O Poder Judiciário de Sergipe adotou, há mais de dez anos, uma política de responsabilidade ambiental que resultou em economia e, principalmente, mais sustentabilidade no consumo de papel, água, energia e outros suprimentos. Uma dessas ações está relacionada ao consumo consciente, sem desperdício, de papel A4 e toners. Conforme dados da Diretoria de Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em 2019, foram utilizadas 14.929 resmas de papel; com uma redução de 50% em 2020, quando foram consumidas 7.452 resmas. E essa queda não aconteceu somente por conta do trabalho remoto.

O acompanhamento feito pela Diretoria de Administração do TJSE, mês a mês, prova isso. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, foram utilizadas 2.870 resmas, totalizando um gasto aproximado de R$ 40 mil. No mesmo período de 2020, antes da pandemia da Covid-19, já havia sido notada uma redução: foram consumidas 2.169 resmas, calculadas em cerca de R$ 32 mil. Ou seja, quando comparados os dois primeiros meses de 2019 e 2020 houve uma redução de 701 resmas, resultando em uma economia aproximada de R$ 8 mil.

Segundo o Diretor de Administração do TJSE, Carlos Benjamim Carvalho, o monitoramento do uso de papel e toner faz parte de um projeto de controle de custos. “Uma das responsabilidades da Diretoria de Administração é a gestão da manutenção dos insumos necessários ao funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais, como água, luz, papel, toner e outros. Além de gerir os contratos para aquisição desses materiais, também desenvolvemos projetos que acompanham o consumo dos mesmos. Os números são levantados mês a mês, resultando em mais economia para o Tribunal e também em um mundo mais sustentável”, informou o Diretor.

Ele destacou, inclusive, que o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, muito contribuiu para essas ações. O Plano pode ser acessado no Portal da Responsabilidade Ambiental do TJSE. Intitulado "Eu ajudo o Planeta", o Portal traz relatórios, gráficos e tabelas com informações sobre o consumo de água, energia, combustível, papel, toner e até mesmo de copos descartáveis; uma seção com ecodicas e ações implementadas, a exemplo de troca de descargas e distribuição de canecas de porcelana para os servidores.

Software de monitoramento

Ainda atendendo orientações do CNJ e do Plano de Logística Sustentável, uma das ações implementadas pelo TJSE, através da Diretoria de Atendimento ao Usuário, que resultou em mais economia de papel e toner, foi o uso de um software de impressão. O programa permite a contagem e registro de tudo que é impresso no Tribunal, inclusive com a indicação do usuário e do conteúdo impresso. “Dessa forma, acompanhamos se estão sendo impressos materiais de conteúdo exclusivamente relacionado à atividade laboral. Infelizmente, já verificamos impressões que não tinham esse objetivo, como livros e apostilas. Alguns casos foram encaminhados à Presidência e aberta sindicância”, alertou Benjamim.

As próximas etapas para implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e outros projetos de proteção às vítimas de violência foram temas de uma reunião realizada na manhã de ontem, 31/03, entre a equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). A Casa da Mulher Brasileira – cujo terreno já doado pelo Governo de Sergipe, localizado no bairro Capucho, ao lado da Justiça Federal – reunirá inúmeros serviços de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. Também já foi destinada a verba para construção, no valor de R$ 6,7 milhões, oriunda de emenda parlamentar da Senadora Maria do Carmo Alves.

“Temos que efetivar o que determina a Constituição Federal e Lei Maria da Penha, que tem como eixos a criação de locais de atendimento integrado e integral às mulheres vítimas e também aos homens autores de violência. Por isso, implantar a Casa da Mulher Brasileira é uma grande conquista para Sergipe. Conquista essa que não seria possível sem a participação de todos vocês. Essa luta é coletiva e não há nada melhor do que contar com pessoas que vibram pela causa da mulher. Essa vitória é de todas as mulheres sergipanas e de todos que amam essa causa”, ressaltou a Juíza Rosa Geane, Coordenadora da Mulher do TJSE.

Conforme a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes, com a definição do local e destinação da verba, agora é o momento de envolver na implantação da Casa outros membros da rede de proteção à mulher. “Reconhecemos e agradecemos o empenho da doutora Rosa Geane e nos somamos à senhora com dedicação e uma energia muito positiva para construirmos juntos essa ação o mais rápido possível. Porque o povo sergipano anseia pela concretização desse projeto”, ressaltou a Secretária, lembrando que o próximo passo para implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe é o cadastramento.

“No último dia 27, venceu o prazo para o Congresso aprovar o orçamento. Mas agora falta o veto ou sanção do Presidente. Só teremos novos prazos após isso. Mas independente dessa aprovação, todas informações necessárias, como justificativa e projeto, já devem ficar prontas para assim que for aberto o prazo de cadastramento termos tudo isso pronto para inserir os dados na plataforma Mais Brasil”, orientou Carlos Américo, da Superintendente Especial de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos da Secretaria de Estado Geral de Governo.

Outros projetos

“Também informamos à SEIAS sobre as reuniões realizadas para discutir a implementação dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. Falamos, inclusive, sobre a necessidade de interiorização desses grupos, inicialmente sendo regionalizados. Solicitamos a intervenção da Secretária para uma articulação com a Secretaria de Estado da Justiça nesse sentido”, informou a Juíza Rosa Geane. Também foi solicitado à SEIAS um levantamento dos municípios onde já existem Centros Integrados de Atendimento à Mulher e Patrulha Maria da Penha.

Segundo a magistrada, a ideia é que haja ainda uma reunião com o Governador do Estado para que sejam tratados esses assuntos e também a inclusão de conteúdos relativos à Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública. “Precisamos retomar a discussão de uma Resolução do Conselho Estadual de Educação, de 2013, que estabeleceu a inserção de conteúdos de recorte transversal de gênero nas escolas”, enfatizou Rosa Geane.

Da SEIAS, também participaram da reunião Érika Leite, Valdilene Martins, Adriana Lohana Santos, Elayne Passos, Sibelle Sá e Ana Márcia. Já da Secretaria de Estado de Governo, estiveram presentes Carlos Américo, Roberto Viana e Manoella Barreto. Da Coordenadoria da Mulher, participaram da reunião a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Leite e a assessora Mariza Santos.

O Poder Judiciário de Sergipe informa que foi declarado ponto facultativo em todas unidades jurisdicionais da capital e interior no dia 1º de abril, Quinta-feira Santa, conforme Portaria GP1 Normativa nº 23/2021, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 31/03. Na sexta-feira, 02/04, é feriado da Paixão de Cristo. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme legislação.

O atendimento ao público da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/SE) pelo WhatsApp agora pode ser feito por quaisquer dos setores da instituição. Destaque-se que, para os setores diversos do Atendimento da CGJ, o horário de atendimento remoto estará limitado das 8 às 12h. Clique aqui e veja a relação dos Setores da CGJ/SE (WhatsApp Business).

Ainda é possível consultar qual o atendimento mais frequente e quais as atribuições regulamentadas de cada um dos setores, para que o usuário possa se orientar melhor e acessar aquela unidade que prestará as informações requeridas com melhor eficácia.

Lembrando

- O atendimento remoto estará limitado ao horário do expediente forense, ou seja, das 7 às 13 horas, para o Atendimento CGJ, e das 8 às 12 horas para os demais setores, e que os encaminhamentos ocorridos fora deste intervalo serão analisados no período normal de trabalho do dia seguinte;

- Não serão retornadas as mensagens de voz ou ligações pelo aplicativo;

- Reclamações por excesso de prazo, disciplinares e pedidos de providências em geral devem ser realizados e somente serão admitidos pelo canal habitual da CGJ/SE, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Uma reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira, 29/03, por meio de videoconferência, discutiu uma possível parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) para publicações de obras produzidas pelo Memorial e Arquivo Judiciários. Na ocasião, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, ressaltou que fica comprometido o futuro de uma sociedade quando à memória não é valorizada.

“A proposta da nossa gestão é avançar na área cultural, histórica e de pesquisa. Por isso, acredito que um convênio com a Segrase nos ajudará a divulgarmos mais acontecimentos históricos e datas comemorativas de Sergipe”, ressaltou o Des. Edson. Já o Presidente da Segrase, Francisco Dantas, disse que, no momento, os esforços do Governo do Estado estão concentrados no combate à pandemia da Covid-19, mas que a possibilidade de um convênio com o TJSE será analisada. “Temos todo interesse em examinar os termos e chegar a um bom senso”, garantiu Dantas.

A Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonara Viana, participou da reunião e lembrou que a possibilidade de um convênio entre TJSE e Segrase começou a ser analisada em 2010. “Será uma parceria muito importante para o campo da gestão e documentação da memória, já que os resultados de inúmeras oficinas, pesquisas e eventos comemorativos sobre a história do Judiciário, tanto do Memorial quanto do Arquivo, poderão ser publicados”, enfatizou Sayonara.

Uma das finalidades da Segrase é editar e coeditar publicações de interesse público e de difusão da cultura, tais como livros, revistas, calendários, catálogos, coleções de leis e decretos. Além disso, tem como propósito prestar serviços gráficos, editoriais e de digitalização para publicações de interesse público produzidas Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, através de contratos, convênios, parcerias ou patrocínios.

Do TJSE, também participaram da reunião, o Juiz Auxiliar da Presidência, Paulo Macedo, e o Consultor de Licitações e Contratos, Nicolás Baldomá, que ficou que enviar para a Segrase a minuta de um Termo de Cooperação, para que sejam feitos os ajustes necessários conforme a demanda e contrapartida de cada órgão. Da Segrase, a reunião foi acompanhada ainda pelo Diretor Industrial, Milton Alves.

De 22 a 28 de março, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 6.486 sentenças, 4.834 decisões e 19.911 despachos; já os servidores cumpriram 148.230 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 450 processos e 3.544 documentos; além de 1.748 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo foi suspenso entre os dias 8 de março e 4 de abril, por conta do agravamento da pandemia da Covid-19. Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 29/03, de maneira virtual, com a Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento e sua equipe. O encontro contou com a presença das vereadoras e integrantes da entidade municipal: a Procuradora-chefe, Emília Côrrea (Patriotas); e das Subprocuradoras Linda Brasil (PSOL), Ângela Melo (PT) e Sheyla Galba (Cidadania).

A reunião continuou ainda, com a participação do presidente da CMA, Nitinho (PSD) que parabenizou a todas as mulheres envolvidas no projeto e se colocou à disposição para o que for necessário. “Gostaria hoje de reafirmar o compromisso da Câmara com esse projeto e dizer que com a reforma do prédio, contemplará um espaço reservado para as profissionais da Procuradoria da Mulher”, informou.

Solicitada por Emília, a reunião teve como objetivo estreitar parceria com a Coordenadoria da Mulher. “Agradecemos essa parceria, já nos sentimos acolhidas e parceiras da Coordenadoria da Mulher. Não iremos deixar a Procuradoria só no papel”, reforçou Emília. De acordo com a parlamentar, outras reuniões já foram feitas com outros órgãos a fim de formar uma rede de mulheres para combater de fato a violência domésticas e questões que envolvem as causas femininas.

Iniciando seu discurso, Rosa Geane ressaltou o trabalho que já vem sendo realizado pelas vereadoras na Procuradoria da Mulher da CMA. “Eu confio no trabalho que já vem sendo realizado individualmente, imagine agora com a Procuradoria formada. Inclusive, estou muito feliz com a iniciativa e apoio do presidente da Casa para que de fato a Procuradoria funcione”, disse.

A Professora Ângela Melo reforçou que é tudo novo para as vereadoras de primeiro mandato, mas que estão dispostas para realizar o trabalho da melhor maneira possível. “Nosso foco é a luta em defesa das lutas das mulheres e essa troca de hoje é muito importante. Temos muitas lutas internas e externas”, afirmou. Do mesmo modo, Linda Brasil agradeceu a realização do encontro e ressaltou o empenho das quatro parlamentares integrantes da Procuradoria. “Tenho certeza que a Procuradoria irá fazer um ótimo trabalho. Estou muito feliz em podermos discutirmos essa pauta importantes que envolvem as mulheres”, exaltou.

Ações da Coordenadoria da Mulher

Durante a reunião, Rosa Geane fez um breve relato da criação da Coordenadoria, listou projetos e se colocou à disposição da Procuradoria. De acordo com Rosa, a Coordenadoria teve início em Sergipe no ano de 2011, justamente em consonância com a criação da Lei Federal Maria da Penha. “Tive a honra de participar do primeiro momento. Começou na parte da criação articulamos algumas ações com universidades, governo do Estado, defensoria pública conhecer a realidade para fazermos o trabalho da gente. Nós avançamos muito nessa pauta. Estamos construindo um grande projeto com as universidades. Temos projetos belíssimos. “Somos um estado pequeno, mas notável no combate à violência doméstica”, informou.

A psicóloga Sabrina Duarte e a assistência social Shirley Leite, integrantes da Equipe da Coordenadoria da Mulher do TJ, abordaram a efetivação de projetos criados e expressaram suas experiências à frente das questões que envolvem o combate a violência da mulher. “Precisamos trabalhar a causa do problema, a mudança de cultura, estereótipos e a educação das pessoas”, afirmou.

Já a assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Shirley Leite tratou sobre a implementação dos projetos citados no interior de Estado e Grande Aracaju. “Atingiu aproximadamente 30 municípios visitados e comarcas para conhecer a realidade da rede local”, disse, informando que em meio à pandemia foi lançado no município de Nossa Senhora do Socorro a Patrulha Maria da Penha.

Por fim, Rosa Geane tratou também da importância da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, pois é um programa que atende mulheres vítimas de violência doméstica e sugeriu um webnário com a presença da população para abranger o debate sobre o assunto. “Essa é uma luta coletiva”, pontuou.

Fonte: Viviane Cavalcante, Ascom CMA

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 29/03, a última etapa do Ciclo de Palestras Virtuais em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A quarta e última palestra teve como tema o ‘Envelhecimento ativo’ e foi ministrada pela geriatra Juliana Santana. A palestra foi transmitida ao vivo, a partir das 8 horas, pelo canal @TJSE Eventos, no YouTube (onde ficou gravada). Assim como nas outras ocasiões, o evento virtual foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembagador Edson Ulisses de Melo.

“Envelhecimento ativo, hoje, significa dizer saúde e melhor qualidade de vida. O Tribunal de Justiça de Sergipe, nessa gestão, tem um olhar muito direcionado para prestigiar o servidor, um olhar voltado para a saúde de todos. E, neste Mês da Mulher, reafirmamos esse olhar, principalmente para as servidoras e para todas mulheres que acessem nosso canal. Com a palestra de hoje, queremos mostrar que é possível envelhecer sem tantos agravantes”, ressaltou o Des. Edson.

A geriatra iniciou a palestra falando sobre expectativa de vida no Brasil e no mundo. “Não se imaginava que as pessoas pudessem viver tanto. A expectativa de vida no Brasil, na década de 1950, era de 55 anos. Agora, na década de 2020, é de 78 anos. No mundo, há 100 anos, era de 45 anos. Há dois mil anos, na época de Cristo, era de 30 anos. A previsão para 2030, é que pela primeira vez na história do mundo, tenhamos mais idosos que crianças e adolescentes”, informou a geriatra.

Mas conforme Juliana, no Brasil as pessoas não envelhecem bem. “As pessoas chegam à terceira idade com incapacidades, dependendo de alguém para cuidar. Para ser independente é preciso se planejar ainda na juventude. Muita gente não cuida da saúde como uma prioridade”, constatou. E esse planejamento envolve uma boa alimentação, prática de atividade física e realização de exames e consultas periódicos.

“A atividade física deve ser inserida na vida desde a juventude. Deve ser continuada e para o resto da vida. E o idoso deve fazer uma atividade física que trabalhe com mobilidade, flexibilidade, força, coordenação motora, circulação, respiração. Ou seja, uma atividade completa para que o resultado seja o melhor possível”, orientou a geriatra. Ela também lembrou que a alimentação deve ser com pouco sal, açúcar e gordura; e com mais frutas, verduras, legumes e hortaliças.

Além disso, a geriatra também falou sobre a importância das vacinas, acuidade auditiva na terceira idade e rastreio de doenças preveníveis. Ao final da palestra, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, parabenizou a palestrante e desejou que todos despertem para os cuidados que devem ser adotados para viver a terceira idade da melhor forma possível. O Presidente do Poder Judiciário também retomou a participação e destacou que, aos 72 anos, deseja continuar na caminhada rumo ao envelhecimento saudável.