A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e o servidor Thyago Avelino, membro do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal (Comeger) participaram do lançamento do Projeto ‘Vamos conversar sobre gênero? – Fortalecendo a rede de atendimento à mulher vítima de violência’. O projeto é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher) do Ministério Público de Sergipe (MPSE).
“A Coordenadoria da Mulher parabeniza o CAOp Mulher, na pessoa da sua Diretora Cecília Nogueira, pelo projeto apresentado e deseja sucesso em sua implementação. É muito importante a interlocução e a articulação com toda a rede. Na Coordenadoria da Mulher do TJSE, temos os Programas Interior em Rede, implantado em 2016, que faz o diagnóstico da rede, dentre outras ações; e o Programa "Meu Alvo é a Paz", implantado em 2019, por esta Coordenadora, que promove a articulação de políticas públicas nos municípios sergipanos, para efetivação da Lei Maria da Penha com a implementação de equipamentos, serviços e programas, como a Casa da Mulher Brasileira, os Centros de Atendimento Integral e Integrado à Mulher e Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores. Estamos sempre em articulação e à disposição da rede, para o que for necessário. Nesta área, é fundamental a atuação em rede para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher”, enfatizou Rosa Geane Nascimento.
Ainda durante o evento, realizado por meio da Escola Superior (ESMP), também foi apresentado o Portal da Mulher, com informações sobre o Projeto ‘Vamos conversar sobre gênero?’, endereços e telefones de órgãos da rede de atendimento à mulher vítima de violência, canal para denúncias, tipos de violência, ciclo da violência, atuação do MPSE na área de defesa da mulher, notícias e vídeos relacionados ao tema.
“O Comitê de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça, sob a liderança da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, marca presença neste evento promovido pelo Ministério Público de Sergipe a fim de ratificar a importância de articulação de todo o sistema de Justiça na atenção efetiva ao tema de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito institucional interno e sociedade geral”, destacou Thyago Avelino.
O evento contou com exposições da Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto, Diretora do CAOp da Mulher do MPSE; e da Coordenadora Estadual de Políticas para Mulheres em Sergipe, Érika Leite Santana. O Ministério Público tem um papel decisivo no enfrentamento à violência de gênero não somente enquanto titular da ação penal pública, como também no âmbito dos direitos constitucionais, com especial ênfase na previsão dos artigos 25 e 26 da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha.
Com informações do MPSE
