O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, tem a honra de convidar para o encerramento do Mutirão Carcerário  - coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça -  os magistrados, servidores e integrantes dos diversos órgãos que colaboraram para a realização do mencionado evento.

Local: Tribunal Pleno - Palácio da Justiça Tobias Barreto
Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, nesta capital
Data: 10 de dezembro de 2009
Horário: 17 horas

A Secretaria de Planejamento e a Corregedoria Geral da Justiça por intermédio da ESAJ convoca os Escrivães, Diretores de Secretaria e Técnicos Judiciários que participarão dos plantões durante o recesso forense 2009/2010 para participarem do curso abaixo:

CURSO DE PRÁTICAS PLANTONISTAS

Público Alvo: Escrivães/Chefes de Secretaria e Técnicos Judiciários que participarão dos plantões no período do recesso forense 2009/2010. O evento conta também com a participação dos servidores do Call Center

Facilitadores:
Thiago Porto Morais - Diretoria de Modernização Judiciária;
Carla Francis Andrade de Matos - Distribuição Fórum Gumersindo Bessa;
Soraya Ramos de Souza - Central de Protocolo e Registro do 2º Grau.

Carga Horária: 2 (duas) horas.

Horário: 11h

Data: 07/12/09

Local : Auditório do Arquivo Judiciário.

O Desembargador Osório Ramos será condecorado pelo Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região, com a Medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, no Grau de Grã-Cruz. A solenidade acontece na próxima sexta-feira, dia 4 de dezembro, às 17h, na sede do TRT Sergipe.

A homenagem destina-se a pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou prestaram relevantes serviços a Justiça do Trabalho.

O Desembargador Osório Ramos será condecorado pelo Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região, com a Medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, no Grau de Grã-Cruz. A solenidade acontece na próxima sexta-feira, dia 4 de dezembro, às 17h, na sede do TRT Sergipe.

A homenagem destina-se a pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou prestaram relevantes serviços a Justiça do Trabalho.

Um espetáculo de luzes, som e imagem. Assim ocorreu a abertura das comemorações natalinas de Sergipe, ontem, dia 01, no Memorial do Poder Judiciário. Durante quase uma hora, os 60 componentes do Coral Canarinhos de Aracaju entoaram cantos natalinos tradicionais, chamando a atenção das centenas de pessoas que prestigiaram a apresentação.

A mensagem de paz e amor foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, que realizou pela segunda vez nos janelões do prédio centenário do Memorial a festa que representa a renovação da vida. A novidade deste ano foi a presença do Papai Noel, que distribuiu entre as crianças e adultos doces e alegria. A Diretora do Memorial, Renata Mascarenhas, lembrou que o Judiciário foi a primeira instituição pública a iniciar os festejos natalinos com a comunidade.

O Vice-Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, ressaltou que o momento foi de confraternização entre servidores do Judiciário e a população aracajuana. O Desembargador José Alves Neto observou que o público foi ainda maior que no ano passado, contando com a presença de pessoas de diversos bairros da capital.

A funcionária pública Ana Lídia de Sena soube do evento pela televisão e internet e levou toda família para prestigiar a apresentação. "Trouxe minha mãe, irmã, sobrinhos, cunhado e tia. E principalmente as crianças, que adoram o Natal", revelou Ana. A comerciária Idália Moura saiu do trabalho e resolveu chegar em casa mais tarde para ouvir as músicas natalinas. "Aracaju precisa de mais eventos como esse. O Natal é uma data linda, de união e amor, que precisa ser celebrada", acrescentou.

A aposentada Marinalva dos Santos, de 80 anos, foi prestigiar os três netos que cantam no coral e confessou que chorou ao ouvir a música que diz: "o Papai Noel chegou também trazendo presente para a vovó e o vovô". Uma das netas dela que canta no coral, Keila Izabel Santos, traduziu o verdadeiro sentido da festa revelando que gosta do Natal porque "é o nascimento".

De acordo com o professor da Universidade Federal de Sergipe, Mário Rezende, antigamente a população aracajuana se reunia no Parque Teófilo Dantas para comemorar a chegada do Natal. "O Tribunal de Justiça está resgatando a tradição de reunir famílias em torno do genuíno espírito do Natal. A população de Aracaju agradece pelo belo show", disse.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE participa da 4ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 07 e 11 de dezembro. Desde 2006, o TJSE participa dos mutirões para a conciliação e colhe resultados satisfatórios. Em 2008, por exemplo, quase 35% dos processos judiciais incluídos na Semana foram conciliados; este ano, com as conciliações da Meta 2, obteve-se quase 50%.

Para o Juiz Corregedor, Marcel Britto, valorizar a conciliação e incentivá-la cada vez mais é uma meta do TJSE. "Conciliar significa agilizar o processo, diminuir os custos do Judiciário e resolver a contento o problema das partes". O juiz corregedor acrescenta ainda que o movimento pela conciliação no TJSE vem se consolidando ao longo do tempo. "Hoje os assessores dos juízes são também conciliadores e a ESMESE possui um módulo específico em sua grade curricular para treinar e incentivar os juízes à prática da conciliação".

O slogan da campanha para 2009 é - Conciliação. Com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a justiça. Ganha o país.

Audiências

Foram pautadas cerca de 1000 audiências para a Semana de Conciliação. Em Aracaju, as audiências acontecem na Central de Conciliação, no Fórum Gumersindo Bessa, na 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis, Juizado Criminal de Aracaju e 21ª Vara Cível.

Nas comarcas do interior, os atendimentos da Semana da Conciliação ocorrem em Boquim, Barra dos Coqueiros, Cedro de São João, Campo do Brito, Frei Paulo, Nossa. Sra da Glória, Nossa. Sra do Socorro, Itabaiana, Itabaianinha, Laranjeiras, Neópolis, Riachuelo, Ribeirópolis, Umbaúba e Tobias Barreto.

As audiências na Central de Conciliação ocorreram pela manhã e à tarde. Nos demais Fóruns e Comarcas do Interior os atendimentos serão realizados no período de expediente forense (07h às 13h). Participam da Semana Nacional da Conciliação 22 juízes, 22 promotores, 22 defensores públicos, 42 conciliadores, 12 coordenadores, além de analistas e técnicos judiciários.

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) encerra o ano de 2009 cumprindo a Meta 6 da Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça, que é capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho. Para isso realizou, de 23 a 27 de novembro, o curso de Gestão de Pessoas no auditório da ESAJ, das 14 às 18 horas, com conteúdo baseado nas ações do Tribunal de Justiça de Sergipe e com o objetivo de somar esforços dos colaboradores do órgão.

O curso foi mediado pelo professor Eurico Leite Lisboa, graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estácio de Sá (1978) e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (2005). Durante toda a semana, ele traçou um perfil moderno do gestor, aliando a esse características importantes como a arte da liderança, a abnegação, o bom caráter, as competências técnicas e o poder.

Eurico Leite tem experiência na área de Administração, com ênfase em administração de empresas. Atua principalmente nas áreas de meio ambiente, planejamento estratégico, administração holística, desenvolvimento humano e organizacional.

Segundo o professor, o programa do curso atende especificamente a estratégia da instituição e visa melhorar o relacionamento do gestor com a equipe, aprimorando ainda a liderança no dia-a-dia. "É necessário se ter em mente um objetivo coletivo e comum para se ter uma relação interpessoal boa. Além disso, é preciso estabelecer um ambiente adequado visando, sobretudo, um trabalho de qualidade", salientou.

"Com metodologia motivacional e reflexiva, o professor utilizou técnicas apropriadas, fazendo analogias prático-didáticas o que possibilita aos treinandos a verificação de ideias e hipóteses que levam à interação e à sensibilização quanto à consciência situacional desses agentes de mudança"; avalia Luzinete Nascimento, colaboradora da ESAJ.

O próximo curso da ESAJ, Gestão de Processos de Trabalho, será realizado nos dias 27/11 e 04/12, das 8 às 12h e das 14 às 18h, e será mediado por Aparecida Gonçalves Bandeira, bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), licenciada em Letras-Língua Portuguesa pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e com MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente, é diretora de Secretaria da 4 ª Vara da Justiça Federal em Sergipe.

Foi publicado no Diário da Justiça do dia 27/11/2009 o Edital de Remoção. As inscrições serão efetuadas através do Portal do Servidor, através do caminho Acesso Restrito/Funcional/Concurso de Remoção/Inscrição, no período de 30/11/2009 a 04/12/2009. O processo de Remoção está regulamentado através da Resolução 20/2009.

Informãções na Diretoria de Gestão de Pessoas através dos ramais 3370 e 3208.

A Secretaria de Finanças e Orçamento do Tribunal de Justiça de Sergipe comunica a todas as unidades do Poder Judiciário os prazos para fins de encerramento do Exercício Financeiro 2009, estabelecidos no Decreto nº 26.672 de 23 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial nº 25.884 de 24/11/2009.

Qualquer dúvida e outras informações pertinentes a esse processo, favor entrar em contato com a Secretaria de Finanças e Orçamento, no 2º andar do Centro Administrativo Desembargador José Antônio de Andrade Goes. Os ramais são 3317 e 3330.

Até o dia 27/11/2009

Solicitação de abertura de Crédito Adicional Suplementar

Até o dia 30/11/2009

Concessão de Suprimento de Fundos

Até o dia 15/12/2009

Emissão de Nota de Empenho

Aplicação de Suprimento de Fundos

Até o dia 23/12/2009

Comprovação do Suprimento de Fundos

Até o dia 28/12/2009

Emissão de Ordem de Saques e sua transmissão ao Banese

Até o dia 30/12/2009

Anulação de Notas de Empenho

Encaminhamento do Demonstrativo de Restos a Pagar, inscritos em 2008

Até o dia 12/01/2010

Registro dos Restos a Pagar, inscritos em 2009

Até o dia 18/01/2010

Encaminhamento do Balancete do mês de dezembro de 2009

A Esmese sedia o III Seminário Internacional - Justiça Federal que discutirá o tema "Escutas Telefônicas Tutela Nacional e Internacional" na tarde desta quinta-feira, 26. O evento é uma realização da Esmese e da Esmaf (Escola de Magistratura Federal, núcleo da seção judiciária de Sergipe, 5ª Região). O III Seminário traz um tema discutido internacionalmente, com reflexos diretos em garantias constitucionais de liberdade de expressão e de inviolabilidade do sigilo das informações.

O Professor Dr. Calógero Pizzolo, da Universidad de Buenos Aires, falará sobre o tema "Libertad de Expresión em La Jurisprudencia de La Corte IDH. La Tutela Del Derecho a La Intimidad Frente a Las Escuchas Legales de Llamadas Telefônicas". O delegado de Polícia Federal André Santos Costa e o perito criminal federal Élcio Ricardo de Carvalho discutirão sobre "Interceptações Telefônicas".

O objetivo do evento é produzir e fomentar o conhecimento jurídico através da realização de eventos científicos e culturais, por meio de parceria entre Esmese e Seção Judiciária Federal em Sergipe.

A Esmese fica no 7º andar do Anexo Administrativo Des. Antônio de Andrade Goes, localizado na Rua Pacatuba, 55, no centro de Aracaju, vizinho ao Tribunal de Justiça de Sergipe.

Homenagem

Durante a programação do III Seminário Internacional, o desembargador federal pelo TRF da 5ª Região, Vladimir Souza Carvalho, será homenageado em função da posse na Cadeira de número 25 da Academia Sergipana de Letras, cujo patrono é Antônio Dias de Barros.

Seu primeiro livro de contos, intitulado Quando as Cabras dão Leite, foi o primeiro livro de contos editado por um sergipano em Sergipe, já que os anteriores foram publicados por baianos.

O desembargador é sergipano, natural de Itabaiana, nascido em 1950. Sua produção literária é eclética e conta com livros de contos, folclore, história e direito.