O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) julgou, nos últimos quatro anos, 1.307.365 processos. Somente em 2024, foram 378.664, um crescimento de 11,5% em relação a 2023, quando foram julgados 339.748 processos. Aumentou também a quantidade de processos distribuídos. Em 2024, foram distribuídos no TJSE 378.216 processos, 32 mil a mais que em 2023, um crescimento de 9,2%. Os números referem-se aos processos que tramitam no 1^o Grau, incluindo Juizados Especiais e Turmas Recursais, e também no 2^o Grau.

“É muito comum ouvirmos que o Judiciário tem um trabalho lento. Mas devemos lembrar que os prazos de tramitação processual são previstos em leis. Ou seja, nem sempre é possível julgar um processo no prazo que gostaríamos, em um tempo recorde. Porém, o que posso informar, até com satisfação, é que o Tribunal de Justiça de Sergipe tem uma prestação jurisdicional célere, os números provam isso, graças à competência e dedicação dos nossos servidores e magistrados”, ressaltou o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.

O presidente lembrou que o crescimento na quantidade de julgados foi registrado mesmo diante do déficit de servidores e magistrados. O quadro de servidores começou a ser ampliado com a convocação, a partir de abril de 2024, de mais de 120 aprovados no concurso para técnico e analista judiciários, realizado em outubro de 2023. Já o quadro de magistrados também foi alterado, com o aumento de 13 para 15 vagas de desembargador e abertura de concurso para juiz substituto.

Conforme o juiz-corregedor Francisco Alves Junior, alguns fatores contribuem para o crescimento de processos julgados anualmente. Um deles é a gestão das unidades, que identifica os processos que podem ser julgados de maneira similar. “Uma parte significativa da demanda que chega à Justiça são de causas repetidas, parecidas e muitas vezes não tão complexas. Esse é um acervo que a gente trata de uma forma. Um outro acervo é mais artesanal, demandas mais complexas e sensíveis, que precisam de uma reflexão ou um cuidado maior. No campo da demanda de massa é onde podemos avançar e termos mais capacidade de produção”, explicou.

“Isso tudo pode ser auxiliado de que forma? Através também da tecnologia e de gestão. A gestão da unidade precisa se preocupar com esse tipo de matéria para que sobre mais tempo e possamos gastar mais energia naquilo que é mais cuidadoso. E aí realmente só a matéria humana preparada, os servidores competentes que temos, que podem fazer essa triagem, juntamente com recursos tecnológicos, para que os processos sejam tratados da forma como devem ser”, completou o juiz-corregedor.

Fonte: Diretora de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE