A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, na manhã desta quarta-feira, 03/04, profissionais que atuam nas 39 unidades de acolhimento espalhadas pela capital e interior do Estado, que atualmente atendem a cerca de 280 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do encontro foi discutir o resultado de inspeções realizadas nas unidades, em novembro do ano passado.
Segundo a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, as inspeções atenderam ao Provimento 09/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça. O provimento traz inclusive um roteiro com vários itens a serem analisados durante as visitas, como condições de higiene e segurança, atividades pedagógicas e de lazer, além da frequência de atendimento de profissionais da área da saúde.
“Em setembro, fizemos uma reunião com as unidades de acolhimento para informá-las como seriam essas inspeções. Agora, nos reunimos novamente, com a participação dos profissionais das unidade e também das referências técnicas municipais, com o intuito de dar uma devolutiva dessas inspeções. Então, a ideia dessa reunião é apresentarmos um diagnóstico para que de fato ocorram mudanças, sempre dentro de uma perspectiva de aprimoramento da oferta”, explicou Iracy Mangueira.
Durante as inspeções, foram avaliadas questões físicas, estruturais e até mesmo se as crianças e adolescentes acolhidos estão inseridos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Durante a reunião de hoje, vários pontos detectados durante as inspeções foram discutidos com os profissionais das unidades e gestores municipais. Agora, outra etapa deve ser iniciada, segundo a juíza Iracy Mangueira.
“Quando fizemos essas inspeções, enviamos os relatórios ao Ministério Público, prefeitos e Conselhos Municipais e Estaduais da Criança e do Adolescente. A ideia é enfrentar os problemas encontrados com a articulação da rede, quando a política judiciária se encontra com a política pública de forma cooperada para transformação da realidade. E se as melhorias não progredirem, informaremos ao Ministério Público para que providências sejam adotadas”, salientou a magistrada.
A secretária de assistência social de Pacatuba, Faustilene Melo Santos, foi uma das participantes da reunião. Ela explicou que a Casa-Lar de Pacatuba foi criada em 2014 e atendente também aos municípios de Brejo Grande e Ilha das Flores, contando, atualmente, com dez crianças e adolescentes acolhidos. Para ela, a reunião foi muito importante porque incentiva os municípios a melhorar o serviço cada vez mais.
“Desde que inauguramos a Casa-lar temos essa parceria com o Judiciário. Acho muito importante termos esse acompanhamento daqui porque, às vezes, a gente nem percebe que está faltando alguma coisa, mas esse olhar do Judiciário chama nossa atenção para corrigirmos possíveis falhas. Assim, o Judiciário nos apoia, ajuda e orienta. Sempre contamos com a Coordenadoria da Infância e Juventude nesse sentido”, agradeceu Faustilene.
Sobre a parceria dos três municípios para oferta do serviço de acolhimento, a secretária lembrou que a regionalização facilita a reintegração da criança e do adolescente à família de origem. “Antigamente, quando não tinha a Casa-lar regionalizada as crianças tinham que vir para Aracaju e as famílias não tinham condições de vir para a capital, pela dificuldade do transporte, né? E lá não, é tudo próximo. Então, é muito importante que esse trabalho seja regionalizado porque ele facilita a reintegração à família”, comentou a secretária de Pacatuba.
