De janeiro de 2023 a setembro de 2024, a Consultoria de Processos Judiciais (CPJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reduziu em 88% a quantidade de processos que chegaram ao setor para serem encaminhados a instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em janeiro de 2023, o setor contava com 4.823 processos. No último levantamento, feito no início de setembro de 2024, constavam 583 processos.

Segundo a chefe da CPJ, Ysys Ismerim Guimarães, logo no início da gestão 2023-2025, foi realizado um mutirão para digitalização dos processos já admitidos para envio ao STF e STJ; tendo o acervo caído praticamente pela metade, passando de 4.823 processos para 2.750, em julho de 2023. Além disso, por determinação da presidência do Tribunal, houve aumento de servidores na equipe da CPJ e um ajuste das metas diárias a serem cumpridas. “Isso foi crucial para o bom funcionamento do setor. Agradecemos a sensibilidade do presidente nas questões que eram levadas a sua apreciação e à equipe, que é bastante comprometida”, ressaltou Ysys.

“São servidores muito capazes e que sabem trabalhar em equipe. O setor tem conversado sobre as metas possíveis de serem alcançadas, fazendo com que o trabalho tenha uma fluência mais eficaz. Como não há mais processos estagnados, isso permite que o julgamento nas instâncias superiores também seja mais rápido. Assim, todos saem ganhando”, ressaltou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.

A Consultoria de Processos Judiciais tem como atribuição desempenhar a atividade de assessoramento e consultoria em todos os processos judiciais que são submetidos à análise do presidente do TJSE, especialmente os recursos e ações dirigidas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, conforme previsto no artigo 15 da Portaria normativa GP1 77/2018. Também é responsável pelo envio dos Recursos Especial e Extraordinário do TJSE aos Tribunais Superiores, através do setor de digitalização.