A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta segunda-feira, 08/06, os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 01 a 07 de junho, os magistrados produziram 5.413 sentenças, 3.750 decisões e 18.125 despachos. Já os servidores, cumpriram 127.675 atos.

Quanto à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 379 processos e 2.814 documentos; além de 1.455 documentos recebidos via SEI.

Quem precisar falar com o TJSE deve contactar a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500. As chamadas serão redirecionadas para os responsáveis indicados pelos respectivos setores. Se a informação for referente aos plantões judiciais, nos dias úteis e não úteis, partes, advogados, procuradores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público poderão entrar em contato pelo telefone 79 98847-5953.

A Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Desembargadora Ana Lúcia Freire de A. dos Anjos, comunica aos advogados e partes interessadas que a sessão virtual com data/início designada para 12/06/2020 (sexta-feira), e, cuja pauta foi disponibilizada no Diário da Justiça em 03/06/2020, restou alterada para 15/06/2020 (segunda-feira), à 0h.

Ressalta, ademais, que o cumprimento dos prazos contidos no Art. 180-D, incisos III e IV, do RITJSE, deverá observar a alteração da data supramencionada.

Os Editais de proclamas confeccionados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais exercidos em caráter privado, nos autos dos procedimentos de habilitação para casamento, já podem ser publicados no Diário da Justiça.

O objetivo é que seja conferida maior publicidade aos procedimentos, nos termos do artigo 1.527 do Código Civil, suprindo-se a ausência de imprensa local, como ocorre na maioria dos municípios sergipanos.

A taxa para utilização do citado serviço, instituída pela Lei Estadual nº 8.029/2015, é de R$ 85,26, devendo ser paga mediante guia ou ficha de compensação específica expedida pelo respectivo cartório onde for tramitar a habilitação. Há previsão de isenção para os reconhecidamente pobres, mediante preenchimento de declaração.

Os registradores civis de pessoas naturais, por meio do ofício circular nº 178/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), já foram orientados quanto ao procedimento a ser adotado para a publicação dos editais de proclamas.

Em um sistema de drive thru, sem precisar sair do carro, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que fazem parte do grupo de risco, a exemplo de idosos, diabéticos, hipertensos e grávidas, foram vacinados contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B. A vacina trivalente foi aplicada por uma equipe da Secretaria de Saúde de Aracaju, que utilizou o espaço coberto do estacionamento localizado ao lado da Central de Perícias, no Fórum Gumersindo Bessa, para realizar a ação.

“É importante deixar bem claro que essa vacina não previne contra o coronavírus, mas ela melhora o sistema imunológico. Estamos seguindo todas as orientações da Secretaria Municipal da Saúde e do Ministério da Saúde. Possivelmente, depois do dia 30 de junho, a vacinação será liberada para todos servidores. Gostaria inclusive de parabenizar nosso Presidente, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, por essa iniciativa. É muito notória a preocupação dele com a saúde do servidor”, agradeceu Joana Barboza, Diretoria de Centro Médico do TJSE.

O servidor Valney Marinho dos Santos, que trabalha na 2ª Vara Cível de Itabaiana, viu a notícia sobre a vacinação no site do TJSE e não perdeu a oportunidade de se proteger contra a gripe. “Moro em Aracaju e trabalho em Itabaiana, aí aproveitei a oportunidade para tomar essa vacina hoje. Creio que toda prevenção é importantíssima e eu tenho certeza que o Tribunal está de parabéns por essa iniciativa, de prevenir e cuidar dos seus servidores”, opinou.

Conforme a responsável técnica pela distribuição das vacinas em Aracaju, Gabriela Duarte, foram disponibilizadas para o TJSE 300 doses da vacina trivalente. “O Tribunal de Justiça tem essa preocupação de entrar em contato com a Secretaria para que possamos vacinar in loco. Outros órgãos podem levar isso em consideração”, sugeriu Gabriela, lembrando existem em Aracaju 45 Unidades Básicas de Saúde prontas para atender à população.

“Eu tomo essa vacina todo ano, tenho meu cartão guardado. Eu nunca mais gripei. Se tem um tempão que eu não gripo, obviamente é por causa dela. É uma boa iniciativa do Tribunal porque evita que a gente vá para o posto de saúde. Tomar a vacina no nosso local de trabalho é bem mais prático. O Tribunal está de parabéns”, elogiou Manoel Messias do Nascimento, técnico judiciário lotado no Protocolo do Fórum Gumersindo Bessa, lembrando que recebeu o aviso sobre a vacinação pelo email funcional.