O Arquivo Judiciário recebeu na segunda-feira, dia 6, a visita da Professora Doutora Margarida Louro Felgueiras, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, na Universidade do Porto, de Portugal. Autora de obras como Para uma História do Professorado Primário em Portugal no Século XX, ela veio a Aracaju para participar de um evento na Universidade Federal de Sergipe.

Acompanhada da Professora Doutora Eva Maria Siqueira Alves, do Departamento de Educação da UFS, e de dois estudantes, Margarida Felgueiras foi recebida pela Diretora do Arquivo, Professora Mestre Eugênia Andrade.

A comitiva assistiu a uma apresentação do Sistema de Protocolo do Arquivo Judiciário e do atendimento rápido que é dado às solicitações de todas as unidades judiciárias sergipanas. Margarida Felgueiras também demonstrou muito interesse pelas atividades do Laboratório de Conservação e Restauro. Ela mesma fez várias fotos do seu percurso pelo Arquivo.

À frente da disciplina de História Contemporânea da Educação, a autora notou no Arquivo um vasto acervo sobre cultura escolar, que é a sua linha de estudos. "O que me impressionou foi a riqueza das instalações, do laboratório e a forma como está organizado", comentou. A professora lusitana acrescentou que conhecer as possibilidades existentes nas fontes judiciárias para a história da Educação ampliou seu campo de pesquisa.

Para Eugênia Andrade, "a visita foi de grande valia para o Arquivo Judiciário porque, além de fazê-lo ser conhecido em Portugal, atesta mais uma vez nossa organização e modernidade".

A missa de 7º dia da servidora Mânola Heysell Oliveira Lima, que faleceu no último dia 6 e era lotada na Corregedoria Geral da Justiça, acontecerá no próximo dia 12, domingo, às 19 horas, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Orlando Dantas.

O projeto de Capacitação e Aperfeiçoamento Permanente dos Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe é um dos que mais beneficia diretamente os servidores e o público, dentre os contidos no Planejamento Estratégico da instituição. O programa visa, através de cursos, oficinas e congressos, levar para os servidores informações e atualizações sobre o seu trabalho, que resultam numa melhor atuação profissional e consequente aprimoramento da instituição nos serviços prestados à sociedade.

A gestora do projeto e chefe administrativa da Escola de Administração Judiciária, Cristiana Prado Oliveira Dantas, ressalta a importância da inclusão do programa de capacitação no Planejamento Estratégico do TJSE. "O projeto é um compromisso do Tribunal de Justiça em fazer desenvolver a competência estratégica dos servidores em suas funções. É um compromisso de manter as informações que o servidor precisa para poder se desenvolver e atender melhor à sociedade". Em 2010, a meta da ESAJ é capacitar 30% dos servidores da área fim, aqueles que lidam com processos judiciais, e 60% dos servidores da área meio, ou seja, da área administrativa até dezembro. A área fim já teve a meta superada e a área meio já está em processo de finalização.
 
Nas ações do programa inclui-se ainda um projeto pioneiro de Cartório Escola. A ideia é de se criar um "laboratório" para preparar o servidor, tanto os novos concursados quanto os mais antigos, às suas atribuições de trabalho. "A exemplo das confecções de mandados, atos, editais, intimações, para que ele passe por todo um modelo de processo cartorário, antes de atuar no processo real, no local onde será lotado. Isso daria um pouco mais de segurança, de conforto na execução de suas funções", explica a gestora.

Outra ferramenta para a implantação do Programa de Capacitação é o Projeto de Educação à Distância, que já está na sua fase final de implantação, contemplando a capacitação de servidores lotados em comarcas do interior do Estado. O mecanismo proporciona capacitação a esses profissionais sem os contratempos do seu deslocamento a Aracaju.

A servidora Adriana Reis Déda, escrivã da Vara de Execuções Penais, solicita aos demais servidores e a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, doação de sangue, para o seu cunhado Alfeu Fraga Déda, que está em tratamento contra leucemia e necessita de transfusão diariamente.

Tipo sanguíneo do paciente é o A- (A Negativo), porém qualquer tipo pode ser doado. Os doadores devem se dirigir ao Hemose, na Av. Tancredo Neves S/N, próximo ao Hospital de Urgências de Sergipe.

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da ESAJ - Escola de Administração Judiciária -, DIVULGA que estão abertas as inscrições  para participar da 2ª turma do Curso de Prazos Processuais.

O curso será realizado nos dias 14,16,21,23 e 28 de setembro, às terças e quintas-feiras, das 14 às 18h, na ESAJ, sala 01, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

Ministrante: Msc Marcos Gentil (clique para ver o curriculum).

Público Alvo: Técnicos Judiciários/Escrivães

A Diretoria de Pessoas, através da Coordenadoria de Gestão, informa a todos os servidores que o abono do Ponto Eletrônico efetuado nos dias 02 e 03 de setembro não foram validados pelo Sistema Interno de controle do Ponto.

Pedimos aos senhores gestores que refaçam esse abono entre os dias 06 (segunda-feira) e 08 de setembro de 2010.

Mais informações pelo Ramal 3366.

A Secretaria de Planejamento e Administração, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, informa que o crachá funcional de uso obrigatório facilitará a identificação funcional, além de permitir um maior controle de acesso aos prédios do Poder Judiciário. Solicitamos que os servidores CONSTANTES na relação abaixo, encaminhem até o dia 03/09/2010, uma foto 3x4 com número de matrícula no verso, a fim de que seja confeccionado o referido crachá.

 Mais informações nos ramais: 3208, 3165, 3462, 3463.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - CRACHÁ A SER CONFECCIONADO - CAPITAL

MAT.

SERVIDOR

1717

ADALIBLA FERREIRA FONTES

4083

ALANE MEDEIROS RESENDE

7828

ALINE DE OLIVEIRA CRUZ

7550

ALINNE GUIMARAES MOTA

7545

ALINE SOUZA COSTA E SILVA

8440

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

912

ANDRE LUIZ MENDONCA OLIVEIRA

8352

ANDREA BARRETO LINHARES

8346

BRENO MAX MIGUEL DOS SANTOS

8308

CARMEN LUCIA PAIVA ALMEIDA DE ANDRADE

7346

CAROLINE LEÃO NOGUEIRA SANTOS

11068

CLEOFAS RIOS SANTANA

13629

DAVID ANTONIO CARVALHO DIAS AZEVEDO

9562

DIOGO BARROS COSTA

2539

DORCAS SOUSA CHAGAS

7870

EUZICE ALMEIDA MELO NETA

684

GILMAR PALOMARES

2944

GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO

4525

GILVANDA ARAUJO CHAGAS CRUZ

9606

GLAUCIA REGINA GOMES

9192

IGOR MELO DE ALMEIDA

9622

JOAO RAFAEL ALVES BITTENCOURT

2029

JORGE ANTONIO NUNES NASCIMENTO

2601

JOSIANY LUCENA CAVALCANTI

7907

JULIANA SILVA ROCHA

1424

KÁTIA CILENE VIEIRA DE MELO

8263

KÁTIA REGINA ANSELMO DA SILVA

8233

LUCIANA RODRIGUES PASSOS NASCIMENTO

8899

LUCYANA RIBEIRO DE ALMEIDA

7813

MARIA ANTONIA CARVALHO OLIVEIRA DINIZ

4503

MARILIA SOUZA TEIXEIRA

10269

MARTA REGO ARAGAO

7743

MONICA PORTO DE ANDRADE

10156

OLIMPIO FREIRE PIRES NETO

3417

PAULO ROBERTO FREITAS DANTAS

9080

PETERSON CARMELO PRADO

9450

PRISCILLA GOIS DE MELO

3056

ROBERTA LIMA MARTINS MOREIRA

3259

ROGÉRIO DE ALMEIDA MENEZES

7517

RODRIGO LUIS DE LIMA PRADO

1468

ROSEMEIRE GOMES BOMFIM

14008

TATIANE BARRETO DO NASCIMENTO

10198

TICIANA  LEITE DE MORAES

11042

VERA SIMONE COSTA CAMPOS DE MOURA

1517

WANDERLEI JOSE ALVES

11273

WASHINGTON ANDRADE DA GAMA

1139

WASHINGTON LUIZ TORRES DOS SANTOS

10835

WILLIAM SHAKESPEARE LEITE OLIVEIRA

RELAÇÃO DE SERVIDORES - CRACHÁ A SER CONFECCIONADO - INTERIOR

MAT.

SERVIDOR

7608

ADALBERTO MENDES DE OLIVEIRA NETO

7913

ADILINA VIANA DO NASCIMENTO

1553

ADJAIME LOPES SANTANA

10966

ADEMILDES LEITE SOUZA

3283

ADRIANA FREIRE DA SILVA SOUZA

2314

AMARILIO FRANCELINO DOS SANTOS

9442

ANA PAULA BARROSO DOS SANTOS BRITO

7549

ANDRE LIBORIO CORREA

2096

ANGELA MARIA BARREIRO DOS PASSOS

8009

ANSELMO GUIMARAES FILHO

10045

ANTONIO ALVES DA FONSECA JUNIOR

7837

ANTONIO CARDOSO DOS ANJOS

4655

ANTONIO CRUZ DA MOTA

13486

ANTONIO NIVALDO FEITOSA

7714

ARNALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

13532

CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAUJO

9542

CARLOS ROBERTO CRUZ MORAES KRAUSS

11069

CAROLINE BUENOS AIRES MONTEIRO

7606

CLAYTON VIEIRA DE OLIVEIRA

9559

CLETO FERREIRA ROCHA

2339

CHRISTIANNE VETURIA NUNES SHUNK

7879

DIMAS FERNANDES VASCONCELOS

13616

DIOGO TRINDADE CRUZ

7984

DOMINGOS GONZAGA NETO

4555

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO

8553

EDNALDO LIMA

3117

EDSON FREITAS

9554

EDUARDO FERREIRA SANTOS

3453

ERINALDO OLIVEIRA SARMENTO

9107

FABIANO DANTAS SIMAS

8075

FABIO MENEZES DO NASCIMENTO

7107

FABRICIO SAMPAIO CONCEIÇÃO

9568

FELIPE MIGUEL SAMPAIO MOREIRA

14902

FERNANDA CECELIA SILVA BASTOS

7940

FERNANDO SANTOS DA MOTA

13950

FLAVIO AUGUSTO DANTAS DOS SANTOS

4089

GILBERTO BISPO DOS SANTOS

1382

GILBERTO FRANCISCO DE SANTANA

7220

GIVALDO SOUZA NETO

9657

GILVANIA DOS SANTOS BISPO

10565

HUNALDO SANTOS SILVA

2451

IDEMIO MELO SANTOS

14271

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO

2575

JALVA LIMA DE MATOS

7103

JAIRO GARCIA DOS SANTOS

7269

JAMES SANTANA DA SILVA

7562

JOAQUIM RODRIGUES MENEZES

7824

JOELMA SAFIRA DE MENEZES REIS

7994

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

7987

JOSE CAETANO JUNIOR

7857

JOSE CARLOS DE SANTANA

9653

JOSE CARLOS DOS SANTOS

9305

JOSE CLEITON MENEZES

9145

JOSEFA BATISTA DOS SANTOS CONCEICAO

7844

JOSE LEONCIO FILHO

8121

JOSE MILTON SANTOS

2942

JOSE NASCIMENTO

7856

JOSE RODRIGUES DE MACEDO

3730

JOSE VALTEMI DA CONCEIÇÃO

11275

JOSE WILSON DE SANTANA

8252

JOSEFA APARECIDA DE JESUS

9556

JOSEFA MARIA VIEIRA TORRES

11270

JOSEFA MARLENE DE SOUZA

11272

KELTON PEREIRA ATTIAS F. DE CARVALHO

8034

LAWRENCE MONTEIRO ALMEIDA

13620

LEIDIJANE DE JESUS ROCHA SILVA

4505

LINDINAURA GOMES DE SÁ SILVA

7225

LUCIANO SILVA LOUREIRO

7804

LUIS APRIGIO DOS ANJOS SOBRINHO

1673

LUIZ CARLOS CORREIA SANTOS

13387

MANUELLA SOUZA DUARTE DE AZEVEDO

13989

MARCELO CARDOSO ANDRADE

2517

MARIA ALICE SANTOS

10719

MARIA AUGUSTA SALES DE ARAUJO

7972

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS

4243

MARIA DO CARMO SANTOS II

9365

MARIA ELIANE BARRETO ALVES

7995

MARIA EUNICE MACEDO

8413

MARIA JOSINETE DOS SANTOS

3013

MARIA HELENA FEITOSA DOS SANTOS

7763

MARIA LEIDE DE ANDRADE

3064

MARIA LUCIA DA SILVA HORA

3039

MARIA LUCIA MOTA SANTOS

7473

MARIA JOSE TAVARES DE GÓIS BARBOSA

2076

MARIA RITA TAVARES DOS SANTOS

8414

MARIA ROZEMIRA ARAUJO AMARAL

14274

MARIANA DE ANDRADE BRAZ

7471

MARY FERNANDA SILVA SOUZA OLIVEIRA

9510

MICHELE FREITAS SILVA

9199

MIGUEL BRUNO SOARES SILVA

10183

MIRELLE CATARINE MORAIS SANTANA

3205

NUNILA FERREIRA DE OLIVEIRA

3592

REGIANE BARRETO DOS SANTOS

3557

REGINALDO SILVA DE ARAUJO

9467

RICARDO MENEZES RODRIGUES

13454

ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO

8289

ROMILDES FERREIRA SANTOS

9157

ROSANGELA SIQUEIRA

10213

SILVIO DOS SANTOS

10845

TADEU GOES ARAGÃO

8098

TEREZINHA MARIA DA SILVA

8302

VALERIA GUERRA COLARES DE OLIVEIRA

8369

VALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

4191

VANUZIA SOUZA ARAÚJO TENÓRIO

4323

ZÉLIA AMARO DE SANTANA ALMEIDA

O Desembargador Edson Ulisses de Melo vem através desta nota esclarecer alguns pontos a respeito da notícia "MPF/SE requer que contratos irregulares do PAR sejam anulados". A matéria, distribuída à imprensa pela assessoria de comunicação do MPF, diz que dois filhos do Desembargador foram beneficiados irregularmente com imóveis do Programa de Arrendamento Residencial.

Conforme o Desembargador, é função do Ministério Público investigar qualquer denúncia, algo natural no processo democrático, desde que preservada a honra do cidadão. Porém, considerou estranho que o assunto - levantado em 2007 pelo advogado Jorge Rabelo, durante a campanha eleitoral para o cargo de Desembargador - voltasse à tona agora. Para ele trata-se de matéria superada.

O Desembargador enfatizou que, na ocasião, a Caixa Econômica esclareceu, através da imprensa, que o processo foi regular, já que Adriano Ulisses e Luciana Cândida Déda Chagas de Melo foram submetidos a todos os trâmites do processo de seleção estabelecidos pela Caixa: inscrição, seleção e sorteio. Assim, demonstra-se que não houve benefícios ou privilégios.

Para Edson Ulisses, é de se estranhar que o assunto ressurja somente agora. Ele informou ainda que na época da aquisição dos imóveis, os filhos eram acadêmicos do curso de Direito e estagiários do seu escritório particular de advocacia, regularmente registrados, remunerados e com impostos recolhidos, na observância da legalidade.

"O fato de serem filhos de advogados, cujo pai é atualmente Desembargador, não significa dizer que poderiam adquirir imóveis de padrão mais alto. Inclusive, na época, minha filha já era casada e ainda morava comigo. Meus filhos são pessoas trabalhadoras, que aprenderam com sua família a ganhar a vida honestamente. Estão começando a vida sem utilizar qualquer tipo de influência decorrentes dos cargos que ocupei, ocupe ou possa ocupar", concluiu o Desembargador. 

A demanda está em curso, já tendo sido indeferida a liminar pleiteada pelo MPF. Compete ao Judiciário a decisão final.

O 54º Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça, ocorrido nos dias 26 e 27 de agosto, em Santa Catarina, destacou o avanço do Judiciário sergipano na busca de uma melhor prestação jurisdicional. Na Carta de Florianópolis, os Corregedores deliberaram, entre outros temas, "a importância da reestruturação do Poder Judiciário Estadual, em face do processo eletrônico, a exemplo da experiência adotada pelos Estados de Santa Catarina e Sergipe".

Participaram do encontro a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, a Juíza Corregedora do TJSE Rosalgina Prata Libório e a analista de sistemas Denise Martins Moura Silva. Na oportunidade, a Desembargadora fez uma apresentação do sistema de Peticionamento e Mandados Eletrônicos do TJSE, implantado desde 13 de outubro do ano passado e com previsão de funcionamento em todas unidades jurisdicionais de Sergipe amanhã, dia 3 de setembro.

Também foram apresentadas aos Corregedores de todo o Brasil outras ferramentas eletrônicas criadas pelo TJSE, como o Portal Criminal e Sistema de Controle Permanente de Réus Presos e Adolescentes Internados. Ela falou ainda sobre o Sistema de Alvarás de Soltura e Mandados de Prisão Virtuais, implantado na 4a Vara Criminal desde 27 de julho deste ano e que funciona integrado à Secretaria de Segurança Pública e o Departamento de Sistema Penitenciário de Sergipe (Desipe), visando o efetivo cumprimento destes atos.