O livro Crimes Hediondos e a Lei 11.464/2007, de autoria da magistrada sergipana Patrícia Cunha Barreto de Carvalho, já está disponível na Secretaria da ESMESE para os alunos do Curso, com desconto especial.  Além da Esmese, o livro também está sendo comercializado nas livrarias Escariz, Casa do Jurista e Cultura.

Magistrada em Sergipe, aprovada em primeiro lugar no concurso realizado em 2008, Patrícia Carvalho é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Formada pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe  ESMESE. Especialista em Direito Público pela UCAM e em Ciências Penais pela UNISUL  IPAN  LFG

Capacitar os gestores das instituições credenciadas para o cumprimento das penas e medidas alternativas. Com este objetivo a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) reuniu 21 diretores de escolas públicas na manhã desta sexta-feira, dia 22, no auditório do Arquivo Judiciário. O encontro contou com a participação da Juíza da vara, Maria Luiza Foz Mendonça, a Promotora Verônica Lazar Amado e da equipe multidisciplinar de psicólogos e assistentes sociais da Vempa.

A reunião faz parte do ciclo de palestras iniciadas em maio para acompanhamento das instituições credenciadas no cumprimento das penas e medidas alternativas. As reuniões, que ocorrem semestralmente, visam dar melhores condições para o acompanhamento qualificado da prestação de serviço à comunidade. Segundo a Juíza Maria Luiza, os encontros têm o objetivo de orientar os parceiros que no tocante às questões legais e até mesmo de tratamento dos beneficiários. Este é o momento de ouvir as dificuldades dos nossos parceiros e apresentar soluções compatíveis com a entidade, explicou.

De acordo com a psicóloga da Vempa, Márcia Melo, o objetivo também é verificar o andamento dos serviços executados pelos prestadores de serviços encaminhados pela Justiça às instituições credenciadas. Ela explicou que a capacitação visa orientar os parceiros sobre como tratar beneficiários para evitar estigmas e preconceitos.

Atualmente, a Vempa conta com cerca de 100 instituições credenciadas, entre organizações não governamentais e militares, hospitais, escolas, unidades de saúde, dentre outras. Em cada entidade, os beneficiados executam serviços gratuitos e indispensáveis para o bom andamento das atividades ou prestam serviços pecuniários, como doação de cestas básicas ou contribuição financeira.

Para o diretor do Colégio José Rollemberg Leite, professor João Robério, a orientação dos técnicos da Vempa é essencial para o bom desenvolvimento do trabalho. Ele informou que a participação da escola na rede só traz bons proveitos porque o beneficiário realiza importantes serviços voluntários de manutenção. Acrescentou que atualmente a unidade recebe três beneficiários. Esta parceria possibilita a reintegração destes cidadãos que trato com amigos da escola, disse.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe celebrou contrato com a Fundação Carlos Chagas para realização de Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, bem como para formação de cadastro reserva.

A Comissão do Concurso informou que a previsão é de que o Edital seja publicado até o final deste mês e que as provas possam ser aplicadas no final do mês de agosto.

Além da publicação no Diário da Justiça, a realização do concurso será anunciada, por extrato, em jornal diário da Capital de ampla circulação.

A Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe recebeu na manhã de hoje, dia 21, uma comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, composta pelo Juiz Corregedor Virgílio Martins Filho, pelo analista de sistemas Leandro Pereira e pelo analista judicial Adão de Araújo Neto.

Os visitantes vieram conhecer o procedimento implantado pelo Judiciário sergipano para realização das correições e foram recepcionados pela Corregedora Geral, Desembargadora Aparecida Gama, e pelos Juízes Corregedores Rosalgina Libório e Marcel Britto. Em seguida, os técnicos Bruno Navarro, Carla Hora e Patrícia Santos apresentaram o sistema de correição, que é desenvolvido totalmente de forma eletrônica.

A intenção, segundo os visitantes, é adotar a experiência bem-sucedida de Sergipe, a fim de conferir maior celeridade ao trâmite de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Piauí. A Corregedoria Geral da Justiça tem analisado continuamente a necessidade de realização das correições, inclusive na Gestão 2007-2009 foram feitas correição em todas as comarcas e distritos do Estado.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 21, a visita do novo comandante da Polícia Militar de Sergipe, Coronel José Carlos Pedroso Assumpção, e do subcomandante, Coronel Eduardo Santiago. Durante o encontro os visitantes conversaram sobre a solenidade de posse do novo comando, que acontecerá amanhã, dia 22, no auditório do Palácio da Justiça.

O Desembargador Roberto Porto desejou aos coronéis boa sorte no comando da Corporação. O Presidente também transmitiu votos para que o exercício da segurança pública no Estado seja exemplo para todo país.

O Coronel José Carlos Pedroso é oriundo do Exército Brasileiro e foi indicado pelo secretário de Segurança Pública, João Eloy, para assumir o comando da PMSE. Já exerceu diversas funções militares, como o comando do 4º Batalhão de Polícia Militar, sediado no município de Canindé. Antes de assumir o comando da PM em Sergipe, o Coronel Pedroso ocupava o cargo de Relações Públicas da Corporação.

A visita foi acompanhada pelo Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Joseluci Prudente, que também é coronel da reserva do Exército Brasileiro.

O sistema de gestão tecnológica do Tribunal de Justiça de Sergipe servirá de modelo para o Poder Judiciário de Roraima. A informação foi divulgada pelo Diretor de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Estado do Roraima, Carlos Roberto Albuquerque  Dias, que fez uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Sergipe na manhã de desta quinta-feira, dia 21. A comissão de Tecnologia de Roraima também foi recebida pelo Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto.

Em visita ao Centro Tecnologia do Judiciário sergipano, os  representantes do TJRR conheceram o Sistema de Controle Processual (SCP) e Programa de Processo Digital  desenvolvido pelos técnicos sergipanos para a Vara de Execuções Criminais. Os visitantes também conheceram as instalações físicas do Centro Tecnológico, no anexo ao Palácio da Justiça, onde, acompanhados pela Secretária de Tecnologia da Informação, em exercício, Denise Martins, tiveram acesso à sala cofre.

Segundo o Diretor de Tecnologia do TJRR, Carlos Roberto Dias, a estrutura do Poder Judiciário de Sergipe é bastante organizada na área de informática, pois o sistema é amadurecido e integrado. Ele explicou que as propostas conhecidas durante a visita serão analisadas para uma futura adaptação ao Projud, sistema utilizado em Roraima. Acrescentou ainda que a visita a Sergipe tinha o objetivo de conhecer a gestão da Vara de Execuções Criminais, uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Ainda de acordo com Carlos Roberto, o modelo de gestão do processo físico e digital de Sergipe é referência para o Brasil, já utilizado pelo Tribunal da Paraíba. Ele destacou também os serviços de cobrança de custas e serviços ofertados no site para o jurisdicionado. Classifico como eficiente o modelo de Sergipe porque garante um controle efetivo do processo, é, sem dúvida, um sistema bastante maduro, enfatizou.

A Escola de Administração Judiciária de Sergipe (ESAJ) informa que foi iniciado neste mês de maio e se estenderá até o final do ano, um treinamento de Práticas Cartorárias alinhado ao Sistema de Controle Processual. Serão treinadas todas as unidades do TJSE de acordo com as competências previstas na Resolução nº 11/2008.

O objetivo do treinamento é principalmente interagir com os servidores no sentido de trocar informações e sugestões de práticas cartorárias para o melhor desempenho de suas funções, para isso, o treinamento tem sempre contado com a participação de algum escrivão/chefe de secretaria ou técnico que tem competência e habilidade para propor tais práticas por experiências cartorárias que já obtém êxito em suas Varas, além de preparar o servidor para utilizar as ferramentas do Sistema de Controle Processual, inclusive as gerências que tratam dos relatórios emitidos pelas unidades jurisdicionais.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 19, a visita do Superintendente da Caixa Econômica Federal (Caixa), Luciano Azevedo Pimentel, acompanhado de assessores. O encontro teve como objetivo a ratificação do Convênio 001/2009, celebrado entra a Caixa e o Poder Judiciário que garante benefício aos servidores.

O convênio prevê para os servidores clientes da Caixa benefícios nos contratos de financiamento habitacional e da área comercial. Segundo o superintendente Luciano Pimentel, através do convênio o servidor do judiciário, que credita seu salário junto à Caixa, recebe uma cesta de serviço diferenciada. Ele explicou que entre as vantagens estão taxas de juros reduzidas, cheque especial, cartões, além da isenção por um ano das taxas de manutenção da conta e cartões.

Em relação ao financiamento imobiliário, o acordo possibilita através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a aquisição de imóveis residenciais novos, usados e na planta com Taxa de Juros Pós-fixada. De acordo com o convênio, podem ser financiados de 90% até 100% da quota de financiamento, a depender do prazo contratado. As taxas de juros reduzidas giram em torno de 8,4% nas operações realizadas dentro do SFH

Já nos produtos comerciais são ofertadas condições especiais como desconto de 100% na taxa de administração do consórcio, isenção de 12 meses e 20% após este período na tarifa da cesta de serviço, anuidade gratuita de cartões de crédito (Platium e Turismo), além de cheque especial com taxas flexibilizadas.

A reunião também contou com a presença da Consultora de Licitações e Contratos do TJSE, Heneida Maria Carmargo, e o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Joseluci Prudente.  Segundo o secretário Joseluci, está prevista a instalação de um estande da Caixa no prédio do Tribunal de Justiça para que os servidores possam fazer simulação de contratos imobiliários.

Veja como simular:

O roteiro para cálculo do financiamento é o seguinte

Efetuar a simulação como imóvel novo;

Preencher as informações solicitadas e responder à pergunta "você possui convênio?" marcando a opção "Acordo MPOG";
Na página seguinte, clicar novamente em "MPOG";
Em seguida, clicar em CCSBPE - Servidor Público Federal/Acordo MPOG;
Caso seja detentor do Pacote Básico de Produtos CAIXA, marcar esta opção e informar se deseja quota de financiamento de 100%;

Caso não opte pela cota de 100%, informar se deseja carência;
Finalmente, clicar no botão "calcular".

Faça aqui sua simulação

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, assinou hoje, dia 19, a aposentadoria do Juiz Nilton Gomes Fernandes, de 58 anos. Depois de relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário sergipano, o Magistrado carioca despede-se do Juizado Especial Criminal, localizado nos Fóruns Integrados III, no Distrito Industrial de Aracaju, onde era Juiz Titular há mais de 10 anos.

As provas do Processo Seletivo de Estágio do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, serão realizadas no dia 27 do corrente mês e ano, nos blocos C, D, E e F do Campus Centro da UNIT, Rua Simão Dias, nº 251, Aracaju  Centro. Os candidatos inscritos terão das 14h às 16h para responderem as 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha.

Para terem acesso às salas de provas, os candidatos deverão apresentar a carteira de identidade ou documento oficial equivalente, desde que contenha foto atual e assinar a lista de presença. É aconselhável chegar ao local com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.

Posteriormente, será divulgada a Relação de Candidatos por Sala.

Quaisquer dúvidas liguem para os telefones: 3226-3198/3370/3208.