Atendendo a grande demanda referente a Curso de Português, a ESAJ informa que abrirá a 1ª turma com o Professor Marcelo Neres.

Período: 13,15,17,20,22,24,27 e 29 de julho

Horário: 15h às 18h

Local: ESAJ, Auditório, 8º andar do Anexo  Administrativo José Artêmio Barreto

Obs: Confirmamos a inscrição das primeiras solicitações, formando uma turma de 35 alunos. Informamos que os demais serão contemplados na turma a ser realizada em agosto. Caso alguém que esteja nesta primeira lista não possa comparecer nos dias marcados, solicitamos que nos envie e-mail para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. comunicando sua impossibilidade para que possamos chamar outros servidores interessados.

RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONFIRMADOS PARA O CURSO:

1

Taize Souza da Cruz melo

7740

2

Andressa Michelle Santos

7712

3

Amanna Barreto Melo

9337

4

Mirelle Catarine Morais Santana

10183

5

Thomaz Jefferson Souza Dantas

7265

6

Luana Moema Dantas e Cardoso

3275

7

Rita de Cássia Sobral Araújo

7004

8

Fernanda Cristina Araújo Góis

2708

9

Fábio Eloy Menezes Lobão

8808

10

Marcel Silva Nascimento

8322

11

Maria do Carmo Guilhermina Caxico Machado

7388

12

Maria Irma de Albuquerque

1506

13

Carolina Gomes de melo Montes

8386

14

Regina Célia de Jesus

10191

15

Rogério Tenório de Azevedo

7514

16

Leandro Murad Oliveira

9550

17

Maria das Graças Raposo do N. Filha

8510

18

Célia Fontes Araújo do Nascimento

7013

19

Kátia Ferreira

7478

20

Lívia Soares dos Santos

7009

21

Ana Margarida de Paula Barreto

7547

22

Alexandre Almeida de Lima

7276

23

Jorge Rozendo da Silva

8965

24

Arízia Leite da Silva

8329

25

David José Gonçalves

3859

26

Adenilson de Souza Paixão

10136

27

Durval Almeida Bidegain

8139

28

Ítalo Lima Lustosa

10264

29

Rosa Maria Freitas dos Santos

8359

30

Fabyanny Palmeira

9137

31

Maria da Conceição Feitosa Ferreira

8689

32

Cristiano Fernandes Santos

7087

33

Marly da Fonseca Mendonça

7117

34

Wilton Lima de Andrade

8278

35

Luciana Castro Araújo Barreto

10908

INFORMAÇÕES: ESAJ PELO RAMAL 3337

Em Sergipe, o número de pessoas cumprindo penas alternativas representa 56,4% do total de pessoas que estão condenadas em penitenciárias. Os dados da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEMPA) revelam que no Estado 1519 pessoas são beneficiados com penas alternativas enquanto outras 2689 estão encarceradas de acordo com a  Secretaria de Justiça de Sergipe. Esta modalidade de condenação representa economia para os cofres públicos, além de garantir a aplicação da lei.

O cenário sergipano aproxima-se da realidade nacional  em que o número de penas alternativas representa quase o dobro dos presos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) existem atualmente no Brasil 800 mil beneficiados com penas alternativas para 454 mil encarcerados. Os dados foram apresentados em Brasília, no último mês de junho durante a  2ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Apoio às Penas Alternativas (Conapa) que tem como integrante a juíza sergipana, Maria da Conceição Silva Santos.

No Estado, os condenados por crimes de menor e médio potencial ofensivo cumprem penas e medidas alternativas em uma das cem instituições cadastradas pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vempa) do Tribunal de Justiça de Sergipe. Embora a pena mais aplicada seja de prestação de serviço, há também condenação com prestação pecuniária e a interdição temporária de direito.

Vantagens  Segundo dados do Conapa, existem hoje 250 Centrais de Penas Alternativas para 1,5 mil estabelecimentos prisionais. Entre as vantagens das penas alternativas está o baixo grau de reincidência, que varia de 2% a 12%, e o baixo custo das penas. Enquanto um preso encarcerado custa em média  R$ 1,1 mil por mês para o Estado, o custo para monitorar o cumprimento da pena alternativa  é de R$ 45,00 por mês. Outro indicador que favorece as penas alternativas é o alto índice de cumprimento, que chega a 96%, enquanto o número de fugas na prisão é de 32% em todo o Brasil.

As penas e medidas alternativas são aplicadas às pessoas que cometeram pequenos delitos, como furtos, calúnia, lesão corporal leve e consumo de drogas, cujas penas não ultrapassem quatro anos de detenção. Sua previsão legal está no artigo 5º da Constituição Federal quando trata da prestação social alternativa; Lei 9.714/98 ou Lei das Penas Alternativas (Anexo 3) na Lei 7.209/84 sobre reforma do Código Penal; na Lei 7.210/84 ou Lei da Execução Penal (Anexo 1); na Lei 9.099/95 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais abordando as Medidas Alternativas (Anexo 2); na); e na Lei 10.259/01 que dispõe sobre Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal (Anexo 4).

Conhecer o sistema de Processo Eletrônico do Poder Judiciário de Sergipe foi um dos objetivos da visita da comissão de tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, realizada na manhã do último dia 26. A equipe do TJRS chegou a Sergipe ontem, quando foi recebida pelo Secretário de Tecnologia, Anízio Torres. A visita ainda teve como meta a troca de informações sobre Processo de Compras do Judiciário sergipano.

Em visita ao Centro Tecnologia do TJSE, os representantes do Judiciário gaúcho conheceram o Sistema de Controle Processual (SCP), o Programa de Processo Digital, desenvolvido pelos técnicos sergipanos para a 16º Vara Cível  Juizado da Infância e Juventude, os sistemas da Vara de Execução Penal e o dos Juizados Cíveis. Em relação às instalações físicas, os visitantes conheceram a estrutura dos Fóruns Integrados em Aracaju, do Palácio da Justiça e Anexos Administrativos.

Os membros do Judiciário gaúcho participaram de uma reunião com o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Francisco Alves Júnior. Entre os temas discutidos, o projeto de fibra ótica foi o que mais chamou a atenção dos visitantes. Segundo Anízio Torres, o projeto foi apresentado a algumas entidades, que deverão firmar convênio para a implantação da rede de fibra ótica.

Para o Diretor do Departamento de Informática do TJRS, Luís Felipe Schneider, o modelo sergipano está bem avançado no tocante ao Processo Eletrônico. Ele também disse que o projeto de virtualização para os processos de Execução Fiscal é moderno e deve servir de exemplo para o Rio Grande do Sul. Nossa intenção é firmar convênio com o TJSE para o intercâmbio de informação e tecnologia, garantiu.

A delegação gaúcha também contou com a presença da Diretora Financeira do TJRS, Marta Verena Lucian, que veio a Sergipe conhecer o Processo de Compras do TJSE.

ESAJ - Escola de Administração Judiciária, afinada com os novos tempos em que o Brasil implanta a reforma ortográfica, vem solicitar aos servidores o envio de comunicação, mostrando o interesse de participar do curso de português que será ofertado, a depender da demanda, isto é, com inscrições voluntárias para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Cordialmente.

Coordenação da ESAJ

A ESAJ  Escola de Administração Judiciária, através do Secretário de Planejamento e Administração, convoca de acordo com o Ato nº 773/2009, os servidores para participarem dos cursos programados para o mês de julho.

Facilitadora: Aparecida Gonçalves Bandeira, Analista Judiciário, Diretora de Secretaria da 4.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, TRF da 5.ª Região.

Carga Horária: 16 h

Horário: 8h às 12h e das 14h às 18 h

Período: dias 06 e 10/07

Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

2ª TURMA / JULHO

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS:

 SERVIDORES

TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA SANTANA

ELEIDE DÓRIA

JOSÉ UNALDO DOS SANTOS

Divina Pastora

MANUEL MESSIAS DE ARAÚJO

Malhador

MAXWELL MATOS SANTOS

Santa Rosa de Lima

ADRIANA CLÁUDIA CARNEIRO OLIVEIRA GOMES

THIAGO SOUSA NASCIMENTO

Moita Bonita

AILTON SOUZA DE JESUS

Nossa Sra. Aparecida

VANIA DOS SANTOS BARBOSA

São Miguel do Aleixo

FABIANA GONÇALVES DE SANTANA

CARLA LUZIA CORDEIRO PRADO

Indiaroba

ANGELO AUGUSTO TAVARES BARBOSA

Santa Luzia do Itanhy

LIVIA SOARES DOS SANTOS

7^a.

DENISE RAQUEL ALVES DA COSTA

FERNANDA TAVARES DOS SANTOS

RIEDSON DA SILVA SANDES

CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

CLEOMOÇA LIMA FERREIRA

LUCIO ANDERSON SANTOS

Muribeca

ALEXANDRE VICENTE FARIAS DE SOUZA

CLEBER SANTOS DE MELO

General Maynard

JOANA ANGÉLICA BORGES DOS SANTOS

Rosário do Catete

CARLOS ROBERTO RAMOS DE SOUZA

PAULO VIEIRA SANTOS

Tomar do Geru

ANGELA MÁRCIA REIS DOS SANTOS

1^a. V. Cível

JOSÉ DAS VIRGENS FILHO

2^a. V. Cível

CORINTO ANDRADE CONCEICAO

Vara Criminal

ANA CARLA MARTINS CARDOSO BRANDÃO VILANOVA

JEC e Criminal

JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MENEZES

1^a. V. Cível

CLEIDIANE BARBOSA PEIXOTO

2^a. V. Cível

JOSE MILTON SANTANA CARVALHO

Vara Criminal

MARIA LEIDE DE ANDRADE

JEC e Criminal

MARIA JOSÉ MENDONÇA DA MOTA

DANIELA DE SOUZA BATISTA SANTOS

1^a. V. Cível

MOACIR LOPES POCONÉ NETO

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS COM O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL

Facilitadores:

Mário José de Oliveira, Suely Maria Melo Queiroz (Secretaria de Tecnologia);

Claudeval Franca Quintiliano Técnico Judiciário da 1ª Vara Priv. Socorro

Oscar Luduvice Melo Filho  Escrivão da 8ª Vara Cível

Ricardo Brito Matos  Escrivão da 5ª Vara Criminal;

Hermes Alencar de Andrade- Escrivão do 1º JEC;

Carga Horária: 3 a 6 horas conforme respectiva competência

Horário: 15h às 18h

Local: ESAJ, laboratório de informática, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS APÓS A INDICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CHEFIA IMEDIATA.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o email da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

CRONOGRAMA DE JULHO:

MÊS DE JULHO

DIAS

VARAS

15 vagas

13

Varas Privativas (Capital)

1ª, 2ª, 3ª e 4ª

4 vagas para a 1ª, 2ª e 3ª e 3 vagas para a 4ª

14

Varas Privativas (Capital)

5ª, 6ª e 7ª

5 vagas para cada

15

Varas Cíveis (Interior)

1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Estância e 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Itabaiana

4  vagas para a 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Estância  e 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana e 3 vagas para a 2ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana

16

Varas Cíveis (Interior)

1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Lagarto; 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Nossa Senhora do Socorro e Vara Cível da Comarca de São Cristóvão

3 vagas para cada

17

Varas Criminais (Interior)

Vara Criminal das Comarcas de Estância, Itabaiana e Lagarto

5 vagas para cada

20

Varas Criminais

1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, Vara Criminal da Comarca de São Cristóvão

5 vagas para cada

21

Varas Privativas de  Assist. Judiciária (Interior)

1ª e 2ª da Comarca de Nª Senhora do Socorro e Vara Priv. da Comarca de São Cristóvão

5 vagas para cada

22 e 23

Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Interior)

Comarcas de Estância, Itabaiana e Lagarto

5 vagas para cada

27 e 28

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

1ª e 2ª da Comarca de Nª Senhora do Socorro e Juizado Especial e Criminal de São Cristóvão

5 vagas para cada

A Comissão do Concurso Público para o provimento de cargos no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa aos interessados que de 29 de junho a 21 de julho estarão abertas as inscrições para o certame. São 32 vagas de Analista Judiciário e outras 30 de Técnico Judiciário. As provas serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas com data prevista para 23 de agosto deste ano. O concurso terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJSE.

As inscrições para o Concurso serão realizadas por meio do Formulário de Inscrição via Internet exclusivamente através do site da Fundação CarlosChagas:  www.concursosfcc.com.br.  Para os cargos de Analista Judiciário será cobrada a taxa de R$ 90 e  para os de Técnico Judiciário o valor de R$ 65.

As vagas de Analista Judiciário estão distribuídas para as seguintes especialidades: Direito (12 ), Contabilidade (03), Serviço Social (07), Engenharia Civil (02), Arquitetura (01), Psicologia (formação de cadastro reserva) e Análise de Sistemas (07). O salário inicial é de R$ 1.952,29. Para estes cargos exige-se o ensino superior completo.

Para Técnico Judiciário serão 30 vagas e formação de cadastro reserva para a especialidade Programação de Sistemas. O salário inicial é de R$ 1.259,43. Para os cargos de técnico exige-se ensino médio completo.

É importante salientar que dessas vagas será reservado o percentual de 10% para deficientes, em cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 89/2003. 

Com certo orgulho, o agricultor Derinaldo da Silva, 29 anos mostra seus documentos pessoais. Morador do município Canindé do São Francisco, o agricultor faz parte dos 1500 moradores do Alto Sertão sergipano que receberam os benefícios do Programa Primeiros Passos, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça. O projeto também atenderá durante o mês de junho os municípios Graccho Cardoso, Aquidabã e Poço Redondo.

O projeto é realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em parceria com o Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac Móvel) realizado pelo Governo do Estado. Segundo o Gerente de Programas Sociais do TJSE, Paulo Roberto, a Corregedoria Geral da Justiça através do  Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Canindé estará oferecendo os serviços cartorariais e orientações processuais aos munícipes que comparecerem ao evento, como também o requerimento e segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. Atendemos pessoas no Sertão com 17 anos de idade e ainda não possuíam registro de nascimento enfatizou.

O estande do TJSE tem se destacado no número de atendimento como informou o representante do Ceac Móvel, Heribaldo Vieira Filho. Segundo ele, a parceria  com a Poder Judiciário é uma das principais, pois 30% dos atendimentos são direcionados as questões de documentos do campo jurídico. Realmente a grande procura pelos serviços do TJSE nos surpreendeu pelo número de atendimentos disse.

CEAC Móvel - A unidade móvel do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac Móvel) começou a funcionar na última segunda-feira, 22, no território do Alto Sertão Sergipano. Após a passagem do programa Sergipe de Todos pela cidade de Poço Redondo no último dia 19, a unidade itinerante do Ceac está levando cidadania à população local. Nesta segunda-feira, 22, o ônibus do Centro de Atendimento ao Cidadão atendeu à população de Canindé do São Francisco, onde ficará instalado até o dia 26 nas proximidades do mercado municipal.

 Ao todo, são 14 órgãos que, juntos, prestam 85 serviços como emissão de 1ª e 2ª vias de carteira de identidade, certidões de nascimento e óbito, carteira do trabalho, agendamento de consultas e perícias médicas, serviços bancários (Banese), internet pública, entre outros. A unidade itinerante vai ampliar a área de atuação do Ceac, que atualmente presta em Aracaju cerca de 4 mil atendimentos diariamente.

O Ceac Móvel já passou pelos municípios de Graccho Cardoso e Aquidabã, onde prestou 2,5 mil atendimentos à população das duas cidades. Até agora, tivemos uma boa recepção nas duas cidades onde passamos. A expectativa é que o número de atendimentos aumente com o passar do tempo, com o Governo levando cada vez mais cidadania e inclusão para os sergipanos no interior do Estado, afirma o secretário da Administração, Jorge Alberto.