Na manhã desta quarta-feira, dia 03/09, o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Sedurbi assinaram um Termo de Cooperação Técnica cuja finalidade é a elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares de engenharia necessários à construção do novo fórum da Comarca da Barra dos Coqueiros. O Termo foi assinado pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães e pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas de Santana.
"É um grande avanço, um grande ganho para o Tribunal de Justiça e para a população da Barra dos Coqueiros com essa etapa de elaboração dos projetos, que logo será concluída para dar lugar à etapa de construção do novo fórum. Trata-se de um projeto muito bom, estruturado, funcional e adequado para a Barra dos Coqueiros que é um município que tem crescido muito e que terá um fluxo de grande movimento após a construção da nova ponte, além de todos os avanços que estão chegando à região. Então, estamos felizes e esperamos a conclusão o mais rápido possível dessa etapa, o Tribunal, inclusive, irá acompanhar a elaboração dos projetos. De parabéns está o Estado de Sergipe e o Tribunal de Justiça com essa parceria", destacou a presidente Iolanda Guimarães.
O TJSE e a Sedurbi atuarão em parceria no planejamento, implantação, execução e acompanhamento. À Sedurbi caberá elaborar os projetos arquitetônicos e complementares de engenharia, bem como o encaminhamento ao Departamento de Obras do Tribunal de Justiça dos projetos elaborados para análise e manifestação prévia de modo a subsidiar sua aceitação final e visando dirimir possíveis divergências que possam impactar futuramente a perfeita execução da obra.
"Nós fomos demandados pela desembargadora-presidente, doutora Iolanda, houve autorização do governador Fábio Mitidieri para que a gente desse prosseguimento com esse Termo de Cooperação. Assinado o termo, agora daremos início à elaboração dos projetos para que a gente apresente ao Tribunal de Justiça que também acompanhará, durante esse período, as etapas que serão entregues pela empresa responsável pela elaboração e análise do projeto", disse o secretário Luiz Roberto.
Para a construção do novo fórum da Barra dos Coqueiros, os recursos foram garantidos pelo governador Fábio Mitidieri em encontro com a presidente Iolanda Guimarães no dia 24 de julho. Já o terreno foi doado pelo Município, cuja entrega da escritura se deu no dia 14 do mesmo mês, após aprovação do projeto de lei de doação ao Poder Judiciário pela Câmara Municipal.
A construção de um novo fórum atende ao crescimento da demanda jurisdicional na Comarca da Barra dos Coqueiros, município que compõe a Grande Aracaju e tem, atualmente, cerca de 44 mil habitantes. De acordo com estudos técnicos, a previsão é que, em cinco anos, a população da Barra dos Coqueiros dobrará chegando a 90 mil pessoas.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
