Entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro, será realizada a 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por mais um ano, aderiu ao Movimento pela Conciliação do CNJ.
Os trabalhos da 5ª Semana Nacional da Conciliação em Sergipe acontecerão nas unidades jurisdicionais onde os processos estão em andamento. Para isso, foi expedido ofício circular (Ofício Circular nº 266/2010/GP/TJSE) com todos os detalhes da organização da Semana da Conciliação para que os juízes possam, através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., fazer a adesão à campanha e selecionar os processos aptos para a conciliação até o dia 22 de outubro.
Desde a implantação do movimento, que se deu em 23 de agosto de 2006, o TJSE, contando com o comprometimento de todos os juízes de direito e servidores, vêm colhendo excelentes resultados na resolução de litígios através da conciliação, que conduz a uma redução do acervo processual e principalmente na realização de uma justiça mais efetiva, célere e satisfatória para toda a sociedade, pois beneficia os envolvidos nos processos, o Judiciário e consequentemente o país.
Em 2008, 35% dos processos judiciais incluídos na Semana foram conciliados. Já no ano passado, o índice cresceu para 37%. Para o Juiz Corregedor, Marcel Britto, valorizar a conciliação e incentivá-la cada vez mais é uma meta do TJSE. "Conciliar significa agilizar o processo, diminuir os custos do Judiciário e resolver a contento o problema das partes". O juiz corregedor acrescenta ainda que o movimento pela conciliação no TJSE vem se consolidando ao longo do tempo. "Hoje os assessores dos juízes são também conciliadores e a ESMESE possui um módulo específico em sua grade curricular para treinar e incentivar os juízes à prática da conciliação".
Segundo a Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, coordenadora da Central de Conciliação, desde de 2006 que as atividades de conciliação são estimuladas pelo TJSE. "Foram os bons resultados da 1ª Semana Nacional de Conciliação que incentivaram a criação da Central de Conciliação no TJSE", explicou a magistrada.
Com a finalidade de estimular ainda mais a prática da conciliação, a Corregedoria Geral da Justiça em parceria com Central de Conciliação, lançou este ano o projeto Conciliação Itinerante, que tem como objetivo levar para comarcas mais distantes a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso. Já receberam os mutirões de conciliação os municípios de Carira, Maruim, Arauá, Riachão do Dantas e Pedrinhas.
Na Central de Conciliação, o índice de conciliação, em agosto deste ano, quando foram realizadas quase 500 audiências, atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das varas cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário, em 2008.
Além da Central, a conciliação é praticada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Em 2010, foram incluídas as Varas de Assistência Judiciária de Maruim e Laranjeiras. O índice de conciliações do projeto Conciliação Itinerante em agosto foi de mais de 80% e nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação atinge quase 100% dos casos.
A juíza coordenadora da Central de Conciliação, Dauquíria de Melo Ferreira, fez questão de salientar a importância da conciliação na resolução de conflitos. "A conciliação traz um conforto às partes do processo, pois nesse caso todos ganham, não há vencedores nem vencidos", destacou a magistrada informando também que as pessoas que não tiverem os seus processos inseridos na Semana Nacional de Conciliação e tenham interesse em conciliar, o TJSE disponibilizou um endereço eletrônico para este fim. "A parte que deseje conciliar, bastar enviar a solicitação para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. que terá o seu pleito avaliado e se possível será incluído na Semana da Conciliação", finalizou a juíza.
