Estão abertas as inscrições para a quinta turma do Projeto Coaching em Grupo, realizado pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O início está previsto para o dia 18 de maio, à tarde. Estão sendo ofertadas, inicialmente, apenas 15 vagas. Havendo mais interessados, será disponibilizado um cadastro de espera. Os interessados devem entrar em contato com Rauane, pelo ramal 3400, das 7 às 13 horas.

Serão 12 encontros quinzenais com duração de uma hora e meia, durante os quais serão abordados conteúdos relevantes para o propósito do projeto, bem como ferramentas de Coaching para o alcance dos objetivos grupais.

Lançado em setembro de 2019, o projeto está alinhado ao macrodesafio ‘Melhoria da Gestão de Pessoas’ e tem como objetivo a humanização nas relações de trabalho, oportunizando aos servidores melhoria nas relações interpessoais, bem como no seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Segundo a coordenadora e idealizadora do projeto, a assistente social do TJSE e Coach Maria Edivaní Panta, o Coaching é uma metodologia de desenvolvimento pessoal e/ou profissional construída com base em várias Ciências: Filosofia, Neurociência, Ciências Sociais, dentre outras. A ideia é promover a percepção clara dos potenciais latentes e limitadores do ser humano.

Confira alguns depoimentos dos participantes da quarta turma

“Profissional e pessoal são integrados. Enquanto seres integrais nossas emoções e ações estão interrelacionadas. Consigo observar ganhos efetivos em dois âmbitos…Todos os temas abordados me fizeram refletir toda a minha vida e meu cotidiano”

“Sinto-me mais leve, com o controle das emoções mais acentuado, buscando pensar sempre antes de qualquer decisão ou ação, por exemplo”

“Sinto-me bem satisfeita com os conhecimentos adquiridos no Curso de Coaching porque, dentre outras coisas, me fez exercitar atitudes de positividade diária, fé e gratidão para ter uma vida melhor”.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) mensurou o grau de satisfação das partes envolvidas em audiências de conciliação e mediação realizadas no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), entre 2019 e 2020. O estudo – apresentado na manhã desta quinta-feira 05/05, no plenário da OAB/SE, durante o VII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos – revelou que em 91,3% dos casos o acordo estava sendo cumprido e em 73,9% houve melhora na comunicação entre as partes.

A Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju, falou sobre a pesquisa e importância do Cejusc no tratamento adequado de conflitos e promoção dos direitos humanos. “Foram realizadas audiências de mediação e conciliação por um determinado tempo, praticamente todas na área de Família, e a pesquisa resgatou essas pessoas para saber o resultado da nossa atividade. Verificou-se que conseguimos realizar um bom trabalho, restaurando o diálogo entre as partes e evitando novas demanda decorrentes de um mesmo fato”, salientou a magistrada.

A pesquisa coordenada pela Professora Luciana Aboim, do Departamento de Direito da UFS, analisou mais de 100 casos. “Foram ouvidas na pesquisa pessoas que fizeram conciliações e mediações com alunos e professores da UFS, capacitados pelo Tribunal de Justiça. Após meses, elas foram contactadas para saber se o acordo vinha sendo cumprido, se continuavam satisfeitas com os resultados obtidos em sala de audiência”, explicou Maria Luiza. Foi verificado que 74% nunca tinham participado de audiência de conciliação e/ou mediação; e 63,4% ficaram muito satisfeitas com a atuação do conciliador/mediador.

“Essa pesquisa foi um termômetro para nosso trabalho, para o que ainda precisamos melhorar e também uma confirmação da teoria sobre a qual nós trabalhamos, de que a mediação e conciliação trazem resultados positivos a longo prazo”, acrescentou a magistrada. Ainda durante o evento, a servidora do TJSE Carla Maria Franco falou sobre ‘Formas consensuais de solução de conflitos: atuais paradigmas para promoção da legitimidade do consenso’. A mesa foi coordenada pela Juíza Dauquíria Ferreira, que representou o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Diretor da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

A professora Luciana Aboim, que falou sobre ‘O papel das Universidades nas Políticas Consensuais de Conflitos’, lembrou que o primeiro convênio entre UFS e TJSE foi assinado em 2009. “Isso antes mesmo da Resolução 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que implementou como política pública do Judiciário as formas consensuais de solução de conflitos. Fizemos primeiro atividades teóricas, de ensino sobre conciliação e mediação, e num momento posterior práticas, apresentando resultados de pesquisas em 2011”, lembrou a docente.

Já em 2019, um novo convênio entre TJSE e UFS previu parceria técnico-científica entre as instituições; desenvolvimento de atividades práticas, pesquisas e monitoramento na área e conciliação e mediação de conflitos; e realização do curso de conciliação/mediação judicial capacitando alunos e profissionais do Direito, com 60 horas de participação em audiências supervisionadas. “Fizemos essas práticas, em um primeiro momento, de forma presencial. Mas depois veio a pandemia no decurso do convênio, e também fizemos prática de maneira virtual”, ressaltou a professora Luciana.

“Os índices de eficácia de cumprimento dos acordos mostram a importância da mediação e da conciliação. Apesar de ser algo ainda novo, precisamos valorizar esse método. Encontramos ainda muita resistência na sociedade. Muitas vezes, as pessoas pulam essa etapa da conversa, da facilitação de comunicação, e querem ir direto para audiência. Então, esses dados apresentados hoje, que posteriormente vão para um livro, mostram quão importantes são para sociedade as formas consensuais de solução de conflitos”, destacou a professora.

Tiveram início ontem, 02/05, e prosseguem até quinta, 05/05, o VII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e o II Encontro da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade. No último dia, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, Diretor da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), presidirá a mesa, a partir das 9h, no Plenário da OAB/SE. Na ocasião, a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça falará sobre ‘A importância do Cejusc no tratamento adequado de conflitos e promoção dos direitos humanos’ e a servidora do TJSE Carla Maria Franco sobre ‘Formas consensuais de solução de conflitos: atuais paradigmas para promoção da legitimidade do consenso’.

Ainda durante o evento, a professora Luciana Aboim, do Departamento de Direito da UFS, e a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça apresentarão os resultados das pesquisas de satisfação aplicadas durante as sessões de mediação e conciliação, bem como o monitoramento da efetividade dos acordos realizados, fruto de convênio firmado entre UFS e Nupemec/TJSE.

Os eventos estão sendo realizados pela Universidade Federal de Sergipe, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito, em parceria com os Programas de Pós-Graduação em Direito da Unicuritiba e Università Mediterranea de Reggio Calabri. Entre os principais objetivos estão a promoção da comunicação científica, como forma de transferência de informação e construção do conhecimento, desejo de conhecer os avanços da ciência e de comunicar à comunidade os achados e resultados de pesquisas e/ou estudos de diversos temas. O público-alvo são estudantes e profissionais de Direito.

Estão entre os palestrantes do congresso profissionais de instituições de ensino superior de diversos Estados do Brasil, assim como seis palestrantes estrangeiros. Também participarão representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), incluindo Claudia Toledoa, Presidente da Capes; além do Ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar e Conselho Nacional da Educação; Angelo Viglianisi Ferraro, Diretor Internacional da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade; 16 docentes de Programas de Pós-graduação em Direito de outros Estados, além de docentes e profissionais que atuam em Sergipe.

Clique aqui para acessar a programação completa e mais informações sobre os dois eventos.

Com informações da UFS

Em comemoração ao Dia das Mães, que acontece domingo, 07/05, o Tribunal de Justiça de Sergipe preparou uma programação direcionada às servidoras. Entre os dias 06 e 23 de maio, acontecerá em unidades da capital e interior o ‘Dia de Beleza’, com serviços gratuitos de maquiagem, avaliação de pele e higienização facial.

Programação

06/05, sexta-feira
Palácio da Justiça, hall do Anexo I

09/05, segunda-feira
Fórum Gumersindo Bessa, Salão de Casamento

10/05, terça-feira
Fórum Olímpio Mendonça, conjunto Orlando Dantas

11/05, quarta-feira
Fórum Des. Luis Carlos Fontes de Alencar, Ceasa

12/05, quinta-feira
Fóruns Integrados IV, bairro Santa Maria

13/05, sexta-feira
Fóruns Integrados II, bairro 18 do Forte

16/05, segunda-feira
Fórum Gilson Goes, São Cristóvão

17/05, terça-feira
Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, Lagarto

18/05, quarta-feira
Fórum Min. Heitor de Souza, Estância

19/05, quinta-feira
Fórum Maurício Graccho Cardoso, Itabaiana

23/05, segunda-feira
Fórum Des. Arthur Oscar de Oliveira, Nossa Senhora do Socorro

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) começou a efetivar o Programa Conecte-SE, na manhã desta segunda-feira, 02/05, com a inauguração da Sala de Participação Digital, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. O local é destinado à realização de atos judiciais ou administrativos na forma remota, permitindo assim a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos. Clique aqui e veja como funciona o novo serviço.

“Esse projeto Conecte-se é a busca pelo outro. O Tribunal de Justiça de Sergipe se empodera com a tecnologia e com esse projeto estende o conhecimento para a população mais carente. O objetivo disso é diminuir o abismo entre a tecnologia que os Tribunais se apropriam e as pessoas que não têm acesso a essa tecnologia, fazendo com que os benefícios cheguem à outra ponta da sociedade, na parte mais vulnerável”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE.

Outras seis salas serão inauguradas, em breve, nas Comarcas de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana e Lagarto. “Essas salas vão ser oportunas para pegar depoimentos daqueles excluídos digitais, daqueles que não têm um computador, até mesmo um celular ou que desconhecem como esses aparelhos funcionam. Então, o Tribunal de Justiça de Sergipe, extremamente sensível à essa realidade, está trazendo para população mais esse serviço”, explicou Denise Martins, Secretária de Tecnologia do TJSE, lembrando que, na semana passada, o Conecte-SE foi apresentado no Enastic.

Conforme o Diretor de Inovação Judiciária do TJSE, Thiago Porto, depois da pandemia da Covid-19 houve uma priorização das audiências por videoconferência. “Num primeiro momento, há uma tendência de as pessoas serem intimadas para fazerem a videoconferência pelos seus próprios dispositivos. Mas quando ela relata ao executor de mandados, a quem está ali entregando a intimação, que não tem condições ou há dificuldade seja porque a conexão é ruim naquele local, seja porque não tem crédito suficiente para estabelecer a conexão ou não tem facilidade de manuseio com o equipamento, enfim, por diversos motivos, é indicado o uso da Sala de Participação”, informou Thiago.

Quando o jurisdicionado for intimado para uma Sala de Participação, ao chegar ao fórum será recepcionado por um servidor. “Esse servidor fará a identificação dessa pessoa para colocá-la em uma das salas disponíveis, vai abrir o link da videoconferência com a Vara que fez a intimação e a pessoa fará a participação, seja em uma audiência, em um procedimento de perícia, em uma reunião administrativa ou qualquer outra demanda que precise interagir remotamente com uma Vara do Poder Judiciário de Sergipe”, acrescentou Thiago.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, foi homenageado pela Academia Brasileira Teológica de Letras, na noite desta sexta-feira, 27/04. A homenagem aconteceu, no auditório da Biblioteca Pública Epiphânio Dória, durante a posse da nova diretoria da seccional sergipana da Academia.

“Todas as homenagens são bem-vindas, pela distinção e importância. Sinto-me feliz por ser homenageado pela Academia Brasileira Teológica de Letras e só tenho motivos para estar orgulhoso pelo reconhecimento ao meu desempenho em atividades na comunidade aracajuana. Quero de pronto agradecer essa gentileza”, salientou o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Nacionalmente, a Academia Brasileira Teológica de Letras, que foi criada em 2002, tem sede no Rio de Janeiro e é presidida pelo Comendador Roberto Bittencourt. “O propósito da Academia é trazer pessoas para o meio cultural, imbuídas em um só propósito, que é o de propagar o nome do Senhor Jesus e o academicismo”, explicou o Comendador, lembrando que a seccional de Sergipe foi a primeira do país, contando, atualmente, com 18 membros.

O Presidente da Academia em Sergipe, o pastor Antônio dos Santos, informou que além das homenagens, também foi realizada a posse de quatro novos acadêmicos e a eleição da diretoria para o biênio 2022-2023, que a partir de hoje terá como Presidente Arivaldo José. “Além do Presidente do Poder Judiciário, homenageamos o ex-governador Albano Franco; o Conselheiro do Tribunal de Contas Carlos Pina; e o Presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson Nascimento”, informou.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, 29/04, a posse de três novos Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Foram empossados Gilvani Zardo, Roberta Campos Corrêa e Gil Maurity Ribeiro Lima. A solenidade foi realizada no auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, Centro de Aracaju, e transmitida ao vivo pelo canal TJSergipe, no YouTube, onde ficou gravada.

“A Casa está em festa, com três novos magistrados que vão somar forças para o desenvolvimento do Judiciário sergipano. Essa gestão deu posse a 13 novos Juízes para atender às demandas da sociedade e mostrar que o Tribunal de Justiça de Sergipe está coerente com o que prega, que é a prestação jurisdicional célere e de qualidade”, destacou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

Em seu discurso, o Presidente do TJSE lembrou que o exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos do Código de Ética do Estatuto da Magistratura. “Norteados pelos princípios da independência, imparcialidade, conhecimento e capacitação, cortesia, transparência, sigilo profissional, prudência, diligência, integridade profissional e pessoal, dignidade, honra e decoro”, enumerou o Desembargador Edson.

Após prestarem o juramento, assinarem o termo de posse e ouvirem o discurso do Presidente do TJSE, o Juiz Substituto Gilvani Zardo falou em nome da turma. “Foi difícil o caminho até chegarmos aqui. As fases técnico-jurídicas foram muito concorridas e a qualidade dos candidatos muito alta, mas a gente se preparou muito para isso. Batalhamos e alcançamos os objetivos”, salientou o novo Juiz.

Para ele, a pandemia da Covid-19 foi o maior dos desafios até a posse. “A pandemia trouxe uma demora na convocação. Estávamos próximos do sonho tão almejado, porém algo fugia do nosso controle. Mas foi um período bom para aprendermos mais e termos tempo de nos prepararmos como seres humanos para essa nova etapa”, opinou Gilvani, que até então atuava como policial civil em Brasília, mas sonhava em ser magistrado desde a universidade.

O empossado Gil Maurity também almejava a carreira de magistrado. “Antes mesmo de começar a estudar para o concurso, eu era assessor de Desembargador. Sempre quis a magistratura, era o meu foco. É uma felicidade imensa agora fazer parte deste Tribunal, que é referência no país, seja pela questão quantitativa, com o número de processos julgados, seja pela questão qualitativa”, comemorou.

Já a Juíza Substituta Roberta Campos Corrêa contou que vem de uma família de advogados. “Eu também exercia a advocacia, como meu pai e meu irmão, mas desde criança eu sempre quis ser juíza. Então é um sonho realizado hoje. Foi um concurso muito concorrido, com mais de 300 candidatos por vaga. Então, era uma expectativa muito grande ser aprovada e convocada”, salientou a magistrada.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, participou da solenidade. “É com muita felicidade que a Amase recebe esses três novos Juízes. O Poder Judiciário de Sergipe é destacado na atividade jurisdicional, reconhecido pelo CNJ com vários prêmios de qualidade. A chegada desses colegas só renova a força e energia para que essa atividade jurisdicional seja prestada da melhor maneira possível”, enfatizou.

O edital de abertura para provimento de cargo de Juiz Substituto no TJSE foi publicado em agosto de 2015. A primeira fase do concurso, a prova objetiva, foi realizada no dia 29 de novembro do mesmo ano. Inscreveram-se para as 14 vagas, sendo 20% reservadas para candidatos negros e 5% para deficientes, 4.428 candidatos. No dia 13 de agosto de 2021 foi realizada a posse de dez aprovados. Os novos empossados iniciaram hoje o Curso de Formação de Magistrados na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

A Vice-Presidenta do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, recebeu a consultora do Prêmio Innovare Leila Hora, ontem, 28/04.

“Viemos convidar o Tribunal de Justiça para participar do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. Mais de 70 práticas do TJSE já foram selecionadas nesses 19 anos de prêmio e sempre é uma oportunidade mostrar os trabalhos que estão acontecendo internamente no Tribunal, os quais podem ser replicados nacionalmente”, explicou a consultora.

No Prêmio Innovare, desde 2004, foram inscritas pelo TJSE 76 práticas. Em 2009, o Processo Eletrônico na Vara de Execução Criminal recebeu o título de Prática Homenageada. Este ano, o Prêmio Innovare está na sua 19ª edição e já premiou 251 práticas.