Notícias
Sexta, 29 Setembro 2006 07:00
Pleno do TJ julga inconstitucional lei que proibia cobrança de estacionamento por instituições privadas
Quinta, 05 Outubro 2006 07:00
TJ decide sobre nomeação em concurso para auditor do Tribunal de Contas Estadual
Sexta, 20 Outubro 2006 07:00
Banca de concurso é obrigada a proceder à nova avaliação de títulos de candidata
Quarta, 01 Novembro 2006 07:00
Pleno do TJ decide que Prisão Preventiva não depende de parecer do MP
Quarta, 08 Novembro 2006 07:00
Pleno decide que técnico judiciário lotado no interior pode ocupar cargo em comissão no Tribunal
Quinta, 23 Novembro 2006 07:00
Não cabe aplicação do princípio da fungibilidade para acolher recurso ordinário interposto em lugar do recurso especial
Quinta, 23 Novembro 2006 07:00
Tribunal fixa entendimento sobre exoneração de servidor em estágio probatório
Quinta, 14 Dezembro 2006 07:00
Pleno decide sobre caracterização da reincidência em sede de revisão criminal
Sexta, 13 Abril 2007 15:00
Câmara Criminal nega habeas corpus preventivo por dívida alimentar
Sexta, 13 Abril 2007 16:00
TJ estabelece expediente interno para as Varas Cíveis de Fazenda Pública
Sexta, 13 Abril 2007 14:00
Conflitos entre pessoas do mesmo sexo competem à Vara Cível Comum
Terça, 17 Abril 2007 15:30
Judiciário determina ao Município de Lagarto que institua abrigo para menores em situação de risco
Sexta, 25 Mai 2007 14:00
Resoluções modificam funcionamento das Centrais de Mandados
Sexta, 25 Mai 2007 14:30
