Os Membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução dos Conflitos (Nupemec), presidido pelo Des. Diógenes Barreto, reuniram-se na última quinta-feira, 30/03, para, entre outros assuntos, discutir a ampliação do número de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) nas comarcas do interior do Estado. Atualmente, as Comarcas de N. Srª do Socorro, Itabaiana, Propriá, Estância, Barra dos Coqueiros e Carmópolis contam com unidades do Cejusc.

Para o Presidente do Nupemec, Des. Diógenes Barreto, a conciliação e a mediação são os caminhos para a Justiça de agora. “Alguns anos atrás dizíamos que a conciliação era o futuro do Judiciário, mas temos observado, como o TJSE já observou, que não. A conciliação e a mediação são fundamentais para a Justiça de hoje, pois somente com ações de incentivo a essa prática conseguiremos reduzir a avalanche de demandas que soterram o Judiciário e prejudicam o cumprimento do preceito constitucional da duração razoável do processo. Então, ao ampliar o número de Centros de Conciliação, o TJSE faz a sua parte neste contexto”, ponderou o magistrado.

Durante o encontro foi também analisada a Resolução nº 31/2015, que trata da Política Judiciária para o tratamento adequado dos conflitos do Poder Judiciário de Sergipe, com o intuito de adequá-la ao novo Código de Processo Civil (NCPC). Além disso, estão sendo realizados estudos para ajustes na regulamentação do programa de formação e supervisão de conciliadores e mediadores e o credenciamento de instituições de ensino para o oferecimento das capacitações.

Participaram também da reunião, as Juízas Dauquíria Ferreira e Maria Luíza Foz Mendonça; os servidores Carla Franco e Romualdo Prado Júnior, todos membros do Nupemec; além da secretária do núcleo, Daniela Hollanda.