A juíza de Direito, dra. Madeleine Alves de Souza Gouveia, vai ser a 5ª mulher e a 80ª pessoa a ocupar o cargo de desembargador no Judiciário sergipano. Ela vai assumir a vaga deixada pelo des. Manoel Cândido Filho, que se aposentou no último dia 11, ao completar 70 anos.

Desta vez, o critério para preenchimento da vaga aberta é por antigüidade, sendo a atual juíza da 2ª Vara Cível de Aracaju a que encabeça a lista de magistrados com mais tempo de serviço na Entrância mais elevada.

Dra. Madeleine Gouveia teve sua nomeação no cargo de juiz de Direito em 17 de setembro de 1975, quando foi designada a atuar na Comarca de Porto da Folha. Lá passou quase nove anos até ser promovida por merecimento para a Comarca de Lagarto, em março de 1984.

Em dezembro de 1988, foi removida para a Comarca de Aracaju, vindo a ocupar, até hoje, a 2ª Vara Cível, especializada em Direito de Família. Paralelamente foi juíza eleitoral da 2ª zona de Aracaju por dez anos e juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral entre outubro de 2003 e outubro de 2005. Chegou também a presidir a Turma Recursal dos Juizados Especiais no biênio 2000/2001.

A posse da nova desembargadora acontece no dia 29 deste mês, às 17h, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça.

No último sábado, 6, foi realizado um mutirão na 3ª Vara Cível, uma das quatro que têm por competência julgar e processar feitos oriundos da Fazenda Pública. Em dez horas de atividades, foram movimentados mais de 1.400 processos.

No próprio sábado, foi inserida no Sistema de Controle Processual a movimentação de 926 processos, com 863 processos despachados, 52 julgamentos e 01 processo extinto sem julgamento do mérito. Os demais foram inseridos no decorrer desta semana.

Para obter esse resultado, 19 servidores, além do juiz Sidney Silva de Almeida, trabalharam das 8h às 18h. O juiz se mostrou surpreso com o resultado: Foi proveitoso e representou significativamente para o descongestionamento processual existente na Vara. Ele disse, ainda, que pretende solicitar a realização de outro mutirão dentro de algum tempo.

Os advogados estão prestes a ter mais comodidade na hora de protocolizar petições, exceto a inicial, relativas às Varas do Fórum Gumersindo Bessa. É que vai ser instalado um terminal de Protocolo de Auto-atendimento.

Uma enquete está lançada no site do TJSE para saber a opinião dos advogados quanto ao melhor local de instalação: se na agência Banese, localizada na esquina com o Shopping Jardins, se na que fica dentro no Shopping Riomar ou se na localizada na av. Francisco Porto.

O terminal é auto-explicativo, fornecendo informações na tela e também através de uma gravação. O procedimento para protocolizar uma petição dura geralmente um minuto. Uma etiqueta auto-adesiva com código de barras é emitida para que o usuário lacre o envelope que deve conter apenas uma petição de, no máximo, 150 folhas. Feito isso, é acionado o mecanismo para recolher o envelope e emitido o recibo de protocolo.

Se o protocolo for feito fora do horário de expediente do TJSE, ele será considerado protocolizado no primeiro dia útil seguinte. Com esse suporte, aumenta a rede de atendimento do Protocolo Integrado, que cada vez mais oferece facilidades e conveniência no ato de protocolizar petições. A pesquisa da enquete fica no ar até o dia 19 de maio.

Em poucos meses, o TJSE vai alcançar a marca de 01 Fórum em cada um dos 38 Distritos Judiciários, completando a abrangência de 100% do território sergipano, junto com os Fóruns das sedes das Comarcas. Isso vai ser possível graças ao programa Todo Município com Justiça, iniciado pela então corregedora-geral da Justiça, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, no biênio 2001-2003.

Naquela época, a idéia era instalar Fóruns Distritais, mesmo que em prédios alugados, desde que os serviços da Justiça pudessem ser estendidos a mais municípios. Dessa forma, foi concretizada a instalação de 26 Fóruns, em parceria com as Prefeituras.

Com a desembargadora-presidente Marilza Maynard, o programa foi retomado para dar sede própria aos Fóruns e, assim, perpetuar o atendimento às populações dos Distritos, beneficiando mais de 300 mil sergipanos. Dessa maneira, estão sendo construídos 31 Fóruns e reformados outros sete.

A concepção dos prédios foi feita de acordo com o padrão de qualidade em atendimento adotado pelo TJSE. O projeto prevê mais espaço para as recepções e uma área onde os usuários sejam atendidos sentados, através de guichês, usufruindo comodidade e uma atenção personalizada.

As obras em Distritos estão aceleradas, como demonstra o quadro abaixo.

Obra

Ordem de Serviço

Prazo (Dias)

Data final prevista

Observação

1.     

Fórum de Feira Nova - Construção

31/10/05

210

27/05/06

Contrato N° 103/05  RRC Engenharia Ltda

2.     

Fórum de Indiaroba - Construção

31/10/05

135

14/03/06

Contrato N° 103/05  RRC Engenharia Ltda

3.     

Fórum de São Miguel do Aleixo - Construção

31/10/05

135

14/03/06

Contrato N° 103/05  RRC Engenharia Ltda

4.     

Fórum de Pedra Mole  Construção

31/10/05

135

14/03/06

Contrato N° 103/05  RRC Engenharia Ltda

5.     

Fórum de Muribeca  Reforma

09/11/05

135

23/03/06

Contrato N° 108/05  RRC Engenharia Ltda

6.     

Fórum de Graccho Cardoso  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  AMT Construções

7.     

Fórum de Telha  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  AMT Construções

8.     

Fórum de N. Sra. de Lourdes  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  AMT Construções

9.     

Fórum de Amparo do São Francisco  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  AMT Construções

10. 

Fórum de Santo Amaro das Brotas  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 02/06  ISA Construções.

11. 

Fórum de Macambira  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 01/06  COMBASE Construções.

12. 

Fórum de Rosário do Catete  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  COMBASE Construções.

13. 

Fórum de Malhador - Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  AMT Construções

14. 

Fórum de Tomar do Geru  Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 41/06  RRC Engenharia Ltda

15. 

Fórum de Brejo Grande - Reforma

22/02/06

90

30/05/06

Contrato N° 17/06  EXECUT Engenharia Ltda.

16. 

Fórum de Nossa Senhora Aparecida - Reforma

20/02/06

90

21/05/06

Contrato N° 19/06   JL Design.

17. 

Fórum de Monte Alegre de Sergipe - Reforma

15/02/06

120

14/06/06

Contrato N° 45/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

18. 

Fórum de Santa Luzia do Itanhy - Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 37/06  ENGECON Construções Ltda.

19. 

Fórum de Moita Bonita - Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 35/06  ISA Engenharia Ltda.

20. 

Fórum de Santa Rosa de Lima - Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 35/06  ISA Engenharia Ltda.

21. 

Fórum de Ilha das Flores - Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 23/06  ENGECON Construções Ltda.

22. 

Fórum de Malhada dos Bois  Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 23/06  ENGECON Construções Ltda.

23. 

Fórum de Divina Pastora  Reforma

14/03/06

90

11/06/06

Contrato N° 32/06  MGM Construção e Incorporação Ltda.

24. 

Fórum de Itabi  Reforma

14/03/06

90

11/06/06

Contrato N° 31/06  RRC Engenharia Ltda

25. 

14/03/06

90

11/06/06

Contrato N° 31/06  RRC Engenharia Ltda

26. 

Fórum de Canhoba - Construção

20/03/06

120

17/07/06

Contrato N° 22/06  AMT Construções

27. 

Fórum de Pirambu - Construção

20/03/06

120

17/07/06

Contrato N° 24/06  RRC Engenharia Ltda

28. 

Fórum de Cumbe - Construção

14/03/06

120

17/07/06

Contrato N° 33/06  Duarte & Melo Engenharia Ltda.

29. 

Fórum de São Francisco  Construção

29/03/06

120

26/07/06

Contrato N° 34/06  RRC Engenharia Ltda

30. 

Fórum de Siriri - Construção

03/04/06

120

01/08/06

Contrato N° 38/06  MGM Construção

31. 

Fórum de Salgado - Construção

29/03/06

120

26/07/06

Contrato N° 36/06  EXECUT Engenharia

32. 

Fórum de General Maynard - Construção

29/03/06

120

26/07/06

Contrato N° 34/06  RRC Engenharia Ltda

33. 

Fórum de Pinhão - Construção

29/03/06

120

26/07/06

Contrato N° 34/06  RRC Engenharia Ltda

34. 

Fórum de Areia Branca  Construção

Concluindo processo de licitação

35. 

Fórum de Santana do São Francisco - Construção

Concluindo processo de licitação

36. 

Fórum de Pedrinhas - Construção

Concluindo processo de licitação

37. 

Fórum de Riachão do Dantas - Construção

Concluindo processo de licitação

38. 

Fórum de São Domingos  Construção

Concluindo processo de licitação

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O Memorial do Poder Judiciário vai abrir suas portas com uma nova exposição: Escravidão  Marcas e Memórias. O evento, que fica em cartaz até 30 de maio, vem em seguida ao sucesso de público da mostra A Visita Imperial a Sergipe, que registrou quase mil visitantes.

O novo tema vai servir de reflexão no mês em que faz aniversário a Lei Áurea, assinada em 1888 para abolir a escravatura no Brasil. 

Segundo a gerente do Memorial, a pesquisadora Ana Maria Fonseca Medina, a expectativa é que seja ultrapassado o número de mil visitantes. É um tema que suscita uma curiosidade e aceitação muito grande. Foi até uma sugestão dos alunos e professores que visitaram a exposição anterior, diz a pesquisadora.

Às vistas do público, estarão documentos como cartas de alforria, vindas do Arquivo do Poder Judiciário, além de textos e fotos. O público também poderá conhecer alguns dos instrumentos de tortura utilizados na época e também objetos do folclore e da culinária afro-brasileira.

Na abertura, haverá a apresentação do grupo musical Encanto Negro, da cidade de Curitiba-PR, que veio à Aracaju por convite da Secretaria de Estado da Cultura. O artista plástico Leonardo Alencar cedeu para a exposição seu acervo de xilogravuras. Ele vai participar também da abertura com a leitura da "Lenda dos Orixás". As apresentações culturais terão ainda a presença do ator César Macieira, que vai declamar duas poesias: uma de Tobias Barreto e outra de José Sampaio.

As visitas podem ser feitas das 8h às 12h e das 14 às 18h, com entrada gratuita. Informações através do número 3211-1030.

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Será iniciado no próximo dia 15 o primeiro Curso à Distância do Poder Judiciário sergipano. O treinamento a ser desenvolvido é de Técnicas de Digitação. A idéia é proporcionar conhecimentos da utilização do computador de modo a evitar possíveis doenças ocupacionais, principalmente para quem trabalha em Secretarias de Varas, Comarcas e Juizados, que necessitam digitar constantemente.

Como resultados, a Gerência de Treinamento espera que os servidores adquiram domínio, segurança e rapidez nas atividades diárias. Um tópico importante do curso são as noções de ergonomia na utilização do teclado.

Através de aula presencial às 14h, do dia 15, no auditório da Esmese, serão transmitidas as informações iniciais do curso, explicação sobre instalação e utilização do software, que é livre e pode ser instalado pelo próprio aluno, no local de trabalho ou na sua residência. 

O treinamento à distancia é uma técnica já reconhecida no mercado de capacitação e representa melhor relação de custo e beneficio, face ao tradicionalmente presencial. Informações e inscrição pelos ramais 3336/3337/3371. O curso terá duração de 10 dias.

Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público, reunido em Plenário no dia 17 de abril, decidiu pelo arquivamento da reclamação que afirmava existir a prática de nepotismo cruzado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e o Ministério Público do Estado. A notícia foi divulgada na imprensa no final de janeiro com a indicação de três casos de pessoas que teriam sido exoneradas no TJSE e nomeadas no MP, ou vice-versa.

Em dois casos, foi verificado que não havia qualquer impedimento junto à Resolução N° 07 do Conselho Nacional de Justiça, pela ausência de parentesco. Já no terceiro caso, a servidora foi desligada do MP, onde possuía vínculo de 1° grau, e foi para a Secretaria de Estado da Justiça, onde ocupa cargo efetivo. Chegou a ser requisitada pelo TJSE, mas, por possuir laço de parentesco também no TJ, foi exonerada depois que a liminar que a mantinha no cargo perdeu efeito pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a Resolução do CNJ.

O procurador relator Luiz Carlos Lopes Madeira concluiu o seu voto da seguinte forma: Não havendo qualquer providência a ser tomada, voto pelo arquivamento do feito. É o voto.

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Depois do sucesso da mostra A Visita Imperial a Sergipe, vista por quase mil visitantes, o Memorial do Poder Judiciário vai abrir as portas na próxima segunda, 15, às 18h, com uma nova exposição: Escravidão - Marcas e Memórias. O tema vai servir de reflexão no mês em que faz aniversário a Lei Áurea, assinada em 1888 para abolir a escravatura no Brasil. 

A gerente do Memorial, a pesquisadora Ana Maria Fonseca Medina, está ultimando os preparativos da exposição. Segundo ela, a expectativa é que seja ultrapassado o número de mil visitantes. É um tema que suscita uma curiosidade e aceitação muito grande. Foi até uma sugestão dos alunos e professores que visitaram a exposição anterior, diz a pesquisadora. 

Às vistas do público, estarão documentos como cartas de alforria, vindas do Arquivo do Poder Judiciário, além de textos e fotos. O público também poderá conhecer alguns dos instrumentos de tortura utilizados na época e também objetos do folclore e da culinária afro-brasileira. 

Na abertura, haverá a participação do grupo musical Encanto, da cidade de Curitiba-PR, que veio à Aracaju por convite da Secretaria de Estado da Cultura. O tema fica em exposição até o dia 30 de maio, das 8h às 12h e das 14 às 18h, com entrada gratuita.

Ainda neste mês de maio, o programa Sergipe Justiça vai ultrapassar o número de 20 edições levadas ao ar por três emissoras de televisão. Para assistir aos programas a qualquer hora, o programa também está disponível na internet, em duas versões: banda larga e conexão discada.

No link, localizado no lado direito do site do TJSE, está a chamada Sergipe Justiça On-line  Assista agora, acompanhada da logomarca do programa. Através dela, o usuário tem acesso às sinopses de todas edições e pode assistir a cada bloco de modo independente, na ordem que quiser. Geralmente o programa demora apenas três segundos para ser exibido e não é necessário salvá-lo no computador para assistir.

No período de cinco meses, foram noticiadas dezenas de matérias, inaugurando uma forma de comunicação inédita no Judiciário sergipano com os seus próprios servidores e com a sociedade. Assim, são divulgadas as construções, reformas, informatização e noções de Direitos e Deveres.

Em seguida a uma sessão de Sergipe Justiça, os internautas têm a liberdade de sugerir pautas ou criação de quadros novos, a exemplo do Juridiquês, apresentar sugestões ou registrar críticas através do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira a grade de PROGRAMAÇÃO NA TV        |        Veja o link SERGIPE JUSTIÇA

O mês em que Santo Antônio é homenageado ainda está para começar, mas em Caraíbas e Frutuoso, povoados do município de Canhoba, neste ano, o famoso casamenteiro deve ser menos procurado. É que o programa Justiça Cidadã promoveu neste sábado, 6, a união de 42 casais, realizando um Casamento Comunitário em Caraíbas, envolvendo também os nubentes habilitados de Frutuoso.

Os noivos iniciaram o procedimento de habilitação nos dia 29 e 30 de janeiro passado, quando o programa Justiça Cidadã esteve naqueles povoados pela primeira vez. Naquele período, foram expedidos diversos documentos como certidões de nascimento e carteiras de identidade, além da promoção de palestras educativas.

Mas nem todos os documentos puderam ser expedidos na hora. Por isso, foi necessário voltar para entregar as carteiras de trabalho, títulos de eleitor e, também, realizar o casamento daqueles que haviam iniciado a habilitação.

O Justiça Cidadã contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral, Delegacia Regional do Trabalho, Instituto de Identificação, além do apoio da Prefeitura local e do Cartório de Registro Civil da Comarca de Aquidabã.

Até agora, o programa já visitou cinco povoados. No próximo dia 20, o programa retorna a Saramém, em Brejo Grande, e a Serrão, em Ilha das Flores, para realizar Casamento Comunitário, e também entregar os documentos solicitados na primeira visita, feita no mês de fevereiro.