O Tribunal de Justiça de Sergipe ficou em melhor situação do que a média nacional em vários itens analisados na pesquisa de indicadores do Judiciário brasileiro feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2008. A taxa de congestionamento no 1º grau  quantidade de processos julgados, pendentes e somados aos casos novos  foi de 52,9% em Sergipe e no Brasil 79,6%.

Assim, Sergipe se classificou como o 5º Estado menos congestionado nos processos de 1º grau. A taxa de congestionamento no 2º grau em Sergipe foi de 36,2% e no Brasil de 42,5%. As Turmas Recursais (12%) e os Juizados Especiais (14,4%) também ficaram abaixo da média nacional, que foi de 42% e 50,6%, respectivamente.

O CNJ fez o levantamento dos casos novos a cada 100 mil habitantes. Sergipe teve 5.083 no 1º grau em 2008, enquanto a média nacional foi de 6.461. Foi divulgado ainda o número de magistrados a cada 100 mil habitantes e Sergipe ficou na 13ª colocação, com 6,7 contra 5,9 da média brasileira.

Entre os 26 Estados mais o Distrito Federal, Sergipe foi o 14º que mais investiu em informática. Em 2008, foram investidos R$ 3,6 milhões nessa área, significando 1,7% da despesa total do Judiciário sergipano em 2008. A média do Brasil em relação aos gastos com informática foi de 2,2%.

Brasil

A pesquisa do CNJ foi divulgada na última terça-feira, dia 2. O Judiciário brasileiro apresentou redução na taxa de congestionamento de alguns dos seus ramos desde 2004, ano da primeira edição da pesquisa Justiça em Números. Essa taxa, um dos principais indicadores da pesquisa mede a efetividade dos julgamentos, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes.

A alteração mais significativa se deu no 2º grau da Justiça Estadual. Numa comparação entre 2004 e 2008, houve uma queda de 10 pontos percentuais nessa taxa, que passou de 52,8% para 42,5%. Nesse mesmo período, foi constatado aumento na carga de trabalho dos Juízes, passando de 1.441 processos em 2004 para 2.066 em 2008.

No 1º grau da Justiça Estadual não foram registradas grandes mudanças. De 2004 a 2008, a taxa manteve-se estável na faixa dos 80%. O mesmo fator foi registrado nos Juizados Especiais, com taxa constante na faixa dos 50%. Já nas Turmas Recursais, houve aumento no percentual, que passou de 37,3% em 2004 para 42% em 2008.  Registrando, assim, a maior taxa dos últimos anos.

A ESAJ  Escola de Administração Judiciária, através do Secretário de Planejamento e Administração, convoca de acordo com o Ato nº 773/2009, todos os Escrivães e Chefes de Secretaria para o Curso de Gestão de Varas Judiciais, com o objetivo de capacitá-los para a melhoria do trabalho de administração dos processos. Esta aprendizagem resulta na melhoria da prestação jurisdicional, além de aumentar a qualidade do serviço com redução de tempo e desperdício e maior eficácia da equipe. 

Os servidores treinados servirão de multiplicadores dessas técnicas junto aos seus subordinados nas varas e juizados. que terá como facilitadora Aparecida Gonçalves Bandeira, Analista Judiciário, Diretora de Secretaria da 4.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região com MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas com ampla experiência na área pedagógica. O curso se realizará em 4 (quatro) turmas de 35 (trinta e cinco) servidores, nas seguintes datas:

1ª TURMA / JUNHO

DIAS 22 e 26 

8h às 12h e das 14h às 18h 

JOSÉ DIVANE SANDES

Canhoba

SOLANGE SANTOS DE FARIAS

Graccho Cardoso

KARLISSON ALVES ELEOTÉRIO

ANDERSON CARDOSO ASSUNÇÃO

Pedrinhas

JOSÉ DANIEL DE JESUS SANTANA

Riachão do Dantas

BRUNO RAMOS ELOY

RENILDE ALVES

Macambira

JOSÉ LUIZ SANTOS ROCHA

São Domingos

JERFERSON LUIZ SILVEIRA SOUZA

FLÁVIO DUTRA DINIZ

REGIANE DE MELO ROCHA

Amparo do São Francisco

LUCIANO LIMA DA SILVA

Malhada dos Bois

PHILLIP ANDRÉ ALMEIDA PIRES DA SILVA

São Francisco

RITA DE CÁSSIA FARO DE BARROS

Telha

LUCIVÂNIO DIONÍZIO DE ALBUQUERQUE

REJANE DANTAS PORTO

Pedra Mole

CLAUDIO VALTER DE SÁ MONTEIRO

Pinhão

LENALDO ALMEIDA DE JESUS

THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA

Itabi

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE RESENDE

Nossa Sra. de Lourdes

ABRAÃO LINCOLN GUERRA DÓREA

JAIRO GARCIA DOS SANTOS

MARCIA ARAUJO ROCHA

Pirambu

GILSON RODRIGUES

COSME XAVIER DA SILVA

Cumbe

JOSIVANIA SANTOS BATISTA

Siriri

HEMILY DE SANTANA FREIRE

VERA LÚCIA RODRIGUES

Japoatã

REGINALDO SANTOS MELO

Santana do São Francisco

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS VASCONCELOS

ARNALDO JOSÉ FALCÃO NETO

Ilha das Flores

FELIPE MIGUEL SAMPAIO MOREIRA

Brejo Grande

ALEX SERRA CARVALHO

ANSELMO AZEVEDO SILVA

Monte Alegre

ADRIANO BRITO SANTOS

2ª TURMA / JULHO

 DIAS 06 e 10

 8h às 12h e das 14h às 18h 

 SERVIDORES

TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA SANTANA

ELEIDE DÓRIA

JOSÉ UNALDO DOS SANTOS

Divina Pastora

MANUEL MESSIAS DE ARAÚJO

Malhador

MAXWELL MATOS SANTOS

Santa Rosa de Lima

ADRIANA CLÁUDIA CARNEIRO OLIVEIRA GOMES

THIAGO SOUSA NASCIMENTO

Moita Bonita

AILTON SOUZA DE JESUS

Nossa Sra. Aparecida

VANIA DOS SANTOS BARBOSA

São Miguel do Aleixo

FABIANA GONÇALVES DE SANTANA

CARLA LUZIA CORDEIRO PRADO

Indiaroba

ANGELO AUGUSTO TAVARES BARBOSA

Santa Luzia do Itanhy

LIVIA SOARES DOS SANTOS

7^a.

DENISE RAQUEL ALVES DA COSTA

FERNANDA TAVARES DOS SANTOS

RIEDSON DA SILVA SANDES

CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

CLEOMOÇA LIMA FERREIRA

LUCIO ANDERSON SANTOS

Muribeca

ALEXANDRE VICENTE FARIAS DE SOUZA

CLEBER SANTOS DE MELO

General Maynard

JOANA ANGÉLICA BORGES DOS SANTOS

Rosário do Catete

CARLOS ROBERTO RAMOS DE SOUZA

PAULO VIEIRA SANTOS

Tomar do Geru

ANGELA MÁRCIA REIS DOS SANTOS

1^a. V. Cível

JOSÉ DAS VIRGENS FILHO

2^a. V. Cível

CORINTO ANDRADE CONCEICAO

Vara Criminal

ANA CARLA MARTINS CARDOSO BRANDÃO VILANOVA

JEC e Criminal

JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MENEZES

1^a. V. Cível

CLEIDIANE BARBOSA PEIXOTO

2^a. V. Cível

JOSE MILTON SANTANA CARVALHO

Vara Criminal

MARIA LEIDE DE ANDRADE

JEC e Criminal

MARIA JOSÉ MENDONÇA DA MOTA

MARY FERNANDA SILVA SOUZA

Salgado

DANIELA DE SOUZA BATISTA SANTOS

1^a. V. Cível

MOACIR LOPES POCONÉ NETO

3ª TURMA / AGOSTO

 03 e 07

 8h às 12h e das 14h às 18h 

Vara Cível

1^a.

JOSEFA NELMA FRANCA NASCIMENTO

2^a.

MARIA DOS PRAZERES DA SILVA CORREIA

3^a.

CRISTIANO GUIMARAES OLIVEIRA

5^a.

LUCIANA DE QUEIROZ MENDONCA NOVAES

6^a.

ENNIO RAMON NUNES SILVA

7^a.

RENE GUSTAVO LINHARES DANTAS

9^a.

CARLA COSTA TARGINO HORA

10^a.

KATIA SAMPAIO BARROS

11^a.

HELCIO EDUARDO AMPARO ALBUQUERQUE

2^a. V. Cível

ANDRÉ LIBÓRIO CORRÊA

Vara Criminal

JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA JÚNIOR

JEC e Criminal

RAQUEL MENEZES NASCIMENTO

MARIA SILVIA LIMA SIMÕES VIEIRA

Areia Branca

GILMARA OLIVEIRA DOS SANTOS

SARA DE SOUSA RABELO

Santo Amaro das Brotas

BETÂNIA GUEDES RAMOS

BRUNO BARRETO LIMA

Feira Nova

LILI BRAS GUIMARÃES

NOSSA SRA. DO SOCORRO

1^a. V. Cível

CHRISTIANNE VETURIA NUNES SHUNK

2^a. V. Cível

CLAÚDIO MORAES DE MELO

1^a. V. Criminal

CARLOS JOSÉ FREITAS NUNES

2^a. V. Criminal

LEANDRO FERREIRA DE MORAES

1^a. VPAJ

CLAUDEVAL FRANÇA QUITILIANO

2^a. VPAJ

ALCEU LUCIANO DA SILVEIRA NUNES

1º JEC e Criminal

JOELMA SAFIRA DE MENEZES REIS

2º JEC e Criminal

JULIANA DE CARVALHO SOCORRO GIANSANTE

1^a. V. Cível e Criminal

ANA MARGARIDA DE PAULA BARRETO

2^a. V. Cível e Criminal

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA

V. Cível

DENISE CÉSAR PRADO ALMEIDA

Vara Criminal

JANINE DE MELO LAMEIRAS

VPAJ

MÁRCIA REGINA BARRETO LOUREDO

JEC e Criminal

THÂNIA ZANIRA NUNES DE QUEIROZ

CARLOS ROBÉRIO FERREIRA ROCHA

GILBERTO FRANCISCO DE SANTANA

4ª TURMA / AGOSTO

 17 e 21

8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h 

Vara Cível

12^a.

MARIA JOSE DANTAS SILVA

13^a.

GILDETE VIEIRA COSTA MATTOS

14^a.

GIZELDA CARDOSO

15^a.

SHEILA MACHADO DE ALMEIDA SANTOS

16^a.

GINA DE SOUZA MAYNART

17^a.

FABRICIUS GLAUCUS SOARES CAMPOS

18^a.

ANA FRANCIS SANTANA FRAGA ANDRADE

19^a.

MARIA EDILENE SANTOS

20^a.

VINICIUS DORIA ALMEIDA

21^a.

GABRIELA MATOS DE ANDRADE

1^a.

JOSINEIDE GOMES DA SILVA

2^a.

ANTONIO VIEIRA BARRETO JUNIOR

3^a.

WILSON GLADSTON LUIZ DE FRANCA

4^a.

PAULO ROBERTO FREITAS DANTAS

5^a.

RICARDO BRITO MATOS

6^a.

JUSCELINO MELO SILVA

7^a.

KARINE FARIA MOTA

8^a.

HELAINE ALMEIDA DA CUNHA

9^a.

LUCIANA DOS SANTOS ANDRE

10^a.

RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA

11^a.

ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS

1º

HERMES ALENCAR DE ANDRADE

2º

LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA

3º

GLEIDE SELMA LEITE ARAGAO

4º

MÔNICA PATRÍCIA FERREIRA NASCIMENTO GOMES

5º

PATRÍCIA MAYNARD MONTALVÃO

6º

JOANA DARC BRUNO CORREIA

1º JEC e Criminal

ISLA DE OLIVEIRA ALMEIDA VALENÇA

2º JEC e Criminal

MARLY SOBRAL FEITOSA

JECriminal

LUANA MOEMA DANTAS E CARDOSO

1^a.

JOSÉ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

2^a.

MARIA VALDIRENE ANDRADE DE SOUZA FREITAS

3^a.

MARIA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA

4^a.

ROBSON LEITE SAMPAIO

5^a.

TALITA LIMA DE AZEVEDO

6^a.

ADRIANA APARECIDA VAZ DE ANDRADE

A ESAJ  Escola de Administração Judiciária informa sobre os cursos do mês de Junho que serão realizados por CONVOCAÇÃO de acordo com o Ato nº 773/2009:

Facilitadora: Aparecida Gonçalves Bandeira, Analista Judiciário, Diretora de Secretaria da 4.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, TRF da 5.ª Região.

Carga Horária: 16 horas

Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h

Período: dias 22 e 26/06

Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

1ª TURMA / JUNHO

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS:

JOSÉ DIVANE SANDES

Canhoba

SOLANGE SANTOS DE FARIAS

Graccho Cardoso

KARLISSON ALVES ELEOTÉRIO

ANDERSON CARDOSO ASSUNÇÃO

Pedrinhas

JOSÉ DANIEL DE JESUS SANTANA

Riachão do Dantas

BRUNO RAMOS ELOY

RENILDE ALVES

Macambira

JOSÉ LUIZ SANTOS ROCHA

São Domingos

JERFERSON LUIZ SILVEIRA SOUZA

FLÁVIO DUTRA DINIZ

REGIANE DE MELO ROCHA

Amparo do São Francisco

LUCIANO LIMA DA SILVA

Malhada dos Bois

PHILLIP ANDRÉ ALMEIDA PIRES DA SILVA

São Francisco

RITA DE CÁSSIA FARO DE BARROS

Telha

LUCIVÂNIO DIONÍZIO DE ALBUQUERQUE

REJANE DANTAS PORTO

Pedra Mole

CLAUDIO VALTER DE SÁ MONTEIRO

Pinhão

LENALDO ALMEIDA DE JESUS

THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA

Itabi

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE RESENDE

Nossa Sra. de Lourdes

ABRAÃO LINCOLN GUERRA DÓREA

JAIRO GARCIA DOS SANTOS

MARCIA ARAUJO ROCHA

Pirambu

GILSON RODRIGUES

COSME XAVIER DA SILVA

Cumbe

JOSIVANIA SANTOS BATISTA

Siriri

HEMILY DE SANTANA FREIRE

VERA LÚCIA RODRIGUES

Japoatã

REGINALDO SANTOS MELO

Santana do São Francisco

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS VASCONCELOS

ARNALDO JOSÉ FALCÃO NETO

Ilha das Flores

FELIPE MIGUEL SAMPAIO MOREIRA

Brejo Grande

ALEX SERRA CARVALHO

ANSELMO AZEVEDO SILVA

Monte Alegre

ADRIANO BRITO SANTOS

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS COM O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL

Facilitadores:

Mário José de Oliveira, Suely Maria Melo Queiroz (Secretaria de Tecnologia);

Ricardo Brito Matos  Escrivão da 5ª Vara Criminal;

Hermes Alencar de Andrade- Escrivão do 1º JEC;

Rita de Cássia Reis de Morais Sousa  Escrivã da 10ª Vara Criminal;

Carga Horária: 3 a 6 horas conforme respectiva competência

Horário: 15h às 18h.

Local: ESAJ, laboratório de informática, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS APÓS A INDICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CHEFIA IMEDIATA.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o email da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

CRONOGRAMA DE JUNHO:

DIAS

VARAS

15 vagas

15

Varas do Júri

5ª e 8ª

8 vagas para a 5ª e 7 vagas para a 8ª

16

Varas Criminais (Capital)

1ª, 2ª, 3ª e 9ª

4 vagas para a 1ª, 2ª e 3ª e 3 vagas para a 9ª

17

Varas Criminais Especializadas

4ª, 6ª e 11ª

5 vagas para cada

18

Vara de Exec.de Medidas e Penas Alternativas

10ª

Convocar até o limite de 15 vagas

19

Juizados Especiais Cíveis (Capital)

1º, 2º, 3º, 4º e 5º

3 vagas para cada

22

 Juizado Criminal da Comarca de Aracaju

1º

Convocar até o limite de 15 vagas

25 e 26

Juizados Cíveis e Criminais (Capital)

1º e 2º

8 vagas para o 1º e 7 vagas para o 2º

Facilitador: José Alberto Alves  Analista Judiciário - Redator

Carga Horária: 24 horas

Horário: 15 h às 18 h

Período: 15,17,19,22,25 de JUNHO e 01, 03 e 06 de JULHO

Público Alvo: 40 servidores convocados, sendo 2 por cada Vara abaixo indicada.

Local: ESAJ,  Auditório, 8º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS APÓS A INDICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CHEFIA IMEDIATA.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o email da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

VARAS

Varas Cíveis Capital

1ª, 4ª, 7ª,8ª e 9ª

2 vagas para cada Vara

Varas Cíveis Capital

10ª,11ª, 13ª e 15ª

2 vagas para cada Vara

Varas de Família e Sucessões (Capital)

2ª, 5ª e 6ª

2 vagas para cada Vara

Varas da Fazenda Pública (Capital)

3ª, 12ª, 18ª, 19ª e 20ª

2 vagas para cada Vara

Vara de Falências e Cartas Precatórias Cíveis (Capital)

14ª

2 vagas para cada Vara

Vara da Infância e da Juventude

16ª

2 vagas para cada Vara

Vara da Infância e da Juventude (Atos Infracionais)

17ª

2 vagas para cada Vara

Com o objetivo de dirimir o número crescente de solicitações para implantação e manutenção do sistema de som na capital e no interior, bem como a necessidade de novos estudos para a edição das gravações, as quais requerem um constante aperfeiçoamento, foi realizada uma visita técnica pelos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ercílio Leite e Antônio Pedro, ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral.

A visita ocorreu entre os dias 20 e 22 de maio e os servidores do TJSE foram recepcionados pelo Presidente do TSE, Ministro Carlos Britto, e pelo Chefe de Cerimonial, Benetti Nascimento. No STF, a recepção foi realizada pela equipe do setor de áudio e vídeo.

De acordo com Antônio Pedro e Ercílio Leite, com o advento das novas tecnologias de áudio e vídeo implantadas no STF e TSE, como uma ferramenta indispensável para dirimir a relação tempo e eficiência, deve também prevalecer no campo de atuação do TJSE, como necessidade preponderante, uma estrutura moderna e capaz de acompanhar o desenvolvimento tecnológico do judiciário brasileiro. Para eles, dessa maneira será possível executar em Sergipe os requisitos necessários a uma prestação jurisdicional eficiente, avançada e satisfatória nesse campo de comunicação.

Casamentos, emissão de certidão de nascimento e orientação jurídica foram alguns dos serviços oferecidos na manhã do último sábado, dia 30, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O evento aconteceu em parceria com a Ação Global 2009, realizada pela Rede Globo e Sesi, que este ano beneficiou o município de Estância, distante 80 quilômetros de Aracaju.

Segundo o superintendente do Sesi, Acrísio Campos, a escolha do município de Estância foi motivada pelo drama vivido pela cidade após as enchentes que deixaram 50 famílias desabrigadas. Com o tema A responsabilidade Social  Quem pratica deixa sua marca no futuro, a Ação Global aconteceu na Escola do Sesi Nossa Senhora de Guadalupe, na rua do Pompeu, 145, no bairro Porto DAreia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria Geral de Justiça, também disponibilizou para a comunidade estanciana serviços cartoriais. Para as 1ªs e 2ªs vias de Certidões de Nascimento e Óbito aos nascidos na Comarca de Estância, o atendimento foi realizado direto no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil. Para os nascidos em outras Comarcas e outros Estados foram disponibilizados os requerimentos para 2ªs vias de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.

O auge da festa foi a oficialização do casamento coletivo de 44 casais, celebrado pela Juíza da Comarca, Anna Paula Maciel. Para cada casal foi ofertado, pelos parceiros da Ação Global, um presente contendo um bolo, um kit de cosméticos e champanhe para comemorar.

Aos 92 anos de idade, o aposentado José Rodrigues e a dona de casa Maria Ribeiro, de 70 anos, resolveram oficializar a união no casamento coletivo da Ação Global 2009. O casal, que convive no regime de união estável há 50 anos, tem cinco filhos e 20 netos. Aproveitamos esta oportunidade ofertada pelo Tribunal de Justiça para oficializar nosso casamento, disse a noiva, bem humorada. Estamos muito felizes e recebemos todo apoio de nossos filhos, completou José Rodrigues.

Histórico

A Ação Global foi criada em 1991, pelo Sesi de Minas Gerais, para oferecer serviços gratuitos à população de baixa renda do Estado. Após quatro anos de bons resultados, a Ação passou a acontecer em todo território nacional. Nesses 15 anos já foram beneficiadas mais de 15,4 milhões de pessoas e realizados mais de 23,9 milhões de atendimentos. Tudo isso graças a participação de milhões de voluntários e parceiros em todo Brasil.

Em 1995, a Ação Global foi realizada pela primeira vez em todo território nacional, com participação de 23 Estados. Já em 1996 e 1999, a procura pelos serviços foi tão grande, que aconteceram dois dias de evento. A definição do tema central  Um Brasil de Cidadania  foi em 2004, quando o Sesi e a TV Globo, junto aos seus parceiros, colocaram à disposição da população os serviços de documentação, como certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de casamento, título de eleitor, CPF, entre outros.

A Corregedoria Geral de Justiça comunica aos Oficiais de Justiça, Avaliadores e Executores de Mandados que já está disponível no seu portal as novas Tabelas e Autos. No site, o interessado encontra a atualização da tabela de bens para penhora,   o novo modelo do Auto de Penhora assim com o Manual do Oficial de Justiça.

Segundo o responsável pela atualização dos preços, o Técnico Judiciário Eduardo Adler, o novo modelo de auto de penhora é desmembrado e possibilita a realização da penhora e da avaliação de forma individual.

CONFIRA AQUI

A família da Juíza Mirena Góes convida amigos, magistrados e servidores do Poder Judiciário, para a celebração da missa pela passagem de um ano do falecimento da magistrada. A missa será realizada na Catedral Metropolitana, no dia 03/06, quarta-feira, às 19:30 horas.

Juíza Mirena Dantas Fontes Góes ingressou na Magistratura no dia 16 de fevereiro de 1984, assumindo a Comarca de Aquidabã. Em 1988, assumiu, pelo critério de merecimento, a 6ª Vara Criminal, onde permaneceu até o falecimento. Também foi Procuradora do Estado. Aos 59 anos, a Magistrada morreu de falência múltipla dos órgãos, em decorrência de uma neoplasia.

Conhecer o real significado da palavra cidadania. Com este objetivo cerca de mil alunos da rede pública de ensino do município de Carira participaram do Seminário Cidadania é Legal na manhã desta sexta-feira, dia 29. O evento é uma iniciativa do Poder Judiciário, através do juiz da Comarca Edinaldo Cesar Santos Júnior, em parceria com a Prefeitura de Carira.

O Ginásio de Esportes Albano do Prado Franco ficou lotado pelos estudantes e seus familiares. Durante todo o dia, os estudantes assistiram palestras sobre cidadania, malefício das drogas, sexualidade na adolescência, além de participarem de gincana cultural e visita ao Fórum da Comarca. A apresentação dos cães do Batalhão de Choque da Polícia Militar e dos armamentos utilizados pela corporação também marcaram o seminário.

A primeira palestra foi proferida pelo juiz da comarca, Edinaldo Cesar Santos Júnior, que tratou sobre o conceito de cidadania. Ele ainda apresentou em uma gincana cultural os direitos e deveres das crianças e adolescentes previstos na Constituição Brasileira. Ao final da sua palestra, o magistrado fez a distribuição de brindes, entre eles a revista do Brasilzinho, uma publicação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para o Juiz  Edinaldo César, o projeto objetiva proporcionar às crianças e adolescentes de Carira o significado da cidadania, despertar o senso crítico do estudante e desmistificar a atuação do Poder Judiciário. Defendo a tese que o princípio da inércia só pode alcançar o juiz no processo, pois na vida o magistrado deve ser proativo e realizar movimentos que proporcionem a prevenção dos conflitos, defendeu.

A segunda palestra foi proferida pelo comandante do Batalhão de Choque, major Carlos Rollemberg, que abordou o tema drogas. O militar apresentou aos estudantes os efeitos prejudiciais à saúde causados pelas drogas. Ele mostrou ainda um vídeo com imagens dos entorpecentes como maconha, crack, cocaína, entre outros. Costumo, nas minhas palestras, incluir o tabaco e o álcool como as drogas, já que as crianças, por terem contatos através dos familiares, não as consideram prejudiciais, disse.

O sexo na adolescência foi o tema apresentado pelo o médico Fernando José Guedes Fontes, que representou o Ministério do Trabalho e do Emprego em Sergipe. A palestra final tratou do racismo e foi proferida pelo Promotor de Justiça Luiz Fausto Dias Valois.

A solenidade contou com a presença da Prefeita Gilma Araújo Chagas e do Juiz da Corregedoria Geral de Justiça Marcel Brito. A Defensoria Pública esteve presente através do Defensor Anderson Clei. Vereadores e outras autoridades policiais de cidades circunvizinhas também marcaram presença.

Para ter um melhor acesso ao edital do concurso do Tribunal de Justiça clique aqui

Ou no site do Tribunal de Justiça clique em Publicação seguido de  Aviso e Editais e 2009

Conforme consta no item 5.1. do Edital, o prazo para interposição de recurso será de no máximo 02 dias úteis subsequentes à data da divulgação do referido gabarito, dirigido à Comissão, devidamente fundamentado com as razões de alteração do gabarito ou anulação da questão, constando, ainda, o nome, número do RG e assinatura do candidato.

Os recursos deverão ser entregues na Diretoria de Gestão de Pessoas, situada no 3º andar do Centro Administrativo Albano Franco, na Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju, SE (Tel. 3226-3372/3208/3370), devidamente digitados, para serem analisados pela Comissão.

Mais informações, entrar em contato com os telefones: 3226-3198/3370/3372.

Confira: Gabaritos Preliminares