O Memorial do Judiciário recebeu uma iluminação especial para o Natal, na noite desta segunda-feira, 02/12. A decoração natalina é resultado de um convênio assinado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Banese. Agora, o prédio compõe o circuito natalino do Centro de Aracaju e está ainda mais bonito para sediar o Natal Luz e Memória, que acontecerá na noite de quinta-feira, 05/12, com apresentação do Grupo Vivace e do cantor internacional Patrick Dimon.

O convênio, que deu início ao evento de hoje, foi assinado pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima; e pelo presidente do Banese, Marco Queiroz. “Esse prédio tem uma proposta diferenciada, de valorizar a cultura. Aqui tem muito mais além que a história do Poder Judiciário. Quero registrar meu agradecimento porque se não fosse o Banese não teríamos isso que parece tão singelo, mas que tenho certeza que será incorporado ao calendário não só do Poder Judiciário, mas ao da cidade”, agradeceu o presidente do TJSE.

Já o presidente do Banese disse que o Poder Judiciário oferece aos aracajuanos um grande presente, ao ter a ideia de iluminar o prédio centenário. “Temos, talvez, uma pouca atenção à história. E a Casa Sílvio Romero, o Memorial do Judiciário, guarda muita história não só do Judiciário sergipano, mas do Judiciário de uma forma geral como Poder que construiu um Brasil melhor, um Sergipe melhor”, enalteceu o presidente do Banese.

Após o acendimento, houve apresentação do Coral Vozes do Banese, com participação especial do Coral Vox Populi, sob regência do maestro Jairo Melo. O coral do Banese foi criado em 1997 e tem como integrantes funcionários da ativa, aposentados e dependentes. Uma das integrantes foi a aposentada do Banese Yolanda Pitangueira, de 93 anos. Ela nunca tinha entrado no Memorial do Judiciário. “Só passava pela frente e achei uma maravilha cantar aqui. Agora está mais bonito o prédio”, elogiou a aposentada.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deu posse a mais seis servidores, no cargo de técnico judiciário – área judiciária, aprovados no concurso realizado em outubro de 2023. A primeira posse dos servidores aprovados no último certame aconteceu no mês de abril. Desde então, já foram empossados 115 servidores.

A solenidade de posse aconteceu na manhã desta segunda-feira, 02/12, no auditório do 8^o andar do Palácio da Justiça. Das últimas sete convocações para técnico judiciário – área judiciária, apenas um aprovado pediu prorrogação e não foi empossado hoje. Desde abril, foram empossados 99 técnicos judiciários – área judiciária, 04 técnicos judiciários – área programação de sistemas; e mais 12 analistas judiciários (4 de Contabilidade, 3 de Estatística, 1 de Arquivologia, 1 de Psiquiatria, 2 Analistas de Sistemas e 1 Analista de Sistema – Redes).

“O Poder Judiciário de Sergipe dá exemplo e é reconhecido nacionalmente. Então, que os senhores tragam para cá o conteúdo dos estudos e abracem a causa, entendendo que servirão não ao Poder Judiciário, mas ao jurisdicionado, às pessoas mais humildes, aquelas que estão disputando liberdade, família, patrimônio, enfim, as pessoas que procuram a justiça”, ressaltou o presidente do TJSE.

Um dos empossados foi Gabriel Costa de Assis Gois. Ele contou que já tinha na família dois técnicos judiciários e se espelhou neles para também ingressar no TJSE. “Fui cursar Direito na Federal de Alagoas, mas sempre com a vontade de voltar para minha terra. Quando soube do edital, comecei a estudar. Foram muitas horas sentado na cadeira”, contou Gabriel, que muda de idade no próximo dia 23. Ele disse que a posse foi um presente não só de Natal, mas também de aniversário.

“Um sentimento de gratidão pela gestão porque não esperava ser chamado ainda este ano. Então, fico muito feliz”, acrescentou Gabriel, que compareceu à posse com sete pessoas, entre elas o pai, tios, amigos e a namorada. O mesmo fez Yan Magno Brasil, que estava acompanhado dos pais, da esposa e do irmão. “Trabalhar no Tribunal de Justiça de Sergipe, sobretudo como servidor efetivo, é um sonho para qualquer concurseiro”, disse Yan.

Muito orgulhoso do filho, o pai de Yan lembrou que o jovem sempre foi estudioso e agradeceu à gestão pela convocação. “Todos nós ficamos contentes e satisfeitos. Que Deus permita que ele só cresça ainda mais. Que ele seja bem-vindo a esse órgão tão sério e correto, com doutor Ricardo, que chamou mais de 100 aprovados, uma presidência muito boa para o Poder Judiciário e boa para o Estado de Sergipe”, José Magno de Leão Brasil Neto.

‘Transformando dados em decisões estratégicas’ foi o tema do XVI Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizado na manhã desta sexta-feira, 01/11, no auditório do Palácio da Justiça. Durante o encontro, foram apresentados os resultados relativos às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais e discutida a cultura estratégica para o ano de 2025.

O encontro foi aberto pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que fez um balanço das ações do biênio 2023-2025. “Com o compromisso de manter um padrão elevado de excelência e reconhecer o valor do corpo funcional, ampliamos o número de desembargadores, estabelecemos as Turmas Recursais, criamos novas Varas, modernizamos os setores administrativos, realizamos um concurso público convocando quase 130 novos servidores neste ano”, enumerou o presidente.

Sobre o planejamento estratégico, ele disse que a ação norteia o futuro da instituição. “O planejamento estratégico nos permite lançar as bases para um futuro de sucesso, promovendo um ambiente mais favorável a mudanças e inovações”, opinou o des. Ricardo Múcio. Logo em seguida, a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Sergipe, também ressaltou a importância do evento.

“Este ano, reforçamos ainda mais o uso de dados, enfatizando sua importância para decisões informadas e precisas. Em um cenário no qual a sociedade e o Judiciário brasileiro contam com ferramentas avançadas de dados, como o DataJud do CNJ, conseguimos vislumbrar um panorama mais amplo, comparar nossa performance com a de outros tribunais e, com isso, implementar melhorias contínuas. A troca de informações com outras instituições e o uso de tecnologias de inteligência artificial trazem insights valiosos, permitindo que integremos boas práticas e avanços à nossa realidade”, enfatizou a desa. Iolanda em seu discurso.

Como ocorreu em anos anteriores, outras instituições foram convidadas a participar do Encontro Anual do Planejamento Estratégico, entre elas Defensoria Pública, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Secretarias de Estado, entre outras. Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, foi um momento de muito aprendizado.

“Esse evento deu oportunidade ao TRT20 conhecer as boas práticas que o Tribunal de Justiça de Sergipe vem realizando. Um tribunal que é conhecido em todo país pela excelência do serviço que presta. Então, nada mais importante do que conhecermos o que um tribunal coirmão, de um mesmo Estado, vem fazendo para que possamos assimilar essas boas ideias e, sempre que possível, também introduzirmos em nosso tribunal”, disse o pres. do TRT20.

Temas apresentados

‘Transformando Dados em Estratégia’ foi o primeiro tema apresentado durante o encontro, pelo diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente. “Mostramos como o planejamento estratégico, como a gestão do tribunal tem buscado alinhar todas as suas iniciativas de modo que possamos, com menor utilização de recursos, adotar as melhores decisões possíveis com base no volume de informações que temos a nossa disposição. Em várias áreas, conseguimos reduzir indicadores importantes e melhorar a produtividade através dos dados”, ressaltou Felipe Prudente.

Já o juiz-corregedor Francisco Alves Junior falou sobre ‘Metas Nacionais e o Desempenho do TJSE no 1º Grau de Jurisdição’. “A maioria das metas encontram-se atingidas e existem algumas que estão sendo objeto da nossa preocupação no momento. A Meta 1 é a mais desafiadora, que é a de julgarmos mais processos de conhecimento do que são distribuídos. Ou seja, a saída versus a entrada de processos no sistema. Mas é possível que a gente consiga atingir essa meta até o final do ano”, explicou o magistrado.

Por fim, a juíza-auxiliar da Presidência do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira, apresentou os dados relativos às metas do 2° Grau de jurisdição. “Estamos muito bem com relação a ao acompanhamento das metas. Estamos com quase todas as metas atingidas e aquelas que não foram atingidas, estão muito próximas. Então, estamos felizes e satisfeitos com o trabalho de acompanhamento que vem sendo feito durante todo o ano”, analisou a juíza.

O Encontro Anual foi precedido por reuniões preparatórias, cujo vídeo produzido pela Diretoria de Comunicação foi apresentado durante o evento. Clique aqui e confira como elas transcorreram.

Foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 30/10, a Portaria Normativa GP1 95/2024, acerca de cronograma de requerimento e pagamento, para o ano de 2024.2, da licença-prêmio dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo e dos magistrados do Poder Judiciário de Sergipe. Os servidores e magistrados que possuam licenças-prêmio não gozadas, total ou parcialmente, serão indenizados em até 30 dias.

Conforme a portaria, somente os quinquênios adquiridos até o dia 31 de outubro de 2024 serão abrangidos pela concessão. O pagamento da conversão será efetivado em duas parcelas, segundo o cronograma que consta no anexo da portaria. Excepcionalmente, havendo disponibilidade orçamentária, a Presidência do TJSE poderá efetuar o pagamento em parcela única.

Já os servidores e magistrados que não tenham interesse na conversão da licença-prêmio em pecúnia terão o prazo até o dia 10 de novembro de 2024 para encaminhar requerimento para a Divisão de Direitos e Deveres (DIVIDEVE) da Diretoria de Gestão de Pessoas, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O documento deve ser assinado eletronicamente pelo próprio servidor ou magistrado solicitante e a escolha do tipo do processo deve conter a classe: ‘Pessoal - Licença-Prêmio’ e o assunto ‘02.08.01.15 - Indenização de Licença-Prêmio – Recusa’, observando o formulário constante no anexo da portaria.

Na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra (20/11), a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizará, no dia 18 de novembro, segunda-feira, o seminário ‘História do povo negro, democracia e consciência antirracista’. O seminário, uma iniciativa do Comitê da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça de Sergipe (Comeger/TJSE) e alinhado ao Pacto Nacional pela Equidade Racial, acontecerá no 8º andar do Anexo I ao Palácio da Justiça, das 8 às 13h.

As inscrições podem ser feitas de 29 de outubro a 12 de novembro através da plataforma EjuseWeb para o público interno e clicando aqui para o público externo.

‘Caminhos para construção da equidade racial’ será o tema da palestra do professor doutor Roberto Lacerda. Já a palestra vivencial, ‘Psicologia e decolonialidade’ será ministrada pela professora doutora Giceli de Carvalho. Haverá ainda uma roda de conversa com as juízas de direito Carolina Valadares e Elaine Celina Afra, e pelo prof. dr. Roberto Lacerda. A atração musical será com Lari Lima.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará uma palestra intitulada ‘A família nos cuidados paliativos: um olhar para quem cuida’, ministrada pela psicóloga hospitalar Camila Bispo Santiago Vasconcelos. A palestra ocorrerá no dia 13 de novembro, quarta-feira, às 8 horas, no Anexo I ao Palácio da Justiça, 7º andar, auditório. Servidores e magistrados podem se inscrever pelo telefone 3226-3400.

Durante o encontro, a ministrante explicará como os cuidados paliativos podem aliviar a dor e efeitos colaterais de determinados tratamentos; como o paciente pode ter mais conforto, bem-estar e melhor qualidade de vida; falará sobre estratégias de enfrentamento da doença; acompanhamento humanizado, entre outros subtemas.

Camila Bispo Santiago Vasconcelos é graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); especialista em Psicologia Clínica Hospitalar pelo Instituto do Coração (INCOR- HCFMUSP); mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); membro da Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar (SBPH) e atua como psicóloga hospitalar desde 2008.

Em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado na próxima segunda-feira, foi realizada na manhã desta sexta, 25/10, no auditório do Palácio da Justiça, a Premiação por Produtividade 2024. Adotada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em 2018, a premiação busca dar mais agilidade aos trâmites judiciais e motivar servidores, garantindo o alinhamento das metas aos objetivos estratégicos da instituição. Na ocasião, o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Santana de Abreu Lima, lembrou que o valor relativo ao prêmio foi creditado hoje e anunciou os próximos benefícios que serão pagos até dezembro.

Na abertura da solenidade, o presidente do TJSE disse ainda que pagará a segunda parcela do décimo-terceiro no mês de novembro, quando também será creditada a primeira parcela de mais um período da licença-prêmio para os servidores que têm direito ao benefício; com a segunda parcela a ser paga em dezembro. Anunciou que o projeto de lei do Bônus Desempenho deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa ainda este mês. Caso seja sancionado pelo governador, o pagamento está previsto para dezembro, com valor que poderá chegar a R$ 3.900,00, o dobro da quantia de 2023, quando foi pago R$ 1.850,00.

Ainda durante seu discurso, o des. Ricardo Múcio falou sobre ações da gestão, como criação de novas unidades e também a instalação de dois novos gabinetes de desembargadores. Disse que “os bons resultados alcançados pelo Tribunal são reflexo do esforço e empenho de gestões anteriores, que buscaram modernizar a Justiça sergipana através de um planejamento sério, sempre focando numa prestação jurisdicional célere e eficiente”.

Cerca de 600 servidores, de mais de 60 unidades, foram contemplados com troféu, certificado e valor equivalente a até o salário bruto do técnico judiciário letra A (cerca de R$ 3.200,00), creditado em conta hoje, totalizando recursos próprios de aproximadamente R$ 1,8 milhão. “Esse valor é 30% maior que no ano passado. Parabenizo a todos vencedores pelo prêmio. Se não fossem os servidores não poderíamos construir uma justiça respeitável”, disse o presidente do TJSE.

No segundo grau, um dos gabinetes premiados foi o do desembargador Gilson Felix dos Santos. Ele aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho da equipe. “A gente procura manter um ambiente bem confortável, para que haja união, e que na ausência ou dificuldade de um, toda a equipe possa socorrer. Então, tenho um prazer enorme em trabalhar com essa equipe. Todos são concursados do Tribunal de Justiça e no quadro temos servidores fantásticos, que podem fazer com que o Judiciário cada vez mais se engrandeça”, elogiou o des. Gilson Felix.

“Recebo esse prêmio com muita alegria e tenho certeza que esse sentimento é de toda a equipe, chefiada por um gestor de perfil assertivo e comprometido com a prestação jurisdicional. Então, na verdade esse prêmio é consequência de um trabalho coletivo”, ressaltou Isadora Andrade de Sena e Silva, técnica judiciária lotada no gabinete do desembargador Gilson Felix.

Para técnico judiciário André Comanche, da 4ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, a premiação de hoje é resultado de um trabalho organizado e comprometido. “Trabalhamos nos indicadores principais, orientados pela Corregedoria e pelo CNJ. Tentamos seguir o que vai sendo passado e, graças a Deus, a gente tem conseguido bater as metas com todo o esforço da equipe. É gratificante saber que o trabalho é reconhecido. Você se sente mais motivado a cada vez melhorar a prestação jurisdicional, olhando para os processos não só como números, mas também olhar o lado humano atrás do balcão”, comentou André.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente, lembrou que a premiação é uma forma de reconhecimento às unidades que tiveram um bom desempenho quanto às metas da instituição. A novidade desta edição, foi a inclusão da categoria dos Coordenadores das Centrais de Mandados. “Antes, só os executores de mandados participavam. Agora, se 80% dos executores de mandados de uma determinada unidade forem vencedores, o coordenador também é vencedor”, explicou Felipe.

Clique aqui e confira todos os vencedores.

Aproximar o Judiciário da academia é um dos objetivos de uma ação da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em parceria com o curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Nos últimos dias, alunos da disciplina Prática Penal visitaram algumas unidades do Poder Judiciário, a exemplo da 6ª Vara Criminal, e hoje, 23/10, conheceram o Fazendo Justiça, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Na manhã de hoje, os universitários foram recepcionados pela juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ. “Com essa ação, a gente permite que esses alunos conheçam a jurisdição da infância e juventude na sua prática. O Direito, enquanto uma ciência social aplicada, deve ser visto no seu contexto. Além disso, eles podem também produzir pesquisas acadêmicas que venham ao encontro da nossa necessidade de aprimoramento”, analisou a magistrada.

Em seguida, a assistente técnica estadual do Fazendo Justiça no Eixo Socioeducativo, Izabella Riza Alves, apresentou o programa aos alunos. Ela explicou que o Fazendo Justiça desenvolve políticas judiciárias na área da privação da liberdade, com atuação nos sistemas penal e socioeducativo.

“Apresentamos os estudantes o Programa Fazendo Justiça e como se dá a cooperação técnica com os tribunais para tentarmos compreender como as políticas judiciárias são executadas. Muitas vezes, quando estamos numa graduação, acabamos não tendo contato com a prática. Então, a intenção é abrir as portas para essa parceria e assim contribuir com a prática da universidade”, comentou Izabella.

Um dos alunos do curso de Direito que participa da ação é Flaubert Marques da Cruz, do 9º período. Já formado em Filosofia, ele dá aulas na rede pública e diz que a ação não só contribuirá para sua atuação futura no ramo do Direito, como também no dia a dia da sala de aula, já que tem alunos em situação de vulnerabilidade social.

“Muitos dos meus alunos vivem em abrigos, outros estão em situação de rua ou envolvidos com o tráfico, cometeram pequenas infrações ou sofreram algum tipo de abuso. Então, quando surgiu essa possiblidade de conhecer de forma mais próxima como funciona a justiça relacionada à criança e ao adolescente, achei que seria importante para minha formação. De fato, na faculdade, ficamos um pouco isolados da vida profissional”, ressaltou Flaubert.

Na semana passada, os alunos estiveram na 6ª Vara Criminal, que tem competência para julgar crimes praticados contra crianças e adolescentes. “Muito se fala sobre a priorização da infância e juventude, mas na verdade o que percebemos é um desconhecimento sobre a forma prática de se efetivar essa proteção. Então, trazer estudantes para conhecer essa realidade é trabalhar com a formação de novas posturas profissionais”, enfatizou a juíza Heloísa de Oliveira Castro Alves, titular da 6ª Vara Criminal.