O Governador em exercício de Sergipe, Artêmio Barreto, recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira, 10, o Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas. Durante a visita de cortesia, o Desembargador reforçou o convite a Artêmio para participar de sua posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), na próxima segunda-feira, 14. A reunião aconteceu no Palácio de Despachos.

"Vim trazer o meu apoio ao Desembargador Artêmio Barreto durante esse período e também reforçar o convite para a minha posse", afirmou o Desembargador.

A cerimônia acontece na próxima segunda-feira, 14, às 17h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral. Escolhido entre os nomes indicados pelo Tribunal de Justiça e apreciados pelo pleno do TRE, Cláudio Dinart Déda assume o cargo no lugar da Desembargadora Madeleine Gouveia, aposentada em dezembro de 2007.

Natural do município de Simão Dias, Cláudio Déda ingressou na magistratura por concurso em 1980. Foi Juiz nas Comarcas de Gararu, Laranjeiras, Riachuelo, São Cristóvão, Lagarto, Ribeirópolis, Boquim e em Aracaju. Em 1995, foi designado para exercer o cargo de Juiz Corregedor da Justiça. Desde 2003, exerce o cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe.

Estiveram presentes os secretários de Estado de Governo, Clóvis Barbosa, da Coordenação Política, Jorge Araújo, além do secretário interino do Desenvolvimento Econômico, Alexandre Porto, do presidente da Codise, Anselmo de Oliveira, do chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado, tenente-coronel Carlos Augusto Lima Bispo, além secretários municipais e vereadores.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou ontem, dia 9, do jantar de apresentação do comandante substituto do 28º Batalhão de Caçadores, Tenente-Coronel Carlos Henrique Teixeira Costa. O evento foi realizado na área de Lazer dos Oficiais de Aracaju, na Vila Militar do Grageru.

O novo comandante vem da Escola de Comando do Estado Maior, situada no Rio de Janeiro, para substituir o Coronel William George Abraão, que já estava há dois anos à frente do 28° BC. O objetivo do jantar foi apresentar Carlos Henrique Teixeira Costa às autoridades que cooperam com o Batalhão no Estado.

"Queremos agradecer ao Desembargador Artêmio por todo o apoio, amizade, carinho e respeito que demonstra ao Exército Brasileiro. Nós não o consideramos apenas como um civil. Sentimos que podemos contar com ele como um verdadeiro integrante da nossa corporação", disse o Coronel William George Abraão.

Também participaram do jantar o Secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, o Comandante da Polícia Militar, Coronel José Péricles Menezes, o chefe do Gabinete Militar, Tenente-Coronel Carlos Augusto Lima Bispo, o Tenente-Coronel  Otto Amorim de Faria, chefe da 19° Circusncrição do Serviço Militar, entre outras autoridades.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou no início da tarde de ontem, dia 9, da assinatura de protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Estância para a doação de um terreno à Companhia de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (Codise). O convênio é destinado à construção de uma unidade industrial na cidade. A cerimônia aconteceu na sede da Prefeitura de Estância.

"Essa é mais uma ação do Governo para gerar empregos e desenvolver a política industrial do Estado", declarou o governador em exercício. "A implantação de mais uma unidade industrial vai ser de grande importância na geração de recursos e de renda para o município", disse o Prefeito de Estância, Ivan Leite.

Em 2007, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), implementou sete unidades industriais de grande porte e 12 de médio e pequeno portes.  Também existem 25 novos projetos em fase de análise pela Sedetec e pela Codise.

Presenças

Participam da solenidade o deputado federal Albano Franco, o vice-prefeito de Estância, Gilson Andrade, o procurador-geral de Estância, Everaldo Carvalho, além do vice-presidente da Câmara de Vereadores do município, Nilton Pereira.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, o comandante da Polícia Militar, coronel José Péricles de Menezes, e os responsáveis pelo policiamento e a organização do trânsito apresentaram o plano de segurança do Pré-Caju 2008 para o Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 9, no Palácio dos Despachos e mostrou tanto o planejamento operacional da Polícia Militar como a atuação da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran).

O major Edênisson Paixão apresentou o trabalho da PM. Com uma atuação divida em quatro áreas e tendo um posto policial em cada uma delas, a festa vai contar com um efetivo de 1.200 a 1.300 homens durante as três noites da festa no bairro 13 de Julho. Já na noite de abertura do Pré-Caju, que acontecerá nesta quinta-feira, 10, na Praça de Eventos da Orla de Atalaia, o policiamento será de 100 homens.

Todas as vias que dão acesso à Avenida Beira Mar terão policiais revistando quem chegar à festa. Uma novidade deste ano são as câmeras espalhadas por todo o percurso. Nos anos anteriores, as câmeras ficavam limitadas à área do Parque da Sementeira. A PM também contará com 29 postos elevados de observação, além de homens na cavalaria, com motos e em viaturas. "Lembrando que este ano também contaremos com um helicóptero para o policiamento da festa", disse o major.

Trânsito

Já o major Paulo César Paiva, coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que vai trabalhar em parceria com a CPTran, mostrou como serão feitos os isolamentos de trânsito durante os dias do evento. O fechamento das vias será feito primeiro a partir das 17h e vai interditar os trechos da Avenida Augusto Maynard até a Avenida Francisco Porto, da Avenida Beira Mar até Ponte da Coroa do Meio, e da ponte até a Avenida Tancredo Neves. A partir das 19h, a ponte da Coroa do Meio também será isolada.

O Governador em exercício parabenizou o trabalho executado por toda SSP. "Notamos que todas as providências estão sendo tomadas para que nenhum percalço aconteça. Tudo isso é em beneficio das pessoas que vão participar do evento", afirmou o Desembargador Artêmio Barreto.

O secretário da Segurança Pública disse que o plano está pronto há mais de 15 e que, agora, estão sendo feitos os ajustes finais. "Estamos contando com a participação da Polícia Rodoviária Federal, que nos cedeu um helicóptero durante todos os dias do Pré-Caju e que ficará à disposição até o dia 22 deste mês. Também teremos a ajuda da Polícia Federal", afirmou Kércio Pinto, ao ressaltar que todos os bairros de Aracaju, assim como o interior do Estado, continuarão com o policiamento normal.

O secretário de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, também acompanhou a apresentação.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto recebeu visita de cortesia da classe empresarial na tarde de ontem, dia 8, no Palácio dos Despachos. A iniciativa foi do Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, José Tomaz Vasconcelos. Ele visitou o Governador acompanhado de representantes de instituições do sistema "S" e do comércio.

"Foi uma grande satisfação fazer essa visita ao governador em exercício, Artêmio Barreto. Viemos desejar êxito durante esse período em que estará governando o Estado", disse José Tomaz Vasconcelos.

Estiveram presentes à reunião o presidente da Federação do Comércio, Hugo França, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Gilson Figueiredo, o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju, Tiago Teixeira, e o presidente do Sebrae, Zezinho Guimarães. Também participaram os diretores regionais em Sergipe do Sesc, Excelsa Machado, do Senac, Minervino Dórea, e do Sest/Senat, Danielle Rodrigues.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu em audiência na manhã desta terça-feira, 8, no Palácio dos Despachos, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Heráclito Rollemberg, e o Procurador-Geral do Ministério Público Especial do TCE, Carlos Waldemar Resende. Durante a reunião, o Procurador-Geral entregou ao Governador em exercício o ofício com o nome do novo Procurador-Geral do órgão, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.

A eleição para a lista tríplice do biênio 2008/2010 para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial aconteceu no dia 20 de dezembro de 2007. Com cinco votos, o procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello foi eleito por unanimidade, diante do impedimento do atual Procurador-Geral, Carlos Waldemar Resende, que já está em sua segunda gestão, e da renúncia do Procurador Sérgio Monte Alegre à candidatura.

Também estiveram presentes à reunião os Secretários de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior, e de Governo, Clóvis Barbosa.

Visitas de cortesia

Ainda na manhã desta terça-feira, o Governador em exercício recebeu as visitas do Secretário de Estado de Turismo, João Augusto Gama, e de auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). Entre os integrantes da audiência estavam os diretores de Administração e Planejamento, Dilson Barreto, do Judiciário, Ivana Resende, de Finanças, Jussara Maynard, de Segurança, Georlize Teles, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves.

Foram sancionadas pelo Governador em exercício, Desembargador Artêmio Barreto, nesta manhã, dia 08, três leis, previamente aprovadas, que irão beneficiar direta e indiretamente os servidores do Poder Judiciário e a prestação jurisdicional. A primeira diz respeito a uma gratificação especial para os servidores que trabalham na área fim do Tribunal de Justiça. O critério de premiação obedecerá a uma regulamentação e atingirá servidores lotados em unidades judiciais que ao longo de um ano obtiverem uma produtividade maior em termos de julgamento.

A criação da Escola de Administração Judiciária de Sergipe também está prevista na nova legislação. De acordo com o Governador em exercício e Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, este é mais um benefício que proporcionará aos servidores a obtenção de conhecimentos a serem aplicados em melhorias na prestação jurisdicional.

E a terceira lei sancionada extingue alguns cargos em comissão e cria 203 cargos de técnicos judiciários e outros, como o de inventariante judicial. Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ/SE, Francisco Alves Júnior, os novos cargos atenderão a uma exigência das varas cíveis e criminais, visto a crescente demanda. Ele explica que após as modificações administrativas implantadas pela atual gestão do TJ, alguns cargos em comissão se mostraram desnecessários, sendo a solução transformá-los em cargos efetivos, de técnicos, sem aumento de despesas previstas.

O Governador Artêmio Barreto disse fazer questão de assinar as referidas leis em sua própria casa - o Tribunal de Justiça. É um gesto de cortesia porque estas são leis de interesse da coletividade funcional e não fazia sentido sancioná-las no gabinete, longe dos verdadeiros beneficiários, destacou.

Participaram da solenidade a Presidente interina do TJ/SE, Desembargadora Célia Pinheiro; o Secretário de Governo, Clóvis Barbosa; o Secretário de Estado da Casa Civil, José Oliveira Júnior; o Secretário de Coordenação Política, Jorge Araújo; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Mendonça; Desembargadores, Juízes e servidores do Poder Judiciário.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, recebeu em audiência no Palácio dos Despachos na manhã desta segunda-feira, 7, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Na pauta da visita de cortesia, foram discutidas parcerias em obras e serviços que estão em andamento. Também participaram da reunião os secretários de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, e da Coordenação Política, Jorge Araújo.

"Vim trazer o apoio de Aracaju ao Governador em exercício e conversar sobre questões relacionadas à Prefeitura e ao Governo do Estado", declarou o prefeito Edvaldo Nogueira. Durante a manhã desta segunda, o governador em exercício também participou de uma reunião com o Prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Desembargador José Artêmio Barreto, assumiu a chefia do Executivo estadual na última sexta-feira, 4, durante a transmissão de cargo feito pelo vice-governador Belivaldo Chagas. Ele fica no comando do Governo do Estado em exercício até o fim desta semana, quando o governador Marcelo Déda reassume o Governo.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que começa nesta terça-feira, dia 08, o prazo para quem quiser aderir ao plano do convênio firmado com a empresa Oi, que vai  disponibilizar o plano empresa de telefonia móvel para os servidores do TJSE. A adesão será realizada via on-line no Portal do Servidor do TJ/SE, no item Pessoal, acessando Adesão Celular Oi.

Nesse mesmo link podem ser verificadas a descrição dos aparelhos e respectivas fotos. Os servidores poderão adquirir aparelhos modernos com valores a partir de R$ 1,00, a depender do plano escolhido. O prazo mínimo que o servidor terá que ficar com no plano é de 12 meses a contar da data de entrega do aparelho

A grande vantagem é que as linhas adquiridas falarão a custo zero entre elas, as tarifas são diferenciadas e mais baratas para outras ligações e os valores da fatura debitados em folha pelo TJ.

A partir da adesão, a Oi terá um prazo de até 15 dias úteis para a entrega dos aparelhos, salvo se o aparelho escolhido não tiver disponibilidade em estoque. Neste caso, será negociado a troca por um aparelho similar. A entrega dos aparelhos será feita na Coordenadoria de Qualificação e Desenvolvimento, 4º andar do Anexo Administrativo.

Mais informações nos ramais 3336 e 3371 ou clicando aqui.

A Diretoria de Administrativa  informa que em virtude do Recesso Forense a requisição de material para capital, que tradicionalmente segue até o dia 10, será extendida até o dia 15 de janeiro.