Discutir problemas e soluções para o sistema carcerário em Sergipe foi o objetivo de mais uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), realizada hoje, 12/05, na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na ocasião, foi informado que, nos últimos três meses, foram realizadas em Sergipe 3.774 audiências de réus presos.
“Com essas reuniões conseguimos regularizar o sistema de escoltas. Até ontem, realizamos 3.774 audiências de réus presos. O ano passado inteiro, por problemas de escolta, realizamos 5.250 audiências. O que mostra que não houve praticamente perda de audiência por ausência do réu”, informou o Desembargador Diógenes Barreto, Presidente do GMF. Sergipe tem 4.978 detentos em nove unidades prisionais.
Durante a reunião, a Corregedora Geral do TJSE, Desembargadora Iolanda Guimarães, apresentou dados relativos à meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para 2017, que visa julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. “Ela nos trouxe que, com esse implemento das escoltas, o Tribunal, hoje, está com 117% do cumprimento da meta 1. Acredito que esse nível continuará porque há um empenho da Secretaria de Justiça, que não tem medido esforços para cumprir todos as escoltas requisitadas”, afirmou o Presidente do GMF.
Outro assunto discutido pelo GMF foi a aplicação do monitoramento eletrônico em Sergipe. “Temos no Estado, atualmente, 287 tornozeleiras em uso e 48 disponíveis. Em janeiro, tínhamos apenas 110 em uso. Há uma conscientização dos próprios magistrados sobre a utilidade desse recurso”, acrescentou o Desembargador Diógenes Barreto, que aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho da Defensoria Pública. “A Defensoria tem um papel fundamental porque fez um grande trabalho para detectar atrasos em processos, provocada pela ausência dos presos em audiências”, explicou.
Para o Secretário de Estado da Justiça, Cristiano Barreto, as discussões do GMF são importantes porque o sistema carcerário não é um assunto exclusivo do Executivo. “É um problema que tem que ser encarado por todas as esferas. Temos sentido uma evolução em relação à lotação carcerária após as medidas adotadas nessas reuniões periódicas. O número de detentos mostrou uma redução e as medidas alternativas estão entrando em prática efetivamente, a exemplo das tornozoleiras eletrônicas, e as videoaudiências, que tem reduzido custos para o Estado”, enumerou Cristiano.
