colher a opinião e sugestões dos servidores sobre aspectos como organização do trabalho, desempenho, instalações físicas, comunicação interna, liderança e valorização.

As respostas serão registradas de forma anônima e vão subsidiar melhorias nas políticas de gestão de pessoas.

Esse levantamento é feito essencialmente da opinião dos servidores. Por isso, não deixe de participar!

Dando continuidade ao calendário do segundo semestre, a Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe realizou ontem, 28/09, correição na Comarca de Malhador. O objetivo da correição, que foi feita pelo Juiz Corregedor José Adailton Alves, é orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços judiciários do 1º Grau.


As próximas correições, conforme o calendário, serão realizadas no 1º Juizado Especial de Socorro, na Comarca de Propriá, na 10ª Vara Cível de Aracaju, 3ª Vara Criminal de Aracaju, e nas Comarcas de Dores e Carira.


Desde o início de março, já foram realizadas correições no Juizado Especial da Fazenda Pública, Cristinápolis, Tomar do Geru, Itabaianinha, Carmópolis, General Maynard, Rosário do Catete, Umbaúba, 1ª e 2ª Varas Cíveis de Socorro, 1ª e 2ª Varas Criminais de Tobias Barreto, 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga D’Ajuda, São Cristóvão, Canindé, Aquidabã, Graccho Cardoso, Malhada dos Bois, 1ª e 2ª Varas Criminais de Nossa Senhora da Glória, Feira Nova, Monte Alegre, Boquim, Porto da Folha, além da 23ª e 7ª Varas Cíveis de Aracaju.


Ressalta-se que, durante as correições, as atividades judiciárias e os prazos processuais não são suspensos, sendo realizadas, normalmente, as audiências e os atos de secretaria e gabinetes. Ainda durante as correições, a OAB, Defensoria, Ministério Público e Procuradorias têm a oportunidade de fazer denúncias ou dar sugestões a respeito dos serviços da respectiva unidade judicial.

O Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (Foeji/SE) realizará nesta sexta-feira, 29.09, o seu 2º Encontro. O Fórum, que acontecerá no auditório da Escola Judicial de Sergipe, a partir das 8h, tem como objetivo a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados como forma de alcançar o aperfeiçoamento da jurisdição, a uniformização de procedimentos e a socialização de boas práticas desenvolvidas pelos juízes estaduais na área da infância e juventude.

Na pauta do encontro estão os painéis com os temas “A Internação Provisória e Ação Socioeducativa Pública”, “O Acolhimento Institucional e a Ação de Perda e Destituição do Poder Familiar” e “A Possibilidade de Monitoramento Eletrônico como Alternativa à Internação Provisória na Ação Socioeducativa”, além da apresentação do Portal da Infância e Juventude do TJSE e os Fluxos e Modelos institucionais para a área da infância.

Durante o evento, será realizado o lançamento da 2ª edição do livro “Reflexões Cidadãs” do Des. Edson Ulisses de Melo.

Foeji/SE
O FOEJI/SE foi criado em 15 de dezembro de 2014, com caráter permanente e autônomo, como uma instância de discussão e atuação composta por magistrados sergipanos com jurisdição ou interesse na matéria da infância e juventude.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), presidido pelo Des. Diógenes Barreto, inicia os procedimentos para a realização da XII edição da Semana Nacional da Conciliação, evento previsto para os dias 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017.

A Semana Nacional de Conciliação será promovida pelo TJSE, através do Nupemec, em parceria com a Presidência e Corregedoria, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da iniciativa é promover um ambiente de diálogo construtivo e estimular os métodos consensuais como forma efetiva de acesso à Justiça.

Todas as Comarcas deverão organizar suas pautas de audiências com a finalidade de estimular a solução dos conflitos de forma pacífica e célere. Ainda esta semana, os juízes receberão ofício com as instruções e cronograma a serem seguidos.

As empresas que desejarem fazer pauta concentrada deverão organizar planilhas com as informações dos processos e enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As empresas também poderão informar interesse em participar de mutirões pré-processuais, oportunidade em que a estrutura do Cejusc pré-processual será disponibilizada, a fim de evitar a judicialização de conflitos. Da mesma forma, pessoas físicas podem manifestar interesse em ter seu processo encaminhado para a Semana Nacional de Conciliação.

O Des. Cezário Siqueira Neto, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), proferiu nesta quarta-feira, 27/09, palestra com o tema “A Justiça Social e o Direito à Saúde. Uma possibilidade ou ainda um sonho?” no I Fórum de Renais Crônicos de Sergipe. O objetivo do encontro, promovido pela Associação de Renais Crônicos e Transplantados de Sergipe (Arcrese), é contribuir para a Nefrologia em Sergipe, propondo uma linha de cuidados para o paciente renal, do diagnóstico ao pós-transplante, passando pelas questões ligadas ao Direito à Saúde e à Justiça Social.

Segundo o Presidente da Arcrese, José Lúcio Alves Costa, a finalidade primordial do I Fórum é mostrar a realidade sofrida dos pacientes renais em Sergipe. “Só poderemos alterar essa realidade se a conhecermos a fundo. No primeiro dia do evento tiveram aqui os nefrologistas que falaram sobre os aspectos médicos e de tratamento. Hoje, contamos com palestras sobre os aspectos jurídicos e isso é de extrema importância, pois é no sistema de Justiça que está a garantia dos direitos que muitas vezes são negados e negligenciados aos pacientes renais crônicos. É no Judiciário, na Defensoria e no Ministério Público que nos socorremos. Estivemos em um primeiro momento com o Desembargador Cezário; mostramos a nossa realidade e ele se sensibilizou com a causa. É preciso que quem tem o poder de decisão conheça a fundo sobre a causa dos renais crônicos, para que no momento de decidir avalie o contexto real da situação”, considerou o representante da Arcrese.

Ao iniciar a palestra, o Des. Cezário Siqueira Neto falou da necessidade de união de forças sobre a questão dos pacientes renais. “É uma realidade tocante. É preciso que todos os atores do Estado, Judiciário, Executivo e Legislativo se unam, participem e vejam a realidade dessas pessoas que sofrem com a doença renal crônica. É necessário que seja reativado o serviço de transplantes em Sergipe; o sistema de distribuição de medicamentos deve ser aprimorado; e o Judiciário pode contribuir com isso por meio das suas varas especializadas, prolatando decisões que propiciem a dignidade da pessoa humana e o exercício pleno da cidadania” explicou o presidente do TJSE.

O Chefe do Judiciário sergipano destacou, ainda, que em 2016 foi criado um Núcleo de Assistência Técnica, sob a coordenação do TJSE, formado por profissionais especializados da área médica e de enfermagem, de diversos órgãos do Estado para ajudar os magistrados a decidirem, a partir de perícias e informações técnicas, em processos sobre Direitos à Saúde. “Vamos sensibilizar a magistratura. Iremos marcar um encontro com os magistrados do TJSE para que a Associação dos Renais Crônicos apresente a realidade sofrida dessas pessoas”.

Ao final, o Presidente do TJSE concluiu que, com a união e o esforço de todos, é possível sim fazer Justiça Social. “Se todos sonharmos juntos, transformaremos o sonho em realidade. O Judiciário será parceiro nesse sonho”.

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