O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju acordou com a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Aracaju a realização de perícia prévia nos processos judiciais em que se pleiteiam benefícios por incapacidade acidentária. A Perícia Prévia será possibilitada nessas ações, notadamente quando se detectar que o segurado não fez o Pedido de Prorrogação (PP) do benefício previdenciário como previsto. Iniciado o processo, a Gerência Executiva do INSS em Aracaju será intimada para que providencie a perícia no prazo da contestação.

A perícia será realizada por Médico Perito do INSS e o laudo pericial será encaminhado ao Procurador Federal. Caso o laudo aponte a existência de incapacidade laborativa, o Procurador, juntamente com a contestação, encaminhará proposta de acordo, possibilitando a resolução conciliatória do litígio. Se o laudo indicar inexistência de incapacidade laborativa, o Procurador apresentará a defesa, seguindo-se normalmente com o processo.

Inicialmente, as Perícias Prévias ocorrerão quinzenalmente em consultório disponibilizado pelo Tribunal de Justiça e, na sua marcação, o Judiciário observará o quantitativo médio de 10 (dez) perícias por dia.

Mutirões de Conciliação

Além da Perícia Prévia, foi acordada com a Procuradoria a realização de Mutirões de Conciliação nas ações acidentárias, para acelerar o trâmite processual nas situações em que o segurado faz jus ao benefício.

A prática foi viabilizada pela Juíza Substituta da 14ª Vara Cível, Jocelaine Costa Ramires de Oliveira, e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Aracaju, em conjunto com as Chefias da Gerência Executiva e da Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade (GBENIN) do INSS.

A iniciativa vai contribuir para a eficiência da prestação jurisdicional na área e vai ao encontro da Política Nacional de Redução de Demandas, acelerando a resolução das mais de 1.500 ações acidentárias em trâmite nesse Juízo.

O Memorial do Judiciário convida para a exposição Sergipe na Segunda Guerra Mundial, realizada no Palácio Silvio Romero, situado na Praça Olímpio Campos, 417, no Centro de Aracaju. A exposição foi aberta no dia 17 de agosto e prossegue até o dia 2 de outubro, das 8 às 14 horas. No turno vespertino mediante visitação agendada pelos telefones 3213-0219 e 3213-0771.

Renata Mascarenhas
Diretora do Memorial do Judiciário

O 1º Encontro do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe terminou na tarde desta segunda-feira, dia 25, com a pré-aprovação da minuta do planejamento. O documento é resultado do trabalho dos gestores e contém os sete itens do processo gerencial  missão, visão, valores, forças, fraquezas, oportunidades e ameaças  para o Judiciário sergipano. A minuta elaborada no encontro será colocada em votação no Pleno do TJSE. 

Para a elaboração dos itens, foram formados sete grupos compostos por Desembargadores, Juízes e servidores. Após a discussão interna em grupo, um líder apresentava suas ideias e colocava em votação as propostas de pontos destacados. Em clima democrático, todos os envolvidos participavam sugerindo alterações ou inclusão de novas metas. 

Todo o trabalho contou com a supervisão do consultor e presidente do Movimento Competitivo de Sergipe (MCS), Marcel Menezes Fortes. Segundo ele, a elaboração da minuta é uma fase essencial do planejamento, mas as demais etapas devem ser cumpridas para que seja atingida a Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para Marcel, os gestores do TJSE destacaram-se pelo nível de envolvimento com a causa do planejamento. O encontro atendeu toda nossa expectativa, principalmente pelo nível democrático, de respeito das ideias e envolvimento dos Desembargadores, Juízes e servidores , enfatizou. O planejamento estratégico também contou com a participação de representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindiserj).

Ao final do evento, a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Maria Aparecida Gama, fez um discurso de agradecimento a todos os participantes do encontro e ao consultor Marcel Menezes Fortes.  Ela destacou que a realização do encontro representa a concretização de um sonho para aos membros do TJSE. Neste momento foi dado um passo por magistrados e servidores para encontrarmos o norte almejado para o Tribunal de Justiça de Sergipe, disse a Corregedora.

Leia aqui como foi o encontro durante a manhã.

A Fundação Carlos Chagas, organizadora do Concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe 2009 divulgou nesta segunda-feira, dia 31 o gabarito das provas objetivas do Concurso Público  2009 do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Para ter acesso o candidato deve informa o número do seu Caderno que está anotado na parte superior direita da Folha de Anotação do Candidato. Os gabaritos podem ser acessados através do portal do Fundação clicando AQUI

Acontece, na manhã desta segunda, dia 31, no hotel Quality, 1º Encontro de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe. O evento faz parte da programação realizada pelo Judiciário Sergipano para o cumprimento da Meta 01 do Conselho Nacional de Justiça  CNJ, que é de desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual, por no mínimo 05 anos, aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário Nacional.

O encontro foi aberto pelo Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, que informou ser um compromisso pessoal o cumprimento da Meta 01. Ele também ressaltou que das 10 metas propostas pela Resolução 70 do CNJ 08 já foram cumpridas pelo Poder Judiciário Sergipano. Esse encontro é um marco divisor na consolidação de novas práticas no Poder Judiciário Sergipano, destacou o Presidente.

O Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, falou da importância do trabalho desenvolvido pelo Judiciário Sergipano ao longo do tempo. O Tribunal de Justiça de Sergipe já trabalha de maneira padronizada, possui tecnologia de ponta e baseia todas as suas ações em critérios objetivos, comemora o Diretor. Erick acrescentou ainda que o TJSE é reconhecido nacionalmente pela sua atuação, inclusive com premiações em diversas áreas como a Recepção dos Fóruns Integrados, Sistema de Arquivo, TV Justiça, Central de Conciliação e Congresso de Custos.

No período da manhã, o evento conta com uma etapa para nivelamento sobre o Planejamento Estratégico e com oficinas de trabalho em grupo para a definição e consolidação da Missão, da Visão e dos Valores do TJSE, sob a supervisão do consultor, Marcel Fortes, do Movimento Competitivo Sergipe . À tarde serão realizadas avaliações para a consolidação dos pontos fortes e fracos e oportunidades e ameaças.

Ao final será apresentada uma minuta pré-aprovada para o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça.  O evento conta com a participação de desembargadores, juízes, servidores de diversas áreas do TJSE e de representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário  SINDSERJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria Geral da Justiça, intensifica a campanha e o acompanhamento dos processos para o cumprimento da Meta 2. Estão disponíveis no Portal da Corregedoria todas as informações referentes à Meta 2, bem como estatísticas sobre o andamento dos julgamentos. 

Confira as Varas, Comarcas e Magistrados que já cumpriram a Meta 2.

2º Grau

·        Corregedor Geral da Justiça

·        Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

·        Des. Osório Ramos

·        Desa. Clara Leite de Rezende

·        Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Turma Recursal

1º Grau 

A Escola da Magistratura de Sergipe, Esmese, informa que por solicitação do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto,  a aula de Deontologia, prevista para a próxima segunda-feira, dia 31, será suspensa em razão do lançamento do Planejamento Estratégico do TJSE.

Nessa quarta-feira, dia 26, no Conjunto Parque dos Faróis em Nossa Senhora do Socorro, 36 casais participaram do casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura Municipal.

A cerimônia ocorreu no Centro Social, que estava todo ornamentado para o casório. Com direito a marcha nupcial, damas de honra e bolo de casamento, os noivos estavam emocionados com a oficialização da união. A maioria dos casais já vivia em união estável, como é o caso de Maria Margarida Cordeiro e Manoel Floro dos Santos. Com uma convivência de 30 anos, quatro filhos e três netos a ideia de regularizar a situação junto à Justiça foi do marido. Ele disse que já era hora da gente se casar. Ficamos sabendo que haveria aqui uma ação para casar todo mundo e aproveitamos. É um dos momento mais importantes de nossas vidas, a realização de um sonho, disse a esposa.

O Juiz de Direito Paulo Macedo, da 2ª Vara de Assistência Judiciária do Fórum Bel. Luiz Augusto Barreto, no Parque dos Faróis, realizou a cerimônia. Antes de perguntar se os noivos aceitavam o casamento, o magistrado recomendou os passos para um casamento feliz. Casamento precisa de cumplicidade e paciência, por isso vocês devem ser amigos e saber que em algumas situações vocês irão discordar. Dou-lhes este conselho, para que tenham um casamento cheio de paixão, respeito, companheirismo e amor, aconselhou o juiz.

O casamento coletivo fez parte da conclusão do Programa Sergipe de Todos, o qual teve início no mês de abril, quando o Judiciário concedeu as habilitações.

Acontecerá no dia 31 deste mês, no Hotel Quality, em Aracaju, o primeiro encontro acerca do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe  META1. O evento visa a obtenção de subsídios e sugestões que auxiliarão na construção  do planejamento da Justiça sergipana para os próximos cinco anos, que será apreciado posteriormente pelo Pleno do TJSE, conforme estabelecido pela Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.   A solenidade de abertura será conduzida pelo  Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto.  Durante a reunião, magistrados representantes de todas as competências e circunscrições e gestores conhecerão mais  detalhes do trabalho que tem sido desempenhado pelo Judiciário.

 Segundo Erick Andrade, Diretor de Planejamento, o plano está sendo elaborado de acordo com a metodologia do Balanced Scorecard (BSC), que permite traçar um mapa estratégico para a compreensão do esforço da instituição, na busca da missão e também retrata os focos de interesse temporais e o nível que os processos devem alcançar, ou seja, alinhar e integrar os projetos e ações institucionais com os objetivos do mapa estratégico, construindo pelo menos um indicador e meta para cada objetivo.

 Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência e membro do Comitê Nacional de Planejamento e Gestão Estratégica do CNJ, Marcelo Campos, desde o início deste ano  o Poder Judiciário firmou um comprometimento com linhas estratégicas  para a administração da Justiça.  Trata-se de um compromisso institucional que vai delinear um caminho mais eficiente para a Justiça. A expectativa, com este trabalho,  é que os serviços prestados pelo Poder Judiciário sergipano à sociedade obtenham um salto de qualidade em termos de eficiência.