O Fórum Juiz João Fontes, localizado no município de Tobias Barreto, recebeu na manhã desta sexta-feira, 17/10, o projeto Escolas no Fórum, com alunos do 1o ano do ensino médio do Colégio Estadual Abelardo Barreto do Rosário. Além disso, foi realizado no local um mutirão de audiências de conciliação, resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).
“Hoje realizamos a segunda edição do Cejusc Itinerante. Em parceria com a OAB, a ideia é fazer audiências de conciliação e além disso integrar os nossos projetos, promovendo ações de cidadania, como o Escolas no Fórum. Trazemos crianças e adolescentes de determinado município para que conheçam o funcionamento do Poder Judiciário e se aproximem dele. Assim, quebramos algumas crenças, falamos da importância desse Poder e apresentamos a profissão do juiz e do conciliador”, explicou a juíza Hercília Lima, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju.
Os alunos visitaram o fórum e depois participaram de um bate-papo com a magistrada e os servidores Paulo Henrique Batalha, coordenador do Cejusc de Tobias Barreto; Heloísa Joana dos Santos, assistente social e supervisora de Atendimento ao Público e Cidadania do Cejusc Aracaju; e o técnico judiciário José Genilson da Silva Filho. Eles explicaram o que é a conciliação, falaram sobre o Tribunal do Júri e também sobre profissões do sistema de justiça.
Um dos alunos, Samuel Isaac dos Santos, de 16 anos, prestou atenção em tudo e fez várias perguntas, já que deseja seguir a carreira de advogado. “Eu gostei muito da palestra que a juíza deu, ela falou muito sobre como é a faculdade, e eu penso em fazer Direito, falou também sobre algumas leis e sobre como é trabalhar no Judiciário. Quem exerce isso tem que ter muita capacidade e muita disciplina porque não é uma coisa fácil”, comentou Isaac. A aluna Karine Santos também nunca tinha ido ao fórum e disse que gostou bastante da experiência.
Mutirão de conciliação
O termo de cooperação entre o TJSE e OAB/SE, com o objetivo de intensificar a realização de sessões de conciliação e mediação em comarcas com acervo processual elevado, foi assinado no dia 27 de junho deste ano. O primeiro mutirão aconteceu em Riachão do Dantas, no dia 17 de julho, resultando em um índice de 84% de acordos. A coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec) da OAB/SE, Débora Lima, acompanhou a segunda edição do mutirão, hoje, em Tobias Barreto.
“O objetivo do mutirão realmente é desafogar o Judiciário. A gente da OAB, enquanto advogados, viemos como mediadores para conduzir uma sessão mais leve, de uma comunicação entre as partes na qual façamos um movimento mais assertivo em prol da sociedade. O Cejusc marca todas as audiências e nós da OAB disponibilizamos os mediadores formados inclusive pelo Tribunal de Justiça”, explicou Débora.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)
nº 4 (Educação de Qualidade)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
