Quarenta novos estagiários de Direito vão começar suas atividades no Poder Judiciário na capital e em Comarcas do interior. Eles foram aprovados no mais recente Processo Seletivo de Estágio, com provas realizadas no dia 27 de março passado. A Convocação N° 04/2006 é a segunda com relação ao certame. Os primeiros aprovados foram chamados na mesma data de apresentação da lista de classificados, no dia 11 de abril.

Os novos estagiários vão receber uma bolsa de R$ 300,00 e terão uma carga de atividades de 20 horas por semana. O estágio terá duração de um ano, mas há possibilidade de ser prorrogado por mais seis meses.

Esse foi o terceiro Processo Seletivo de Estágio realizado pelo TJSE. O primeiro aconteceu em julho do ano passado com vagas para a área jurídica. O segundo veio em novembro, com oportunidades para oito áreas (Serviço Social, Psicologia, Administração, História, Informática, Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica). Com a adoção dos Processos Seletivos, todos os interessados em estagiar no Poder Judiciário sergipano passaram a competir de igual forma com todos os concorrentes, privilegiando o aspecto público e a democracia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2006

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar no. 88, de 30 de outubro de 2003, combinadas com as Resoluções nº 005/2005, de 09 de março de 2005 e 004/2006, de 25 de janeiro de 2006.

CONVOCA os candidatos aprovados no processo seletivo para Estagiário Curricular nas Áreas de Direito e Informática, constante da lista que integra o Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Tribunal de Justiça de Sergipe, para as providências de apresentação de documentos, observando o seguinte:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer pessoalmente nos dias, horas e locais designados para os fins deste Edital.

1.2. A ausência a qualquer ato será interpretada como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.

2. DA DOCUMENTAÇÃO

2.1. São documentos que o candidato convocado deverá obrigatoriamente apresentar:

a) Cópia da carteira de identidade e do CPF;

c) Cópia do Histórico Escolar, com Média Geral Ponderada correspondente a 5,0 (cinco), no mínimo, devendo ainda, o candidato ter cursado, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) dos créditos de seu curso;

d) Comprovante de matrícula escolar atualizado fornecido por estabelecimento de ensino superior;

e) Cópia do Comprovante de residência;

f) 02 fotos coloridas 3 x 4 recentes.

3. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

3.1. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O local para apresentação da documentação deverá ser no Centro de Treinamento no 4º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco situado a Rua Pacatuba, 55  Centro  Aracaju-SE.

Aracaju, 05 de maio de 2006.

Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Presidente do TJSE

DIREITO

DIA 11/05/2006  -  13:00 horas

ARACAJU - 1ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

PAULO EVANGELISTA DOS S. NETO

20060100016

29

34º

JOÃO FERREIRA CRUZ JÚNIOR

20060100125

29

35º

ANNA CAROLINA G. DE SOUZA

20060100094

29

36º

MAYKA EVANGELISTA DOS S. NETO

20060100158

29

37º

LEONARDO RAMOS DE FARIA

20060100298

29

38º

THAÍSE LOUISE LEITE BARROS

20060100330

29

39º

JORGE DOS ANJOS JÚNIOR

20060100075

29

40º

NIVALMIR LEITE DORA

20060100076

29

41º

ISABELA SANTOS MAIA

20060100426

29

42º

CAMILA GABRIELA ARAÚJO DE SANTANA AMANCIO

20060100262

29

43º

CAROLLINE CARVALHO BARBOSA

20060100135

29

44º

BIANCA TAVARES DE ANDRADE RIBEIRO

20060100143

29

45º

ADÍSEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL

20060100108

28

46º

ELENI ARAÚJO DOS SANTOS

20060100461

28

47º

ANNA KARINA ROLIM CARTAXO

20060100155

28

48º

PAULO SANTOS DE CARVALHO

20060100364

28

49º

RAQUEL REIS DA CONCEIÇÃO

20060100350

28

50º

ARAUA- 1ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

KÉZIAH DARLEN MARTINS ARAGÃO COSTA DIAS

20060100372

20

2º

ESTÂNCIA- 2ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES

20060100457

28

1º

BETÂNIA CRISTIANE SANTANA ÁVILA

20060100138

28

3º

MÉRCIA CRISTIANE MACHADO TAVARES

20060100348

25

4º

PAULA MEDEIROS SIQUEIRA

20060100096

24

5º

NIVALDINA BARBOSA RODRIGUES

20060100266

23

6º

CARLOS FELIPE MARTINS CARDOSO

20060100082

23

7º

NOSSA SENHORA DO SOCORRO  2ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

RAQUEL REIS DA CONCEIÇÃO

20060100350

28

17º

CARLOS EDUARDO SMITH DANTAS SOBRAL E FARIAS

20060100151

28

18º

EDUARDO DE SOUSA CARVALHO JÚNIOR

20060100041

28

19º

FAGNER RAMOS FERREIRA

20060100220

28

20º

ANA PAULA SANTANA

20060100037

28

21º

MIRNA CRISTINA SANTOS DE ANDRADE MOTA

20060100278

28

22º

FLÁVIA FERNANDES DOS SANTOS

20060100148

28

23º

KARINE SIQUEIRA LEITE

20060100454

28

24º

LUCAS DE CARVALHO SMITH

20060100271

28

25º

GUSTAVO GUIMARÃES SANTOS

20060100105

27

26º

SÃO CRISTOVÃO - 1ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

BRUNO MENEZES COSTA

20060100305

20

6º

SÃO CRISTOVÃO - 2ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

LUCIANA DIAS SOUZA

20060100199

31

3º

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS

20060100450

31

4º

MARCOS THIAGO CALAZANS DOS SANTOS

20060100153

31

5º

ITABAIANA - 2ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

MICHAEL LÁZARO CARDOSO DE ALMEIDA

20060100399

21

5º

RIBEIRÓPOLIS - 1ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO

20060100213

20

2º

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O Coral Ministro Luís Carlos Fontes de Alencar, que completou 20 anos em maio passado, está inscrevendo novas vozes para seu elenco. O coral, hoje composto por 25 pessoas, está abrindo mais 20 vagas.

A regente Maria Corina Santos assegura que não é necessário ter experiência musical anterior e fala das vantagens da participação: É muito bom. As pessoas sentem muito prazer, relaxam, diz a regente, que continua: Como terapia, esqueço meus problemas, me divirto, melhora a auto-estima e diminui a timidez, afirma.

Já no próximo domingo, 11, o coral vai participar do Encontro Sergipano de Corais, no teatro Atheneu, valendo a classificação para se apresentar em uma das noites do ENACOSE, Encontro Nacional de Coros de Sergipe, que acontecerá em outubro.

Os ensaios acontecem em dias de segundas, terças e quintas-feiras, das 16h30min às 18h, no Memorial do Poder Judiciário. Os interessados em participar do coral do TJSE devem ligar para o ramal 5555 e fazer a inscrição com a própria regente. É gratuito.

A Secretaria de Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, está funcionando provisoriamente vizinho ao setor de serviço de xerox. O local em que ficava a Distribuição está em obras para, em breve, abrigar uma lanchonete. 

Já o espaço que vai ser destinado à Distribuição, em caráter definitivo, também está sendo reformado. Será onde funcionava a antiga sede da AMASE, o que vai oferecer instalações bem mais amplas, dentro de um curto espaço de tempo.

Órgãos e agentes públicos vão passar a receber intimações no formato eletrônico de atos processuais de que devam ter ciência, de acordo com a Lei. A novidade está no Diário da Justiça desta sexta-feira, 5, com a publicação da Resolução N° 15. 

A medida considerou que se trata de uma tendência legislativa nacional não só criar mecanismos seguros de comunicação eletrônica de atos processuais, como também instituir métodos de solução de litígios por meio de processos eletrônicos.

Para que se efetive a intimação eletrônica, órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias, que aderirem à intimação eletrônica através de convênio, vão ter acesso ao Sistema de Controle Processual  SCP - pelo site do TJSE, por meio de login de usuário e senha. 

Para os fins de contagem de prazo, a intimação será considerada realizada no dia em que o intimando a confirmar no SCP. O intimando disporá de até dez dias corridos contados do envio da intimação pelo Gabinete do Juiz ou Secretaria para confirmar sua intimação, sob pena de se considerar automaticamente realizada no dia do término do prazo ou no primeiro dia útil subseqüente.

Além disso, o intimando terá a facilidade de agendar a carga do processo em que se deu por intimado, através do próprio SCP, se assim desejar, comparecendo em seguida na Secretaria do respectivo Juízo para retirar os autos.

A critério do juiz, as intimações eletrônicas podem ser substituídas pelas demais previstas em lei para os atos processuais de urgência e em benefício das partes e do processo.

Leia, na íntegra, a Resolução N° 15.

A partir de agora, toda petição inicial a ser protocolizada deve conter na descrição do endereço das partes, a respectiva indicação do CEP - Código de Endereçamento Postal. Essa é a informação que consta na Resolução N° 13/2006, que vai ser acrescentada ao texto da Resolução Nº 9/2006, no art. 4º-A, com o objetivo de provocar mais agilidade na tramitação dos processos.

A Resolução N° 9/2006 vigora desde março para disciplinar o funcionamento do Protocolo Integrado do 1º e do 2º Graus de Jurisdição e estender os seus serviços a todas as Comarcas do Estado. Uma novidade foi a obrigatoriedade da informação do CPF/CNPJ em todas as petições protocolizadas nas Recepções ou Secretarias de Varas e Comarcas.

Agora, com a necessidade de constar também o CEP do endereço das partes, o Poder Judiciário vai contar com mais praticidade e precisão, já que os códigos de endereçamento vão ser incluídos no banco de dados do TJSE. Desse modo, vai ser possível a comunicação de atos processuais através de correspondências expedidas no próprio Sistema de Controle Processual, eliminando o tempo gasto pelas Secretarias com tarefas repetitivas.

A Resolução N° 13 foi aprovada na Sessão Plenária do dia 26 de abril e publicada no Diário da Justiça da sexta-feira, dia 28.

Leia, na íntegra, a Resolução N° 9 e a Resolução N° 13.

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Por uma diferença de 282 votos, a proposta de uso de farda não foi aceita pelos servidores do TJSE. A votação começou no dia 24 de abril e foi encerrada ontem, 2. Na enquete estava a seguinte pergunta: Você acha que os servidores do TJSE devem usar farda?. Disseram "sim" 433 pessoas (37,72%), mas outras 715 (62,28%) não concordaram com a idéia.

Além disso, os servidores puderam expressar suas opiniões através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Estuda-se, agora, a possibilidade de oferecer um outro modelo de acordo com as sugestões enviadas pelos servidores. Isso porque muitos não recusaram propriamente o uso da farda, mas sim o modelo apresentado. 

Para a gerente de Serviço ao Cidadão, Kathia Riella, o importante é que estamos conseguindo dialogar com os nossos servidores e não somente impor uma roupa institucional, por mais benefícios de economia e praticidade que a adoção de uma farda possa representar.

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Em Sessão Plenária do dia 26 de abril, foi aprovada a Resolução N° 14/2006, que concede o Colar do Mérito Judiciário ao des. Manoel Cândido Filho. A homenagem considerou os relevantes serviços prestados à magistratura sergipana pelo desembargador que se aposenta no próximo dia 11 de maio, ao completar 70 anos.

Natural de Neópolis-SE, Manoel Cândido Filho cursou o ginasial no Colégio Salesiano N. S. Auxiliadora, em Aracaju, e o curso clássico no Ateneu Sergipense. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas na antiga Faculdade de Direito, em 1962.

Passou pela Procuradoria da Prefeitura Municipal de Aracaju antes de ingressar na magistratura, em abril de 1970. Começou a atividade judicante na Comarca de Gararu e depois passou por Frei Paulo, Japaratuba, São Cristóvão, Maruim, Riachuelo e Lagarto, antes de ser removido para a 1º Vara Cível da Comarca de Aracaju, em outubro de 1983.

No dia 02 de fevereiro de 2002, foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, vindo a atuar na 2ª Câmara Cível.

Leia, na íntegra, a Resolução N° 14/2006.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está executando o maior número de obras de engenharia de sua história. Estão em andamento 64 atualmente. O esforço tem por objetivo equipar todos os Fóruns com mais espaço para as recepções, de acordo com o padrão de qualidade adotado para todo o Estado. A idéia é que os usuários passem a ser atendidos sentados, através de guichês que vão proporcionar um atendimento personalizado e com mais privacidade.

A maioria das sedes de Comarcas está tendo suas estruturas reformadas. Mas há casos, em que se tornou mais vantajoso para o TJSE construir novos Fóruns.  As Comarcas de Capela, Carira, Carmópolis, Gararu, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória e Pacatuba terão novas instalações.

Também haverá construção na Comarca de Aracaju: é o Fórum do bairro Santa Maria, antiga Terra Dura. Outra novidade, é o Fórum que vai ser edificado dentro do Campus da Universidade Federal de Sergipe, em São Cristóvão. Além disso, já se encontra em construção o Fórum do Conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro.

Acompanhe, a seguir, o estágio de andamento das obras em sedes de Comarcas:

Obra

Ordem de Serviço

Prazo (Dias)

Data final prevista

Observação

1.     

Fórum de Itabaiana - Reforma e ampliação

26/08/05

225

07/04/06

Contrato N° 79/05 - RGM - Construções

2.     

Fórum de N. Sra. das Dores  

 - Reforma

26/08/05

180

22/02/06

Contrato N° 80/05  JL Design

- Construção do muro

02/03/06

50

20/04/06

Contrato N° 30/06  MGM Construção e Incorporação Ltda.

3.     

Fórum de Campo do Brito - Reforma

08/09/05

160

17/02/06

Contrato N° 81/05  CFC Engenharia

4.     

Fórum Gumersindo Bessa

- Reforma

19/09/05

150

16/02/06

Contrato N° 85/05 - CFC Engenharia

 Construção de muro

13/03/06

90

12/06/06

Contrato N° 25/06 - RGM - Construções

5.     

Palácio da Justiça

- Reforma da garagem

19/09/05

90

17/12/05

Contato N° 86/05 - Pavibrás

- Reforma  dos pavimentos 1 e 2

24/02/06

90

24/05/06

Contrato N° 20/06  MGM Construção e Incorporação Ltda.

6.     

Fórum de Poço Verde -Reforma

09/11/05

150

07/04/06

Contrato N° 107/05 - Compacto

7.     

Fórum de Simão Dias - Reforma

09/11/05

195

25/05/06

Contrato N° 107/05 - Compacto

8.     

Fórum de Barra dos Coqueiros  Reforma

09/11/05

135

23/03/06

Contrato N° 108/05  RRC

9.     

Fórum de Canindé do São Francisco

- Reforma

09/11/05

135

23/03/06

Contrato N° 108/05  RRC Engenharia Ltda.

- Ampliação para abrigar Cartório Eleitoral

14/03/06

60

12/05/06

Contrato N° 39/06  RRC Engenharia Ltda.

10. 

Fórum de Riachuelo - Reforma

09/11/05

135

23/03/06

Contrato N° 108/05  RRC Engenharia Ltda.

11. 

Fórum de Marcos Freire II  Construção

23/01/06

240

19/09/06

Contrato N° 06/06  Sercol Construções

12. 

Fórum de Japaratuba  Reforma e ampliação

20/02/06

120

19/06/06

Contrato N° 19/06  JL Design

13. 

Fórum de Porto da
Folha  20/02/06

20/02/06

120

19/06/06

Contrato N° 19/06  JL Design

14. 

Fórum de Arauá  Reforma

15/02/06

90

15/05/06

Contrato N° 15/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

15. 

Fórum de Itaporanga D´Ajuda  Reforma

15/02/06

120

14/06/06

Contrato N° 18/06  RRC Engenharia Ltda

16. 

Fórum de Umbaúba  Reforma

15/02/06

90

15/05/06

Contrato N° 15/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

17. 

Fórum de Poço Redondo  Reforma

15/02/06

120

14/06/06

Contrato N° 15/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

18. 

Fóruns Integrados I  Reforma

03/03/06

90

01/06/06

Contrato N° 28/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

19. 

Fóruns Integrados II - Reforma

15/02/06

90

15/05/06

Contrato N° 12/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

20. 

Fóruns Integrados III  Reforma

14/03/06

180

10/09/06

Contrato N° 40/06  Compacto

21. 

Fórum de Maruim - Reforma

14/03/06

90

11/06/06

Contrato N° 32/06  MGM Construção e Incorporação Ltda.

22. 

Fórum de Cedro de São João - Reforma

14/03/06

90

11/06/06

Contrato N° 31/06   RRC Engenharia Ltda.

23. 

Fórum de Frei Paulo - Reforma

28/03/06

120

26/07/06

Contrato N° 45/06  Lord Engenharia e construção Ltda.

24. 

Fórum de Aquidabã - Reforma

03/04/06

120

1/08

Contrato N° 52/06  Lord Engenharia e construção Ltda.

Os servidores do TJSE têm até hoje, 02, para participar da votação sobre a adoção de farda. A pesquisa começou no dia 24 de abril. Já responderam a enquete 1.096 pessoas.

A farda só será implantada caso a maioria opte por ela. Mas, além do voto, os servidores também podem expressar a sua opinião em forma de sugestão, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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No próximo dia 6 de maio, a equipe do programa Justiça Cidadã vai voltar ao povoado Caraíbas, no município de Canhoba, distante 124 km de Aracaju. Desta vez, a missão é entregar os documentos que não puderam ser expedidos em 29 de janeiro passado, dia de ação do programa naquele povoado. Entre os documentos estão títulos de eleitor e carteiras de trabalho.

Além disso, vai ser realizado um casamento comunitário com os casais que deram entrada na habilitação através do Justiça Cidadã. Quarenta e sete casais dirão sim a uma vida a dois perante a lei e já voltarão para casa com a certidão de casamento. 

Até agora, cinco povoados foram atendidos pelo programa, que busca facilitar o acesso a serviços essenciais para o exercício da cidadania: Frutuoso (Canhoba), Serrão (Brejo Grande), Saramém (Ilha das Flores), São Miguel (Propriá), além de Caraíbas que foi o primeiro povoado visitado.

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