Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país estiveram reunidos em São Paulo na sexta-feira, 17.03, para a realização do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O Presidente do Judiciário sergipano, Des. Cezário Siqueira Neto, participou dos debates sobre práticas de gestão e inovações na mediação. O evento também teve a presença do Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça, na qualidade de Secretário-Geral do Encontro.
A primeira palestra do dia foi proferida pelo especialista em gestão, Professor Vicente Falconi Campos, consultor e integrante de conselhos administrativos de empresas multinacionais. “O objetivo da gestão é eliminar todos os problemas que atrapalhem o funcionamento da atividade-fim da organização, no caso dos Tribunais, julgar processos”, conceituou o palestrante. Instigado pelas perguntas dos Presidentes, Falconi falou sobre liderança, motivação, períodos de transição após as eleições, gerenciamento de projetos e outros. “Quando há projetos e prioridades definidos, a gestão passa a efetivar o que realmente é do interesse coletivo dos Tribunais”, afirmou.
Em seguida foi a vez do Corregedor Nacional e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha falar sobre a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça e do papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, o CNJ “não é um órgão meramente disciplinar, mas um órgão de planejamento e gestão ao qual cabe o papel primordial de assegurar a autonomia do Poder Judiciário, ou seja, a independência da Magistratura”. Também destacou que “o juiz é eminentemente um gestor”, pois atua em diversas frentes, “na direção da vara, na condução de audiências e na gestão dos processos”. Para o Ministro, é fundamental que os magistrados tenham o apoio das Escolas dos Tribunais para que possam se atualizar e aprender cada vez mais.
O Conselheiro e Ouvidor do CNJ, Luiz Cláudio Allemand, falou sobre “Mediação Digital na Execução Fiscal”. Segundo ele, trata-se de uma inovação que trará diversos benefícios para os Tribunais e proporcionará maior arrecadação para o Estado e diminuição do número de processos nas varas. O objetivo é permitir que devedores e governo possam negociar de forma ágil e segura, ajudando na arrecadação de “valores que poderiam estar circulando na economia do País, se ao menos o cidadão recebesse a oportunidade de pagar por outros meios”, que não o protesto judicial.
Ao final do Encontro, foi publicada a Carta de São Paulo, que reuniu as resoluções dos debates. Entre as decisões unânimes, está a de reafirmação do compromisso do Conselho em buscar o aprimoramento de processos de trabalho para o atingimento de metas que proporcionem melhor prestação do serviço jurisdicional.
Com informações da Comunicação Social TJSP
