Começou nesta terça-feira, dia 4, e vai até sexta-feira em Maruim, o projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe intitulado Conciliação Itinerante. Realizado através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, o projeto visa levar para Comarcas do interior as práticas rotineiras dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso.

A técnica de enfermagem Lucimar Silva Viana viu nesse mutirão uma grande oportunidade para resolver seus processos de cobrança. Foram designadas 06 audiências de conciliação para que Lucimar tentasse um acordo com seus devedores. "Acabei de realizar um acordo e em menos de 4 meses resolvi este problema", comemora.

O Juiz da Comarca, Pablo Moreno Carvalho da Luz, informa que normalmente já são realizadas por semana cerca de 20 audiências de conciliação. "Fizemos um levantamento e percebemos a necessidade da realização do mutirão, pois a demanda do município em processos novos ou em andamento é muito grande", explica.

Para o período do mutirão, foram agendadas cerca de 40 audiências de conciliação diárias. É importante lembrar que na quarta-feira, 5, é feriado municipal em Maruim e não haverá expediente no fórum. Os trabalhos do mutirão retornam na quinta e sexta-feira normalmente.  

Nesta terça-feira, 4, o Arquivo Judiciário devolveu à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, o seu documento mais antigo após uma revitalização. O Livro de Registro de Cartas de Bacharéis (1931-1938) vai ser um dos destaques do Memorial da OAB/SE, que será inaugurado no próximo dia 11 de maio, às 18h, em sua sede.

 Segundo o Presidente da Comissão de Aspectos Culturais e Históricos da OAB/SE, Dr. José Rivadálvio Lima, o documento foi encontrado há dois anos e, desde então, estava preocupado com o estado frágil do livro. Com os preparativos para a inauguração do Memorial da Ordem, no mês passado foi feita a solicitação ao Arquivo Judiciário para que aplicasse procedimentos de restauro e conservação.

 A equipe do Laboratório do Arquivo fez um diagnóstico das condições do documento, a partir do qual foram feitos os seguintes serviços: higienização, remontagem dos fragmentos das páginas, aplicação de polpa de celulose para completar as lacunas nas folhas e uso de fita especial para fixação de partes frágeis. As atividades foram concluídas com a reencadernação que teve a capa reforçada com papel fibroso, do tipo japonês.

 O representante da OAB sergipana recebeu o livro das mãos da Diretora do Arquivo, Profª. Eugênia Andrade. Também foi entregue um CD com o documento integralmente digitalizado, além de um comparativo de imagens de antes e depois dos procedimentos. "Trabalho primoroso. Ficou melhor do que a minha expectativa", avaliou Dr. Rivadálvio Lima.

Começa nesta terça-feira, dia 04, em Maruim, o projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe intitulado Conciliação Itinerante. Realizado através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, o projeto visa levar para Comarcas do interior a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso. Amanhã e quinta-feira dia 6 (quarta-feira é feriado no munícípio), uma equipe de conciliadores estará em Maruim para desenvolver as técnicas da autocomposição nas cerca de 200 audiências marcadas.

O Juiz Pablo Moreno da Luz estará no fórum da cidade, a partir das 8 horas, para atender à imprensa. Boa parte das conciliações deve acontecer no primeiro dia, pois os casos são os mais comuns e fáceis de resolver, até mesmo sem a presença de advogados, a exemplo de brigas de vizinhos.

Também no mês de maio, entre os dias 10 e 28, na Comarca de Carira, estima-se que sejam realizadas cerca de 800 audiências relacionadas a causas de Juizados Especiais Cíveis. Segundo o Juiz Corregedor Marcel Britto, a iniciativa nasceu do anseio de comerciantes locais e suas demandas por títulos de crédito, notas promissórias e dívidas de comércio. Durante os dias do mutirão, o Fórum Juiz José dos Anjos, em Carira, funcionará nos turnos da manhã e tarde com os conciliadores da Central de Conciliação.

Na Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, o índice de conciliação, em março deste ano - quando foram realizadas quase 600 audiências - atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das Varas Cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve, em 2008, o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário.

Conforme a Juíza Dauquíria Ferreira, coordenadora da Central do Fórum Gumersindo Bessa, a conciliação é praticada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação chega a atingir 100% dos casos.

Atendendo à solicitação do Juiz Substituto da Comarca de Boquim, Haroldo Rigo, e da Secretaria Municipal de Educação, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu a Oficina de Construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência na Escola.

As atividades foram realizadas no auditório do Fórum Hermes Fontes, em Boquim, na tarde do dia 27 de abril, coordenadas pela Professora-Especialista Josevanda Mendonça Franco, e reuniu cerca de 80 participantes, entre diretores, coordenadores pedagógicos, professores e técnicos da rede municipal de ensino.

A iniciativa pretende, a partir da construção de um Plano de Enfrentamento pautado na realidade do município de Boquim, definir estratégias eficientes da escola e seus operadores, no sentido de potencializar ações que promovam a cultura de paz.

Em sua fala, o Juiz Haroldo Rigo destacou a importância do momento para o município, enfatizando a dinâmica institucional do Judiciário sergipano ao promover, a partir da intersetorialidade, os meios necessários ao atendimento do princípio da proteção integral, norteador das ações direcionadas a crianças e adolescentes.

Na Oficina de Construção, os grupos de trabalho identificaram as formas e níveis de violência comuns ao ambiente escolar e as estratégias para o seu enfrentamento.

No segundo momento, que será realizado no dia 25 de maio, os participantes da oficina inicial farão a análise das propostas coletivas para validação das estratégias integrantes do Plano para sua disseminação e adoção pela Secretaria Municipal de Educação.

Na semana passada, uma comissão formada por representantes do Centro Médico, Diretoria de Pessoas, Secretaria de Tecnologia e Diretoria Comunicação do Tribunal de Sergipe, participou de mais uma etapa da formatação do Programa de Qualidade de Vida do Poder Judiciário sergipano. 

O programa que visa a manutenção da qualidade de vida e saúde dos nossos servidores está sendo planejado visando aprimorar diversas atividades que já são desempenhadas pelo Centro Médico, como também implantar novas ações que possam desenvolver o bem-estar dos colaboradores da justiça.

De acordo com o diretor do Centro Médico, Dr. Osvaldo Barreto, neste primeiro momento o projeto irá fazer uma consulta aos servidores: "nós estaremos disponibilizando um formulário online para colher informações de quais são as principais demandas".

O formulário online estará disponível  ainda  esta semana aqui no site do TJ. O preenchimento do servidor é essencial para que as ações do Programa de Qualidade de Vida possam ser desenvolvidas de acordo com as principais necessidades.   

O caminho de todo processo depois de transitado em julgado é o Arquivo Judiciário. Mas, a qualquer tempo, pode o juízo de origem, a parte ou o advogado necessitar de dados que constem em peças como a sentença, petição inicial ou certidão de nascimento. Para esses casos, o Arquivo Judiciário dispõe de um serviço que pode satisfazer um pedido em questão de minutos, por meio dos recursos da digitalização.

Através do Sistema de Protocolo do Arquivo Judiciário, a unidade judiciária pode indicar que peças de determinado processo deseja consultar. Então, uma equipe digitaliza e anexa as imagens no próprio sistema para visualização imediata do solicitante, garantindo o máximo em celeridade. Assim, apenas quando é necessária a consulta integral do processo é que os autos são remetidos por malote, que chega em poucos dias.

O serviço é especialmente importante para partes e advogados do interior sergipano que não precisam se deslocar até Aracaju para obter cópia de documentos. Dessa forma, eles podem realizar uma pesquisa ou conseguir a comprovação de direitos a partir do fórum do próprio município.

Só nos primeiros quatro meses de 2010, a demanda por consultas através de peças digitalizadas cresceu 60% e segundo a Diretora do Arquivo, Profª. M.Sc. Eugênia Andrade, o crescimento só está começando. "A ideia é divulgar ainda mais esse serviço e torná-lo a primeira opção para as Varas, Juizados e Comarcas. Apenas nos casos em que seja juridicamente necessário se ter o processo de forma física é que seria pedido o original", afirmou.

A partir de 03/05/2010, as Turmas Recursais receberão exclusivamente pela via eletrônica, petições (inicial e geral) e documentos. Para tanto, acesse "Turma Recursal - Petições Virtuais". O recurso inominado continua sendo interposto mediante petição geral, escolhendo o tipo ?Recurso Inominado?, no processo do Juizado Especial. No caso dos processos físicos, a regra do peticionamento físico continua sendo a mesma.

A Casa de Justiça e Cidadania - CJC completou, no último dia 19.04, o seu primeiro mês de funcionamento. Neste início de atividades, a CJC prestou cerca de 1700 atendimentos. Estão disponíveis à população serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal Regional Federal (TRF) e do Ministério Público Estadual.

 Segundo o Juiz do TJSE e coordenador da Casa de Justiça e Cidadania em Sergipe, José Amintas Noronha, a CJC tem se mostrado muito útil. "As pessoas têm utilizado bastante os serviços e a localização da Casa de Justiça ajuda muito", comemora o magistrado.

 A Casa de Justiça e Cidadania funciona dentro da estrutura do CEAC do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite (rodoviária nova) e tem como objetivo criar uma rede integrada de serviços destinada a promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais, acesso à cultura e à justiça.

 Segundo a dona de casa Diana Meneses a estrutura da Casa de Justiça e Cidadania cumpre bem o seu papel. "Vim ao CEAC para tirar o CPF da minha sogra e ela só conseguiu após a emissão do título de eleitor", explica a usuária. Já o montador de móveis Benício Souza, que procurou o serviço do TJSE, informou que foi bem atendimento. "Recebi as informações necessárias para poder resolver o meu problema".

 Confira na tabela abaixo os serviços disponíveis na Casa de Justiça e Cidadania:

TJSE

TRE

TRT

TRF

MPE

Certidões Negativas Cíveis e Criminais

 Consulta Processual

Alistamento Eleitoral

 Transferência de Título

 2ª via de Título

 Revisão de Dados Cadastrais

 Declaração e quitação e antecedentes criminais da Justiça Eleitoral e Filiação Partidária

Certidões, consultas e orientações gerais

Certidões, consultas e orientações gerais

Ouvidoria Geral

 Informações

Por uma Justiça mais efetiva que busca celeridade às demandas judiciais. É este o princípio que norteia as ações do Tribunal de Justiça de Sergipe, que através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, desenvolverá mutirões de conciliação pelos municípios do interior sergipano.

O projeto intitulado Conciliação Itinerante, segundo o Juiz Corregedor Marcel Britto e a Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, coordenadora da Central de Conciliação, tem como objetivo levar para comarcas mais distantes a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso.

Os primeiros municípios a receberem a Conciliação Itinerante serão Maruim, a 31 km e Carira, a 106 km da capital. De terça, dia 04, até sexta-feira, dia 07, uma equipe de conciliadores da Central de Conciliação estará em Maruim, para desenvolver as técnicas da autocomposição nas 200 audiências, em média, marcadas.

Também no mês de maio, entre os dias 10 a 28, na comarca de Carira, estima-se aproximadamente 800 audiências relacionadas a causas de juizados especiais cíveis. Segundo o Juiz Marcel Britto, a iniciativa nasceu do anseio de comerciantes locais e suas demandas por títulos de crédito, notas promissórias e dívidas de comércio. Durante os dias do mutirão, o Fórum Juiz José dos Anjos funcionará nos turnos da manhã e tarde com os conciliadores da Central de Conciliação.

Na Central de Conciliação, o índice de conciliação, em março deste ano, quando foram realizadas quase 600 audiência, atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das varas cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário em 2008.

Além da Central, a conciliação é praticada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Bara dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação atinge 100% dos casos.

"A Justiça e a caridade têm esferas distintas, mas a Justiça com caridade é mais justa". É com este ensinamento de São Thomaz de Aquino que o Juiz Ricardo Múcio pretende pautar sua carreira como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. A frase foi dita em seu discurso de posse, que aconteceu no início da noite de hoje, dia 28, no auditório do Palácio da Justiça. O novo desembargador lembrou que tem mais de 20 anos de magistratura e que continuará contribuindo com o Judiciário sergipano com ética e celeridade.

Ricardo Múcio começou seu discurso dizendo que revivia a mesma emoção e alegria que sentiu em 26 de dezembro de 1989, quando mais de 20 candidatos aprovados no concurso de ingresso à magistratura sergipana tomaram posse como Juízes substitutos. "A química do tempo já vem transformando, aos poucos, minha juventude em maturidade. Vim para aprender e para somar esforços, objetivando prestações jurisdicionais adequadas aos casos concretos", declarou, lembrando que o Juiz não pode esquecer nunca que as partes não são números e sim seres humanos. O novo desembargador encerrou agradecendo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, por ter sido o escolhido entre os juízes que fizeram parte da lista tríplice. "A gratidão está inclusa dentre as minhas virtudes. Tenha certeza que não o decepcionarei".

A Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira foi quem recepcionou Ricardo Múcio, dizendo que ele é um Juiz experiente e portador de um reconhecido dinamismo. "Age sempre com presteza, retidão, competência e com indiscutível rapidez", elogiou. Ela também aproveitou a oportunidade para lembrar que a vaga foi deixada pela Desembargadora Célia Pinheiro, que se aposentou em março. "Creio que ela se encontra feliz neste instante porque se vê bem substituída", acrescentou Suzana.

Para a Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Maria Cristina Foz Mendonça, Ricardo Múcio tem um perfil bem adequado à nova magistratura. "É atualizado do ponto de vista tecnológico, o que é um desafio para a nova Justiça", ressaltou. Em seu discurso, ela falou também que teve a honra de trabalhar com os pais do novo Desembargador, a Procuradora de Justiça aposentada Isabel Abreu e o Desembargador aposentado Aloísio de Abreu Lima. "Ricardo Múcio honra sua estirpe", enalteceu.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Macêdo, homenageou os 11 Juízes que concorreram ao cargo. "Qualquer um teria condições de se transformar em um excelente Desembargador e exercer seu trabalho com honra e eficiência", enfatizou. Paulo Macedo disse que Ricardo Múcio é dotado de simplicidade e alegria e que nunca deve deixar de ser o bom colega que sempre foi.

A última autoridade a discursar antes do novo Desembargador foi o presidente da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Augusto Monteiro Nascimento. "A posse como Desembargador deve ser o maior desafio para quem optou por mediar conflitos", opinou. O presidente da OAB disse também que Ricardo Múcio representa uma geração que sempre se mostrou disposta a pontuar falhas e ávida por justiça.

Para o vice-presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, a competência e qualidades de Ricardo Múcio só vão engrandecer o TJSE. Várias autoridades estiverem presentes à posse, inclusive o governador Marcelo Déda. "Ricardo Múcio é um homem que dedicou sua vida à magistratura e chega à Corte mais alta do Judiciário sergipano graças ao seu merecimento. O momento é de alegria porque o Tribunal vê seu quadro renovado e mantidos os valores e a qualidade que o reverenciam", disse o governador.

Confira o discurso do Desembargador Ricardo Múcio na íntegra:

Revivo hoje a mesma emoção e alegria que senti há mais de 20 anos quando, em 26 de dezembro de 1989, com mais de 20 candidatos aprovados no concurso de ingresso à magistratura sergipana, tomávamos posse como juízes substitutos.

Daquela turma de concurso, sou o terceiro juiz a chegar a esta augusta corte, no cargo honroso de desembargador. Antes, tomaram posse os desembargadores Cezário Siqueira e Netônio Machado.

Chego a este Tribunal de espírito aberto, feliz, amistoso, contando com auxílio da experiência vivida pelos eminentes colegas.

A química do tempo já vem transformando aos poucos minha juventude em maturidade, vim para aprender e para somar esforços, objetivando prestações jurisdicionais adequadas aos casos concretos.

Percorri todos os degraus da magistratura estadual. Fui juiz no interior, de Vara Privativa de Assistência Judiciária, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju, Juiz da Infância e da Juventude, Vara Cível e, por vontade dos colegas, fui por duas ocasiões presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, além de Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Corregedor, presidente da Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais, membro do TRE de Sergipe, diretor da Escola Eleitoral e, muitas vezes, para o meu orgulho, convocado por este Tribunal para substituir desembargadores, desde 1998. Enfim, recebi nessa jornada muito mais do que esperava e merecia.

Deus foi extremamente bondoso no traçado da minha vida.

Estou certo que legando-me esta missão, dar-me-á forças para enfrentá-la e continuar sendo na sua dimensão integral o que em toda a existência sempre quis ser, sou e serei, magistrado, nada além disso.

Aprendi, nesses anos de exercício na magistratura, para que o juiz faça uma boa distribuição de justiça, não basta apenas proceder à aplicação dos textos legais ao caso em exame.

Não pode esquecer que as parte não são simplesmente números, mas seres humanos.

O estudo detalhado do processo, a função social do julgador e procura da verdade, são fatores de importância extrema para que se possa cumprir o compromisso de distribuir, de forma célere e correta, a justiça tão esperada pela sociedade.

Será verdadeiramente magistrado aquele que buscar o justo, não simplesmente o legal. O direito precisa ser interpretado diante dos fatos e das pessoas em lide.

Entendo que para realizar justiça eficiente, é imprescindível que o magistrado seja criatura de sua época, misturando-se na sociedade para melhor conhecê-la.

Segui uma caminhada feliz até agora, sempre respeitando o direito daquele que nele insistia, mesmo notando que havia uma distância enorme, separando do que era mais coerente e previdente.

Foi com a consciência tranquila que sempre decidi e que o caminho escolhido era o mais justo segundo as minhas convicções e o mais correto para o caso em exame.

Guiei-me nos ensinamentos de São Thomaz de Aquino, que escreveu: a justiça e a caridade têm esferas distintas, mas a justiça com caridade é mais justa.

Senhores e Senhoras,

Se já era uma de minhas maiores alegrias e motivo de orgulho, repito, a experiência como juiz convocado para este Tribunal podem os senhores compreender que emoção tenho agora, como magistrado titular deste sodalício.

Alegria de servir como desembargador, tal como fez meu pai, Aloísio de Abreu Lima, no Tribunal de Justiça do nosso Estado, que ao longo de sua história, tem demonstrado, inequivocamente, seu desmedido esforço para atingir suas metas de justiça, eficiência, celeridade e honestidade, ao ponto de ser considerado pelo país a fora como um dos mais dinâmicos e qualificados do Brasil, reconhecido pela excelência de sua prestação jurisdicional.

O alto conceito nacional desfrutado por esta corte aumenta minha responsabilidade de bem exercer a função judicante nesta casa de justiça.

Sucedo a desembargadora Célia Pinheiro, que muito contribuiu e honrou este colegiado.

Tenho plena consciência da responsabilidade que o cargo impõe.

A vida só entre os livros e os processos é como a luz dos palcos que ofusca os olhos de quem queira enxergar o público. E o magistrado, meus senhores, embora não possa fugir de sua personagem, não deve se desligar de sua condição humana, já que, se é certo que a aplicação do Direito impõe o estudo dos códigos e da doutrina, não menos exato é a afirmação de que essa arte só se lapida pela concepção racional e humana do sentido da vida.

Devotarei minhas forças para corresponder a confiança em mim depositada pelo Tribunal e para honrar cada voto recebido, exercitando o cargo na sua plenitude constitucional.

Senhores e Senhoras,

Aprendi que a vida dá de volta tudo que nós dizemos e praticamos.

Aprendi que nossas vidas é simplesmente reflexo de nossas ações.

Aprendi se quisermos mais eficácia de um Tribunal, temos que desenvolver a competência individual e a atuação em conjunto.

Aprendi que tanto no plano individual como no profissional, que a vida nos dá o que damos a ela.

Aprendi, finalmente, que nossa vida não é mera coincidência, ela é consequência dos nossos atos.

Agradeço a Deus a minha vida.

À minha mãe Izabel e meu pai Aloísio, pelos exemplos de dignidade, amizade e presença constante.

Agradeço a cada desembargador que me homenageou com o seu voto.

A todos aqueles que me apoiaram e me ajudaram nessa caminhada. Todos, amigos, servidores, familiares.

Injusto seria citar nomes, pois involutariamente poderia esquecer de algum.

Recebam, do fundo da minha alma, o meu reconhecimento.

Por fim, ao desembargador Roberto Porto, por esta indicação que modificará a minha vida.
Desembargador, a gratidão está inclusa dentre as minhas virtudes.

Tenha certeza que não o decepcionarei no desempenho do meu mister, tudo isto agasalhado nas proverbiais palavras do sempre festejado Tobias:

"A gratidão é a virtude da posterioridade"

Muito obrigado.