“As metas têm sido cumpridas ou estão grande parte delas em fase avançada de cumprimento”, com essa frase o Presidente do Comitê Gestor das Metas 2017 e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, Leonardo Souza Santana Almeida, concluiu a segunda reunião de acompanhamento das Metas 2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo TJSE, que aconteceu nesta quarta-feira, dia 21.
Durante a reunião o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos, fez um balanço da Meta 1, que é relacionada ao julgamento de mais processos que os distribuídos durante todo o ano. De acordo com o magistrado, os números são animadores para 2017. “A partir do mês de maio, a gente passou bater a Meta 1. O que é um ponto muito positivo já que desde 2015 isso não vinha acontecendo”, ressaltou.
O Secretário de Metas do Comitê Gestor do TJSE, Erick Andrade, também falou da virada na Meta 1 e destacou os procedimentos adotados pela Corregedoria Geral da Justiça para avançar nos julgamentos do interior. “Nos processos de inspeções, que eles fazem eletronicamente em cada unidade do interior, a Corregedoria colocou no checklist o acompanhamento sistemático de cumprimento da meta em cada unidade. Ou seja, o juiz já tem um diagnóstico mensal do cumprimento dessa meta e com isso demos uma guinada na produtividade no interior. Apenas essa mudança fez com que nesse semestre, a gente tivesse um aumento substancial das metas nessas unidades”, comemorou.
Participaram também da reunião o Juiz de Direito, Luís Gustavo Serravalle Almeida; o Diretor de Modernização, Adriano Leal; a Consultora Geral, Sara Lucíola Franca Ramos; o Diretor de Planejamento, Felipe Baptista e servidores da Corregedoria e Diplad.
Metas 2017 do CNJ – Justiça Estadual
Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Meta 2 – Julgar processos mais antigos - 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa - 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Meta 5 – Impulsionar processos à execução - estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2017.
Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas - 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 2º Grau.
Meta 8 – Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
