Janaina Cruz
Mais de cinco mil sentenças foram proferidas pelos magistrados do TJSE na semana passada
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta terça-feira, 13/10, os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 05 a 11 outubro, os magistrados do TJSE produziram 5.343 sentenças, 4.021 decisões e 18.302 despachos; já os servidores cumpriram 149.173 atos.
Quanto à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 544 processos e 4.009 documentos; além de 2.216 documentos recebidos via SEI.
O atendimento presencial ao público externo sem necessidade de agendamento foi retomado no dia 14 de setembro, mas quem precisar falar com o TJSE também pode ligar para a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500.
Dia das crianças: Cejusc relança cartilha sobre educação financeira Meu Dindim
Em alusão ao Dia das Crianças, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou hoje, 08/10, a segunda edição da cartilha sobre educação financeira Meu Dindim, voltada para o público infantil. De forma lúdica, com desenhos e jogos, a cartilha fala sobre compras, economia e outros temas relacionados ao dinheiro. A primeira edição da cartilha foi publicada em 2014.
“Há muitos anos, o Cejusc tem um trabalho educativo intenso sobre educação financeira, com informações no nosso site e cartilhas que são distribuídas nos mutirões. Entre elas, a Meu Dindim, que é nosso xodó. Acreditamos na educação financeira infantojuvenil porque é um investimento da sociedade na geração futura. E as crianças têm um poder multiplicador muito grande, elas podem transmitir os conceitos para seus familiares”, destacou a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc.
Ela lembrou que, para os adultos, é importante estimular as crianças a aprenderem sobre educação financeira. “Como utilizar a ‘semanada’ ou a ‘mesada’, o significado de objetos caros e baratos, as compras necessárias, o que vem a ser desperdício. Isso tudo é importante que a criança entenda”, considerou a magistrada, lembrando que a cartilha Meu Dindim, além da versão on-line, também será disponibilizada nos Cejuscs dos Fóruns Integrados I, II, III e Fórum Gumersindo Bessa.
Lançada plataforma virtual da Revista da Ejuse
A Revista da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) agora é 100% virtual. A partir desta quarta-feira, 07/10, após reunião on-line dos Conselhos Editorial e de Pareceristas da revista, a publicação passa a adotar a plataforma Open Journal Systems (OJS) e já pode ser acessada para envio de novos artigos científicos. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.tjse.jus.br/revistaejuse/, cadastrar-se e enviar seus trabalhos para avaliação.
“É um momento histórico para nossa revista, que, desde seu primeiro número, em 2001, tem incentivado e divulgado a produção de conhecimento jurídico. Já estamos com chamada aberta para novos artigos e aguardando o envio de textos relevantes para compor a edição 29”, considerou a Diretora da Ejuse, a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos.
A versão mais recente da plataforma é a 3.0, já utilizada pela Revista da Ejuse, e que traz também o suporte para dispositivos móveis por meio da tecnologia responsiva. Uma outra novidade oportuna é que a revista passa a adotar a modalidade de publicação em fluxo contínuo, na qual o artigo já é publicado na edição atual tão logo seja aprovado, revisado e editorado.
“A publicação em fluxo contínuo é importante porque ela confere agilidade em disponibilizar os artigos para a comunidade científica. Antes, esperava-se meses até compilação de todos os artigos e sua publicação. Agora, não: a edição é criada na plataforma e os artigos vão sendo publicados à medida que são aprovados, dando muito mais dinamicidade ao processo de produção e compartilhamento de informação”, destacou o Diretor Editorial da Revista da Ejuse, o Juiz de Direito Marcos de Oliveira Pinto.
Todas as edições anteriores da revista estão disponíveis na plataforma, tanto para leitura, quanto para download. A migração para o ambiente virtual amplia ainda mais a visibilidade do periódico, facilitando a consulta a seu conteúdo em smartphones e tablets em qualquer lugar que se tenha acesso à internet.
A nova página da revista traz informações sobre as diretrizes e as condições para submissão de novos artigos. “É imprescindível que o articulista leia com atenção esses requisitos antes de enviar o artigo. Os trabalhos que não estiverem de acordo, poderão não ser aceitos”, lembrou a Coordenadora de Cursos Externos da Ejuse, Daniela Patrícia dos Santos Andrade.
Segundo ela, magistrados, servidores e todos os membros da comunidade jurídica em geral estão convidados a se cadastrar na plataforma virtual e a submeter seus trabalhos para que eles venham integrar as novas edições da Revista da Ejuse, agora na modalidade virtual.
OJS
A plataforma Open Journal Systems (OJS), ou Sistema de Diário Aberto, é um software desenvolvido pela comunidade científica internacional para a construção e gestão de publicação periódica eletrônica. Com ela, a Revista da Ejuse deixa de ser impressa e passa a ser exclusivamente on-line, seguindo a tendência das publicações científicas mundiais. De agora em diante, todo o processo que envolve envio de artigos, avaliação, revisão, editoração e publicação ocorrerá em ambiente 100% on-line.
Plantão Judiciário Semanal: 05 a 12/10/2020
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 05 a 12/10/2020.
TRE/SE abre vaga para Membro Substituto na Classe Jurista
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que foi publicado Edital para quem desejar concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para uma vaga para Membro Substituto, Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Os interessados têm o prazo de três dias corridos, após disponibilização do Edital no Diário da Justiça, que ocorreu nesta segunda-feira, 05/10 e considerado publicado no primeiro dia útil subsequente (06/10). A referida vaga é decorrente do término do Biênio da Bacharela Marcela Pithon Brito Santo, a partir de 06 de novembro de 2020.
O requerimento dos concorrentes, que pode conter o número do telefone e e-mail, deve obrigatoriamente ser realizado por peticionamento dirigido aos autos do procedimento SEI nº 0012469-19.2020.8.25.8825. O requerimento deve ser entregue, exclusivamente, na Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, localizado no andar térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, situado à Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju (SE), até às 18 horas do último dia do prazo.
Conforme o Artigo 113-J, parágrafo único, do Regimento Interno do TJSE (alterado pela Emenda Regimental nº 07/2020), a indicação em lista para as vagas de advogado ocorrerá em sessão pública do Tribunal Pleno, por votos abertos e nominais. Para concorrer à indicação mencionada no caput, os candidatos deverão apresentar declaração de que atendem os requisitos estabelecidos no inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição da República e na Resolução nº 23.517 do Tribunal Superior Eleitoral, de 4 de abril de 2017.
Produtividade: servidores do TJSE cumprem 153.124 atos judiciais em uma semana
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta segunda-feira, 05/10, os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 28 de setembro a 04 de outubro, os magistrados do TJSE produziram 5.768 sentenças, 4.167 decisões e 18.471 despachos; já os servidores cumpriram 153.124 atos.
Quanto à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 570 processos e 4.072 documentos; além de 1.892 documentos recebidos via SEI.
O atendimento presencial ao público externo sem necessidade de agendamento foi retomado no dia 14 de setembro, mas quem precisar falar com o TJSE também pode ligar para a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500.
Plantão Judiciário Semanal: 28/09 a 04/10/2020
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 28/09 a 04/10/2020.
Servidores e magistrados do TJSE produziram 180 mil atos judiciais na semana passada
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta segunda-feira, 28/09, os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 21 a 27 de setembro, os magistrados do TJSE produziram 5.517 sentenças, 4.369 decisões e 19.163 despachos; já os servidores cumpriram 151.161 atos, totalizando, no geral, 180.210 atos judiciais em uma semana.
Quanto à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 547 processos e 4.070 documentos; além de 1.831 documentos recebidos via SEI.
O atendimento presencial ao público externo sem necessidade de agendamento foi retomado no dia 14 de setembro, mas quem precisar falar com o TJSE também pode ligar para a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500.
Varas Cíveis do Gumersindo Bessa mudam de local e são desinfectadas
Foi concluída no último sábado, 26/09, a terceira e penúltima etapa do projeto de reforma e realocação das Varas Cíveis localizadas no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Nesse final de semana, houve a mudança das 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 10ª, 11ª, 13ª e 15ª Varas Cíveis, como também do Juizado da Fazenda Pública (Jefaz). Na oportunidade, as unidades também passaram por uma desinfecção, como medida de combate à proliferação do coronavírus.
O projeto de reforma e relocação das Varas Cíveis foi iniciado na gestão anterior, por força da reformulação da Secretaria Única, hoje Central de Processamento Eletrônico (CPE), cabendo à administração do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, frente à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), dar continuidade à execução da segunda, terceira e quarta etapas.
A quarta e última etapa contemplará a mudança da 21ª Vara Cível para seu local definitivo, ao lado das demais Varas Cíveis, concentrando enfim todas as unidades cíveis não especializadas e Jefaz, em ordem sequencial, no terceiro pavimento do Fórum Gumersindo Bessa.
Desinfecção
A medida vem sendo adotada desde o mês de junho, nas unidades do TJSE localizadas na capital e no interior. Os funcionários da limpeza foram capacitados para realizarem a desinfecção diária e constante nos prédios. Assim como em outros locais, foram aplicados hipoclorito de sódio e sabão desinfetante.
Programa de Apadrinhamento da CIJ é apresentado em evento virtual do Acalanto
A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), falou sobre o Programa de Apadrinhamento Ser Humano, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a convite do projeto ‘Conversando sobre adoção’, organizado pelo Grupo de Apoio à Adoção Acalanto Sergipe. O evento virtual aconteceu na tarde da última terça-feira, 22/09.
“O Programa de Apadrinhamento Ser Humano foi criado pela CIJ em 2009 e agora completou 11 anos de pleno e exitoso funcionamento. Acredito que foi justamente no mês de setembro que autorizamos o início da primeira turma de padrinhos no Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju. Estamos aqui para celebrar esse maravilhoso Programa e seus bons resultados e para esclarecer aos interessados como fazer para participar dele. Padrinho ou madrinha é alguém que na ausência dos pais deve ser um referencial para a criança ou adolescente”, ressaltou a Juíza Rosa Geane.
O Ser Humano tem três modalidades de apadrinhamento: Afetivo, para oferecer atenção e carinho; Provedor, de contribuição financeira; e o Colaborador, destinado a profissionais de diversas áreas que possam prestar algum tipo de serviço. A magistrada lembrou que o programa busca efetivar o artigo 227 da Constituição Federal e o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O artigo 227 da Constituição está no meu coração e o meu sonho é ver a sua total efetivação. Isso porque ele diz, em suma, que todos nós somos responsáveis e devemos proteger as crianças e adolescentes e efetivar os seus direitos, inclusive dando aos acolhidos o direito à convivência social e comunitária”, explicou a Juíza.
Conforme Érika Fernandes, Presidente do Acalanto Sergipe, muitas pessoas demonstraram interesse sobre o Programa de Apadrinhamento Ser Humano, por isso a ideia do encontro virtual sobre o tema. “E não há ninguém melhor para explicar isso que a Doutora Rosa Geane, que há muitos anos trabalha na área da infância e juventude”, acrescentou Érika.
Também participaram do evento o Desembargador Edson Ulisses de Melo e sua esposa, a advogada Dra. Maria do Carmo Déda; a Desa. Sandra Tenório do TJGO, a Promotora de Justiça Lilian Carvalho, diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOp) do Ministério Público de Sergipe; o Juiz de Direito Haroldo Rigo, Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup); a psicóloga e professora Marlizete Vargas; o psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, que explicou a maneira de participação no programa; dentre outros.
Quer saber mais sobre o Programa de Apadrinhamento Ser Humano? Clique aqui, confira todas as informações e tenha acesso às fichas de inscrição.




