Magistrados e Tribunais que tiverem interesse em participar do "I Prêmio Conciliar é Legal" já podem se inscrever. A premiação tem como objetivo identificar, premiar e disseminar boas práticas que contribuíram para a pacificação de conflitos, bem como para modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. O prazo para inscrição vai até o dia 29 de setembro.

O prêmio terá três temas para inscrição: Paz Duradoura, Conciliação Pré-Processual e Semana Nacional de Conciliação. Confira aqui o regulamento e acesse a ficha de inscrição. A premiação será concedida em evento no dia 8 de dezembro, em São Paulo. 

O I Congresso "Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público" está sendo retransmitido ao vivo de Brasília, via internet, para os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe. A ação é um dos inúmeros desdobramentos do Projeto de Ensino à Distância (EAD), gerido pela Escola de Administração do Judiciário (Esaj) e faz parte do Planejamento Estratégico da Instituição.

"35 servidores puderam participar e se qualificar através do congresso, com custo zero ao Tribunal" - comemorou Sidney dos Santos Silva, designer instrucional em EAD da Esaj e agente retransmissor designado para o acompanhamento técnico e logístico do evento. A retransmissão ocorre na manhã e tarde, desde a terça-feira (31/08) até o dia de hoje (02/09), e se dá através do sistema de videostream para as empresas públicas que se inscreveram no evento.

O congresso busca dar continuidade às ações de estímulo à criação e consolidação de um ambiente de inovação e cooperação focado no desenvolvimento e implantação de um modelo de sistema de informação de custos para o governo federal. Os certificados para os servidores serão confeccionados pelo evento.

O EAD consta entre as ações sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o fomento do uso dos instrumentos de educação à distância e a sua priorização com a finalidade de capacitar um maior número de servidores.

O I Congresso ?Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público? está sendo retransmitido ao vivo de Brasília, via internet, para os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe. A ação é um dos inúmeros desdobramentos do Projeto de Ensino à Distância (EAD), gerido pela Escola de Administração do Judiciário (Esaj) e faz parte do Planejamento Estratégico da Instituição.

?35 servidores puderam participar e se qualificar através do congresso, com custo zero ao Tribunal? ? comemorou Sidney dos Santos Silva, designer instrucional em EAD da Esaj e agente retransmissor designado para o acompanhamento técnico e logístico do evento. A retransmissão ocorre na manhã e tarde, desde a terça-feira (31/08) até o dia de hoje (02/09), e se dá através do sistema de videostream para as empresas públicas que se inscreveram no evento.

O congresso busca dar continuidade às ações de estímulo à criação e consolidação de um ambiente de inovação e cooperação focado no desenvolvimento e implantação de um modelo de sistema de informação de custos para o governo federal. Os certificados para os servidores serão confeccionados pelo evento.

O EAD consta entre as ações sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o fomento do uso dos instrumentos de educação à distância e a sua priorização com a finalidade de capacitar um maior número de servidores.

O I Congresso ?Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público? está sendo retransmitido ao vivo de Brasília, via internet, para os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe. A ação é um dos inúmeros desdobramentos do Projeto de Ensino à Distância (EAD), gerido pela Escola de Administração do Judiciário (Esaj) e faz parte do Planejamento Estratégico da Instituição.

?35 servidores puderam participar e se qualificar através do congresso, com custo zero ao Tribunal? ? comemorou Sidney dos Santos Silva, designer instrucional em EAD da Esaj e agente retransmissor designado para o acompanhamento técnico e logístico do evento. A retransmissão ocorre na manhã e tarde, desde a terça-feira (31/08) até o dia de hoje (02/09), e se dá através do sistema de videostream para as empresas públicas que se inscreveram no evento.

O congresso busca dar continuidade às ações de estímulo à criação e consolidação de um ambiente de inovação e cooperação focado no desenvolvimento e implantação de um modelo de sistema de informação de custos para o governo federal. Os certificados para os servidores serão confeccionados pelo evento.

O EAD consta entre as ações sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o fomento do uso dos instrumentos de educação à distância e a sua priorização com a finalidade de capacitar um maior número de servidores.

Será realizada, no domingo, dia 05/09, às 10:30h, na cidade de Aquidabã, Missa de 7º Dia do Sr. Marcos Gomes de Souza, pai da servidora da supervisão do Fóruns Integrados III, Eunilce Gomes de Souza.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE está entre os quatro melhores tribunais estaduais do país, em relação ao cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O objetivo da referida meta é o de julgar quantidade igual à de processos de conhecimento, distribuídos em 2010 e parcela do estoque. Esse resultado confirma a celeridade com que é realizada a prestação jurisdicional em Sergipe.

 De acordo com o Juiz Auxiliar da Presidência, José Amintas Noronha, o TJSE está cumprindo a meta com o percentual de 113%. "Tal índice demonstra que o Judiciário sergipano está conseguindo reduzir em 13% o número de processos, com aumento da qualidade da sua prestação jurisdicional", comemorou o magistrado.

 Além do TJSE, apenas os tribunais do Amazonas, Pará e Rio Grande do Sul estão conseguindo cumprir a meta de julgar o mesmo número de processos ingressados em 2010 e parcelas de estoque de ações ingressadas em anos anteriores.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Pessoas, divulga o gabarito preliminar do Processo Seletivo de Estágio Nível Superior.
Lembramos aos candidatos que, de acordo com o item 5.1 do Edital, o prazo para recurso é de 02 dias, 02 e 03/09, e deve ser direcionado para a Comissão, protocolado na Diretoria de Gestão de Pessoas, 3º Anexo Administrativo, Rua Pacatuba, n.º 55.

Confira o gabarito:

QUESTÃO

DIREITO

ENGENHARIA CIVIL

ENGENHARIA ELÉTRICA

HISTÓRIA

01

C

C

C

02

B

A

A

A

03

D

B

B

C

04

A

C

C

A

05

C

D

D

B

06

B

A

A

B

07

B

A

A

B

08

C

C

C

D

09

C

C

C

C

10

B

B

B

B

11

C

B

B

A

12

A

D

D

D

13

D

B

B

B

14

B

B

C

B

15

C

C

B

C

16

C

C

A

D

17

C

D

B

B

18

C

A

D

D

19

B

C

A

A

20

A

B

B

B

21

C

D

D

B

22

B

D

A

D

23

D

A

A

B

24

A

C

D

B

25

A

B

B

D

26

C

D

D

B

27

A

C

D

A

28

C

C

D

C

29

D

D

C

A

30

D

B

D

C

A Comarca da Poço Redondo, distante 184 quilômetros da capital sergipana, está produzindo bons frutos na aplicação das penas restritivas de direito ou penas alternativas. Por iniciativa do Juiz de Direito Geilton Costa, os 12 beneficiários das penas alternativas estão cultivando hortaliças que são destinados às escolas da rede pública municipal, ao hospital da região e também são entregues aos familiares dos próprios beneficiários das penas e aos funcionários do fórum.

De acordo com o Juiz Geilton Costa, a ideia é reverter o cumprimento das penas em benefícios para a comunidade e aproximar o Judiciário da população. "O cultivo destas hortaliças é apenas o começo de um projeto que vai além da reinserção social, porque com este trabalho percebemos o quanto os beneficiários ficam satisfeitos em ajudar a comunidade". O magistrado ainda explicou que o projeto visa levar capacitação para os moradores da região, com a disseminação de práticas agrícolas inovadoras. "Já contactamos órgãos que desenvolvem técnicas agrícolas para o trabalho no campo e o nosso objetivo é disseminar estas práticas ao povo sertanejo, iniciando pelos beneficiários das penas", acrescentou.

No cultivo das hortaliças não são utilizados insumos agrotóxicos, o que resulta na produção orgânica, segundo a qual, como explicou o Juiz, está alinhada com a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça, direcionada à responsabilidade ambiental.

Os beneficiários das penas alternativas prestam serviços no Fórum Des. José Nolasco de Carvalho em um ou dois dias por semana. Além da horta, segundo o juiz, serão cultivados girassóis no canteiro da entrada da cidade, que fica em frente ao fórum. "Vamos deixar a cidade mais bonita", comemora Geilton Costa.

Outras ações

O Juiz Geilton Costa ainda divulgou que até o final do mês de setembro estará inaugurando uma reforma na sede do Conselho Tutelar do município de Poço Redondo e entregando um abrigo provisório para crianças e adolescentes. Segundo ele, a verba empregada nestes empreendimentos origina-se da arrecadação de fundos provenientes de transações penais possibilitadas pela Lei 9.099/95.

"O abrigo torna-se necessário na região porque às vezes o Conselho Tutelar não encontra uma alternativa emergencial para abrigar crianças e adolescentes, por não haver um espaço dedicado para esse fim. A criança pode, por exemplo, passar a noite neste abrigo, ou ficar por um determinado tempo até ser encaminhada para outra casa abrigo", explicou.

Outra ação da Comarca para a garantia de direitos de crianças e adolescentes será a fixação de dois outdoors, um no município de Monte Alegre e outro em Poço Redondo, alertando a população sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. "Serão outdoors que possuem o único objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente nas estradas", alertou o magistrado.

Iniciado em 20 de julho do corrente ano, o mutirão carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) já analisou 2.951 (dois mil novecentos e cinqüenta e um) processos, de um total de 4.111 (quatro mil cento e onze), com o objetivo de reavaliar, quanto à prisão provisória, a sua duração e os requisitos que a ensejaram e quanto à prisão definitiva, o cabimento de benefícios da Lei de Execução Penal. Também foram alvos os processos de adolescentes em conflitos com a lei.

O Grupo Gestor, constituído através do ato nº 726/2010, já realizou a inspeção nos seguintes estabelecimentos prisionais: Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza - PREMABAS, Cadeião N. Sra. do Socorro, Centro de Reintegração Social de Areia Branca II - CRSABI/ Centro de Reintegração Social de Areia Branca II - CRSABII, Complexo Penitenciário Advogado Jacinto Filho - COMPAJAF, Presídio Regional Senador Leite Neto - PRESLEN, Presídio Feminino de Aracaju ? PREFEM, 5ª DM e Delegacia de Itabaiana.

As atividades do mutirão, que se estendem até o dia 20/10/2010, estão sendo realizadas pelos próprios juízos competentes para o julgamento dos processos e estão num ritmo superior ao esperado. Um exemplo de celeridade é a 4ª Vara Criminal de Aracaju, a qual possui como juíza titular Dra. Brígida Declerc Fink, que foi a primeira unidade a analisar todos os processos do mutirão, com apenas um mês após o início das atividades.

A Vara de Execuções Criminais também já analisou todos os processos com apenados em regime semi-aberto e fechado, resultado obtido com o auxílio de uma equipe designada pela Corregedoria, formada por quatro juízas auxiliares - Dra. Andréa Caldas de Souza Lisa, Dra. Maria Alice Alves Santos Melo, Dra. Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino, Dra. Érica Magri Milani - , além de assessores e técnicos judiciários.

Até agora foram concedidos 371 benefícios durante o mutirão carcerário.

Benefícios concedidos

Quantidade

Livramento condicional

03

Progressão de regime

111

Extinção da pena

110

Saída temporária

02

Alvará de soltura - prisão provisória

77

Expedição de guia de execução

68

TOTAL

371

      Período: 20/07/2010 a 27/08/2010

O Setor de Fisioterapia do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga novas dicas, que vão ajudar na prevenção de doenças e melhor a qualidade de vida de nossos servidores.

Ao acordar não se levante de vez, espreguice-se bastante e se ainda tiver um tempinho faça alguns alongamentos, eles são importantíssimos para uma melhor qualidade de vida. Eles garantirão mais agilidade no dia-a-dia, além de preparar o seu corpo para a postura ereta.