O sucesso de público e o brilhantismo dos palestrantes foram a tônica do primeiro dia do I SEMINÁRIO JURÍDICO DA ESMESE e do IV SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS DA FANESE, que tiveram início ontem e prosseguem hoje, 19, no Auditório da Esmese (pelo dia) e no Auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) em Aracaju (durante a noite).
Ao dar as boas vindas a todos os estudantes e profissionais da área do Direito, o Diretor da Esmese, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, destacou a parceria da Esmese e Fanese na organização do evento e a qualidade dos painelistas e conferencistas.
"Não existem esforços inúteis quando empregados em prol da coletividade. Com este evento, a Esmese e a Fanese pensaram grande e tiveram visão condoreira, afinal, da natureza de nossos pensamentos dependem a fortaleza de nosso corpo, o vigor da nossa inteligência, o êxito de nossos negócios", declarou em seu discurso.
De acordo com o diretor, o tema central do evento, "Poder Judiciário e Democracia na Sociedade Moderna", é, por si só, atraente e atrativo e vai oferecer aos participantes uma visão crítica/científica da temática abordada, quer no aspecto do Direito Processual Penal, quer no Direito Civil, quer no Direito Constitucional.
"Os conferencistas e painelistas que atuam no evento científico foram escolhidos a dedo a fim de que possam oferecer aos inscritos as mais atualizadas informações sobre as matérias focadas na mais consagrada doutrina nacional", elogiou.
Na programação noturna de ontem, dia 18 de outubro, o Promotor de Justiça de São Paulo, MsC. Levy Emanuel Magno, falou sobre Provas no Processo Penal. Já o Promotor de Justiça em Aracaju (SE), Professor Especialista e Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Sergipe, Sandro Luís Costa, discorreu sobre Aspectos Práticos e Jurisprudenciais da Dosimetria da Pena.
Na noite de hoje, 19, o advogado, professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso Marcato (SP), Rogério Cury, apresentará o tema As Recentes Mudanças do Direito Penal; e o advogado, professor de Direito Processual Civil do Curso Marcato, Wanner Franco, abordará as Questões Atuais e Polêmicas do Novo Modelo de Execução.
Também participaram da abertura dos seminários o Presidente do Conselho Administrativo e Pedagógico da Esmese e Vice-Presidente do TJ/SE, Desembargador Cezário Siqueira Neto; o Membro do Conselho Administrativo e Pedagógico da Esmese, Desembargador Edson Ulisses de Melo; o Desembargador Netônio Bezerra Machado; o Coordenador do Curso de Direito da Esmese, Dr. Angelo Ernesto Ehl Barbosa; o Diretor Geral da Fanese, Prof. MSc. Ionaldo Vieira; o Coordenador do Curso de Direito da Fanese, Dr. Pedro Durão; o Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pio Décimo, Dr. Amilton Oliveira.
Painéis do dia 19
No segundo dia de seminários, no auditório da Esmese, os participantes assistiram no primeiro painel - Direito Civil: A Responsabilidade Civil nos Riscos Sociais, com a palestrante Clara Angélica Gonçalves, Prof. MSc/Dra. Coordenadora do NPJ; e Implicações da Separação e do Divórcio, com José Carlos Santos, que é Prof. Esp. Coordenador do NPJ - Área Cível e Advogado militante em Família e Sucessões.
As palestras do segundo painel, que vão acontecer a partir das 14 hs, tratam dos seguintes temas: Direito Processual Civil - Reflexões do Novo CPC, ministrado por Arnaldo Machado, Prof. Esp. e Mestre Conselheiro da OAB/SE e Advogado militante; e O Novo Agravo de Instrumento, com Ricardo Mendonça Nunes, Prof. Esp. Procurador Autárquico (SERGAS).
