Foi realizado em São Paulo, entre os dias 06 e 08 de outubro, o II Seminário da Justiça Criminal, que contou com a participação da Corregedora Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Aparecida Gama, do Juiz de Direito Antônio Henrique de Almeida Santos e o representante da Diretoria de Modernização Judiciária, Tiago Porto.

No seminário foi aprovado por unanimidade o Projeto de Controle Eletrônico de Réus Presos, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Sergipe, o qual foi recomendado pela Corregedora Nacional de Justiça, a Ministra Eliana Calmon, para ser adotado por todos os Tribunais de Justiça de país.

A aplicação do projeto pelo Judiciário sergipano reduziu em 50% a vida útil dos processos criminais, cumprindo o princípio constitucional da Duração Razoável do Processo.

O Programa de Qualidade de Vida é um dos 38 projetos que fazem parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, previstos para serem postos em prática até 2014. Este projeto tem como foco destacar que o diferencial está nas pessoas, com a implantação de um programa para cuidar da saúde e bem-estar, além de valorizar a atuação e criar mecanismos de motivação para os servidores do TJSE.

Para a gestora do projeto e diretora de Pessoas, Tânia Denise Fonseca, o projeto visa proporcionar um ambiente agradável e prazeroso para desenvolvimento do trabalho dos servidores. "A valorização dos servidores garante um notável aumento na motivação e é agente vital para a gestão estratégica".

Tânia Denise informou também que o programa tem o objetivo de minimizar as rotatividades e as ausências do trabalho, fazendo com que o servidor tenha uma visão positiva da instituição. "A ação "Justiça contra o tabagismo" já está dando resultados. O tratamento e acompanhamento já apresentaram sucesso e alguns servidores pararam de fumar", comemorou a gestora.

Ainda segundo a gestora, o Programa de Qualidade de Vida está realizando, através da equipe de fisioterapeutas do Centro Médico, um amplo estudo sobre ergonomia para embasar uma campanha preventiva de combate a Ler/Dort - Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho. "Além dos fisioterapeutas, os servidores do Judiciário sergipano contam com um excelente Centro Médico com profissionais médicos, enfermeiros, odontólogos e psicólogos", informou Tânia Denise, destacando que se encontra também em processo de aprovação a reativação do exame médico periódico.

Uma das ações efetivas do programa é o desenvolvimento de ações para a saúde, bem-estar, valorização e motivação dos servidores durante a Semana do Servidor, que acontece entre os dias 25 e 29 de outubro. "Durante a Semana do Servidor serão realizadas campanhas preventivas, palestras, sessão de cinema e o lançamento do informativo digital Servidor.Info, além da ida de 20 servidores para uma Vivência na Fazenda Mãe Natureza e a disponibilização de uma bolsa de pós-graduação para 04 servidores".

Objetivo futuro do programa é a instituição do Colar do Mérito do Servidor. "Iremos propor uma resolução para ser aprovada pelo pleno com regras claras e critérios definidos para a outorga do título", explicou a gestora, afirmando que o Programa de Qualidade de Vida é fundamental para o Poder Judiciário de Sergipe, pois foca a saúde e o bem-estar dos servidores e tem como consequência lógica a melhoria da prestação jurisdicional.

Mais uma audiência pública do processo de remoção foi realizada na tarde dessa quarta-feira, 10, no auditório do Palácio do Tribunal de Justiça de Sergipe. Um total de 252 servidores inscritos participaram da audiência, destinada principalmente aos que prestam serviço no interior e desejam mudar para uma Comarca mais próxima da capital ou mesmo para Aracaju.

Segundo informações da Chefe da Divisão de Alocação e Avaliação de Pessoal do TJSE, Emilinha Alves de Melo, a transparência das audiências tem sido um dos pontos mais elogiados pelos servidores.  "Eles acompanham o andamento e a disponibilidade de vagas pelo telão. Muitos saem daqui satisfeitos com a oportunidade de trabalhar perto de casa. Outros conseguem remoção para outro local desejado", disse.

Dos critérios exigidos para desempate estão o tempo no serviço estadual, tempo no Judiciário, graduação ou curso, idade e pontuação do servidor na avaliação de desempenho. O resultado da audiência sai no mesmo dia e a divulgação do processo logo após a homologação.

Emilinha explicou ainda que neste concurso de remoção foram disponibilizadas 38 vagas, sendo apenas duas para Aracaju. As vagas abertas durante o andamento da remoção também são preenchidas pelos inscritos, o que contribui para o surgimento de novas oportunidades em outras Comarcas.

Na manhã de hoje, dia 10, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu alguns espectadores especiais, 15 alunos do 5º ano da Escola Estadual 11 de Agosto, dedicada a educação de crianças e adolescentes com necessidades especiais, acompanharam o trabalho dos desembargadores.

A visita ao Poder Judiciário foi guiada pelo gestor do Projeto Justiça na Escola, Paulo Roberto, e percorreu todas as instalações do Palácio da Justiça. No gabinete dos desembargadores, os estudantes que eram portadores de deficiência auditiva receberam informações, traduzidas por um professor especializado em libras, sobre a atuação do Tribunal de Justiça dentro da estrutura do Poder Público.

A finalidade do Projeto Justiça na Escola é divulgar para estudantes, especialmente das redes estadual e municipal de ensino, os conceitos primários e essenciais de cidadania e justiça. Na segunda-feira, dia 08, foi realizado um ciclo de palestras em sala de aula sobre a aquisição dos direitos de cidadão. 

Na visita à Coordenadoria da Infância e da Juventude, os estudantes poderam conhecer alguns direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Juíza Coordenadora Vânia Ferreira de Barros que recepcionou os visitantes, descreveu a importância do feito. "Crianças e adolescentes precisam conhecer quais direitos estão previstos numa lei específica para eles e é por isso que aqui na Coordenadoria, nós promovemos cursos para disseminação do Eca. Além disso, quando eles vêm ao Poder Judiciário podem verificar in loco como funciona este Poder e se sentirem mais próximos da Justiça", avaliou.

Na Corregedoria Geral da Justiça, os estudantes tiraram dúvidas com os Juízes Corregedores, Marcel Britto e Elbe Maria Carvalho, sobre a atuação profissional do magistrado. "É difícil ser juiz?", perguntou uma aluna. O Juiz Marcel Britto respondeu ao questionamento dizendo que quanto mais o aluno se dedicar ao estudo, mais fácil poderá exercer as funções de um magistrado.

Para a professora Vânia Silva Santos, "o projeto é importante porque introduz na vida destes adolescentes - principalmente estes que apresentam necessidades especiais - uma visão mais ampla dos seus direitos".

Na segunda-feira (08/11), a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) ministrou, para integrantes de diversos órgãos que promovem a Segurança Pública do Estado de Sergipe, uma palestra de capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A palestra faz parte do Curso de Atualização Profissional, promovido pelo Comando da Polícia Militar, destinado àqueles que atuam em órgãos de segurança pública, como policiais militares, policiais civis, bombeiros, guardas municipais e de trânsito, e contou também com a presença de militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.

De acordo com a 1ª Tenente Dayse Linhares, o curso de capacitação é realizado anualmente e, neste ano, a turma conta com 300 profissionais. Ela avaliou a palestra realizada pela CIJ, ministrada pela Especialista Josevanda Mendonça Franco, como de "grande importância para a reflexão e a atualização sobre práticas de intervenção com crianças e adolescentes".

A Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, explicou que a palestra foi viabilizada no âmbito do Programa de Capacitação e Disseminação do ECA, desenvolvido pela CIJ, e que tem ações deflagradas por meio de solicitações ou convites de unidades do Poder Judiciário ou de instituições interessadas. Desde 2009, quando foi implementado, o Programa já alcançou um público de mais de 3000 pessoas.

O Programa de Capacitação e Disseminação do ECA é alinhado ao Planejamento Estratégico do TJSE e tem como objetivo geral a capacitação técnica de atores institucionais e da sociedade civil no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD).

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que todos os documentos que gerem pagamento para a Folha de Dezembro/2010 deverão ser entregues, na Diretoria, até o dia 26/11/2010. Os documentos entregues após a citada data serão pagos somente na folha de Janeiro /2011.

Qualquer dúvida ou informação pode ser obtida através dos ramais 3335 e 3366.

A Corregedoria Geral da Justiça lembra aos juízes competentes que hoje, dia 10 de novembro, é a única data para publicação definitiva da lista de jurados.

Comunica que expirado o prazo legal o Sistema de Controle Processual não mais permitirá a publicação da referida lista.

Mais informações acerca do procedimento acima mencionado poderão ser obtidas na Resolução nº 65/2006 deste Tribunal, alterada pelas Resoluções 43/2007 e 19/2008, que dispõe sobre o sorteio eletrônico de jurados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

O Censo Previdênciário 2010 ocorrerá até a próxima sexta-feira, dia 12, sem previsão de prorrogação. A Diretoria de Gestão de Pessoas chama a atenção dos servidores que ainda não procederam com o recastramento, uma vez que quem não cumprir o prazo poderá ter o pagamento suspenso.

Trata-se de um recastramento dos servidores e magistrados ativos e aposentados do Tribunal de Justiça de Sergipe. O censo para o Tribunal de Justiça e Ministério Público está sendo realizado em apenas com um posto de recadastramento situado no Anexo Administrativo José Antônio de Andrade Goes, em Aracaju, no horário das 8h às 17h.

O servidor e magistrado que estiver impossibilitado de se deslocar até o posto de atendimento, por motivo de saúde, poderá entrar em contato com o Centro Médico, através do telefone 3226-3414, e agendar uma visita do recenseador.

Mais informações: ramais: 3335 e/ou 3165

O processo está sendo realizado em duas etapas:

Etapa 1. A confirmação ou atualização dos dados cadastrais via intranet/internet no Portal do Servidor/Espaço do Servidor/Recadastramento WEB;

Etapa 2: Apresentação de documentos no posto de atendimento.

Documentação:

Os documentos necessários para o recadastramento serão: RG, CPF, Comprovante de residência, contracheque (exceto os servidores do Tribunal de Justiça), Título de eleitor, Procuração pública ou particular emitida a menos de 6 meses (quando for o caso. Se particular, com ­ firma reconhecida), Títulos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.

Documentação dos Dependentes (RG, CPF, Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento)

Nesta segunda-feira, dia 8, a Campanha Eu ajudo o Planeta! percorreu todos os andares do Palácio da Justiça, distribuindo folhetos e adesivos com mensagens de conscientização sobre a importância de contribuir com a preservação da natureza. O objetivo da ação é disseminar entre os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe medidas simples que podem fazer a diferença no dia a dia, tanto no ambiente de trabalho, quanto no familiar.

O Desembargador Netônio Bezerra Machado recebeu em seu gabinete a equipe da Campanha Eu Ajudo o Planeta! e descreveu a ação como essencial para o futuro das gerações. "Uma campanha assim, desperta em nós a consciência de que devemos agir em prol da nossa própria sobrevivência, uma vez que ajudar o meio ambiente é um comprometimento a médio e longo prazo para melhorar a vida humana", considerou.

A técnica judiciária Ana Valezca Cruz, que atua no gabinete do Desembargador Ricardo Múcio, aprovou a medida do Judiciário acrescentando que estas ações de cuidado com o meio ambiente devem ser adotadas no cotidiano de cada pessoa. "Eu, na minha casa, já tomo algumas providências como separar o lixo para reciclagem, apagar as luzes e desligar o computador, por exemplo. Acredito que estas são ações simples e que se acostumarmos a fazê-las em casa e no trabalho não teremos dificuldade em aplicá-las nas mais diversas situações. Ademais é cuidando do meio ambiente agora que deixaremos como herança para as próximas gerações um planeta preservado", explicou.

De acordo com o Diretor de Administração, Carlos Benjamin, a campanha incentiva diretamente no público interno do Tribunal de Justiça o uso racional dos insumos como água, energia e papel. No entanto, acrescenta ele, a instituição tem buscado alternativas para incluir o público externo em ações que beneficiem o meio ambiente. "Estamos realizando uma licitação para compra de papel e entre os requisitos para a contratação da empresa está a necessidade desta possuir o Selo de Responsabilidade Ambiental".

Durante a manhã de hoje, dia 09, a equipe da Campanha Eu Ajudo o Planeta! esteve nas dependências do Fórum Gumersindo Bessa e nos dias que se seguirem, a ação será realizada nas demais unidades da Justiça.

Teve início na tarde de hoje, dia 8, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese), o XX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos em paralelo com a III Jornada de Relações Internacionais e o VI Seminário Internacional da Justiça Federal.

Com tema principal "Democracia: Sistemas Eleitorais", o simpósio, segundo seu idealizador, o professor Carlos Rebelo Júnior, do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais (NEPRIN), faz parte de um ciclo de estudos oferecidos à comunidade, em atividade de incentivo à extensão e às pesquisas científicas.

De acordo com ele, o objetivo geral é colocar o departamento como aliado ativo no esforço de dinamização de atividades que contribuam para elevar os indicadores de qualidade e do saber, como também incentivar a investigação e divulgação do fenômeno científico em suas várias vertentes e incrementar no âmbito local a troca de experiências e de conhecimentos.

?Por se tratar de um simpósio acadêmico, o evento é direcionado principalmente a estudantes e profissionais da área do Direito de Relações Internacionais, com atividades acadêmicas dos dois grupos. Através dele, iremos propiciar à comunidade oportunidade de intercâmbio com estudiosos nacionais e de outros países?, disse.

Com uma programação vasta, o evento será realizado durante toda esta semana, finalizando na sexta-feira, sempre à tarde e à noite. Contará com a presença de palestrantes de renome na área, a exemplo de Cristina Maria Costa Garcez, Juíza Federal da Paraíba; Helder Costa, advogado em São Tomé e Príncipe; Midana Ramalho Canha, da universidade de Guiné-Bissau.

De Sergipe estarão participando os juízes José Anselmo de Oliveira, diretor da Escola Judiciária Eleitoral/TRE/SE; a magistrada Gardênia Carmelo Prado e os juízes federais Ronivon de Aragão e Érico Antonini, entre outros.

O evento idealizado pela Universidade Federal de Sergipe - através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, Departamento de Direito e Núcleo de Relações Internacionais - contou com o apoio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, da Escola Superior de Magistratura de Sergipe da Justiça Federal e da Esmese.