Na manhã desta quinta-feira, dia 18/12, foram apresentados à Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, os projetos arquitetônicos e complementares de engenharia necessários à construção do novo fórum da Comarca da Barra dos Coqueiros. Os projetos foram desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Sedurbi, a partir da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica no mês de setembro.
“Cumprida essa parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça e nós, hoje, trouxemos a empresa que foi responsável pela elaboração do projeto para fazer uma apresentação na Presidência. O projeto cumpre com o que foi colocado de necessidades pelo próprio Tribunal de Justiça e foi aprovado pela presidente. Agora, é partir para outros passos, que é a etapa da licitação, a etapa da execução de obra, com outras parcerias que precisam ser firmadas para gente dar continuidade as próximas etapas”, explicou Luiz Roberto Dantas de Santana, secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Conforme o projeto apresentado, o novo fórum da Barra dos Coqueiros contará com dois pavimentos, inicialmente, uma vez que a estrutura foi calculada para permitir uma futura ampliação; espaços amplos para gabinetes, salas de audiências, secretarias, salas de acolhimento às vítimas, para depoimento especial, conciliação, Cejusc, promotoria, defensoria, OAB, auditório e outros espaços. Além disso, o projeto atende aos preceitos de sustentabilidade, acessibilidade, com atenção à identidade de gênero e à diversidade e segurança.
“É um projeto inovador, porque o fórum traz inclusive uma preocupação com a sustentabilidade, com aproveitamento das águas pluviais e nós temos a questão da identidade de gênero, do respeito não só na custódia, mas também nos banheiros neutros. Pensamos ainda na acessibilidade, com rampas, corredores e salas amplas para justamente estarmos atentos a todos as diretrizes dos direitos humanos respeitando todo o nosso público jurisdicionado e nosso público interno”, salientou Thiago Avelino, secretário de Planejamento e Administração.
Durante o encontro também foi entregue para análise da Procuradoria-Geral do Estado, a minuta do Termo de Cooperação para construção do novo fórum. “Celebramos a harmonia entre os poderes, com o Executivo podendo contribuir mais uma vez com o Judiciário através desse fórum, ampliando o seu acesso aos cidadãos. Com a apresentação do projeto, se encerra uma primeira etapa e agora, do ponto de vista da Procuradoria-Geral do Estado, aguardamos os encaminhamentos por parte da Sedurbi para que possamos dar celeridade à segurança jurídica aos próximos passos que virão, para que, ao final, possamos concretizar esse anseio e essa necessidade para a Comarca da Barra dos Coqueiros”, pontuou o procurador-geral Carlos Pinna de Assis Jr.
A construção de um novo fórum atende ao crescimento da demanda jurisdicional na Comarca da Barra dos Coqueiros, município que compõe a Grande Aracaju e tem, atualmente, cerca de 44 mil habitantes. De acordo com estudos técnicos, a previsão é que, em cinco anos, a população da Barra dos Coqueiros dobrará chegando a 90 mil pessoas.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles:
nº 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
nº 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura)
nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
