Formado em Jornalismo e em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Desembargador Túlio de Oliveira Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, é um dos palestrantes do "Seminário Comunicação e Justiça". O evento acontecerá no auditório do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, nessa quinta e sexta-feira. Nesta entrevista, ele fala um pouco do relacionamento entre imprensa e Judiciário e, assim como na palestra que ministrará na tarde da sexta-feira, conta sua experiência profissional nas áreas de Comunicação e Direito.

Dircom TJSE - Apesar de ter ingressado na magistratura em 1990, o senhor também é formado em Jornalismo. O senhor acha que essas duas carreiras têm algo em comum? O que seria?
Túlio Martins - As carreiras têm pontos em comum. Jornalistas e Juízes trabalham com as palavras, buscam reconstituir determinados episódios e  alcançar a verdade. O jornalista tem a seu dispor o imenso poder dos meios de comunicação social, enquanto o julgador detém o monopólio estatal para a solução de conflitos. São responsabilidades tremendas que exigem apuro técnico no trabalho, maturidade e responsabilidade social. Frente a um acontecimento que de imediato se transformará em notícia e - muito provavelmente - em um processo, a ambos cabe o dever de duvidar de versões unilaterais e de meras aparências, analisando os fatos com muito distanciamento crítico.

Dircom - Muitos jornalistas dizem que Juízes evitam a imprensa. O senhor acha que isso realmente acontece e por que?
TM - Existe uma desconfiança recíproca que deve ser afastada, já que se deve muito mais ao desconhecimento do que a razões objetivas. A cena judiciária é hermética e inóspita, mas ao mesmo tempo fascinante. O mundo do rádio e da TV (principalmente) é atemorizador para quem não está acostumado com o ambiente, mas igualmente se mostra atraente pelo charme e pela possibilidade de falar para milhões de pessoas. Apenas o convívio e o conhecimento podem levar a uma relação de confiança e de troca de espaço e informação, com evidente vantagem para a opinião pública, que ao final do processo estará bem informada.

Dircom - O senhor exerceu a profissão de jornalista em diversos locais. Sente saudade dessa época?
TM - Trabalhei em rádio, televisão, jornais e uma revista. Fui jornalista profissional por oito anos, sendo que me formei primeiro em Jornalismo e dois anos depois em Direito. Hoje mantenho uma coluna semanal no jornal "O Sul", participo como convidado de um programa de rádio e de dois programas de TV, em um total de quatro vezes por semana. Aqui no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, presido o Conselho de Comunicação, que estamos transformando rapidamente em uma agência de notícias. Portanto, não me sinto exatamente afastado do jornalismo, mas mesmo assim tenho saudades das grandes coberturas, como o Grêmio campeão do mundo em Tóquio, a visita do Papa João Paulo II a Porto Alegre, a doença de Tancredo Neves e os intensos debates  que marcaram o processo de abertura política nos anos 80. Também gostava muito da fase em que fui programador de cinema na TV Gaúcha e do ritmo alucinante dos colegas do telejornalismo nos instantes que antecediam a entrada de um plantão de notícias no ar. A magistratura me realizou profissionalmente e não trocaria por nada minha vida de Juiz, mas o jornalismo foi aquilo que Frank Sinatra chamava de "some very good years".

Construir e manter a imagem positiva da atuação do Poder Judiciário sergipano, potencializando as inserções de notícias positivas e minimizando as inserções negativas sobre o TJSE na mídia. Este é o principal objetivo do Projeto Criação de Mecanismo de Avaliação de Notícias Positivas/Negativas, desenvolvido pela Diretoria de Comunicação - DIRCOM e que integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE.

De acordo com o gestor do projeto e relações públicas, Luciano Araujo, o projeto visa avaliar os impactos positivos/negativos das inserções de notícias sobre o TJSE com o intuito de identificar possíveis pontos de melhoria na atuação do Tribunal. "Com a criação de mecanismos de auditoria de mídia, a Comunicação do Tribunal poderá identificar possíveis erros apontados pelo olhar crítico de quem nos percebe de fora para dentro", explicou o gestor.

Luciano Araujo destacou que a DIRCOM sempre realizou um acompanhamento das notícias veiculadas sobre o TJSE em meio impresso. "Percebemos a necessidade estratégica de ampliar a auditoria de mídia para a internet, rádio e TV e assim o fizemos".

Além de realizar o monitoramento das inserções, o projeto tem como finalidade também potencializar, por meio de uma distribuição de conteúdo eficiente e eficaz, as notícias positivas sobre o Judiciário sergipano. "Com a implantação do projeto foi criada uma rede de distribuição pró-ativa das otícias, com a inclusão de veículos nacionais, sites jurídicos e o canal da estratégia do Conselho Nacional de Justiça - CNJ".

Os resultados obtidos pelo projeto, até o momento, indicam que crescimento de inserções na mídia sobre o TJSE quadruplicou. "O que de mais importante se pode extrair do acompanhamento é que 60% das matérias publicadas sobre o TJSE são positivas e contribuem para a ampliação e manutenção de uma imagem positiva da instituição", comemorou Luciano Araujo.

Com a criação efetiva dos mecanismos de apuração de mídia e a possibilidade da sua avaliação, a etapa de construção do projeto foi finalizada e agora integrará o projeto contínuo de marketing e comunicação do Poder. "O mérito desse projeto é o de potencializar o acesso da população a informações sobre a Justiça e a sua atuação. Com o conhecimento adquirido, a sociedade poderá exigir seus direitos e atingir a plenitude de sua cidadania", finalizou o gestor.

É com pesar que informamos o falecimento da Sra. Zuliná da Silva Feitosa, mãe do servidor José Rinaldo da Silva Feitosa, executor de Mandados da Central de Propriá. O velório e o sepultamento vão ocorrer no cemitério do Povoado São Miguel, em Propriá, na tarde de hoje.

Com o objetivo de capacitar os servidores indicados pelos magistrados para a Semana Nacional de Conciliação, a qual se realizará entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro deste ano, a Diretoria de Modernização Judiciária juntamente com a Escola de Administração Judiciária (ESAJ), realizou a 1° etapa do curso de técnicas no processo de conciliação no último dia 22 de novembro.

Segundo a facilitadora Alinne Oliveira Moraes, a intenção do curso é proporcionar uma exposição acerca da melhor e mais rápida forma de resolução dos conflitos. E complementa: "muito se espera dos colegas conciliadores, porquanto são eles que irão utilizar das técnicas conciliatórias para solucionar os conflitos".

A Semana Nacional de Conciliação possui 2.208 processos judiciais constando nas pautas de audiências, e espera-se que a média de alcance de conciliações supere a do ano passado, que foi de 39%.

Hoje, dia 23 de novembro, ocorrerá o segundo dia de capacitação, só que desta vez o público-alvo são os assessores conciliadores das Unidades Jurisdicionais do Estado. A proposta é (re)apresentar as técnicas de conciliação utilizadas para o aperfeiçoamento das conciliações. Segundo o Presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação, Dr. Marcel de Castro Britto, "a conciliação é um processo dinâmico que impõe uma constante atualização, e esse curso tenciona dar suporte necessário aos conciliadores, levando-lhes ao mais adequado modo de agir em busca da melhor solução para as partes em cada caso concreto".

A jornalista do Tribunal de Justiça de Sergipe, Janaína Cruz, é uma das finalistas do VII Prêmio AMB de Jornalismo. O concurso promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros recebeu 167 matérias de jornalistas de todo o país e é um dos mais tradicionais na imprensa nacional na área do Judiciário.

 Com a matéria "Juízes ajudam no tratamento de viciados", Janaína concorre pelo portal do Jornal da Cidade, do qual também é funcionária. A matéria ressalta o trabalho de magistrados sergipanos no combate às drogas. A repórter foi selecionada na categoria "Nacional Internet". Além da nossa repórter,  concorrem nesta categoria a jornalista Adriana Cruz do portal O Dia e o jornalista Thiago Reis do portal G1 (Grupo Globo) .

Os vencedores serão anunciados no dia 10 de dezembro e a cerimônia de premiação acontecerá no dia 15 de dezembro em Brasília. Conforme disposto no regulamento da premiação, serão contempladas somente matérias com as seguintes abordagens: desafios da Justiça, iniciativas positivas do Judiciário e a Justiça próxima do cidadão. O objetivo é reconhecer as reportagens que contribuem para estreitar a relação entre a magistratura e a população.

Confira a matéria: Juízes ajudam no tratamento de viciados

A campanha Eu ajudo o Planeta está disseminando mensagens, entre todos os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, sobre a importância de cuidados com o meio ambiente através do uso racional dos recursos naturais como água, papel e energia elétrica. A campanha teve início no dia 05 de novembro e já percorreu os prédios dos Anexos Administrativos I e II, Palácio da Justiça, Fórum Gumersindo Bessa, e Fóruns Integrados I, II, III e IV, locais onde foram afixados adesivos e cartazes, com slogans como "Apague a luz" e "Desligue os computadores quando sair".

"A ideia é alterar os hábitos de consumo dos próprios servidores e a visão que algumas pessoas têm do setor público. A consciência ambiental é um caminho sem volta", ressaltou o Diretor de Administração, Carlos Benjamin, ao demonstrar que os hábitos adquiridos no trabalho acabam sendo adotados nos demais ambientes de convivência, como residências e locais públicos.

No Tribunal de Justiça de Sergipe, a campanha Eu Ajudo o Planeta está sendo executada no dia a dia dos servidores, sem prazo para encerramento. Com algumas dicas e tomando medidas todos podem contribuir para melhorar a vida na terra. Veja algumas sugestões:

1) EVITE IMPRIMIR DESNECESSARIAMENTE

Para cada 40 Kg de papel, uma árvore é cortada...

2) VÁ DE ESCADA

Para subir até dois andares ou descer três, que tal ir de escada? Além de fazer exercício, você economiza energia elétrica dos elevadores.

3) REDUZA O USO DE EMBALAGENS

Embalagem menor é sinônimo de desperdício de água, combustível e recursos naturais. Prefira embalagens maiores, de preferência com refil. Evite ao máximo comprar água em garrafinhas, leve sempre com você a sua própria.

4) DESLIGUE O COMPUTADOR

Muita gente tem o péssimo hábito de deixar o computador de casa ou da empresa ligado ininterruptamente, às vezes fazendo donwloads, às vezes simplesmente por comodidade. Desligue o computador sempre que for ficar mais de 2 horas sem utilizá-lo e o monitor por até quinze minutos.

5) NÃO DEIXE SEUS APARELHOS EM STANDBY

Simplesmente desligue ou tire da tomada quando não estiver usando um eletrodoméstico. A função de standby de um aparelho usa cerca de 15% a 40% da energia consumida quando ele está em uso.

6) CONSIDERE TROCAR SEU MONITOR

O maior responsável pelo consumo de energia de um computador é o monitor. Monitores de LCD são mais econômicos, ocupam menos espaço na mesa e estão ficando cada vez mais baratos. O que fazer com o antigo? Doe a instituições como o Comitê para a Democratização da Informática.

7) NUNCA É DEMAIS LEMBRAR: RECICLE NO TRABALHO E EM CASA

Se a sua cidade ou bairro não tem coleta seletiva, leve o lixo até um posto de coleta. Lembre-se de que o material reciclável deve ser lavado (no caso de plásticos, vidros e metais) e dobrado (papel).

Informa-se que foi designada Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal para o dia 22/11/2010, às 8 horas, todavia estará impossibilitada sua realização por falta de quórum, tendo em vista indicação pelo Tribunal de Justiça do Juiz Membro, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, para participar do Primeiro Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional, que ocorrerá em Brasília, nos dias 22 e 23 de novembro do corrente ano. Completa-se afirmando que foram providenciadas pela Presidência do Colegiado convocações dos Juízes Substitutos, porém não houve compatibilizações dos horários, haja vista realização de atividades urgentes no exercício de suas atividades regulares. Tendo em vista tal fato, todos os recursos incluídos em referida pauta serão apresentados em Mesa na sessão do dia 29/11/2010, às 8hs, independente de nova inclusão e publicação.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que estão abertas as inscrições para o "II Seminário Comunicação e Justiça". O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso. O objetivo é aproximar os profissionais da imprensa, estudantes de Comunicação e Direito dos integrantes do Poder Judiciário, estabelecendo canais de entendimento e facilitando meios para que a sociedade possa conhecer cada vez mais o serviço prestado pela Justiça.

A palestra de abertura, na quinta-feira, às 19h30, será ministrada pela jornalista Rosângela Sanches, assessora de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela vai falar sobre o trabalho da assessoria do Judiciário paulista no julgamento do casal Nardoni, em março deste ano, e como a equipe se organizou para atender à grande demanda de jornalistas.

No dia seguinte, pela manhã, os participantes conhecerão o funcionamento do Poder Judiciário, através da palestra do Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, José Amintas Noronha. Após, o diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, falará sobre o Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano.

A primeira palestra da tarde de sexta-feira, às 14h30, será ministrada pelo jornalista e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Túlio de Oliveira Martins, que já trabalhou em vários segmentos da área de Comunicação e agora é o atual presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS. Ele vai falar sobre sua experiência nas duas profissões.

O seminário será finalizado com um painel, às 16 horas, sobre "O Papel da Justiça, do Ministério Público e da Polícia". Participarão o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, a juíza de Direito Iracy Mangueira e a delegada Georlize Teles, que coordena o Departamento de Grupos Vulneráveis da Polícia Civil (DAGV). A primeira edição do seminário aconteceu em abril de 2008.

Os participantes receberão o certificado com as 10 horas do seminário no final do evento.

As inscrições são gratuitas e feitas apenas através do site do TJSE. CLIQUE AQUI e se inscreva.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE) convida os magistrados para o encerramento do seu ano letivo. O evento ocorrerá no dia 14 de dezembro às 18 horas no Espaço Sociocultural Desa. Clara Leite de Rezende, localizado no 8º andar do Anexo Administrativo I.

No evento haverá lançamento como o da 14ª edição da Revista da ESMESE, exposição do artista plástico Archimedes Marques, apresentação do músico Reginaldo Marinho e palestra sobre "O Novo Divórcio", proferida pelo Prof. Pablo Stolze.

A noite ainda contará com o lançamento do livro do Dr. José Anselmo de Oliveira e Dr. Arnaldo Machado Júnior. A obra é um coletiva entre os dois autores e tem como tema "Densificação Constitucional".

Não percam! Contamos com sua presença nesta confraternização!

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Ofício nº309/2010-GP, CONVOCA servidores a participarem do Curso de Capacitação em Técnicas de Conciliação, o qual ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro, das 14 às 18 horas.

No dia 22 de novembro, deverão comparecer os servidores que atuarão na Semana Nacional de Conciliação 2010. O curso terá um panorama voltado a atuação do servidor na sessão conciliatória, desde a postura na abertura da audiência até a redução a termo do resultado da sessão.

Já dia 23, deverão comparecer os assessores/conciliadores que atuam nas Unidades Jurisdicionais onde estão lotados como conciliadores. O curso terá como foco a aplicação/fixação de técnicas conciliatórias, baseadas nas orientações recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Curso de Capacitação em Técnicas de Conciliação tem como finalidade precípua incorporar ao conhecimento ferramentas necessárias à solução amigável do litígio, e por conseguinte, buscar a redução do acervo processual de forma mais satisfatória às partes envolvidas.

O Ofício nº 309/2010-GP, enviado aos juízes de todas as unidades jurisdicionais, informa a lista dos servidores que deverão comparecer ao curso no dia 22/11/2010, mediante indicação do Juiz de Direito.