Em sessão solene, no final da tarde desta segunda-feira,  dia 12, foi empossado no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, o bacharel em Direito Edson Ulisses de Melo. A solenidade aconteceu no Auditório do Centro Administrativo do TJ/SE e foi prestigiada por diversas autoridades, familiares e amigos do novo Desembargador, além dos colegas de magistratura.

O novo Magistrado encabeçou a lista sêxtupla da eleição realizada pela OAB/SE, no dia 04 de abril. Ele obteve 643 votos da classe de advogados, cerca de 80% dos votos válidos. No Pleno Tribunal de Justiça, no dia 28 de abril, o advogado foi escolhido por unaminidade dos colegas para compor a lista tríplice que foi enviada ao Governador Marcelo Deda, que o escolheu para ser o novo Desembargador de Sergipe.

Durante entrevista coletiva à imprensa, realizada minutos antes da cerimônia de posse, ele falou que tem o desejo de realizar um trabalho regado à seriedade e responsabilidade com a sociedade sergipana, sem deixar de lado o espírito de luta que sempre o acompanhou em sua trajetória de vida. Completamente agradecido à classe que o elegeu, ele disse os advogados formam meus maiores eleitores e agora o meu maior desafio será julgar e dar continuidade ao trabalho sério do Judiciário.

Demonstrando paciência e segurança, o novo Desembargador declarou que o julgador é julgador e o advogado é advogado, reforçando o papel que vai desempenhar a partir de agora sem deixar de cultivar uma proximidade com a classe de origem e com toda sociedade sergipana meu gabinete será sempre uma porta aberta para todos, disse ele.

Em nome do colegiado do TJ, o Desembargador Netônio Bezerra Machado saudou o novo colega, fazendo um histórico do trabalho realizado como advogado e  destacando que Edson Ulisses  tem um vasto e brilhante currículo.

O Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, Juiz Marcelo Campos,  destacou a responsabilidade do advogado em suceder o Desembargador Manoel Pascoal Nabuco, que segundo ele, engrandeceu o Poder Judiciário sergipano. O novo Desembargador ainda foi saudado pelo Presidente da seccional Sergipe da OAB, Henri Clay Andrade.

Em seu discurso de posse, o novo Desembargador recitou a canção do Tamoio de autoria de Antônio Gonçalves Dias como saudação a platéia que lotou as dependências do Palácio da Justiça de Sergipe. De acordo com ele, a canção representa sua história de vida com muitas lutas e vitórias.

Ofereço as Vossas Excelências algo muito importante para mim. Um relato de uma trajetória de vida repleta de lutas e vitórias, resultante da coragem de enfrentamento das adversidades, disse.

Nessa estrada tão comprida e de légua tão tirana, no dizer da canção interpretada pelo Rei do Baião, Luiz Gonzaga, demorei até aqui chegar, mas cheguei. Houve derrotas, mas não perdi a guerra, pois combati o bom combate, e por fim, guardei a fé, prosseguiu ele.

A cerimônia de posse contou com as presenças do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Castro Meira, do Governador do Estado, Marcelo Deda, do Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade, Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira e  diversos prefeitos de vários municípios do Estado, ex-governadores, desembargadores aposentados, advogados e empresários.

Confira, abaixo,  o discurso do novo Desembargador na íntegra:

 PODERIA HOJE TRAZER PARA ESTA SOLENIDADE DE POSSE UM DISCURSO COM FRASES DE EFEITO, COM CITAÇÕES DE GRANDES FILÓSOFOS, PARA DEMONSTRAR CULTURA E GRANDE CONHECIMENTO. TODAVIA, COMO DE NENHUM DELES SOU TITULAR, NÃO É ISSO QUE VOS OFEREÇO, MAS TRAGO-VOS UMA HISTÓRIA DE VIDA.

OFEREÇO A VOSSAS EXCELÊNCIAS ALGO MUITO IMPORTANTE PARA MIM. UM RELATO DE UMA TRAJETÓRIA DE VIDA REPLETA DE LUTAS E VITÓRIAS, RESULTANTE DA CORAGEM DE ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES.

NASCIDO NA ILHA DO OURO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA, TENDO COMO MÃE MARIA CÂNDIDA DE MELO, UMA NORDESTINA DE POÇO REDONDO, DE ETNIA XOCÓ, E COMO PAI JOSINO ULISSES DE MELO, UM ALAGOANO, DE ORIGEM PORTUGUESA. DUAS ALMAS UNIDAS PELA CORAGEM DESBRAVADORA DO PATRÍCIO DE CAMÕES, ALIADA À BONDADE E GENEROSIDADE QUASE SANTA DE DONA CANDINHA, COMO ERA CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR TODOS QUE GOZAVAM DO PRIVILÉGIO DE SUA AMIZADE.

VIVERAM UM PARA O OUTRO ATÉ QUE O CRIADOR, EM SUA SUPREMA SABEDORIA, OS CHAMOU PARA UMA DE SUAS MORADAS.

ENQUANTO EXISTIRAM, GERARAM E CRIARAM 07 FILHOS, SEIS HOMENS E UMA MULHER, SENDO EU O CAÇULA DOS HOMENS. POBRES, VIVERAM DO TRABALHO, PORÉM RICOS DE AMOR E COMPREENSÃO EM TORNO DA FAMÍLIA QUE CONSTRUÍRAM. PROCURARAM ENCAMINHAR OS SEUS FILHOS AOS ESTUDOS, ÚNICA SAÍDA QUE VIAM.

UM CERTO DIA, DE UM CERTO MÊS DO ANO DE 1959 OU 60, RESOLVERAM FAZER A TRISTE PARTIDA. VENDERAM SUAS POUCAS TERRAS, ALGUNS ANIMAIS E A CASA NA ILHA DO OURO E RUMARAM PARA A CAPITAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO, PROPRIÁ, ONDE SE ESTABELECERAM COM A FAMÍLIA, PARA SEUS FILHOS ESTUDAREM. TODOS ESTUDARAM, COM AS DIFICULDADES INERENTES, MAS CUMPRIU O CASAL O COMPROMISSO ASSUMIDO, DE PROPICIAR AOS SEUS FILHOS A LIBERDADE PELO CONHECIMENTO QUE LHES FORA NEGADO POR CIRCUNSTÂNCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS DA ÉPOCA. DAÍ PARA A FRENTE, TRÊS FILHOS FORMADOS E MUITOS NETOS DOUTORES.

A VISÃO DE FUTURO, DE QUE SOMENTE PELO CONHECIMENTO SEUS FILHOS PODERIAM PERMEAR A CAPILARIDADE SOCIAL, TORNAVA AQUELE CASAL PESSOAS ILUMINADAS E ESPECIAIS.

ATÉ HOJE NÃO ENCONTREI RAZÃO PARA O MEU NOME - EDSON ULISSES, POSTO QUE A TRADIÇÃO RECOMENDAVA NOMINAR OS FILHOS DE ACORDO COM O SANTO DO DIA. NÃO ME CONSTA QUE 24 DE AGOSTO SEJA O DIA CONSAGRADO AO SANTO EDSON ULISSES. TAMPOUCO ME CONSTA QUE SEU JOSINO OU DONA CANDINHA TIVESSEM HOSPEDADO HOMERO EM ILHA DO OURO, LIDO A ODISSÉIA OU A ILÍADA, VIAJADO ATÉ A GRÉCIA, OU VISITADO ÍTACA, REINO DE ULISSES, SEGUNDO A MITOLOGIA GREGA, PARA HOMENAGEAR SEU REI.

AQUI ESTOU COMO EDSON ULISSES DE MELO.

NA ORFANDADE AOS 16 ANOS; AOS 19, INGRESSEI NOS QUADROS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, COM O CURSO GINASIAL INCOMPLETO, POR MEIO DE SEVERO CONCURSO PÚBLICO, CUJO TEMA DE REDAÇÃO, COM O MÍNIMO DE 100 LINHAS, FOI QUEM PERDE A HONRA POR NEGÓCIO, PERDE O NEGÓCIO E A HONRA, E MAIS, FAZER UMA CARTA A UM AMIGO, ESTIMULANDO-O A FAZER CONCURSO PARA O BANCO, MAIS AS OUTRAS PROVAS DE ROTINA.

UMA VEZ APROVADO, FUI NOMEADO PARA A CIDADE DE SIMÃO DIAS E RESISTI, UMA VEZ QUE PRETENDIA FICAR EM ARACAJU, PARA CONTINUAR MEUS ESTUDOS, REALIZAR O MEU SONHO E DOS MEUS PAIS.

QUIS O DESTINO QUE UM SIMÃODIENSE, JOAQUIM FREIRE, TAMBÉM APROVADO NO MESMO CONCURSO, PRETENDESSE ASSUMIR SUAS FUNÇÕES EM SIMÃO DIAS, UMA VEZ QUE TINHA SIDO NOMEADO PARA ARACAJU, FATO ESTRANHO, POSTO QUE ENQUANTO TODOS QUERIAM SER NOMEADOS PARA A CAPITAL, O JOAQUIM, QUERIA SER NOMEADO PARA SUA TERRA NATAL, SIMÃO DIAS. COM ISSO CONSEGUIMOS AUTORIZAÇÃO DO BNB PARA PERMUTARMOS, FICANDO ELE EM SIMÃO DIAS E EU EM ARACAJU, ASSUMINDO MEU PRIMEIRO EMPREGO, EM 15 DE ABRIL DE 1968.

PERCEBAM SENHORAS E SENHORES QUE MINHA VIDA, DAÍ PARA A FRENTE, PASSA A TER FORTES LAÇOS COM SIMÃO DIAS, COMO A OBEDECER A UM PLANO TRAÇADO PREVIAMENTE.

EM INICIO DO MÊS DE JUNHO DE 1970, ESTAVA EU ASSISTINDO A UM JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, EM UMA DESSAS SEMIFINAIS, NO CLUBE DO BANCO DO NORDESTE, SENTADO A UMA MESA COM O MEU COLEGA QUERIDO, MARIO JORGE MOTTA MELO, DE SAUDOSA MEMÓRIA, ACOMPANHADO DE SUA ESPOSA SELMA DÉDA E DE UMA IRMÃ DESTA, UMA SENHORITA, PARA MIM DESCONHECIDA. DE REPENTE EXPLODE UMA BOMBA JUNINA, TALVEZ, POR FORÇA DE ALGUM GOL DO BRASIL E TODOS SE LEVANTAM AO MESMO TEMPO PARA COMEMORAR, E AS BEBIDAS QUE ESTAVAM SOBRE A MESA ENTORNARAM SOBRE MIM.

COM ISSO, A EDUCADA SENHORITA, ATÉ ENTÃO DESCONHECIDA, DESDOBROU-SE EM DESCULPAS, ENQUANTO EU, DE FORMA A NÃO CONTRARIÁ-LA, COMO ATÉ HOJE TENTO NÃO FAZÊ-LO, DIZIA-LHE QUE ESTAVA TUDO BEM, NÃO SE PREOCUPASSE.

ESTE FOI O PRIMEIRO CONTATO E FOI O SUFICIENTE PARA DESPERTAR NO CORAÇÃO DO ENTÃO ADOLESCENTE O INTERESSE PELA JOVEM SIMÃODIENSE, DE BELEZA SUAVE COMO AS DAS MANHÃS DE PRIMAVERA, NO VERDOR DE SEUS 17 ANOS, MUITO ESBELTA, COM LONGOS CABELOS NEGROS (ATUALMENTE LOIROS).

QUERO DESTACAR QUE O ATUAL GOVERNADOR, DR. MARCELO DÉDA, SEQUER RESIDIA EM ARACAJU, QUANDO TUDO ISSO OCORREU, POIS, AINDA CRIANÇA, FICOU EM SIMÃO DIAS, COM SUAS TIAS NICE E ESTER, QUE TINHAM PELO MESMO VERDADEIRA ADORAÇÃO. REGISTRO ISSO PARA FICAR CLARO QUE SOMENTE CONHECI MARCELO, O ATUAL GOVERNADOR, DEPOIS QUE ESTAVA NAMORANDO SUA IRMÃ, PARA ACABAR COM ESSA INVERDADE ACERCA DE MEUS PODERES EXTRA-SENSORIAIS DE PREVER O FUTURO.

EM RESUMO, SÃO 32 ANOS DE CASAMENTO, COM RÁPIDOS 05 ANOS DE NAMORO. CASAMOS DURANTE A MISSA DE FORMATURA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 1975, COM JURAMENTO FIRMADO PERANTE TODOS OS COLEGAS FORMANDOS E COM O APADRINHAMENTO DE TODOS OS PROFESSORES, INCLUSIVE DO DESEMBARGADOR ARTHUR OSCAR DE OLIVEIRA DÉDA, COM A CUMPLICIDADE DO ATUAL DESEMBARGADOR CLÁUDIO DÉDA, QUE CONDUZIU A JOVEM NOIVA AO ALTAR.

SENHORAS E SENHORES,

GRADUEI-ME EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, AO TEMPO QUE TRABALHAVA NO BANDO DO NORDESTE, PASSANDO A INTEGRAR O SEU SERVIÇO JURÍDICO, CHEGANDO A CHEFE REGIONAL, APOSENTANDO-ME APÓS 30 ANOS DE TRABALHO NA MESMA EMPRESA. LAUREADO POR TRÊS VEZES COM A COMENDA ESCUDO DE OURO, POR RECONHECIMENTO DAS QUALIDADES PROFISSIONAIS. DUAS VEZES PÓS-GRADUADO, COM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PROCESSUAL CIVIL. PROFESSOR EM DUAS UNIVERSIDADES E PROCURADOR-GERAL DO ESTADO.

ADVOGADO MILITANTE POR MAIS DE 32 ANOS, PRESIDI A OAB, FATO QUE  MUITO ME ORGULHA E ENRIQUECE O MEU CURRICULUM; FUI SEU CONSELHEIRO FEDERAL POR TRÊS MANDATOS, E FINALMENTE, HOJE, ENCONTRO-ME DESEMBARGADOR, APÓS  ELEIÇÃO DIRETA PELOS ADVOGADOS, COM QUASE 80% DOS VOTOS.

A ELEIÇÃO NA OAB

FUI EXONERADO, A PEDIDO, DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2007, PARA CANDIDATAR-ME A DESEMBARGADOR PELO QUINTO CONSTITUCIONAL PELA OAB.

A CAMPANHA DUROU EXATOS 09 MESES, COM 03 ESCRUTÍNIOS DIRETOS. EM SERGIPE NUNCA SE FEZ UM DEBATE TÃO DEMOCRÁTICO EM TORNO DA ESCOLHA DE UM MEMBRO DO JUDICIÁRIO. O ASSUNTO NÃO ERA NOVO PARA BOA PARTE DOS ADVOGADOS, POR JÁ HAVER OCORRIDO NO PASSADO, MUITO EMBORA PARA OS JOVENS ADVOGADOS, ATUALMENTE MAIORIA, NÃO O FOSSE. PARA A SOCIEDADE QUE PARTICIPOU INTENSAMENTE DA CAMPANHA, MANIFESTANDO-SE NA MÍDIA FALADA E ESCRITA, O TEMA ERA NOVO E DESPERTOU INTERESSE EFETIVO NO SEU RESULTADO, FRUSTRANDO-SE QUANDO, POR DUAS VEZES, NÃO SE ATINGIU O QUORUM EXIGIDO.

RESSALTE-SE, AINDA, QUE A RETIRADA DO QUORUM PELA OAB REVELOU, NAQUELE MOMENTO, MATURIDADE DE SEU CONSELHO, NÃO PERMITINDO RECUO NA GLORIOSA HISTÓRIA DE CONQUISTAS DA CLASSE, EVITANDO A ELEIÇÃO INDIRETA, INSTITUTO NÃO MAIS ACOLHIDO PELO REGIME DEMOCRÁTICO.

ESCOLHER O REPRESENTANTE DOS ADVOGADOS PELO QUINTO CONSTITUCIONAL, PELA VIA INDIRETA, PARA COMPOR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SERIA UM RETROCESSO, VEZ QUE DESDE 1994, QUANDO FUI PRESIDENTE DA OAB-SE, JÁ EXISTIA PREVISÃO DA ELEIÇÃO DIRETA, CONVÉM REGISTRAR, A BEM DA VERDADE, POR PROPOSTA DO ENTÃO CONSELHEIRO FEDERAL, DR. CÉSAR BRITO. TIVE A FELICIDADE DE, NO MEU MANDATO COMO PRESIDENTE, ALTERAR O REGIMENTO INTERNO PARA CONSAGRAR A ELEIÇÃO DIRETA PARA ESCOLHA DO QUINTO CONSTITUCIONAL.  FOI UMA CONQUISTA DOS ADVOGADOS SERGIPANOS, SOB O IMPÉRIO DA QUAL FOI ELEITO O EMINENTE DESEMBARGADOR ROBERTO EUGÊNIO PORTO, AQUI, TAMBÉM, REPRESENTANTE DOS ADVOGADOS PELO QUINTO CONSTITUCIONAL, COM INESCONDÍVEL ATUAÇÃO NESTE TRIBUNAL, CUJO BRILHO INTELECTUAL É RECONHECIDO POR SEUS PARES.

A UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS SENHORES DESEMBARGADORES, DE FORMA ABERTA E MOTIVADA, CONSAGROU A VITÓRIA OBTIDA NA CLASSE DOS ADVOGADOS. AMBOS OS COLÉGIOS ELEITORAIS FORAM DE GRANDE GENEROSIDADE PARA COMIGO, AOS QUAIS FICA AQUI EXPRESSA PARA SEMPRE A MINHA IMOREDOURA GRATIDÃO. NÃO POSSO ESQUECER O PROFUNDO AGRADECIMENTO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. MARCELO DÉDA, PELA ESCOLHA DO MEU NOME, DENTRE OS INTEGRANTES DA LISTA TRÍPLICE. AS RAZÕES DA ESCOLHA FORAM EXPRESSAS EM BRILHANTE DISCURSO, EM REUNIÃO EM QUE ESTIVERAM PRESENTES, DENTRE OUTRAS AUTORIDADES, OS EXCELENTÍSSIMOS PRESIDENTES DA OAB-SE, REPRESENTADO PELO DR. VALMIR MACEDO, E DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O DESEMBARGADOR JOSÉ ARTÊMIO BARRETO.

NESSA ESTRADA TÃO COMPRIDA E DE LÉGUA TÃO TIRANA, NO DIZER DA CANÇÃO INTERPRETADA PELO REI DO BAIÃO, LUIZ GONZAGA, DEMOREI ATÉ AQUI CHEGAR, MAS CHEGUEI. HOUVE DERROTAS, MAS NÃO PERDI A GUERRA, POIS COMBATI O BOM COMBATE, E, POR FIM, GUARDEI A FÉ.

CONFESSO-LHES QUE HOUVE MOMENTOS DIFÍCEIS. DE GRANDES TENSÕES, MAS O QUE SERIA DA DEMOCRACIA, SEM O DEBATE, SEM O CONTRADITÓRIO E ACIMA DE TUDO SEM A PACIÊNCIA, A HUMILDADE, A PERSEVERANÇA E  MUITA FÉ?   

VALENDO-ME DESSAS ARMAS, CONSEGUI AS VITÓRIAS QUE OBTIVE. É CLARO QUE CONTEI COM A AJUDA DE DEUS, ALÉM DO APOIO DE SINCEROS E BONS AMIGOS, CUJAS PRESENÇAS NESSA CAMINHADA FORAM UMA CONSTANTE.

LEMBREI MUITAS VEZES DA PARÁBOLA DAS PEGADAS NA AREIA E TENHO CERTEZA QUE ESTIVE NOS BRAÇOS DE DEUS E DE MEUS AMIGOS PELO MENOS POR 03 VEZES.

A PROPÓSITO DISSO, PEÇO LICENÇA PARA CITAR UMA MENSAGEM RECEBIDA EM MEU TELEFONE CELULAR,  QUE DIZIA O SEGUINTE:

AMIGOS SÃO ANJOS QUE NOS DEIXAM EM PÉ QUANDO NOSSAS ASAS TEM PROBLEMAS EM SE LEMBRAR COMO VOAR

AOS MEUS LEAIS ADVERSÁRIOS, O MEU RESPEITO, POIS CONTRIBUÍMOS PARA O AMADURECIMENTO DO DEBATE E APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO.

CONSTRUÍMOS UM NOVO PENSAMENTO EM TORNO DO QUINTO CONSTITUCIONAL, DO QUAL TODA A CLASSE DOS ADVOGADOS E TODA A SOCIEDADE SERGIPANA PARTICIPARAM.

O CARGO DE DESEMBARGADOR.

CHEGO AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA CERTO DE QUE TUDO OCORRE NO TEMPO CERTO, POIS, SEGUNDO O LIVRO SAGRADO DOS CRISTÃOS, HÁ UM TEMPO PARA TUDO SOB OS CÉUS E NEM MESMO UMA FOLHA NA NATUREZA CAI SEM O CONSENTIMENTO DO SEU CRIADOR, E COMO SOU SUA CRIATURA, NADA MAIS SOU DO QUE ISTO, CIENTE DE QUE DELE DEPENDO, MUITO EMBORA TENTE FAZER A MINHA PARTE, COMO FOI POR ELE RECOMENDADO.

 ASSUMO HOJE AS ELEVADAS FUNÇÕES DO DESTACADO CARGO DE DESEMBARGADOR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, A MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA ESTADUAL, ORIUNDO DA ADVOCACIA, DEIXANDO CERTO QUE NÃO TRACEI O CAMINHO PARA ATINGIR O FIM, APENAS COLABOREI COM ESSE PROJETO, DESEMPENHANDO O MEU PAPEL PROFISSIONAL E DE CIDADÃO.

SINTO-ME MOTIVADO PELO DESAFIO DO ENFRENTAMENTO DE ALGO NOVO, A ELEVADA MISSÃO DE JULGAR.

COMO ADVOGADO, INTEGRANTE INDISPENSÁVEL  DO TRIPÉ DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SEMPRE EXECUTEI MEU PAPEL COMO FIEL INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, NA DEFESA DO DIREITO DE UM CLIENTE, DE UMA CAUSA, PARA A QUAL ERA CONTRATADO A EXERCER ETICAMENTE A MINHA FUNÇÃO. NESTE AGIR, TINHA O DIREITO DE ME APAIXONAR PELA CAUSA PARA MELHOR PRESTAR O MEU MISTER, POIS SEM A CHAMA DA PAIXÃO POUCO SE REALIZA A CONTENTO.

ESTOU CONSCIENTE DA RESPONSABILIDADE QUE TENHO DIANTE DAS EXPECTATIVAS NASCIDAS COM A ESCOLHA DO MEU NOME PELA MAIORIA ESMAGADORA DOS ADVOGADOS E PELA UNANIMIDADE DOS DESEMBARGADORES, PARA INTEGRAR ESTE EGRÉGIO COLEGIADO.

SEMPRE TIVE A CONSCIÊNCIA DE QUE O CARGO PÚBLICO ENCERRA O DEVER DO SERVIR, MOVIDO PELA CHAMA DA BUSCA DA JUSTIÇA, DO QUE É JUSTO, PONDO EM PRÁTICA A MÁXIMA DE ULPIANO.

 A MINHA CHEGADA A MAIS ELEVADA CORTE JUSTIÇA DO ESTADO, TRAZ-ME A CONSCIÊNCIA DE QUE REPRESENTA UM RESGATE DE UMA CLASSE POBRE E SOFRIDA QUE REPRESENTO, INCLUINDO AQUELES QUE JÁ ESTAVAM AQUI QUANDO CHEGARAM OS EXPLORADORES DA NOVA TERRA. A MINHA FORMAÇÃO GENÉTICA REPRESENTA ESSA MISCIGENAÇÃO DO MARAVILHOSO POVO BRASILEIRO, COM O QUAL ME IDENTIFICO.

NO MEU MINISTÉRIO PRIVADO DE ADVOGADO, EXERCI UM MÚNUS PUBLICO, DURANTE TRINTA E DOIS ANOS, CUJO FIM É SERVIR À SOCIEDADE. DIFERENTE NÃO É AGORA E COM MUITO MAIS RAZÃO, VISTO QUE DORAVANTE SEREI PAGO PELOS COFRES PÚBLICOS PARA SERVIR AO POVO ATRAVÉS DA JUSTIÇA DO MEU ESTADO.

A VIDA DO MAGISTRADO E DO ADVOGADO, EM QUE PESE ATRIBUTOS DIFERENTES, GUARDAM GRANDES SEMELHANÇAS, COMO SE PODE VER NO DIÁLOGO TRAVADO ENTRE OS DOIS, RETRATADOS NA OBRA ELES, OS JUIZES, VISTOS POR NÓS OS ADVOGADOS, DE AUTORIA DE PIERRO CALAMANDREI, VERBIS:

DIZ O ADVOGADO: FELIZ ES TÚ, JUIZ, QUE PODES SEGUIR NO TEU TRABALHO REGULADO RÍTIMO DO HORÁRIO DA PROFISSÃO E SENTIR EM TUA VOLTA, QUANDO TRABALHAS, O RESPEITO PROFUNDO DA SALA DE AUDIÊNCIA OU O SECRETO RECOLHIMENTO DA CÂMARA DE CONSELHO. QUANDO ENTRAM OS MAGISRRADOS, FINDA TODO O BARULHO. A TUA OBRA FAZ-SE LONGE DOS TUMULTOS, SEM IMPREVISTOS E SEM PRECIPITAÇÕES: IGNORAS A ÂNSIA DA IMPREVISÃO, AS SURPRESAS DA ÚLTIMA HORA; NÃO TE CANSAS À PROCURA DOS ARGUMENT0S, VISTO QUE NÓS, ADVOGADOS, ENCONTRAMOS, NÓS QUE PARA TI FAZEMOS O TRABALHO ÁRDUO DA PESQUISA. AO PASSO QUE OS OUTROS HOMENS SE ASSENTAM PARA DESCANSAR, TU SENTAS-TE PARA TRABALHAR E AOS TRABALHOS DE MAIOR RESPONSABILIDADE CHAMAM-LHE DE ASSENTOS. A TAREFA DO ADVOGADO NÃO CONHECE HORÁRIO NEM TRÉGUA: CADA PROCESSO ABRE UM NOVO CAMINHO, CADA CLIENE SUSCITA UM NOVO ENIGMA. O ADVOGADO DEVE ESTAR AO MESMO TEMPO EM CEM LUGARES, BEM COMO O SEU ESPÍRITO DEVE SEGUIR AO TESMO TEMPO CEM PISTAS. É AOS CLIENTES E NÃO A ELE QUE PERTENCEM AS SUAS HORAS NOCTURNAS E QUE SÃO, TALVEZ AQUELAS EM QUE ATORMENTADAMENTE CONGEMINA OS MAIS PRECIOSOS ARGUMENTOS. ELE, ADVOGADO, É, MATERIAL E ESPIRITUALMENTE, O PROTÓTIPO DO IRREQUIETO SEMPRE ALERTA, ENQUANTO TÚ ÉS, OH JUIZ, A OLÍMPICA IMOBILIDADE, QUE SEM PRESSA ESPERA.

RESPONDE O JUIZ: - MAS TU NÃO SABES, ADVOGADO, QUAL A MULTIDÃO DE CAUSAS, QUAL O VAIVÉM DE INCERTEZAS, QUE SE AGITAM ÀS VEZES NA APARENTE IMOBILIDADE DO MAGISTRADO. SE FREQÜENTES VEZES, DURANTE A NOITE, SENTES BATER À TUA PORTA A PETULÂNCIA DO CLIENTE IMPORTUNO, MAIS FREQUENTEMENTE EU SINTO, ATÉ DE MADRUGADA, MARTELAR NO CORAÇÃO A ANGÚSTIA DA DÚVIDA. QUAL O JUIZ QUE PODE DORMIR NA VÉSPERA DE UMA CONDENAÇÃO À MORTE? E, DEPOIS, O PESO DA SENTENÇA PROFERIDA É APENAS SOBRE O JUIZ QUE CAI; O PAVOR DO ERRO, O ANGUSTIOSO PENSAMENTO DE TER ATIRADO PARA A CADEIA COM UM INOCENTE, SÃO OBCECAÇÕES QUE O FAZEM VERGAR. OS JUÍZES JÁ NÃO SABEM RIR, VISTO NA SUA FRENTE SE IMPRIMIR COM OS ANOS, TAL COMO NUMA MÁSCARA, O ESPASMO DA PIEDADE A COMBATER COM O RIGOR. QUANDO, PELA DEFESA QUE FIZESTE, CUMPRISTE O TEU DEVER, PODES, OH ADVOGADO, ESPERAR CALMAMENTE, MAS O JUIZ, ESSE, SE CONSEGUE SER IMPASSÍVEL, O QUE NÃO PODE É TER SERENIDADE.

ENCERRANDO O DIÁLOGO, AFIRMA O ADVOGADO:

ESSA SERÁ A NOSSA VIDA, ESSE O NOSSO DESTINO, SE NOS FOR DADO ENVELHECER. E, NO ENTANTO, SINTO QUE POR NADA TROCARIA ESTA VIDA, QUE É A MINHA.

E ARREMATA O JUIZ:

NEM EU, PORQUE ME PARECE QUE ENTRE TODAS AS PROFISSÕES QUE OS MORTAIS PODEM EXERCER, NENHUMA COMO A DO JUIZ PODE CONTRIBUIR PARA MANTER A PAZ ENTRE OS HOMENS, VISTO ELE SER QUEM DISTRIBUI AQUELE BÁLSAMO PARA TODAS AS FERIDAS, QUE SE CHAMA JUSTIÇA.

É POR ISSO QUE O FIM DOS MEUS DIAS PODE AINDA, APESAR DA SOLIDÃO, SER DOCE E SERENO. SEI QUE A CONSCIÊNCIA DE TER GASTO A MELHOR PARTE DA MINHA VIDA A ASSEGURAR A JUSTA FELICIDADE ALHEIA, ME DARÁ PAZ E ESPERANÇA ATÉ O ÚLTIMO SOPRO.

NESTA ESPERANÇA, OH ADVOGADO, HÃO DE ENCONTRAR-SE OS NOSSOS DESTINOS AO FINDAR A SUA MISSÃO NA TERRA. E POR FORÇA DESSA COMUNIDADE DA NOSSA SORTE, PODEMOS ABRAÇAR-NOS COMO IRMÃOS.

SUBSTITUIÇÃO DO DESEMBARGADOR PASCOAL

SUBSTITUO O DESEMBARGADOR MANOEL PASCHOAL NABÚCO D`ÀVILA, HOMEM INTELIGENTE E DE FINO TRATO, QUE MILITOU NA POLÍTICA DO ESTADO, SENDO ALVO DA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, POR SUAS IDÉIAS SOCIALISTAS, QUANDO PREFEITO DA CIDADE DE ESTÂNCIA. FOI PRESO PELA DITADURA MILITAR E CASSADO PELO ARBÍTRIO. ADVOGADO COM ATUAÇÃO DESTACADA, EX-PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EX-PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, JURISTA E ADMINISTRADOR DE PRIMEIRA MÃO. POR ONDE PASSOU DEIXOU A MARCA DE SEU TALENTO.

 AO DOUTOR PASCHOAL, AS NOSSAS HOMENAGENS.

AGRADECIMENTO.

É CHEGADA A HORA DE TERMINAR E NÃO PODERIA FAZÊ-LO SEM AGRADECER.

JESUS, EM SEU MINISTÉRIO TERRENO, APÓS TER CURADO 10 LEPROSOS, OBSERVOU QUE PARA AGRADECER APENAS UM VOLTOU.

A INGRATIDÃO É O MAIS MESQUINHO DOS SENTIMENTOS E ATÉ AOS SANTOS INCOMODA, POR ISSO AGRADEÇO PRIMEIRAMENTE A DEUS, POIS SEM ELE NADA EXISTE;

DEPOIS A MEUS PAIS, QUE PRESENTES SE ENCONTRAM ESPIRITUALMENTE NESTE EVENTO E FORAM OS PRIMEIROS RESPONSÁVEIS NA TERRA POR ESTA TRAJETÓRIA; AOS MEUS IRMÃOS, JOSÉ, FERNANDO, JOÃO, NIVALDO, JASON E JOLINDA, E CUNHADAS, DE FORMA INDISTINTA, PELO APOIO MORAL E MATERIAL QUE SEMPRE ME DERAM;

A MINHA MULHER, MARIA DO CARMO DÉDA, ESTA VERDADEIRA GUERREIRA QUE, DE FORMA OBSTINADA, AO MEU LADO, LITERALMENTE, AO MEU LADO, DIUTURNAMENTE, ENFRENTOU TODA ESSA GUERRA QUE DUROU NOVE MESES, COM CERTEZA MAIS LONGA QUE A GUERRA DE TRÓIA.  REFIRO-ME A TROIA PORQUE COMBATEU AO LADO DE UM ULISSES.  O GREGO, TEVE A SUA PENELOPE, QUE ESPEROU O SEU RETORNO À ÍTACA, TECENDO UM MANTO. EM ARACAJU, A PENOLÓPE MODERNA, MARIA DO CARMO DÉDA, FOI À GUERRA JUNTO COM ULISSES, COMBATENDO ATÉ O FINAL, SEM CESSAR. A ESTA GUERREIRA, ESPOSA, AMIGA, COLEGA ADVOGADA, DEDICO ESTA VITÓRIA. A GRATIDÃO ETERNA.

AOS MEUS FILHOS EDSON ULISSES DE MELO JÚNIOR, QUE, RESIDENTE EM BARCELONA, ACOMPANHOU TODOS OS LANCES DA LUTA; LUCIANA CÂNDIDA, ADRIANO ULISSES, ACADÊMICOS DE DIREITO E QUE DE TUDO PARTICIPARAM, AOS MEUS QUERIDOS E AMADOS NETOS VICTOR DÉDA E MARIA CLARA, AO MEU GENRO FRED JOSÉ E A WANISE, NAMORADA DE ADRIANO, PELO INCONDICIONAL APOIO.

AOS FAMILIARES, SOGROS (ZILDA E MANOEL) E ESPECIALMENTE AOS SOBRINHOS E SOBRINHAS QUE, DE FORMA INDISTINTA, COLABORARAM PARA A VITÓRIA.

 AOS AMIGOS, INDISTINTAMENTE, PELA SOMA DE ESFORÇOS NA DISPUTA TRAVADA, OS QUAIS ESTIVERAM NO DIA-DIA, LADO A LADO, NOS FORUNS, REPARTIÇÕES E ESCRITÓRIOS EM BUSCA DO VOTO.

DE FORMA ESPECIAL, A TODOS OS ADVOGADOS SERGIPANOS QUE HOJE REPRESENTO COMO DESEMBARGADOR, QUE PARTICIPARAM DA ESCOLHA PARA A FORMAÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL, NA QUAL, PELA GENEROSIDADE DOS COLEGAS OBTIVE QUASE 80% DOS VOTOS VÁLIDOS;

AOS EMINENTES DESEMBARGADORES QUE, DE FORMA UNÂNIME, ABERTA E FUNDAMENTADA, INDICARAM MEU NOME PARA A LISTA TRÍPLICE;

AO GOVERNADOR MARCELO DÉDA, QUE, DE FORMA ALTIVA E INDEPENDENTE, ESCOLHEU O MEU NOME DENTRE OS INTEGRANTES DA LISTA TRÍPLICE PARA COMPOR ESTE EGRÉGIO COLEGIADO;

A MÍDIA QUE, EM BOA PARTE, NA IMPORTANTE E DEONTOLÓGICA MISSÃO DE IMPARCIALIDADE E BUSCA DA VERDADE, CONTRIBUIU PARA O SUCESSO DESSA LUTA HOJE FINDA.

A TODA A SOCIEDADE QUE PARTICIPOU DA CAMPANHA, DESDE O SEU NASCEDOURO E TORCEU, DANDO SUA OPINIÃO;

AOS CANDIDADOS, QUE CONTRIBUIRAM PARA AS ELEIÇOES DIRETAS NA OAB E PELA LIÇÃO DEMOCRÁTICA DA PARTICIPAÇÃO.

AOS ANÔNIMOS QUE SE PRECUPARAM, SOFRERAM E REZARAM POR MIM E QUE DEUS OUVIU SUAS ORAÇÕES.

A TODOS, MUITO OBRIGADO.

QUE DEUS NOS ABENÇÕE.

EDSON ULISSES DE MELO. 

Conforme Resolução nº 12/2008, os servidores efetivos, comissionados e os requisitados ocupantes de cargo em comissão, titulares de Plano de Saúde, deverão obter através do Portal do Servidor, no link Formulários, o requerimento de Concessão do Auxílio Saúde, preenchê-lo corretamente e entregá-lo á chefia imediata, a fim de que seja encaminhado para a Diretoria de Gestão de Pessoas, através de ofício constando relação dos requerentes.

 Os servidores que não possuem Plano consignado em folha, deverão anexar junto ao requerimento declaração do Plano, onde conste o nome do titular, bem como o valor pago.

 Os servidores que possuem Plano consignado (Descontado em Folha  UNIMED e IPES Saúde), devem enviar junto com o requerimento cópia do contra-cheque.

 Os servidores inativos poderão obter o requerimento e entregá-lo junto a Diretoria de Gestão de Pessoas.

 Para percepção do benefício, a partir de junho, o servidor deverá dar entrada no seu requerimento até o 5º (quinto) dia do mês, para que a inclusão na folha de pagamento se processe no referido mês

 A entrada do requerimento após a data acima mencionada, ocasionará o pagamento no mês subseqüente, sem direito ao pagamento retroativo.

Informações nos ramais: 3165; 3276; 3208

 Diretoria de Gestão de Pessoas

O Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda, atendeu o pedido feito pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, no último dia 28, e sancionou a lei 6.415, 02 de maio de 2008, que institui a assistência à saúde, através do auxílio para servidores ativos e inativos do Poder Judiciário sergipano.

A lei do auxílio saúde é mais uma vitória da Gestão Humanismo e Transparência, que desde fevereiro de 2007 tem realizado um trabalho direcionado para melhoria da vida dos servidores do Judiciário. A  nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 12/05/2008, prevê ressarcimento parcial de despesas com planos de saúde, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário.

O Presidente encaminhou o projeto de Resolução ao Plenário do TJ, nos termos previstos no art. 7º da citada Lei 6415/08. Estando prevista sua analise na Sessão Ordinária dessa quarta-feira, dia 14.

O auxílio vai variar da seguinte forma:

Faixas

Valor a receber

Até 39 anos

R$ 200,00

De 40 a 49 anos

R$ 220,00

De 50 a 59 anos

R$ 240,00

Acima de 60 anos

R$ 260,00

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, a Resolução no. 11/2008, que regulamenta a Lei n° 6.351, de 4 de janeiro de 2008.

Referida Lei, de iniciativa do próprio Tribunal, instituiu gratificação para premiar servidores que se destaquem no desempenho de suas atribuições funcionais. A Lei foi sancionada no início deste ano pelo Desembargador José Artêmio Barreto, Presidente do TJ, quando este exercia a chefia do Poder Executivo, em substituição ao Governador Marcelo Déda.

Trata-se de projeto inovador, que tem por objetivo premiar, inclusive de forma pecuniária, os servidores que se destaquem em suas funções. Só fazem jus à premiação os servidores da chamada área-fim, isto é, aqueles que sejam diretamente responsáveis pela tramitação de processos judiciais.

A gratificação corresponde ao valor do vencimento de um técnico judiciário iniciante e será paga aos servidores vencedores no  primeiro semestre de cada ano, tendo como base os dados relativos ao ano anterior. Ou seja, o servidor premiado poderá receber o equivalente a um 14o salário, a depender do seu tempo de serviço no Judiciário.

A regulamentação prevê duas espécies de premiação: uma, por desempenho propriamente dito, e outra por criatividade. A primeira pressupõe que o servidor integre a equipe da unidade premiada, dentre categorias estabelecidas com base na competência e no volume da demanda processual das unidades concorrentes, sejam comarcas, varas ou juizados. Para aquelas unidades de competência exclusiva, foram traçadas metas de desempenho, cujo alcance é condição para o recebimento do prêmio.

A segunda modalidade de premiação busca reconhecer a criatividade dos servidores que apresentarem os melhores projetos, destinados a obter bons resultados para a prestação jurisdicional.

Na modalidade de premiação por desempenho propriamente dito, todos os servidores integrantes da equipe da unidade vencedora ganharão o prêmio. O objetivo é reforçar o espírito de equipe em torno de maior celeridade e qualidade do trabalho.

A resolução cuida, ainda, de declarar a prioridade da área-fim para alocação de recursos humanos e determina aos setores administrativos do Tribunal que atuem no sentido de buscar e manter condições de trabalho semelhantes entre as unidades concorrentes.

A 5ª Campanha Preventiva será realizada no próximo dia 16 de maio no prédio do Palácio da Justiça, onde estaremos promovendo-a com a participação  dos servidores do Palácio, Anexo Administrativo e Memorial, dando prosseguimento assim ao propósito de proporcionar uma manhã de Atenção à  Saúde a todos os servidores deste Tribunal.

A campanha foi elaborada com o objetivo de identificar doenças crônicas e promover educação em saúde. As ações serão realizadas com apoio da equipe multiprofissional do Centro Médico, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Unimed/SE , a qual atuará também com sua equipe multiprofissional na aferição de glicemia, colesterol e pressão arterial, fornecendo orientações e distribuindo folhetos educativos.

Haverá ainda a orientação referente à Saúde Bucal com os odontólogos Dr. Carlos Neanes Santos e Drª Karina Carvalho Peixoto.

Teremos também 78 (setenta e oito) sessões de massoterapia, para as quais serão reservadas e preenchidas as vagas com antecedência no Centro Médico.

Tudo isso visando à prevenção de doenças e à melhor forma de alcançar e manter uma vida  saúdavel.

A campanha terá início a partir das 7:30 horas. Para tanto os funcionários deverão comparecer em jejum de 12 horas, a fim de realizarem os exames de glicemia e colesterol. Após a realização dos exames será oferecido um café da manhã para os participantes. A presença dos funcionários será facilitada pelas chefias imediatas.

Às 10:00 horas será proferida a palestra  Síndrome Metabólica por Drª Caroline de Souza Costa Araujo,  cardiologista atuante neste Centro Médico .Ao final da palestra teremos sorteio de brindes.               

Mais informações com os ramais (3443/3414 ).

A Escola de Administração Judiciária de Sergipe acrescentou novos cursos na programação para o mês de maio. O procedimento para escolha dos cursos é o mesmo que vem sendo adotado pela ESAJ: após avaliar a programação, que segue abaixo, e escolher um dos cursos oferecidos, os interessados devem solicitar uma pré-inscrição via email  por intermédio de sua chefia imediata para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .  

O critério adotado para a confirmação da inscrição obedecerá rigorosamente a data e hora de recebimento do e-mail, em número compatível com o de vagas oferecidas, bem como o público-alvo definido na programação do curso. A Escola de Administração Judiciária enviará um email aos servidores confirmados. Mais informações no ramal: 3336

Novidades da Programação:

CURSO DE RELAÇÕES INTERPESSOAIS

Público Alvo: Servidores que necessitem desenvolver um melhor nível de reflexão nas suas atitudes e comportamento, visando a melhoria do relacionamento na trabalho.

Facilitador: Luiz Carlos Gonçalves - Instrutor de SENAI.

Carga Horária: 20 horas aulas

Período: 26/05 a 30/05.

Horário: das 14:30 às 18:30 h.

Local: SENAI-CETECC-AJU, situado à Rua Propriá, 201, Centro.

CURSO: COMO VENCER STRESS

Público Alvo: Servidores que desejem vivenciar métodos e técnicas corporais que facilitem o reconhecimento dos sintomas do Estresse, promovendo o relaxamento e a percepção do equilíbrio corporal, visando o aprimoramento da dinâmica.

Facilitador: Luiz Anselmo Menezes

Carga Horária: 8 horas aulas

Período: 26/05 30/05 02/06 e 06/06

Horário: 16:00 às 18:00 h

Local: GEAP - Fundação de Seguridade Social, Rua José de Faro Rollemberg, 199, Bairro Salgado Filho.

CURSO DE BR OFFICE

Público Alvo: servidores interessados em adquirir conhecimentos no software utilizado pelo TJSE

Facilitador: Edison Francisco de Carvalho

Carga Horária: 20 horas aulas

Período: 26/05 a 03/06

Horário: das 7:30 às 10:30 h

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

Público Alvo: servidores que se comprometerão a atuar como multiplicadores dentro da instituição.

Carga Horária: 40 horas aulas

Período: 16/06 a 20/06

Horário: das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h

Local: Sociedade SEMEAR, Rua Vila Cristina, 148, B. São José, Aju/SE

O projeto Formação de Multiplicadores em Educação para o Consumo, desenvolvido e coordenado pela Diretoria da Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial - Inmetro, é um dos desdobramentos da Meta Mobilizadora Nacional, do extinto Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade - PBQP, que previa educação e informação ao consumidor. Essa meta constitui-se numa das iniciativas do Governo Federal, à época, que visava a conscientização dos consumidores, considerando que cientes de seus direitos e devidamente informados sobre os produtos e serviços que consomem, os cidadão tenderiam a exigir, cada vez mais da indústria nacional, melhor qualidade do que é disponibilizado no mercado. Maiores informações, no site: http://www.inmetro.gov.br/multiplicadores

O Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Francisco Alves Jr, está participando do Curso de Capacitação em Poder Judiciário, realizado pela ENM  Escola Nacional da Magistratura, em parceria com a FGV  Fundação Getúlio Vargas.

O curso ocorre hoje, dia 12, até o próximo dia 16 de maio, na cidade de Brasília, tendo como foco disciplinas ligadas à gestão e ao planejamento estratégico no âmbito do Poder Judiciário.

O magistrado foi selecionado entre candidatos de todo o país, integrantes dos diversos ramos da Justiça brasileira. 

Neste mês que comemoramos o Dia das mães brasileiras, não podemos esquecer das jovens senhoras do  nosso Judiciário sergipano que deixam seus filhos, por alguns momentos, para doar o amor do Ser mãe e vivenciar a plenitude da profissão.

 E todos os dias, tantos rostos, tantas histórias, tantas mães que em comum trazem a dádiva de serem escolhidas de Deus para dentro do próprio corpo carregar uma pequena alma.

Temos a certeza que as nossas mães da Justiça são verdadeiras consagrações do sagrado, mulheres que transformaram seu útero num santuário de fé, que acolheram vidas.

Servidoras, estagiárias, terceirizadas e Magistradas: iguais na mensagem verdadeira do Amor.

Temos a certeza de que as mães do Judiciário sergipano, são mulheres guerreiras, mulheres com fé inabalável e com a  convicção suprema.

E é assim que nós, filhos orgulhosos, estamos aqui  embalados por esse amor, que não se acaba nunca!

As nossas mães não são diferentes das outras: são nelas que sempre encontraremos ternura e carinho numa só pessoa.

São nelas que sempre encontraremos paciência e tolerância.

Obrigado, mães da Justiça Sergipana, que não se negaram ao desejo Divino de ver lindas almas crescendo dentro de vocês. Almas que hoje vocês assistem já se fazendo homem, já se fazendo mulher; que já vivem e andam com suas próprias pernas; que já dão passos e direções.

Obrigado Mães da Justiça sergipana, que todos os dias trazem o aroma das flores, nas horas mais difíceis de aflição!

Obrigado Mães, que sabem e fazem tudo pela felicidade de seus filhos. Esse sentimento de amor por eles será capaz de irradiar o seu amor infinito, sentimento maior que vai contagiar o universo, com extraordinárias lições e exemplos que jamais serão esquecidos.

 Nossas servidoras e Magistradas em muitos momentos também são mães de tantos colegas, quando embalam com  os Cânticos dos Anjos e a regência de Deus as aflições que todos passamos na vida. É por isso que cada Mãe  biológica ou não - representa a exata personificação do Amor.

Para nossas mães, a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe deseja que todo o amor seja infinito e tão grande, ungido e abençoado pelo Sagrado como os que vocês oferecem todos os dias ao nosso Poder.

Parabéns!

Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe

Integrando as comemorações pela passagem dos 160 anos do município de Estância, foi inaugurada a sede do Conselho Tutelar do Município que levou o nome do Juiz Osório de Araújo Ramos, ex-titular daquela Comarca no período de 1964 a 1968. A inauguração ocorreu no último dia 02, às 15 horas, na sede localizada na Praça Laura Rocha, no Bairro Santa Cruz.

Representando a família, o filho do homenageado e Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Osório de Araújo Ramos Filho, fez o discurso de agradecimento. Ele ressaltou as qualidades pessoais e funcionais do homenageado, qualificando-o como um homem bom, justo e honesto. Um Juiz exemplar, cumpridor de suas atividades jurisdicionais, uma pai extremado e uma pessoa preocupada com o social.

Participaram da solenidade o Prefeito de Estância, Ivan Leite; o Presidente do Conselho Tutelar, Avelino Mota; a Secretária da Habitação e Assistência de Estância, Fabíola Amorim; o Procurador de Justiça, José Carlos de Oliveira Filho; além dos filhos Osíris, Orígenes, Omar, Ádria, Aglaé, netos e amigos do homenageado.

Biografia do Juiz Osório de Araújo Ramos

O Juiz homenageado, Osório de Araújo Ramos, nasceu em Aracaju, em 22 de abril de 1918 e faleceu em Aracaju, em 26 de junho de 1986. Iniciou a vida pública como Exator Estadual, em Campo do Brito. Foi Diretor do Montepio do Estado de Sergipe, hoje IPES e do Tesouro do Estado de Sergipe. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe, na 1ª Turma, em 1951 e ingressou na Magistratura mediante concurso público em 1958, sendo nomeado Juiz de Direito da então Comarca de Riachão do Dantas.

Após ser promovido por merecimento para a Comarca de Lagarto e removido por merecimento para a Comarca de Estância, o Juiz Osório Ramos aposentou-se em 1968, mas continuou a exercer a advocacia militante.

Ocupou vários cargos na OAB/SE, entre eles o de Tesoureiro, Secretário e Presidente. Também foi Secretário de Finanças do Município de Aracaju, na administração de Aloísio Campos.

A juíza da 8ª Vara Civil, Elvira Maria de Almeida, determinou, na tarde de ontem, que o município de Aracaju mantenha, pelo menos, dois postos de saúde abertos, nos finais de semana e feriados. Os postos devem ser abertos nos pontos de maior incidência de dengue, com total estrutura a fim de se manter a qualidade de atendimento e segurança da população e dos profissionais envolvidos.

A manifestação feita pela Justiça se deu devido a uma Ação Civil Pública encabeçada pela Defensoria Pública, a pedido da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe contra o município de Aracaju, que se nega a abrir os postos de saúde nos finais de semana e feriados para atender os pacientes com dengue, mesmo estando a capital vivendo uma epidemia da doença.

A decisão deve ser cumprida a partir do dia 17 de maio, sob pena de, caso de descumprimento, incidir em multa diária no valor de R$ 1 mil, na pessoa do secretário de Saúde do município de Aracaju, valor este a ser revertido em favor do Fundo de Defesa de direitos Difusos e gerido pelo Conselho Estadual.

Alegamos que em virtude da situação de epidemia não se permite que os postos de saúde só abram durante o dia. Isso está causando um prejuízo imenso à população, já que o atendimento no estágio inicial da doença evita mortes. Precisamos minimizar essa situação, declarou Ana Paula Gomes, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe. Agora, ela festeja a decisão da Justiça e espera que seja cumprida pelo município e que os postos abram nos finais de semana a partir do dia 17.

A Secretaria Municipal de Saúde alegou que desde março, já estudava a possibilidade de abrir os postos à noite e nos finais de semana. Essa idéia vem sendo discutida internamente entre técnicos e gestores. Todas as segundas-feiras eles se reúnem com o prefeito. Mas a grande dificuldade está na contratação de médicos e pediatras. Não podemos abrir os postos só com equipes de enfermagem, explicou Déa Jacobina, assessora de Comunicação da SMS. Enquanto isso, ela diz que continuam sendo ampliadas as salas de hidratação e capacitação das equipes de enfermagem.

A ação só não foi ajuizada diretamente pela Associação dos Defensores por um impedimento legal. No entanto, os defensores estão analisando a hipótese de ajuizar uma segunda ação, desta vez contra o Estado. Sabemos que a responsabilidade do Estado é repassar recursos para os municípios. Mas se após um estudo criterioso chegarmos à conclusão que o Estado deixou de fazer sua parte, vamos ajuizar uma ação contra ele também, acrescentou Ana Paula.

Na opinião dela, o município foi ausente quando deixou de aplicar a lei que permite multar os donos de terrenos baldios que não cuidam do local, não muram, nem limpam e não fazem o calçamento.