Janaina Cruz
Relação de inscritos no "Curso de Interesses Difusos e Coletivos. Improbidade Administrativa"
A Diretoria de Gestão de Pessoas, por intermédio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) informa que as inscrições para o "Curso de Interesses Difusos e Coletivos. Improbidade Administrativa" encerraram-se.
Oportunamente, divulga a relação de inscritos, lembrando que o curso terá início em 13/05/2011, das 8 às 12h, e terá continuidade nas datas 27/05, 03/06, 10/06 e 17/06 do ano corrente, no mesmo horário.
O aludido curso terá carga horária de 20 horas e o seu facilitador será o Promotor de Justiça da Comarca de Cristinápolis, Dr. Alexandre Albagli Oliveira.
Mais informações podem ser obtidas através da coordenação da ESAJ, nos ramais 3318 ou 3336.
Segue a relação dos inscritos, que estão automaticamente CONVOCADOS para comparecerem à sede da ESAJ nas datas acima indicadas:
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Nº |
NOME |
LOTAÇÃO |
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Adriana Aparecida Vaz de Andrade |
6ª Vara Privativa |
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Adriana Maria dos Santos Moura |
1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de N.Sra. Socorro |
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Alberico Oliveira de Sandes |
Central de Mandados Lagarto |
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Alberlito Andrade Silva |
Ribeirópolis |
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Alexandre Gonçalves Silva |
Comarca Nossa Senhora da Glória |
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Alexandre Vicente Farias de Souza |
Distrito de Muribeca |
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Alisson Micaeli Sales Venâncio |
Divisão de Apoio Judicial da CGJ |
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Aline Borges Rocha |
16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude |
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Amanda Barreto Vasconcelos |
FERD |
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Ana Carla Martins |
1ªVara Cível da Comarca de Estância |
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Ana Esther Garcia Moreno Melo |
Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho |
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Ananda Luíza de Aguiar Martins Oliveira |
Comarca de Capela |
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Anderson R A Silva |
1ª Vara Privativa de Socorro |
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Antônio Pedro Machado dos Santos |
Diretoria de Atendimento ao usuário |
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Ariadne Dantas Meneses |
Comarca de Boquim |
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Arthur Silva Vieira |
Santa Luzia do Itanhy |
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Arnaldo José Falcão Neto |
Divisão de Apoio Judicial da CGJ |
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Atilano Teixeira Campos |
Central de Mandados Aracaju |
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Bruno Gustavo Freire Alves |
Comarca de Capela |
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Carla Fabíola Lima Cravo |
Comarca de Riachuelo |
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Carla Gabriela Souza dos Santos |
21ª Vara Cível |
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Carla Silva Hora Moura |
Corregedoria Geral de Justiça |
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Carlos Robério Ferreira Rocha |
Comarca de Simão Dias |
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Christiane Costa Cardoso |
Central de Mandados Aracaju |
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Corinto Andrade Conceição |
Comarca de Estância |
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Daniel Aguiar de Figueiredo Neto |
1ª Vara Privativa de Nossa Senhora do Socorro |
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Daniela Prudente |
18ª Vara Cível |
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Diana Marques Bezerra Márcia Sierra da Silva |
Consultoria de Licitação e Contratos |
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Doralice Bomfim Batalha Andrade |
9ª Vara Criminal |
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Edvânio Dantas dos Santos |
6ª Vara Privativa |
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Edgard de Faro Rolemberg Filho |
Comarca de Ribeirópolis |
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Fabyanny Rodrigues Lucas Palmeira |
4ª Vara Privativa de Aracaju |
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Fernanda Paula Leal Martins Fontes |
Central de Mandados Aracaju |
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Francisca Olívia Oliveira Deda |
JEFAZ |
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Francisco Vieira de Sá Filho |
9ª Vara Cível |
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Genita de Melo Dantas |
Consultoria de Processos Administrativos |
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Georgeo Antônio Cespedes Passos |
Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho |
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Geovânia Lima |
Setor de Tecnologia do FGB |
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Gilberto Vaqueiro |
2ª Vara Privativa de Nossa Senhora do Socorro/SE |
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Haendel Moreira Ramos |
Gab. Des. Cesário Siqueira Neto |
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Isadora Andrade de Sena e Silva |
Corregedoria |
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João Dawson Figueiredo Souza |
Comarca de Riachuelo |
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João Rocha da Silva Neto |
Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão |
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José Alberto Silva Déda |
Gab. Des. Cláudio Dinart Déda Chagas |
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José Augusto Gama da Silva Filho |
16ª Vara Cível |
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Juliana de Carvalho Socorro Giansante |
Juizado Especial Cível e Criminal de N.Sra. Socorro |
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Juliana Vieira de Moraes Teixeira |
Santa Luzia do Itanhy |
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Jucyara de Oliveira Silva |
16ª Vara Cível |
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Kátia Suely Siqueira França Gomes Silva |
Juizado Especial Cível e Criminal de Estância |
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Katiane Maria Graça Santos |
JEFAZ |
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Leila Prudente Franco |
21ª Vara Cível |
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Lidiane Pinheiro Leão |
Juizado Especial Cível e Criminal |
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Lília Lima |
7ª Vara Cível |
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Lívia Maria Pereira Teti |
Comarca de Porto da Folha |
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Lívia Soares dos Santos |
3º Juizado Especial Cível |
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Lorena Figueiredo de Oliveira Freire |
Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho |
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Lourival Alves dos Santos |
Comarca de Simão Dias |
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Luciana Machado Menezes |
JEFAZ |
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Manuela Carvalho dos Santos |
JEFAZ |
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Marcelo Dantas |
22ª Vara Cível |
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Márcia Sierra da Silva |
Consultoria de Licitação e Contratos |
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Marcus Vinicius Morais de Andrade |
21ª Vara Cível |
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Maria Conceição Santos de Almeida |
2ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro |
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Maria do Socorro Déda Lima Mimoso |
Central de Mandados Aracaju |
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Maria dos Prazeres da Silva Correia |
7ª Vara de Assistência Privativa. |
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Maria Manuela Mattos dos Santos |
Comarca de Lagarto |
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Marco Antônio Silva Freire |
Juizado Especial Cível e Criminal de Estância |
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Marília de Carvalho Bezerra Lacerda |
Comarca de Itabaianinha |
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Marllisson Andrade Silva |
Comarca de Lagarto |
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Patrícia Machado Lima |
JEFAZ |
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Priscilla Kalatzis de Britto. |
Gab. José Alves Neto |
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Rafael Araújo de Sousa |
Comarca de Pacatuba |
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Raniere Fernandes de Souza |
Central de Mandados Aracaju |
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Renata Cristina Lima Barreto |
Presidência |
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René Gustavo Linhares Dantas |
Corregedoria Geral de Justiça |
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Renilde Alves |
Comarca de Campo do Brito |
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Riedson da Silva Sandes |
Comarca de Boquim |
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Rosana Carla Bastos de Andrade |
Comarca de São Cristóvão |
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Rosemary Mesquita Luduvice Amaral |
Central de Mandados Aracaju |
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Tatiana Bittencourt de Macêdo |
1ª Vara Cível |
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Thiago Antônio Martins Cardoso |
Comarca de Estância |
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Thiago Prado O Silveira |
Comarca de Carmópolis |
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Thiago Sousa Nascimento |
Comarca de Ribeirópolis |
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Tiago Vinícius de Araújo Campos |
Comarca de Ribeirópolis |
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Valdênia Cássia Ferreira |
FERD |
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Vanessa Santana Carmelo |
4ª Vara Privativa |
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Vanessa Ramos Franklin |
6º Juizado Especial Cível |
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Vânia Márcia Ferreira Leite |
Presidência |
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Vinícius Pinto Sobral |
2ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro |
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Wilson Barreto Leite |
Gab. Des. Cláudio Dinart Déda Chagas |
Nº
NOME
LOTAÇÃO
Adriana Aparecida Vaz de Andrade
6ª Vara Privativa
Adriana Maria dos Santos Moura
1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de N.Sra. Socorro
Alberico Oliveira de Sandes
Central de Mandados Lagarto
Alberlito Andrade Silva
Ribeirópolis
Alexandre Gonçalves Silva
Comarca Nossa Senhora da Glória
Alexandre Vicente Farias de Souza
Distrito de Muribeca
Alisson Micaeli Sales Venâncio
Divisão de Apoio Judicial da CGJ
Aline Borges Rocha
16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude
Amanda Barreto Vasconcelos
FERD
Ana Carla Martins
1ªVara Cível da Comarca de Estância
Ana Esther Garcia Moreno Melo
Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Ananda Luíza de Aguiar Martins Oliveira
Comarca de Capela
Anderson R A Silva
1ª Vara Privativa de Socorro
Antônio Pedro Machado dos Santos
Diretoria de Atendimento ao usuário
Ariadne Dantas Meneses
Comarca de Boquim
Arthur Silva Vieira
Santa Luzia do Itanhy
Arnaldo José Falcão Neto
Divisão de Apoio Judicial da CGJ
Atilano Teixeira Campos
Central de Mandados Aracaju
Bruno Gustavo Freire Alves
Comarca de Capela
Carla Fabíola Lima Cravo
Comarca de Riachuelo
Carla Gabriela Souza dos Santos
21ª Vara Cível
Carla Silva Hora Moura
Corregedoria Geral de Justiça
Carlos Robério Ferreira Rocha
Comarca de Simão Dias
Christiane Costa Cardoso
Central de Mandados Aracaju
Corinto Andrade Conceição
Comarca de Estância
Daniel Aguiar de Figueiredo Neto
1ª Vara Privativa de Nossa Senhora do Socorro
Daniela Prudente
18ª Vara Cível
Diana Marques Bezerra Márcia Sierra da Silva
Consultoria de Licitação e Contratos
Doralice Bomfim Batalha Andrade
9ª Vara Criminal
Edvânio Dantas dos Santos
6ª Vara Privativa
Edgard de Faro Rolemberg Filho
Comarca de Ribeirópolis
Fabyanny Rodrigues Lucas Palmeira
4ª Vara Privativa de Aracaju
Fernanda Paula Leal Martins Fontes
Central de Mandados Aracaju
Francisca Olívia Oliveira Deda
JEFAZ
Francisco Vieira de Sá Filho
9ª Vara Cível
Genita de Melo Dantas
Consultoria de Processos Administrativos
Georgeo Antônio Cespedes Passos
Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Geovânia Lima
Setor de Tecnologia do FGB
Gilberto Vaqueiro
2ª Vara Privativa de Nossa Senhora do Socorro/SE
Haendel Moreira Ramos
Gab. Des. Cesário Siqueira Neto
Isadora Andrade de Sena e Silva
Corregedoria
João Dawson Figueiredo Souza
Comarca de Riachuelo
João Rocha da Silva Neto
Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão
José Alberto Silva Déda
Gab. Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
José Augusto Gama da Silva Filho
16ª Vara Cível
Juliana de Carvalho Socorro Giansante
Juizado Especial Cível e Criminal de N.Sra. Socorro
Juliana Vieira de Moraes Teixeira
Santa Luzia do Itanhy
Jucyara de Oliveira Silva
16ª Vara Cível
Kátia Suely Siqueira França Gomes Silva
Juizado Especial Cível e Criminal de Estância
Katiane Maria Graça Santos
JEFAZ
Leila Prudente Franco
21ª Vara Cível
Lidiane Pinheiro Leão
Juizado Especial Cível e Criminal
Lília Lima
7ª Vara Cível
Lívia Maria Pereira Teti
Comarca de Porto da Folha
Lívia Soares dos Santos
3º Juizado Especial Cível
Lorena Figueiredo de Oliveira Freire
Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Lourival Alves dos Santos
Comarca de Simão Dias
Luciana Machado Menezes
JEFAZ
Manuela Carvalho dos Santos
JEFAZ
Marcelo Dantas
22ª Vara Cível
Márcia Sierra da Silva
Consultoria de Licitação e Contratos
Marcus Vinicius Morais de Andrade
21ª Vara Cível
Maria Conceição Santos de Almeida
2ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro
Maria do Socorro Déda Lima Mimoso
Central de Mandados Aracaju
Maria dos Prazeres da Silva Correia
7ª Vara de Assistência Privativa.
Maria Manuela Mattos dos Santos
Comarca de Lagarto
Marco Antônio Silva Freire
Juizado Especial Cível e Criminal de Estância
Marília de Carvalho Bezerra Lacerda
Comarca de Itabaianinha
Marllisson Andrade Silva
Comarca de Lagarto
Patrícia Machado Lima
JEFAZ
Priscilla Kalatzis de Britto.
Gab. José Alves Neto
Rafael Araújo de Sousa
Comarca de Pacatuba
Raniere Fernandes de Souza
Central de Mandados Aracaju
Renata Cristina Lima Barreto
Presidência
René Gustavo Linhares Dantas
Corregedoria Geral de Justiça
Renilde Alves
Comarca de Campo do Brito
Riedson da Silva Sandes
Comarca de Boquim
Rosana Carla Bastos de Andrade
Comarca de São Cristóvão
Rosemary Mesquita Luduvice Amaral
Central de Mandados Aracaju
Tatiana Bittencourt de Macêdo
1ª Vara Cível
Thiago Antônio Martins Cardoso
Comarca de Estância
Thiago Prado O Silveira
Comarca de Carmópolis
Thiago Sousa Nascimento
Comarca de Ribeirópolis
Tiago Vinícius de Araújo Campos
Comarca de Ribeirópolis
Valdênia Cássia Ferreira
FERD
Vanessa Santana Carmelo
4ª Vara Privativa
Vanessa Ramos Franklin
6º Juizado Especial Cível
Vânia Márcia Ferreira Leite
Presidência
Vinícius Pinto Sobral
2ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro
Wilson Barreto Leite
Gab. Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Participe da festa dos Premiados de 2010
"Desafio é se destacar entre os melhores!"
O Tribunal de Justiça de Sergipe premia, às 10h da desta segunda-feira, dia 16, no auditório do Palácio da Justiça, os vencedores de 2010. A premiação é referente às unidades da área fim que se destacaram em relação às equipes e pessoas às quais podiam ser comparadas no ano passado. Também serão premiados projetos e práticas inovadores dos servidores do Judiciário sergipano. Ao todo, 50 categorias receberão os troféus pelo êxito de se destacarem numa Justiça que é considerada uma das melhores do Brasil.
A criação do troféu, com entrega durante cerimônia festiva, é uma iniciativa da atual gestão do Poder Judiciário, que observou que além da gratificação financeira é importante instituir um momento especial para o agradecimento e reconhecimento aos magistrados e servidores que conseguiram levar suas unidades ao topo de suas categorias. "Além de fortalecer ainda mais a Justiça sergipana que já é considerada uma dos melhores do Brasil, a premiação é um estímulo para que todos continuem trabalhando para aprimorar nossos trabalhos", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Alves Neto.
Além dos premiados, todos os magistrados e servidores estão convidados a comparecer na cerimônia "Destaques de 2010 - O desafio é se destacar entre os melhores".
Confira os vencedores:
Na modalidade projetos ou práticas inovadoras foram premiados os servidores:
Servidor: Orlando de Jesus Souza
Projeto: Controle de Mandados e Certidão Geral
Servidor: Allan Marques dos Santos
Projeto: Sistema de Controle de Juntada
Servidor: Edmary Rabelo Sotero Escobar
Projeto: Tabela de custas e preparo otimizada
Segue abaixo a relação das unidades vencedoras por categoria, avaliadas por critérios objetivos:
ITEM
CATEGORIA
CONCORRENTE(S)
1
Vara Cível Comum (Capital)
1ª e 7ª Varas Cíveis da Comarca de Aracaju
2
Vara de Família e Sucessões
2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju
3
Vara da Fazenda Pública
12a Vara Cível da Comarca de Aracaju
4
Vara de Execução Fiscal e Ações Conexas
20a Vara Cível da Comarca de Aracaju
5
Vara de Falências, Cartas Precatórias Cíveis e Acidente de Trabalho
14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju
6
Vara da Infância e da Juventude
SEM VENCEDOR
7
Vara da Infância e da Juventude - Atos Infracionais
17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju
8
Vara Criminal Comum (Capital)
9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
9
Vara do Júri
5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
10
Vara de Entorpecentes, Abuso de Autoridade, Tortura e Trânsito
4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
11
Vara Militar
6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
12
Vara de Proteção a Grupos Vulneráveis
11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
13
Vara de Execuções Criminais
7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
14
Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas
10ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
15
Juizado Especial Cível
1º Juizado Especial Cível
16
Juizado Especial de Trânsito
6º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju
17
Juizado Especial Criminal
Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju
18
Vara Privativa de Assistência Judiciária (Capital)
2ª Vara Assist. Judiciária
19
Vara Cível (Interior)
1ª Vara cível de Estância
20
Vara Criminal (Interior)
1ª Vara Criminal de Nsa Sra do Socorro
21
Vara Privativa de Assistência Judiciária (Interior)
1ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro
22
Juizado Especial Cível e Criminal (Interior)
Juizado.Esp. Civ.Crim. S.Cristóvão
23
Central de Conciliação Secretaria
Equipe que compõe a Secretaria da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa
24
Central de Conciliação Conciliadores
ANDRÉA BARRETO LINHARES
25
Vara de Competência Plena
2ª Vara Cível E Criminal de Propriá
26
1ª Vara de Tobias Barreto
SEM VENCEDOR
27
Comarca do Interior - Grupo I
Nossa Senhora das Dores
28
Comarca do Interior - Grupo II
Campo do Brito
29
Comarca do Interior - Grupo III
Arauá
30
Comarca do Interior - Grupo IV
Comarca de Carmópolis
31
Comarca do Interior - Grupo V
Comarcas de Capela
32
Comarca do Interior - Grupo VI
Comarcas de Canindé do São Francisco
33
Comarca do Interior - Grupo VII
Comarca de Poço Verde
34
Central de Mandados da Comarca de Estância
OLEANDRO SILVA LIMA
35
Central de Mandados da Comarca de Itabaiana
ISRAEL BEZERRA DE SANTANA
36
Central de Mandados da Comarca de Lagarto
MARCO AURELIO ALMEIDA SILVA
37
Central de Mandados da Comarca de Própria
NIVAM ALVES DE FREITAS
38
Central de Mandados da Comarca de Tobias Barreto
AMINTAS HENRIQUE DA SILVA RAMOS
39
Central de Mandados da Grande Aracaju
DELMA MARQUES SILVA, SELMA MARIA ANDRADE FARIAS, CLÉRISTON ALVES DE OLIVEIRA, NILBERTO LUIZ DE ALMEIDA NUNES, MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO
40
Setor de Distribuição (Capital)
Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa
41
Protocolo Judicial (Capital)
Protocolo Judicial do Fórum Gumersindo Bessa
42
Recepção Integrada (Capital)
Recepção Integrada do Fórum Integrados IV da Capital
43
Recepção Integrada (Interior)
Recepção Integrada do Fórum Integrados da Comarca de Propriá
44
Gabinete de Desembargador de Câmara Cível
Gabinete da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho
45
Gabinete de Desembargador da Câmara Criminal
Gabinete do Desembargador Netônio Bezerra Machado
46
Secretarias Judiciais do 2º Grau
Equipe que compõe a Secretaria da 2a Escrivania
47
Central de Mandados do 2º Grau
EDGAR COELHO SANTOS
48
Secretaria das Turmas Recursais
Equipe que compõe a Secretaria das Turmas Recursais
49
1ª Turma Recursal
Assessor de Dra Cléa Clea Monteiro A. Schlingmann
50
2ª Turma Recursal
Assessor de Dr Marcos de Oliveira Pinto
Missa de 7º Dia
Comunicamos que na próxima sexta-feira, dia 13 de maio, será realizada a Missa de Sétimo Dia do servidor Marcos Antônio Menezes da Silva, assessor da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana. A liturgia será realizada na Igreja Matriz Santo Antônio das Almas, em Itabaiana, às 19h30.
Memorial recebe a visita de 200 alunos
O Memorial do Poder Judiciário de Sergipe está recebendo durante toda esta semana a visita de 200 alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Aracaju. Essa visita dos estudantes está inserida no projeto de estágio do concludente Milton Leite do Curso ?Gestão de Turismo/Ecoturismo? do Instituto Federal de Sergipe (antiga Escola Técnica).
Os alunos estão sendo recepcionados pela equipe do Memorial, que faz o guiamento nas instalações daquele prédio centenário. As equipes recebem informações sobre a história do Tribunal de Justiça e de grandes personalidades jurídicas como: Tobias Barreto, Gumersindo Bessa e Silvio Romero. Além disso, os estudantes também estão tendo a oportunidade conhecerem a vestimenta dos juízes (toga) e documentos históricos.
O projeto do curso de gestão em turismo, irá oportunizar também aos alunos visitas ao centro histórico de Aracaju: Praça Fausto Cardoso, Parque Teófilo Dantas, Ponte do Imperador, Palácio Museu, etc. No Memorial, as visitas seguem até sexta-feira, dia 13.
ESAJ capacita Agentes de Proteção
Foi encerrada no dia 06.05, pela Escola de Administração Judiciária - ESAJ, a segunda etapa do curso de primeiros socorros. O treinamento teve como público alvo os agentes de proteção e como instrutor o mestre em Psicologia e coordenador de Evolução Humana, Ética e Espiritualidade do Ministério Público Estadual - MPE/SE, Delman Barbosa.
Segundo o facilitador do curso, após o treinamento os agentes de proteção terão conhecimento sobre aspectos psíquicos da situação interpessoal dos dependentes e como conhecer os efeitos que cada tipo de droga tem sobre o seu comportamento. "A partir de agora os servidores que atuam nessa área entenderão como funciona o psiquismo dos usuários de drogas, inclusive para se defender", explicou o instrutor.
Segundo a Coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, o curso foi fruto de sugestão da Juíza da Vara da Infância e Juventude Rosa Geane e do Coordenador dos Agentes de Proteção José Augusto, que preocupados com os jurisdicionados, especialmente na questão da abordagem inicial dos agentes de proteção, quando das operações que buscam resguardar as crianças e adolescentes que estão em estado de vulnerabilidade. "Incentivaram a Escola a capacitar os agentes de proteção, tanto no aspecto da abordagem física, como na questão do tratamento psicológico", concluiu a coordenadora, acrescentando que o encerramento da palestra foi muito proveitoso e informando que Dr. Delman Barbosa foi convidado para ministrar o curso de Comunicação e Psicologia, previsto em Resolução específica do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
TJSE comemora Dia das Mães no Fórum Gumersindo Bessa
O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou nesta segunda-feira, 09.05, Culto Ecumênico em Louvor à Páscoa do Judiciário e comemorou o Dia das Mães no Fórum Gumersindo Bessa. Na oportunidade, foi aberta também a exposição fotográfica "As Mães do Bessa", com o objetivo de retratar as servidoras do Judiciário com os seus filhos e a conciliação de suas atividades profissionais com as tarefas e o prazer de ser mãe.
O presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, afirmou que a transferência das comemorações para o Fórum Gumersindo Bessa prestigia o local onde trabalham a maior parcela dos servidores que atuam na atividade fim da Justiça. "A nossa vinda aqui na base demonstra a nossa preocupação com o servidor do Fórum, pois é no 1º grau que as partes buscam resolver seus conflitos", disse o presidente.
Ainda de acordo com Des. José Alves Neto, a Páscoa do Judiciário era sempre comemorada com uma missa na sede do Tribunal. "Esse ano decidimos por um culto ecumênico para que religiosos de diferentes crenças levassem suas mensagens de fé e esperança aos servidores", explicou.
A servidora Maria de Lourdes Nunes, lotada na biblioteca setorial, agradeceu ao presidente pela oportunidade de participar de um evento no Fórum Gumersindo Bessa. "Foi a primeira vez que um presidente trouxe uma comemoração para cá e nos deu a atenção que esperávamos. O Dr. José Alves desde a sua época como juiz sempre foi atencioso e gentil com os servidores", agradeceu a servidora.
Culto Ecumênico e Sorteio de Presentes
A celebração do Culto Ecumênico foi realizada pelo Padre Peixoto, pelo Pastor Neemias Carvalho e pelo Espiritualista Jácome Góes. Em suas falas, os religiosos destacaram a importância da Páscoa como um momento de passagem e de reflexão para os cristãos.
Após o ato religioso, foi realizada a distribuição de presentes para as mães com a realização de sorteio de seis cadernetas de poupança do Banese, no valor de R$ 500,00 e eletrodomésticos. "Ganhei uma poupança de R$ 500,00 e estou muito feliz, foi uma maravilha. Agradeço ao presidente por nos incluir nas comemorações do Dia das Mães", comemorou a servidora terceirizada Maria Cristiane Santos.
"Fiquei muito feliz em poder homenagear também as servidoras mais humildes que não fazem parte do quadro efetivo. Das seis cadernetas de poupança, três foram sorteadas para as mães da empresa terceirizada. Determinei que outras quatro cadernetas de poupança e brindes fossem distribuídos nos Fóruns Integrados", comentou o Des. José Alves Neto.
Exposição Fotográfica "As Mães do Bessa"
A exposição fotográfica "As Mães do Bessa" foi aberta pelo presidente do TJSE no hall do 1º piso do Fórum Gumersindo Bessa e contou com a participação de 18 servidoras lotadas naquela unidade, que participaram de uma sessão fotográfica com os seus filhos.
A servidora da 7ª Vara Cível, Cláudia Resende, falou que ficou um pouco nervosa durante a sessão de fotos. "No final ficou tudo lindo. Uma experiência maravilhosa. Nos sentimos privilegiadas em sermos mães e atuarmos como servidoras da Justiça".
De acordo com a chefe da Central de Mandados, Maria do Socorro Mimoso, participar da exposição foi um sonho. "Ser mãe para mim é muito importante. Tentei por 10 anos e desejei muito participar dessa exposição, ficou tudo muito bonito", comentou orgulhosa a servidora.
Ao final do evento, o Des. José Alves Neto falou sobre a homenagem às Mães do Judiciário. "Essa celebração visa prestigiar em especial as nossas mulheres, que lutam ao nosso lado por uma Justiça mais justa e humana. Estendo também o meu abraço a todos com o propósito de assegurar o mínimo para todos os servidores do Judiciário", destacou o presidente, acrescentando que, na medida do possível, vem atendendo as reivindicações do SINDISERJ como demonstrado pelo pagamento da reposição salarial e o aumento nos auxílios-saúde e alimentação.
O presidente fez questão de destacar também o esforço para a viabilização do pagamento da URV. "Oficiei ao governador para que ele seja um interlocutor junto à Procuradoria do Estado para que desista do recurso ao STJ. Mesmo que a situação não se resolva na minha gestão, desejaria no mínimo por na ordem de pagamento via precatório, com garantia de pagamento".
Estamos trabalhando no projeto da Casa Própria, investimentos em segurança e na rede de informática para que os Oficiais de Justiça possam potencializar o seu serviço. "Faremos também obras e construiremos novos fóruns e unidades, porém somente darei início a essas obras após ouvir magistrados e servidores", finalizou o presidente.
TJSE e Governo do Estado assinam termo para erradicar sub-registro civil de nascimento
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Governo do Estado - através da Secretaria de Estado da Justiça - assinaram, na tarde de hoje, um termo de adesão para erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica. Cartórios de registro civil estarão interligados aos postos de 11 maternidades da capital e interior. A meta do governo é reduzir o sub-registro civil de nascimento em Sergipe de 14,4%, conforme dados do IBGE, para 5% até abril de 2012.
Segundo o governador Marcelo Déda, atualmente, em Sergipe, 92,7% das crianças com mais de 1 ano estão registradas. "Mas o indicado pelas instituições internacionais é 95%, número que permite dizer que não há sub-registro. Estamos perto de alcançar isso", garantiu Déda. "Nossas crianças terão o nome formalizado e devidamente arquivado nos registros públicos, passando a ser integrantes da sociedade", completou o governador.
Ele agradeceu o auxílio do TJSE nesse sentido. "O Poder Judiciário foi extremamente solícito e solidário ao apelo do governo do Estado para oferecer aos sergipanos que estão para nascer o direito mais básico, que é o registro civil", disse o governador, aproveitando a ocasião para elogiar o TJSE. "O Poder Judiciário de Sergipe tem sido objeto de referências elogiosas de Norte a Sul do país. É um dos exemplos que nos alegra na tarefa democrática de prestar assistência aos cidadãos sergipanos", concluiu.
O Presidente do TJSE, Desembargador José Alves, ressaltou que o registro civil "tem como finalidade fazer com que os que chegam ao mundo sejam considerados cidadãos e possam, futuramente, exercer seus direitos". Ele explicou que o sistema on-line utilizado pelos postos das maternidades e pelos cartórios foi disponibilizado pelo Tribunal, que ainda está capacitando os funcionários e treinando os agentes multiplicadores. Também participou do evento o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Netônio Machado.
Já o secretário de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo, lembrou que o governo do Estado adquiriu 83 kits de informática e mobiliário que começam ser entregues às maternidades e cartórios ainda esta semana, totalizando um investimento próprio de R$ 344,8 mil. "Nosso lema a partir de agora é "chorou, registrou". Em um segundo momento, vamos fazer um mutirão em 15 municípios onde o índice de sub-registro é maior", informou Benedito, lembrando que 477 agentes comunitários de saúde também foram capacitados para orientar as mães sobre a importancia do registro civil de nascimento.
Com os equipamentos instalados e funcionários treinados, os pais poderão sair da maternidade com a certidão de nascimento do bebê nas mãos, gratuitamente. Caso o parto aconteça no final de semana ou feriado, basta voltar ao posto da maternidade com o número do protocolo ou , se preferirem, pegar o registro no cartório da cidade onde residem, bastando, apenas, levar o número do protocolo. O sub-registro é o conjunto de nascidos vivos não registrados no próprio ano ou até o primeiro trimestre do ano seguinte. O custo do deslocamento para o cartório é uma das principais causas do sub-registro.
TJSE divulga relação de premiados ano base 2010
O Tribunal de Justiça de Sergipe publica as unidades vencedoras de 2010, da premiação dos servidores da área fim e projetos premiados, de acordo com o regulamento das resoluções 11/2008, 23/2009 e 18/2010.
Já estamos no terceiro ano de publicação da premiação, onde ampliamos as categorias e o número de servidores premiados. Mantendo a lógica de avaliar por critérios objetivos, que foram amadurecidos ou por sugestões dos próprios servidores, ou para alinhar cada vez mais os servidores e Magistrados a estratégia do Tribunal, ferramenta poderosa e eficaz que materializada no Planejamento estratégico (Resolução 22/2009), nos objetivos garantir a agilidade nos trâmites judiciais, garantir o alinhamento estratégico em todas as unidades do Poder Judiciário e motivar servidores e Magistrados com as metas e com os objetivos estratégico, como também alinhado a estratégia do Poder Judiciário Nacional, através das resoluções 70 e 76 do Conselho Nacional de Justiça. A premiação dos servidores por critérios objetivos é uma forma direta de motivar e integrar os servidores a estratégia institucional.
A premiação dos servidores tem o seguinte formato:
50 categorias
Valor da premiação equivale ao salário do Técnico Judiciário na letra A, de acordo com a Lei n° 6.351/2008
Todos os servidores da unidade vencedora e dos projetos premiados farão jus ao prêmio
Reconhecimento nacional
Já aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça na Seção Plenária de 17 de dezembro de 2008, A PREMIAÇÃO DOS SERVIDORES também foi recomendada pelos Assessores de Gestão Estratégia dos Tribunais de todo país na Carta de Brasília, em evento no próprio CNJ.
Na modalidade projetos ou práticas inovadoras foram premiados os servidores:
Servidor: Orlando de Jesus Souza
Projeto: Controle de Mandados e Certidão Geral
Servidor: Allan Marques dos Santos
Projeto: Sistema de Controle de Juntada
Servidor: Edmary Rabelo Sotero Escobar
Projeto: Tabela de custas e preparo otimizada
Segue abaixo a relação das unidades vencedoras por categoria, avaliadas por critérios objetivos:
ITEM
CATEGORIA
CONCORRENTE(S)
1
Vara Cível Comum (Capital)
1ª e 7ª Varas Cíveis da Comarca de Aracaju
2
Vara de Família e Sucessões
2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju
3
Vara da Fazenda Pública
12a Vara Cível da Comarca de Aracaju
4
Vara de Execução Fiscal e Ações Conexas
20a Vara Cível da Comarca de Aracaju
5
Vara de Falências, Cartas Precatórias Cíveis e Acidente de Trabalho
14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju
6
Vara da Infância e da Juventude
SEM VENCEDOR
7
Vara da Infância e da Juventude - Atos Infracionais
17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju
8
Vara Criminal Comum (Capital)
9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
9
Vara do Júri
5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
10
Vara de Entorpecentes, Abuso de Autoridade, Tortura e Trânsito
4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
11
Vara Militar
6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
12
Vara de Proteção a Grupos Vulneráveis
11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
13
Vara de Execuções Criminais
7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
14
Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas
10ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju
15
Juizado Especial Cível
1º Juizado Especial Cível
16
Juizado Especial de Trânsito
6º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju
17
Juizado Especial Criminal
Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju
18
Vara Privativa de Assistência Judiciária (Capital)
2ª Vara Assist. Judiciária
19
Vara Cível (Interior)
1ª Vara cível de Estância
20
Vara Criminal (Interior)
1ª Vara Criminal de Nsa Sra do Socorro
21
Vara Privativa de Assistência Judiciária (Interior)
1ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro
22
Juizado Especial Cível e Criminal (Interior)
Juizado.Esp. Civ.Crim. S.Cristóvão
23
Central de Conciliação Secretaria
Equipe que compõe a Secretaria da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa
24
Central de Conciliação Conciliadores
ANDRÉA BARRETO LINHARES
25
Vara de Competência Plena
2ª Vara Cível E Criminal de Propriá
26
1ª Vara de Tobias Barreto
SEM VENCEDOR
27
Comarca do Interior - Grupo I
Nossa Senhora das Dores
28
Comarca do Interior - Grupo II
Campo do Brito
29
Comarca do Interior - Grupo III
Arauá
30
Comarca do Interior - Grupo IV
Comarca de Carmópolis
31
Comarca do Interior - Grupo V
Comarcas de Capela
32
Comarca do Interior - Grupo VI
Comarcas de Canindé do São Francisco
33
Comarca do Interior - Grupo VII
Comarca de Poço Verde
34
Central de Mandados da Comarca de Estância
OLEANDRO SILVA LIMA
35
Central de Mandados da Comarca de Itabaiana
ISRAEL BEZERRA DE SANTANA
36
Central de Mandados da Comarca de Lagarto
MARCO AURELIO ALMEIDA SILVA
37
Central de Mandados da Comarca de Própria
NIVAM ALVES DE FREITAS
38
Central de Mandados da Comarca de Tobias Barreto
AMINTAS HENRIQUE DA SILVA RAMOS
39
Central de Mandados da Grande Aracaju
DELMA MARQUES SILVA, SELMA MARIA ANDRADE FARIAS, CLÉRISTON ALVES DE OLIVEIRA, NILBERTO LUIZ DE ALMEIDA NUNES, MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO
40
Setor de Distribuição (Capital)
Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa
41
Protocolo Judicial (Capital)
Protocolo Judicial do Fórum Gumersindo Bessa
42
Recepção Integrada (Capital)
Recepção Integrada do Fórum Integrados IV da Capital
43
Recepção Integrada (Interior)
Recepção Integrada do Fórum Integrados da Comarca de Propriá
44
Gabinete de Desembargador de Câmara Cível
Gabinete da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho
45
Gabinete de Desembargador da Câmara Criminal
Gabinete do Desembargador Netônio Bezerra Machado
46
Secretarias Judiciais do 2º Grau
Equipe que compõe a Secretaria da 2a Escrivania
47
Central de Mandados do 2º Grau
EDGAR COELHO SANTOS
48
Secretaria das Turmas Recursais
Equipe que compõe a Secretaria das Turmas Recursais
49
1ª Turma Recursal
Em fase de impugnação
50
2ª Turma Recursal
Em fase de impugnação
O pagamento das gratificações aos servidores premiados ocorrerá ainda mês de maio, onde todos os servidores que trabalharam nas unidades vencedoras em 2010 servidores receberão proporcionalmente ao tempo que trabalharam nessas unidades, conforme prevê art.7o da resolução 11/2008.
Sergipe cria Agenda da Infância 2011
Projetar ações que assegurem o cumprimento dos dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é um dos objetivos da Agência Infância 2011, que foi organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, com a participação de mais onze órgãos. Conforme a juíza-coordenadora da CIJ, Vânia Barros, a construção de instrumentos de seguridade de direitos representa não só um dever legal, mas um compromisso moral, garantidor de cidadania.
"Com a criação de uma Agenda da Infância para Sergipe, os órgãos comprometidos pretendem alinhar as ações que promovam o fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a disseminação do ECA como elemento imprescindível à consolidação dos princípios da prioridade absoluta, da proteção integral e do respeito à condição de indivíduo em desenvolvimento", destacou a magistrada Vânia Barros na apresentação da Agenda, que enumera diversas atividades a serem realizadas até o final de 2011.
Para este mês, estão previstas oito ações, sendo que algumas delas são alusivas ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio. Nesse dia, acontecerão um seminário e uma Caminhada de Mobilização da Paz. As atividades não ficam restritas à capital. Na segunda quinzena deste mês, haverá audiência pública de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes do Alto Sertão sergipano, em Nossa Senhora da Glória. A primeira reunião para a construção da Agenda aconteceu no dia 26 de julho do ano passado.
Com organização da CIJ, os órgãos que integram a Agência da Infância 2011 são: Naia, do Ministério Público Estadual; Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA); Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE); Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fórum Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infanto-Juvenil; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Curso capacita servidores em Técnicas Processuais Cíveis
Foi finalizado nesta sexta-feira, 06.05, o 5º e último módulo do Curso de Técnicas Processuais Cíveis. O treinamento, realizado pela Escola de Administração Judiciária - ESAJ, foi ministrado pelo Juiz de Direito da Comarca de Cristinápolis, Antônio Henrique Almeida e enfatizou a prática forense cível e foi focado nas principais dúvidas do público alvo, detectadas através de pesquisa prévia realizada no inicio do curso.
Para o juiz e instrutor do curso, o treinamento serviu para trazer elementos práticos da rotina de trabalho dos assessores para serem debatidos. "Elaborei um plano de aulas que foi adequado ao interesse dos assessores. Foi solicitado por eles que fosse reduzida a parte teórica e ampliada a parte prática, e assim foi feito", informou.
O assessor de juiz da Comarca de Ribeirópolis e participante do curso, Edgar Rollemberg Filho, explicou que treinamento foi muito proveitoso e a sua forma de abordagem excelente. "Os conhecimentos práticos trazidos nivelou os debates e isso proporcionou uma troca de informações bastante enriquecedora entre os participantes", comemorou o assessor, acrescentando que a partir de agora irá utilizar o que foi absorvido no seu trabalho.
Ainda segundo o assessor o grande mérito do curso foi o de ser focado para os servidores que atuam nas áreas judiciais. "Quem ganha com isso é a sociedade, pois a consequência lógica de treinamentos como esse é a agilidade processual e principalmente a qualidade da prestação jurisdicional", ponderou.
Segundo a Coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, "o sucesso do curso já era previsto, diante da capacidade técnica e da experiência profissional do Juiz Antônio Henrique. Diante disso, a ESAJ já renovou o convite ao magistrado, a fim de que no segundo período de ciclo de cursos seja ministrado o curso de Técnicas Processuais Cíveis, com atenção especial ao Processo de Execução", finalizou a coordenadora.




