A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e o servidor Thyago Avelino, membro do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal (Comeger) participaram do lançamento do Projeto ‘Vamos conversar sobre gênero? – Fortalecendo a rede de atendimento à mulher vítima de violência’. O projeto é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher) do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

“A Coordenadoria da Mulher parabeniza o CAOp Mulher, na pessoa da sua Diretora Cecília Nogueira, pelo projeto apresentado e deseja sucesso em sua implementação. É muito importante a interlocução e a articulação com toda a rede. Na Coordenadoria da Mulher do TJSE, temos os Programas Interior em Rede, implantado em 2016, que faz o diagnóstico da rede, dentre outras ações; e o Programa "Meu Alvo é a Paz", implantado em 2019, por esta Coordenadora, que promove a articulação de políticas públicas nos municípios sergipanos, para efetivação da Lei Maria da Penha com a implementação de equipamentos, serviços e programas, como a Casa da Mulher Brasileira, os Centros de Atendimento Integral e Integrado à Mulher e Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores. Estamos sempre em articulação e à disposição da rede, para o que for necessário. Nesta área, é fundamental a atuação em rede para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher”, enfatizou Rosa Geane Nascimento.

Ainda durante o evento, realizado por meio da Escola Superior (ESMP), também foi apresentado o Portal da Mulher, com informações sobre o Projeto ‘Vamos conversar sobre gênero?’, endereços e telefones de órgãos da rede de atendimento à mulher vítima de violência, canal para denúncias, tipos de violência, ciclo da violência, atuação do MPSE na área de defesa da mulher, notícias e vídeos relacionados ao tema.

“O Comitê de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça, sob a liderança da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, marca presença neste evento promovido pelo Ministério Público de Sergipe a fim de ratificar a importância de articulação de todo o sistema de Justiça na atenção efetiva ao tema de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito institucional interno e sociedade geral”, destacou Thyago Avelino.

O evento contou com exposições da Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto, Diretora do CAOp da Mulher do MPSE; e da Coordenadora Estadual de Políticas para Mulheres em Sergipe, Érika Leite Santana. O Ministério Público tem um papel decisivo no enfrentamento à violência de gênero não somente enquanto titular da ação penal pública, como também no âmbito dos direitos constitucionais, com especial ênfase na previsão dos artigos 25 e 26 da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha.

Com informações do MPSE

O que é Síndrome de Down e a importância da estimulação precoce foi o tema de uma palestra realizada na manhã desta segunda-feira, 28/03, no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. O tema foi abordado pela médica pediatra Kércia Alcântara Silva. O evento foi alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. Estima-se que no Brasil existam cerca de 300 mil pessoas com Síndrome de Down.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, abriu a palestra. “O objetivo desta data é celebrar a vida das pessoas portadoras dessa condição e conscientizar os demais indivíduos sobre a importância da inclusão e busca das mesmas oportunidades educacionais, sociais e profissionais”, disse o magistrado, lembrando que a atual gestão tem como prioridade a defesa dos direitos humanos. “E tratar essa questão me parece que está nesse vetor dos direitos humanos”, considerou.

A médica iniciou a palestra destacando a importância da estimulação precoce. “Quanto antes a gente trouxer essa criança para sociedade, inserindo-a no dia a dia, mais chance ela terá de viver bem em sociedade”, orientou Kércia, acrescentando que a Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética causada pela triplicação do 21º cromossomo. “Como toda condição genética, ela pode sim trazer algumas doenças associadas, como doenças cardíacas. Mas não necessariamente todas as pessoas que têm Síndrome de Down desenvolverão essas doenças”, explicou.

"A Síndrome de Down é uma deficiência intelectual e não mental. Deficiência mental é um termo utilizado como diagnóstico psiquiátrico para aquela pessoa que não consegue compreender o ambiente e não progride no cognitivo. A deficiência intelectual, que as crianças com Síndrome de Down têm, causa uma dificuldade de aprendizado. Mas isso não significa que elas não vão conseguir aprender. Elas conseguem sim, desde que estimuladas da maneira correta", esclareceu a médica.

Ela também falou sobre as Diretrizes de Atenção à saúde de pessoas com Síndrome de Down, documento criado em 2012, pelo Ministério da Saúde, para orientar as famílias e profissionais da saúde. Além disso, a médica alertou sobre expressões que devem ser evitadas ao falar sobre uma pessoa com Síndrome de Down, entre elas "nem parece que tem Down", "grau leve de Síndrome de Down", "deficiente" e "pessoas especiais, extraordinárias".

“A estimulação precoce visa melhorar o desenvolvimento motor e cognitivo, através de rotina de atividades e momentos de diversão, que para uma criança com Síndrome de Down são necessários com orientação e acompanhamento. Dessa forma, ela poderá compreender aquelas atividades e brincadeiras”, disse a médica, ressaltando a relevância do fortalecimento do vínculo entre a criança com a síndrome e a família.

Ao final do evento, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, agradeceu e parabenizou a médica pela palestra. “O Tribunal de Justiça está sempre disponível para levar à sociedade o conhecimento de informações como essas que foram apresentadas aqui hoje, que buscam a inclusão de pessoas que precisam ser inseridas socialmente sem nenhum tipo de discriminação ou preconceito”, apontou Luciana.

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O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu na noite desta sexta-feira, 25/03, a Comenda da Ordem do Mérito Serigy, no grau Grã-Cruz, mais alta condecoração concedida pela Prefeitura de Aracaju. Ainda do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o servidor Ronaldson Sousa foi agraciado com a Medalha do Mérito Cultural Inácio Joaquim Barbosa.

“Para mim é uma destacada honra receber essa condecoração. Sou cidadão adotivo de Aracaju e tenho a dizer que a capital representa para mim uma cidade-mãe. Cheguei aqui bem jovem, saindo da adolescência, e hoje, aos 73 anos, não pretendo me mudar”, enfatizou o Presidente do TJSE, que é natural de Porto da Folha (SE).

A solenidade, que integra o aniversário de 167 anos da capital sergipana, aconteceu no Teatro Tobias Barreto. As homenagens foram feitas a mais de 40 personalidades dos mais diversos campos, entre elas gestores municipais, legislativos, artistas e profissionais da área da educação e saúde.

“É a forma que a cidade tem, no seu aniversário, de enaltecer as pessoas que trabalharam e contribuíram para que a cidade chegasse nesse nível. A cidade é a construção coletiva e fruto desse trabalho inesgotável da população. Aracaju se construiu nesses 167 anos pela força, talento e generosidade de todos aracajuanos, sejam os nascidos aqui, sejam os que vieram e adotaram Aracaju”, enalteceu Edvaldo Nogueira, Prefeito de Aracaju.

Ainda durante o evento, o Presidente do Judiciário discursou em nome dos agraciados com a Comenda. “Não sabia, nem desconfiava Cristóvão de Barros que naquela data, há 167 anos, estava criando no cenário mundial uma joia de cidade para todo o povo de Sergipe e de outros Estados que aqui se achegaram”, salientou o Desembargador Edson Ulisses.

Concedida a personalidades que prestam serviços de relevância para a capital sergipana, a medalha foi criada em 1973, por meio de decreto. A Ordem do Mérito Serigy recebe o nome de um dos caciques sergipanos, o cacique Serigy, que ganhou destaque pela sua resistência à conquista portuguesa. O cacique é considerado o guardião da soberania, da autoestima, da liderança, da luta, da coragem e da servidão.

Medalha Cultural

A Medalha Cultural Ignácio Barbosa foi criada, em 1972, para homenagear pessoas e entidades que tenham prestado relevantes serviços culturais à terra e ao povo aracajuano. Para Ronaldson Sousa, que é poeta, artista visual e servidor do TJSE lotado na Diretoria de Comunicação, a Medalha é um reconhecimento aos mais de 30 anos de trajetória no campo da arte e da cultura.

“Ser reconhecido por um trabalho é sempre muito bom. Quando vem de fora da sua terra é ótimo, mas no seu torrão natal é muito melhor. Isso gera a satisfação do pertencimento e agrega orgulho”, destacou Ronaldson, que tem três livros publicados, dezenas de antologias coletivas locais e nacionais e coleciona vários prêmios desde os 20 anos de idade.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, receberá nesta sexta-feira, 25/03, a Comenda da Ordem do Mérito Serigy, no grau Grã-Cruz, mais alta condecoração concedida pela Prefeitura de Aracaju. A solenidade, que integra o aniversário de 167 anos da capital sergipana, acontecerá no Teatro Tobias Barreto, a partir das 18 horas.

Concedida a personalidades que prestaram serviços de relevância para a capital sergipana, a medalha foi criada em 1973, por meio de decreto. A Ordem do Mérito Serigy recebe o nome de um dos caciques sergipanos, o cacique Serigy, que ganhou destaque pela sua resistência à conquista portuguesa. O cacique é considerado o guardião da soberania, da autoestima, da liderança, da luta, da coragem e da servidão.

"Importância da estimulação precoce na Síndrome de Down" é o tema de uma palestra que acontecerá na próxima segunda-feira, 28/03, a partir das 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube. A palestra será ministrada pela médica pediatra Kércia Alcântara Silva. O evento é alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março.

O Dia Mundial da Síndrome de Down é oficialmente reconhecido pelas Nações Unidas desde 2012. A data escolhida representa a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo, que causa a síndrome. É necessário destacar que a Síndrome de Down não é uma doença e, sim, uma condição genética inerente à pessoa, porém, está associada a algumas questões de saúde que devem ser observadas desde o nascimento da criança.

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Será aberta na próxima quinta-feira, 31/03, a partir das 17 horas, no Memorial do Judiciário, a exposição "São Cristóvão - 432 anos: relicário da arte, da fé e da história". Na mesma ocasião, haverá a posse dos novos membros da Confraria Sancristovense de História e Memória. Os eventos integram mais uma edição do Projeto Quinta Juriscultural, que tem como curadoras Maria do Carmo Deda Chagas de Melo e Sayonara Viana, Diretora do Memorial.

A exposição contará com obras dos artistas plásticos Vesta Viana, Nivaldo Oliveira, Mestre Passos, Gladston Barroso, Mestre Jorge, Jeancarlo, Pinto Santeiro, Felizola, Jorge Luiz Barros, Luiz Mangueira, Luiz Carlos Santos, Pedro Silva, Adauto Machado, Ricardo Lins e Lucas Roniery. Fotos de Francisco Moreira da Costa, Mozart Daltro, Seiji Hiratsuka e Raphael Faria. Artesanato de Álvaro Lima, Maria de Lurdes, Maria Anair (Tatá), Carmen Verônica, Lizete, Núbia, Ana Alice e Neide Quitéria Silva. Tapete de Corpus Christi produzido por Vânia Dias Correia e apresentações de Mateus Santana e Grupo Caceteira.

Entre as instituições participantes estarão o Arquivo Geral do Judiciário, Biblioteca Epifânio Dória, Fundação de Cultura e Turismo de São Cristóvão, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Museu de Arte Sacra de São Cristóvão, Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e Museu da Gente Sergipana.

O Projeto Quinta Juriscultural, realizado sempre na última quinta-feira de cada mês, foi lançado em julho de 2021. O objetivo principal é valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais de Sergipe, nas suas mais variadas formas, tais como música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato e folclore. Já foram homenageados pelo projeto inúmeras personalidades sergipanas.

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, recentemente, manifestações de elogios voltadas a servidores da Secretaria de Tecnologia e das Comarcas de Gararu, Porto da Folha e Poço Redondo.

Da Secretaria de Tecnologia, foram elogiados os servidores Pedro José Nascimento e Eduardo Lopes, “em razão da presteza e eficiência no trabalho que desenvolvem, sempre muito educados e atenciosos”.

Outra manifestação foi referente a servidores de três Comarcas. “Gostaria de reconhecer o trabalho feito em conjunto pela Secretaria da Comarca de Gararu, em razão da competência e por serem sempre solícitos e céleres”, destacando o trabalho da servidora Maria Irma de Albuquerque Santos. Da Comarca de Porto da Folha, foi elogiado o trabalho da servidora Sislane Maria da Silva Souza, “pelo atendimento, celeridade, além do fato de tratar todos com urbanidade”.

“Por último e não menos importante, ao servidor Yuri, da Comarca de Poço Redondo, pela competência na direção fórum e dedicação ao serviço público”, completou o manifestante, referindo-se ao servidor Yuri Rodrigo de Sousa Aragão.

Todas as manifestações encaminhadas à Ouvidoria são repassadas à Corregedoria, Presidência do Poder Judiciário, chefes de unidade e respectivos servidores. Para fazer uma manifestação de dúvida, elogio ou mesmo reclamação, clique aqui.

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Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 23/03, no Plenário do Senado, em Brasília, a solenidade de entrega do Diploma Bertha Lutz, dedicado a pessoas que contribuem para a defesa dos direitos da mulher e para as questões do gênero no Brasil. A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi uma das 21 mulheres agraciadas com a homenagem. A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Senado e pelo canal do YouTube.

“Fico muito feliz e honrada com mais esse prêmio. Em 2019, recebi também do Senado o Prêmio de Direitos Humanos. Isso só me dá estímulo, força e coragem para continuar lutando pelo direito das mulheres e pela efetivação das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Entendo que esse diploma é também para o Poder Judiciário sergipano, a quem eu represento, e que ele me fortifica nas minhas ações de trabalho”, agradeceu a magistrada.

Ela também dedicou o prêmio à toda equipe da Coordenadoria da Mulher e às mulheres e homens que defendem os direitos das mulheres. “Pessoas que lutam pela igualdade entre homens e mulheres, como preconiza a Constituição. A Berta Lutz lutou justamente por essa igualdade e estamos levando à diante esse bastão, a efetivação dos direitos das mulheres em todas as áreas”, acrescentou Rosa Geane.

A Juíza Rosa Geane Nascimento é Titular da Vara da Infância e da Juventude de Aracaju desde 2009. Nasceu em Estância (SE) e formou-se em Letras e Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). É Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ). Em 2019, recebeu do Senado a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.

É membro da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa do TJSE; do Comitê de Equidade de Gênero e Raça do TJSE; e dos Colégios de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro. Participa ainda dos fóruns nacionais da Justiça Protetiva, da Justiça Juvenil e de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

O prêmio

O nome do prêmio homenageia a bióloga Bertha Lutz (1894-1976), uma das figuras centrais do movimento sufragista brasileiro. A cientista, que empresta seu nome à premiação do Senado, abraçou a luta pela emancipação das mulheres na academia, na política, na educação, na cultura e em outras áreas. Bertha Lutz foi a segunda mulher a se tornar deputada federal na história do país e a primeira mulher a integrar uma delegação diplomática brasileira, em 1945, na conferência em que foi redigida a Carta das Nações Unidas.

Este ano, a lista contemplou 21 agraciadas, escolhidas pelas Senadoras integrantes da Bancada Feminina do Senado. Entre as escolhidas estavam empresárias, políticas, pesquisadoras, profissionais de saúde e do direito, a exemplo de Renata Gil, Presidente da Associação dos Magistrado do Brasil (AMB). Uma das indicadas recebeu homenagem póstuma: a ex-governadora do Rio Grande do Norte e ex-prefeita de Natal Wilma de Faria, que morreu em 2017, em decorrência de um câncer.

Na sessão também foi feita uma homenagem especial a Maria da Penha, farmacêutica bioquímica, autora do livro ‘Sobrevivi... posso contar’ e fundadora do instituto que leva seu nome. Vítima de violência doméstica, sua trajetória por justiça durante 19 anos e seis meses fez dela um símbolo de luta. Em 2006, foi sancionada a lei que leva seu nome (Lei 11.340), importante ferramenta no combate à violência contra mulheres no Brasil. Maria da Penha recebeu o Diploma Bertha Lutz em 2005.

Clique aqui e confira a lista completa das homenageadas.

Fonte: Agência Senado

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu na manhã desta terça-feira, 22/03, a visita de membros da nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE). Na ocasião, a Presidente do CRC, Salete Barreto, disse que a instituição está à disposição do Judiciário para firmar parcerias que beneficiem a sociedade.

“É motivo de alegria para mim recebê-los aqui. O Tribunal precisa muito do profissional da Contabilidade e esse diálogo com instituições como o Conselho é uma constante na nossa gestão”, salientou o Presidente do TJSE. A nova diretoria do CRC/SE tomou posse em janeiro deste ano.

A Presidente do CRC/SE lembrou que já foi palestrante no Projeto de Orientação à Aposentadoria (Propa), desenvolvido pelo setor psicossocial do Centro Médico do TJSE. “Falei sobre educação financeira na aposentadoria. Um projeto humanizado. Poucas instituições têm essa preocupação com os aposentados”, destacou Salete Barreto.

Do CRC/SE, também participaram da visita o Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Jorge Luiz dos Santos; Alex Almeida, Conselheiro; Sirley Graça, membro da Comissão do Terceiro Setor; e Thiago Mendonça, assessor da Presidência. Do TJSE, participaram do encontro Thyago Avelino Santana dos Santos, Coordenador de Perícias Judiciais; e Tatiane Alves, Chefe da Divisão de Perícias Contábeis.

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