O Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, presidiu a solenidade de entrega da mais alta condecoração do município, a Medalha de Ordem do Mérito Serigy, no início da noite de ontem, dia 30, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe. Foram homenageados servidores públicos, jornalistas, empresários, políticos, historiadores, estudantes, personalidades de vários campos de atuação e os Desembargadores Cláudio Déda e Maria Aparecida Gama.

Para a Desembargadora Aparecida Gama, receber a medalha é gratificante. Representa um reconhecimento pelo nosso amor a Aracaju, mesmo os que, como eu, não nasceram aqui. Eu posso viajar pelo mundo inteiro, mas Aracaju está no meu coração e eu quero que ele esteja sempre em primeiro lugar, disse a Desembargadora. Já o Desembargador Cláudio Déda não pôde comparecer ao evento porque estava recebendo no TRE o Ministro do TSE, Carlos Ayres de Britto, sendo representado pelo Desembargador Edson Ulisses de Melo.

O Governador do Estado, Marcelo Déda, prestigiou o evento. É uma festa de gratidão. Eu venho hoje cumprimentar os homenageados e me somar às congratulações à capital, destacou o Governador. A Desembargadora Clara Leite de Rezende representou o Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, que estava em uma solenidade do Judiciário no interior.

De acordo com o decreto de 1973, que cria a Ordem do Mérito Serigy, o objetivo da comenda é agraciar pessoas que tenham prestado serviços de relevância ao município de Aracaju. A condecoração recebe o nome de um dos caciques sergipanos que se destacou pela resistência à conquista portuguesa. O cacique Serigy é considerado o guardião da soberania, da auto-estima, da liderança, da luta, da coragem e da servidão.

A entrega destas medalhas é uma forma de estreitar os laços entre a Prefeitura e a sociedade, representada por alguns de seus membros mais merecedores, destacou o Prefeito. Na ocasião, também foram homenageados artistas com a Medalha Cultural Ignácio Barbosa. Criada em 1972, a comenda contém a efígie de Ignácio Barbosa em umas das faces e na outra o dístico Aracaju sabe e aplaude o seu trabalho.

Mais de 300 personalidades já foram homenageadas em 35 anos de história, como o ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, a folclorista Aglaé Fontes, os empresários Gentil Barbosa e Oviêdo Teixeira, o sociólogo Gilberto Freyre, o atual Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, a historiadora Maria Thétis Nunes, o padre Arnóbio e o médico Almir Santana.

Homenageados com a Medalha de Ordem do Mérito Serigy:

Luis Roberto Aragão Lobão - Jurinha Lobão (post mortem)
Luiz Roberto Dantas de Santana (gerente de Comunicação da Petrobras)
Gilvando Fontes Hora (Jornalista)
Dânia Soraia Matos de Araújo (Jornalista)
Marcos Cardoso (Jornalista)
Yolanda Oliveira Santos (Assistente Social da PMA - Semasc)
Maria Luiza de Jesus (Servente PMA)
Anízio Dário Andrade (Post Mortem)
José Alexandre Felizola Diniz (Professor Dr.)
Carlos Alberto Sobral Souza (Conselheiro do Tribunal de Contas)
Claudio Dinart Déda Chagas (Desembargador)
Eliane Aquino Custódio (Primeira-Dama do estado)
José Hamilton Maciel Silva (Médico)
Maria Aparecida Santos Gama da Silva (Desembargadora)
Zulmira Freire Rezende (Médica)
Belivaldo Chagas Silva (vice-governador)
Dilma Vana Rousseff (ministra da Casa Civil)  não compareceu
José Antônio Moura Bomfim (empresário)
Luciano Franco Barreto (empresário)
Lucivalda dos Santos (Professora)
Maria de Lourdes Cardoso Gouveia (Professora)
Saumíneo da Silva Nascimento (Economista)
Valdir de Freitas Dantas (post mortem)
Walter do Prado Franco Sobrinho (empresário)

Homenageados com a Medalha Cultural Ignácio Barbosa:

Diane Veloso de Araújo (atriz)
Carlos Roberto da Silva, Cauê (escritor e secretário de Comunicação Social de Aracaju
Fernando Lins Carvalho (mestre)
Gilberto Franscisco dos Santos (jornalista e professor)
Joel Magalhães do Nascimento (maestro)
Lindolfo Alves do Amaral Filho (ator)
Luís Fernando Cajueiro dos Santos (artista plástico)
Sociedade de Estudos Múltiplos, Ecológica e de Artes (Sociedade Semear)

O Projeto Justiça na Escola, do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi um dos temas abordados no Ciclo de Palestras do Instituto da Juventude, realizado na tarde de ontem, 30, na sede da entidade. Temas importantes como cidadania, direitos dos jovens, drogas, gravidez precoce e base familiar foram colocados para os jovens entre 16 e 29 anos. A palestra foi ministrada por Paulo Roberto Gomes, coordenador do projeto, servidor da Corregedoria de Justiça do TJSE e professor.

Segundo Paulo, essa é mais uma oportunidade de aproximar o Judiciário da população, principalmente dos jovens, um dos grandes alvos do Justiça na Escola. O Projeto do TJ tem conseguido atender esta necessidade dos jovens em todos os locais por onde passamos, levando cidadania e o conhecimento dos seus próprios direitos, assim como informações sobre os meios de alcançá-los, disse.
 
O Instituto da Juventude é uma organização não governamental que desenvolve um trabalho voltado para a juventude em parceria com o Instituto Viver. Abrange projetos e atividades temáticas de empreendedorismo, cidadania e prevenção de drogas. A entidade nasceu da vontade de um conjunto de atores de mudar os rumos da juventude e iniciou suas atividades em fevereiro deste ano.
 
O presidente do Instituto, Vinícius Viana Araújo, disse que o objetivo da entidade, bem como de todos que a fazem, é suprir a carência de políticas para a juventude e aprofundar debates dessas políticas públicas de forma mais qualificada. Nossa missão é promover ações integradas de desenvolvimento humano, local e sustentável a partir da educação e inserção social-econômica de adolescentes e jovens protagonistas, ressaltou. Também participaram do ciclo de palestras, professores de dança, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e comunidade em geral.

A Escola de Administração Judiciária de Sergipe divulgou nesta sexta-feira, dia 30, a programação de cursos que serão realizados para os servidores do Poder Judiciário durante o mês de junho. O processo para inscrição é o mesmo que já vem sendo adotado pela Escola: após avaliar a programação, que segue abaixo, e escolher um dos cursos oferecidos, os interessados devem solicitar uma pré-inscrição via email  por intermédio de sua chefia imediata para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .  

O critério adotado para a confirmação da inscrição obedecerá rigorosamente a data e hora de recebimento do e-mail, em número compatível com o de vagas oferecidas, bem como o público-alvo definido na programação do curso. A Escola de Administração Judiciária enviará um email aos servidores confirmados. Mais informações no ramal: 3336

PROGRAMAÇÃO:

BR OFFICE WRITE

Público Alvo: servidores que desejem adquirir conhecimentos sobre o software utilizado pelo TJ/SE.

Facilitador: Sidney dos Santos Silva.

Carga Horária: 20 horas aulas

Período: 17/06 a 01/07.

Horário: das 7:30  às 9:30 h.

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

BR OFFICE WRITE

Público Alvo: servidores que desejem adquirir conhecimentos sobre o software utilizado pelo TJ/SE.

Facilitador: Domingos

Carga Horária: 20 horas aulas

Período: 26/06 a 07/07.

Horário: das 15h às 18 h.

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES

Público Alvo:  servidores que ocupam cargo de chefia e desejem obter conhecimentos sobre os aspectos conceituais, técnicos operacionais e práticos da função de liderança e gestão estratégica.

Facilitador: instrutor do SENAI.

Carga Horária:  20 horas aulas

Período: 09/06 a 16/06

Horário: 14:30 às 18:30 h

Local:  SENAI  CETECC  AJU, situado à Rua Propriá, 201, Centro.

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO

Público Alvo:   servidores que desejem aprender a realizar o trabalho de forma sistemática e estruturada; identificar causas de desperdício de tempo; planejar resultados eficientes e eficazes e garantir produtividade com a melhoria da qualidade de vida.

Facilitador: instrutor do SENAI

Carga Horária:  20 horas aulas

Período: 17/06 a 25/06

Horário: 14:30 às 18:30 h

Local:  SENAI  CETECC  AJU, situado à Rua Propriá, 201, Centro.

PRÁTICAS CARTORÁRIAS C/ ATUALIZAÇÃO DO SCP  MULTIPLICADORES - INTERIOR

Público Alvo:  Servidores que servirão como multiplicadores em suas varas lotados no interior para aprendizagem do SCP, tendo como objetivo descrever as atribuições de cada setor, inserindo o funcionário no contexto da dinâmica das atividades do fórum em que está localizado seu juízo.

Facilitador: Mário José de Oliveira

Carga Horária:  8 horas aulas

Período: 1ª turma dia 09/06;

              2ª turma dia 30/06.

Horário: 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18 h.

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

PRÁTICAS CARTORÁRIAS C/ ATUALIZAÇÃO DO SCP  PARA VARAS CÍVEIS  CAPITAL E INTERIOR

Público Alvo:  servidores que necessitam se atualizar no SCP.

Facilitador: Mário José de Oliveira

Carga Horária:  6 horas aulas

Período: 1ª turma dias: 26 e 27/06.

Horário: 15:00 às 18:00 h.

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

ATUALIZAÇÃO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA/EXECUTORES DE MANDADOS CAPITAL E INTERIOR

Público Alvo:  servidores que exercem a função de oficial de justiça/executor de mandados.

Facilitadores: Dr. Manoel Costa Neto, Juiz de Direito e  os Oficiais de Justiça Eduardo Adler Moreira de Oliveira e Cleriston Alves de Oliveira

Carga Horária:  10 horas aulas.

Período:  1ª turma  09 e 12 e 13/06;

                2ª turma  16, 19 e 20/06;

 Horário: Dia 09/06  e 12/06 -15:00 às 18:00 h;

               Dia 13/06  das 14:00 às 18:00;

               Dias 16/06 e 19/06 -  15:00 às 18:00 h;

               Dia  20/06  14:00 às 18:00 h.

Local: Auditório do Gumercindo Bessa.

Em breve, divulgaremos ainda para a programação de junho o Curso de Teoria Geral do Processo.

Nesta sexta-feira, 30, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) irá entregar a Medalha de Ordem do Mérito Serigy, mais alta condecoração do município, e também a Medalha Cultural Ignácio Barbosa. A cerimônia acontece às 17h, aqui no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Entre os homenageados estão o Presidente do TRE,  Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas e a Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva. A Ordem do Mérito é concedida para pessoas que tenham prestado serviços de relevância ao município de Aracaju.

A Desembargadora Clara Leite de Rezende determinou que a Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregue um CD reivindicado pela defesa do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto.

A decisão foi anunciada na noite dessa quarta-feira, dia 28. No CD contém gravações interceptadas pela Polícia Federal, por determinação da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e compõem o Inquérito 544/BA, que resultou na Operação Navalha, deflagrada em 17 de maio do ano passado.

O advogado de Flávio, Gilberto Vieira, reclama que o presidente Heráclito Rollemberg liberou apenas um dos CD"s do processo, dificultando assim a fundamentação da defesa do seu cliente que está afastado do cargo, por decisão do próprio TCE, enquanto responde a um processo disciplinar.

A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, está representando o Estado no I Simpósio Sul-Americano de Magistrados, que começou ontem, dia 28 e prossegue até o dia 30 de maio,  em Belo Horizonte. Magistrados brasileiros e também de outros países discutiram questões relacionadas a políticas públicas sobre drogas e legislação pertinente ao tema no Brasil e na América do Sul.

O encontro vai possibilitar que os participantes atuem como agentes multiplicadores das informações e situações vivenciadas em suas respectivas áreas e além da legislação específica vão ser discutidas as questões relativas à tutela cautelar para a venda de bens e/ou apropriação de valores apreendidos e a destinação dos recursos materiais e financeiros oriundos do tráfico.

O projeto Justiça na Escola, do Tribunal de Justiça Sergipe, participou no dia 23 de maio do evento Família na Escola realizado na Escola Estadual Professor Diomedes Santos da Silva, localizada no Conjunto Fernando Collor de Mello - Município de Nossa Senhora do Socorro  DRE-8.  O evento tem o  objetivo de integrar a comunidade local e informá-la das mudanças sociais,  como também instruí-la para o exercício pleno da cidadania, mostrando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente  ECA e do FICAI,  através do Projeto Político Pedagógico.

O projeto político pedagógico tem como objetivo geral sensibilizar a comunidade e buscar a participação efetiva nas atividades desenvolvidas pela escola a fim de que possam conhecer seus direitos e deveres e, conseqüentemente, contribuir para o sucesso escolar de seus filhos;

Partindo do princípio de que a Educação é dever da família e do Estado, a Escola Estadual Diomedes Santos Silva, pretende esclarecer através dos temas abordados pelos palestrantes as dúvidas pertinentes ao dia a dia.

Na primeira etapa, foram convidados o Secretário da Educação, representantes do Conselho Tutelar, do Ministério Público, o Pároco da Comunidade. E o Tribunal de Justiça, que abordou o tema  Violência contra criança e adolescente apresentado pelo Professor Paulo Roberto, Coordenador do Projeto Justiça na Escola, com a presença de professores, servidores e pais de alunos.

A campanha Doe uma peça de roupa para quem perdeu tudo, promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Comunicação Social, recebeu na tarde de hoje, dia 28, uma contribuição do Desembargador recentemente empossado, Edson Ulisses de Melo.

Foram doadas 100 camisas confeccionadas pelo magistrado para a campanha da eleição da OAB e que agora serão aproveitadas por quem está precisando. De acordo com o Desembargador, destinar as camisas para as famílias vítimas da enchente em Maruim e Laranjeiras será uma forma de ajudar e amenizar o sofrimento dessas pessoas.

Esta é mais uma maneira de aproximar o Poder Judiciário da população, principalmente agora quando se passa por momentos de grandes dificuldades. É mais uma forma de humanização, disse ele.

Podem ser doadas roupas, calçados e utensílios domésticos. Quem tiver dificuldade de levar a doação até um dos pontos de arrecadação, pode entrar em contato com a Diretoria de Comunicação do TJSE, através dos telefones 3226-3125, 3126 ou 3127.

As doações podem ser feitas nos posto de arrecadação que estão instalados nos seguintes locais:

Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes.
Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro

Fórum Gumersindo Bessa
Centro Administrativo Gov. Augusto Franco
Av. Presidente Tancredo Neves, s/n - Capucho

Fóruns Integrados I
Unidade Administrativa Maria Virgínia Leite Franco
Rua Serafim Bonfim, nº 440, Sesi
Santos Dumont

Fóruns Integrados II
Unidade Ministro Arnaldo Leite Rollemberg
Av. Visconde de Maracaju, s/n
18 do Forte

Fóruns Integrados III
Unidade Ministro José Arnaldo da Fonseca
Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, nº 170
Inácio Barbosa

Vempa - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas
Fórum Olímpio Mendonça
Rua Central 3, S/N, conj. Orlando Dantas
São Conrado

Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco
Av. Principal nº 3180
Santa Maria (Terra Dura)

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, vai receber nessa sexta-feira, dia 30, o título de Cidadão de Riachão do Dantas. A solenidade acontecerá às 17 horas, na Câmara Municipal.